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montesclaros.com - Ano 25 - sexta-feira, 17 de maio de 2024

Guardar objetos que ajudem o mosquito da dengue passa a ser crime em Minas

Sábado 15/01/11 - 9h

Agora é crime em Minas Gerais acumular objetos que ajudam a proliferar o mosquito da dengue. Segundo a lei sancionada pelo governador de Minas, qualquer pessoa que desenvolver alguma atividade considerada de risco ao surgimento da dengue poderá ser responsabilizada. A punição para quem guardar pneus e garrafas, dentre outros objetos que possam acumular água, vai variar conforme o potencial de propagação da doença. Segundo a legislação, donos de imóveis que permitirem a existência de focos do mosquito transmissor estarão sujeitos a penas educativas e multas. Os valores ainda não foram fixados. No caso de estabelecimentos comerciais, poderá haver interdição, suspensão por 30 dias ou até cassação da autorização de funcionamento.

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