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montesclaros.com - Ano 25 - quinta-feira, 28 de março de 2024

Varejistas dizem que vão subir preços de suas mercadorias após novo ICMS

Quarta 20/01/16 - 16h

Pequenos varejistas informaram que vão subir os preços das mercadorias para compensar os custos gerados pela nova regra de partilha do ICMS entre os estados, em vigor desde o começo do ano. Pela nova regra, quem vender um produto para consumidores fora de seu estado precisa agora dividir a arrecadação do imposto com o estado que recebe a mercadoria. A mudança quer tornar mais justa a partilha dos impostos entre os estados, para acabar com a chamada "guerra fiscal".
ALIQUOTA
A cada compra fora de seu estado, as empresas incluídas no Simples Nacional – com faturamento de até R$ 3,6 milhões – precisam emitir uma guia separada para recolher o imposto extra, além do ICMS que já recolhiam de forma unificada. Também precisam calcular, uma a uma, a alíquota devida para cada estado. A nova regra também obriga o empresário a se cadastrar nas secretarias da Fazenda de cada um dos estados ou de Brasília para onde vai vender.

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