Portaria publicada hoje define os feriados do serviço público federal. Consulte a lista

Já tem efeito de lei. O Ministério do Planejamento publicou portaria hoje, no "Diário Oficial da União", com a relação dos feriados e pontos facultativos do serviço público federal em 2019. São os seguintes :

1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);
04 de março, Carnaval (ponto facultativo);
05 de março, Carnaval (ponto facultativo);
06 de março, quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);
19 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional);
21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);
1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
20 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);
7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);
12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
28 de outubro, Dia do Servidor Público - art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (ponto facultativo);
2 de novembro, Finados (feriado nacional);
15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional);
24 de dezembro, véspera de natal (ponto facultativo após às 14 horas);
25 de dezembro, Natal (feriado nacional); e
31 de dezembro, véspera de ano novo (ponto facultativo após às 14 horas).