Medida que reestrutura parceria público privada foi adiada para depois de domingo, quando Lula e comitiva retornarem da China
Terça 11/04/23 - 7h15
Embora a divulgação estivesse prevista para esta segunda-feira, foi cancelada.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, embarca para a China com Lula nesta terça-feira e o retorno está previsto para domingo.
O objetivo do novo marco das PPPs é destravar projetos de infraestrutura e ampliar investimentos no país.
Além de conceder garantias do Tesouro Nacional para dar segurança aos projetos nos Estados e municípios, a nova regra também permitirá que as empresas que tocam esses empreendimentos emitam debêntures incentivadas, facilitando a captação de recursos com isenção tributária.
