Divulgadas as regras de revisão do Benefício de Prestação Continuada pago a idosos e pessoas com deficiência

O governo publicou portaria no Diário Oficial da União com as regras para a revisão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), concedido pelo INSS a idosos e pessoas com deficiência. De acordo com a portaria, a revisão será feita por cruzamento contínuo de informações e reavaliação médica e social, quando for o caso. Depois da verificação, se ficar comprovado que o beneficiário possui meios próprios ou da família para se sustentar, "o INSS suspenderá ou cessará o pagamento do benefício, conforme o caso, sendo desnecessária a realização de reavaliação médica e social".
ALVO
Essa revisão faz parte do pente-fino que o governo tem realizado para inibir fraudes e reforçar o caixa público, incluindo segurados com auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e Bolsa Família. Em julho, quando anunciou que iria promover esse pente-fino, o governo informou que cerca de 4,2 milhões de inscritos no BPC seriam alvo das revisões.