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montesclaros.com - Ano 25 - sexta-feira, 29 de novembro de 2024

Com crise, aumentam pedidos para judiciário rever pensão de filhos

Segunda 07/11/16 - 18h

Levantamento do Tribunal de Justiça de São Paulo divulgado pela imprensa paulista mostra aumento de pouco mais de 30% das ações revisionais de pensão alimentícia em São Paulo de julho de 2015 a junho de 2016 em relação aos 12 meses anteriores. O número aumentou de 2.831 para 3.738. Para especialistas, a intensificação das ações está ligada à crise econômica do país. Dados do IBGE mostram que o desemprego no Brasil chegou a 11,8%, atingindo 12 milhões de pessoas.
PADRÃO
Advogados lembram que, quando um casal se separa, o valor da pensão é estabelecido pelo juiz tentando manter "o mesmo padrão de vida do filho de quando os pais estavam juntos" ou, se nunca estiveram juntos, um padrão de vida saudável. Para um filho, costuma ficar numa média de 15% a 20% do salário de quem deve a pensão. No caso de desemprego, os advogados dizem que o judiciário não aceita o entendimento de que "20% de nada é nada". Os acordos costumam prever um valor a ser pago mesmo assim.

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