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montesclaros.com - Ano 21 - quarta-feira, 5 de agosto de 2020

STF amplia multa imposta ao Facebook por bloqueio de contas bolsonaristas. Empresa diz que manterá as contas fora do Brasil. (À tarde, Face disse que ordem judicial "é extrema", mas cumpriu por causa do seu funcionário. Veja a nota)

Sábado 01/08/20 - 6h17

O ministro Alexandre de Morais, do Supremo Tribunal Federal, ampliou o valor da multa diária imposta ao Facebook e cobrou R$ 1,92 milhão por não impedir que contas de aliados do presidente Bolsonaro possam ser acessadas em território nacional.
ATINGE
O primeiro bloqueio foi realizado na sexta-feira 24 em todo o território nacional e atinge 16 contas no Twitter e 12 no Facebook.
FORA
Alvos da proibição conseguiram abrir novos perfis como se estivessem no exterior, colocando-se, em tese, fora do alcance da decisão.
O LOCAL
Argumentou o ministo do STF:
"Não se discute a questão de jurisdição nacional sobre o que é postado e visualizado no exterior, mas sim a divulgação de fatos criminosos no território nacional, por meio de notícias e comentários por contas que se determinou o bloqueio judicial. Ou seja, em momento algum se determinou o bloqueio de divulgação no exterior, mas o efetivo bloqueio de contas e divulgação de suas mensagens ilícitas no território nacional, não importando o local de origem da postagem", afirmou o ministro.
MANTERÁ
O Facebook diz que não cumprirá a determinação de retirar do ar internacionalmente os perfis. Anunciou que recorrerá ao plenário do STF e manterá as contas no ar fora do Brasil.
PAGUE
O ministro Moraes determinou a intimação de Conrado Leister, presidente do Facebook Brasil, para que pague R$ 1.920.000 por entender que houve descumprimento da ordem para bloquear perfis de 12 apoiadores do presidente Jair Bolsonaro investigados no inquérito das fake news.
(BLOQUEOU
Mais tarde, o Facebook anunciou que bloqueou, em todo o mundo, as contas de perfis ligados a apoiadores do presidente Jair Bolsonaro. E explicou:
"O Facebook havia cumprido com a ordem de bloquear as contas no Brasil ao restringir a visualização das Páginas e Perfis a partir de endereços IP no país. Isso significa que pessoas com endereço IP no Brasil não conseguiam ver os conteúdos mesmo que os alvos da ordem judicial tivessem alterado sua localização IP. A mais recente ordem judicial é extrema, representando riscos à liberdade de expressão fora da jurisdição brasileira e em conflito com leis e jurisdições ao redor do mundo. Devido à ameaça de responsabilização criminal de um funcionário do Facebook Brasil, não tivemos alternativa a não ser cumprir com a ordem de bloqueio global das contas enquanto recorremos ao STF".