Pai de 46 anos é condenado a 166 anos de prisão por abusar de 3 filhas, por cerca de 10 anos. Fatos se passaram a 73 quilômetros de M. Claros
Terça 28/05/24 - 8h51
Justiça condena homem por estupro de vulnerável e atentado violento ao pudor
Réu confessou abusos cometidos contra as próprias filhas
Meninas sofreram abusos do próprio pai, que confessou os crimes
Um homem de 46 anos foi condenado a 166 anos de reclusão pelos crimes de estupro de vulnerável, por ter abusado de três filhas por cerca de dez anos e de uma filha por um ano; e de atentado violento ao pudor contra uma cunhada, dos 7 aos 15 anos, e contra uma vizinha e amiga das filhas, quando ela tinha entre 8 e 9 anos. Todos os crimes ocorreram no município de São João da Lagoa, na Comarca de Coração de Jesus, no Norte de Minas.
Os abusos teriam começado em 2004 e perdurado até este ano. O acusado confessou a autoria de todos os crimes. O réu, que está preso preventivamente desde fevereiro deste ano, não poderá recorrer em liberdade e deverá pagar indenização de R$ 100 mil a cada uma das vítimas.
Segundo o juiz Marcos Antônio Ferreira, da Vara Única da Comarca de Coração de Jesus, autor da sentença, a violência sexual contra crianças e adolescentes é uma realidade trágica e os órgãos que integram o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) devem prevenir e enfrentar essa situação de forma conjunta. "Precisamos estar atentos a esse problema, notadamente o Poder Judiciário, pois somente assim poderemos garantir e proteger de forma integral o público infantojuvenil”, afirmou.
O juiz Marcos Antônio Ferreira disse que o caso de São João da Lagoa alcançou grande repercussão na Comarca de Coração de Jesus, e que, pela gravidade, intensidade e reiteração dos crimes, se empenhou na análise do processo e na prolação da sentença, que está sendo publicada justamente no mês de combate ao abuso e à exploração sexual infantil no Brasil, por meio da Campanha “Maio Laranja”. "Quebrar o ciclo da violência significa convocar a sociedade para ouvir crianças e adolescentes, ter empatia e cuidado com elas", ressaltou o magistrado.
Dados da Campanha "Maio Laranja" apontam que, a cada hora, três crianças são abusadas no Brasil. “Mais da metade das vítimas têm entre 1 e 5 anos de idade. Todos os anos, 500 mil crianças e adolescentes são explorados sexualmente em nosso país, e pesquisas sugerem que somente 7,5% dos casos chegam a ser denunciados às autoridades. Ou seja, os números, na verdade, são muito maiores", afirmou.
O magistrado disse que, na maioria das ocorrências, os autores de abusos sexuais são familiares e pessoas conhecidas das vítimas. "Crimes como os ocorridos na Comarca de Coração de Jesus não podem passar impunes. É preciso que o Judiciário atue de forma célere, efetiva e severa. É igualmente fundamental que a sociedade compreenda que é seu dever proteger crianças e adolescentes, e denunciar as situações de violência, tão logo se percebam indícios de agressões e de mudanças de comportamento da criança e do adolescente."
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Jornal O Tempo, de BH:
Homem é condenado a 166 anos de prisão em MG por estuprar as quatro filhas
Ele também foi condenado por atentado violento ao pudor contra uma cunhada, dos 7 aos 15 anos, e contra uma amiga das filhas, quando ela tinha entre 8 e 9 anos
Juliana Siqueira
Um homem de 46 anos foi condenado a 166 anos de prisão por estupro de vulnerável após ter abusado de três filhas por dez anos e de uma filha por um ano. Ele também foi condenado por atentado violento ao pudor contra uma cunhada, dos 7 aos 15 anos, e contra uma amiga das filhas, quando ela tinha entre 8 e 9 anos. Os crimes foram cometidos desde 2004 até este ano em São João da Lagoa, na Comarca de Coração de Jesus, no Norte de Minas.
De acordo com informações do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o homem, que está preso preventivamente desde o último mês de fevereiro, confessou todos os crimes. Ele não pode recorrer em liberdade e também foi condenado a pagar uma indenização de R$ 100 mil a cada uma das vítimas.
"Crimes como os ocorridos na Comarca de Coração de Jesus não podem passar impunes. É preciso que o Judiciário atue de forma célere, efetiva e severa. É igualmente fundamental que a sociedade compreenda que é seu dever proteger crianças e adolescentes, e denunciar as situações de violência, tão logo se percebam indícios de agressões e de mudanças de comportamento da criança e do adolescente”, ressaltou o juiz Marcos Antônio Ferreira, da Vara Única da Comarca de Coração de Jesus
Conforme dados da Campanha “Maio Laranja”, três crianças são abusadas no país a cada hora. A maior parte das vítimas tem entre 1 e 5 anos de idade.
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