Câmara conclui votação da medida provisória que eleva impostos e carrega "jabuti"; CPI quer exumar corpo para ver se deputado morto está vivo

A Câmara dos Deputados concluiu, ontem à noite, a votação da medida provisória 668, que aumenta impostos sobre produtos importados, incluindo cerveja, produtos farmacêuticos e cosméticos. A matéria segue agora para análise do Senado. Pelo texto aprovado, a alíquota do PIS-Pasep para a entrada de bens importados no país passa de 1,65% para 2,1%. No caso da Cofins, vai de 7,6% para 9,65%. A medida provisória faz parte do pacote de ajuste fiscal do governo. A estimativa do governo é que, com a MP, a arrecadação anual com importações aumente em R$ 1,19 bilhão a partir de 2016. Só neste ano, o impacto seria de R$ 694 milhões.
JABUTI
Na medida provisória ontem aprovada, foi incluído mais de um "jabuti", o que significa aprovação de uma norma inteiramente estranha ao projeto original. ("Jabuti não sobe em árvore; se está lá, é porque alguém o colocou..."- explicam experientes políticos). Um dos "jabutis" prevê alteração na lei de licitações e parcerias público-privadas (PPPs) para estabelecer que as direções da Câmara e do Senado passem a ter a prerrogativa de celebrar essas parcerias realizadas pelas instituições. A idéia é autorizar algo como um shopping no prédio do Congresso.
CPI
A CPI da Petrobras desconfia que o ex-deputado do PP José Janene, que estaria morto, esteja vivo. “Ninguém o viu morto”, disse o presidente da CPI, deputado Hugo Motta. O deputado morto que estaria vivo era ligado a Alberto Youssef, delator do esquema de desvios na estatal. Foi o próprio doleiro quem assinou a certidão de óbito, em 2010. O presidente da CPI cogita da exumação do corpo, mas a proposta foi considerada absurda pela viúva de Janene.