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montesclaros.com - Ano 25 - sexta-feira, 29 de novembro de 2024

Governo estuda mudanças na aposentadoria rural que dá rombo de 91 bilhões de reais

Terça 05/07/16 - 13h

Responsável por "rombo" de R$ 91 bilhões no ano passado, a aposentadoria dos pequenos produtores rurais deverá mudar. O governo informou que estuda alterar a contribuição previdenciária dessas pessoas para reduzir o déficit e aumentar a segurança jurídica do contribuinte. Hoje, por causa da dificuldade de comprovar o trabalho no campo, 30,2% das aposentadorias rurais são concedidas por força de decisão judicial.
RECOLHIMENTO
Ainda não há uma proposta fechada para atacar o problema. Mas é bem provável que mude a forma como esses agricultores recolhem para a Previdência. Atualmente, os pequenos produtores rurais recolhem, a título de contribuição previdenciária, o equivalente a 2,1% sobre a receita bruta da venda de sua produção. Quando não vendem, não precisam pagar nada. Uma das alternativas em exame é criar uma contribuição mais permanente, que pode ser um valor fixo.

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