Supremo vai votar neste semestre ação que descriminaliza consumo de drogas - acredita coluna

A coluna Mônica Bergamo, publicada hoje pela “Folha de São Paulo”, diz que “o Supremo Tribunal Federal deve votar ainda neste semestre ação que descriminaliza o consumo de drogas no país. Detalhe: de todas as drogas”. O ministro Gilmar Mendes, relator do processo, libera seu voto até o fim desta semana. A coluna diz que “a probabilidade maior é a de que os magistrados considerem que o artigo 28 da Lei Antidrogas é inconstitucional e que o consumo não pode continuar sendo considerado crime”. Já o tráfico continuará a ser considerado crime grave. Outra tese que o relatório de Mendes deve contemplar é a que “prevê que qualquer pessoa apanhada com drogas seja levada ao juiz para que ele analise, antes de alguma medida, se ela é usuária ou traficante”. Um segundo passo, caso a tese da descriminalização prevaleça, será o de definir, por lei, o que pode ser considerado consumo pessoal e o que será definido como tráfico.