Receba as notícias do montesclaros.com pelo WhatsApp
montesclaros.com - Ano 25 - terça-feira, 7 de maio de 2024

Passaporte exepcional terá publicação e restrições de validade

Terça 25/01/11 - 8h

O Ministério das Relações Exteriores divulgou portaria que restringe a emissão de passaportes diplomáticos em caráter excepcional. Entre as medidas está a exigência de publicação no "Diário Oficial" da União de cada novo documento especial emitido, além de restrições no período de validade. A decisão de reformular as regras de emissão, foi tomada após a imprensa revelar que o Itamaraty concedeu o benefício a filhos e netos do ex-presidente Lula. Um dos critérios diz que para receber o passaporte a pessoa precisa demonstrar que "está desempenhando ou deverá desempenhar missão ou atividade continuada de especial interesse do país, para cujo exercício necessite da proteção adicional representada pelo passaporte diplomático".

Compartilhe
Siga-nos nas redes sociais