Receba as notícias do montesclaros.com pelo WhatsApp
montesclaros.com - Ano 25 - sexta-feira, 29 de março de 2024

Publicado o decreto que amplia de 90 para 120 dias o prazo para suspensão de contratos e redução de jornada

Terça 14/07/20 - 11h35

Foi publicado o decreto do presidente Bolsonaro que prorroga o período em que as empresas podem suspender contratos diante do impacto do coronavírus.
PRORROGA
O decreto prorroga em 30 dias o período em que as empresas poderão reduzir o salário e a jornada de trabalho, elevando-o de 90 dias para 120 dias.
ACRESCIDO
O período em que o contrato poderá ser suspenso foi acrescido de 60 dias e agora a suspensão poderá ocorrer por 120 dias, segundo comunicado da Secretaria-Geral da Presidência da República.
HÁBIL
"A justificativa é que a ampliação do tempo prevista na Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020, irá permitir que empresas tenham tempo hábil para se reestruturar, preservando, assim, diversos postos de trabalho", afirma o comunicado.
QUARTO
O decreto determina ainda que o trabalhador terá direito a receber por um quarto mês o auxílio emergencial de 600 reais, dado pelo governo federal durante a pandemia.

Compartilhe
Siga-nos nas redes sociais