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montesclaros.com - Ano 26 - quarta-feira, 14 de outubro de 2026

Parentes de quem se recusar a fazer DNA podem ser convocados para fazer o exame

Quinta 29/04/10 - 13h

A investigação de paternidade no Brasil pode se tornar mais ágil. Quando o suposto pai se recusar a fazer o exame de DNA, o juiz pode determinar que os parentes consanguíneos se submetam ao teste para confirmar a paternidade. A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Tanto os interessados no processo quanto o Ministério Público ficam autorizados a pedir o exame. Mas o projeto ainda tem que ser votado no plenário do Senado e ganhar o aval do presidente Lula para passar a valer.

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