STF altera posição e vai votar a descriminalização do aborto em votação presencial, já com voto favorável da presidente Rosa Weber
Sexta 22/09/23 - 6h43Significa a transferência do caso do plenário virtual para votação presencial.
A análise havia começado na madrugada desta sexta-feira (22) e foi interrompida com o pedido.
Apenas a ministra Rosa Weber, relatora do caso, havia votado a favor da descriminalização.
A ação, apresentada pelo PSOL em 2017, busca decisão do STF sobre a legalidade da interrupção da gravidez, atualmente proibida pelo Código Penal.
Havia expectativa de que algum ministro interrompesse a votação, solicitando mais tempo para avaliar o caso ou pedindo a transferência para o plenário presencial.
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo e relatora da ação, decidiu agendar a discussão devido à sua aposentadoria compulsória que ocorrerá em 2 de outubro, quando completará 75 anos.
Ao incluir o tema na agenda do plenário virtual, Rosa Weber assegurou que seu voto seria registrado, mesmo que a votação seja concluída após sua aposentadoria.
No seu voto, a ministra Rosa Weber defendeu a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação.