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10/9/2014 -"...teve até o desfile de um mendigo novo, supostamente drogado, que andou pelo centro, o quarteirão fechado da rua Simeão Ribeiro, completamente nu, exibindo-se". A crescente degradação da Praça da Matriz e vizinhança pede:

»1 - Policiamento mais rigoroso
»2 - Redefinição do uso da praça que é o marco zero da cidade
»3 - Outra reforma física
»4 - Maior empenho das autoridades no cumprimento das leis
»5 - Uma recuperação em todos os sentidos

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           Isaias Caldeira    isaias.veloso@yahoo.com.br

78957
Por Isaias Caldeira - 4/11/2014 08:58:01
Memórias e fatos

Isaías Caldeira

Nasci no final do ano de 1959. Passei a minha infância e juventude sob o governo militar. A primeira memória que tenho da minha infância é do meu pai de prontidão,à espera do resultado das ações das forças armadas, num dia que hoje sei ser aquele em que os militares derrubaram João Goulart. Havia combinado com o fazendeiro vizinho que, caso fracassassem os militares, enfrentariam os elementos da liga camponesa à bala, mesmo sob o risco do sacifício dos familiares, incluindo as crianças, em meio às escaramuças. Vitoriosos os militares, ficamos vivos, escapando do enfrentamento armado, para a alegria do chefe da casa e nossa. Meu pai acreditava na sentença bíblica que condenava o homem a comer ao preço do suor do seu rosto, recusando qualquer forma de governo contrária a sua fé, preferindo a morte. Trabalhava desde os oito anos de idade. Fora oleiro, tropeiro,vaqueiro e conseguiu, com suor e economia, comprar um pedaço de terra, dela vivendo com a família. Devo, de certa forma, às forças armadas, o ainda poder ver a lua crescente de hoje e sei que ela esta noite “não me procurará em vão”, no dizer de um poeta persa. A minha relação com o governo militar de então, iniciada minha juventude, era de indiferença. Depois, passei a achar que a felicidade era poder cantar uma canção censurada de Geraldo Vandré, comprar um disco do burguês Chico Buarque, ou de Caetano Veloso pelado na capa, fatos que pesaram na minha contestação ao regime. De nada valia a vida tranquila, que nos permitia atravessar a cidade a qualquer hora da noite, em bandos adolescentes, sem nenhum perigo, ao não ser de algum cachorro bravo solto na rua, sem riscos de assalto ou de perda da vida por alguma bala perdida. Ninguém, do nosso grupo de adolescentes, usava drogas ou mesmo conhecia algo estupefaciente além de bacardi com coca-cola, limão e gelo, ou o famoso “ rabo-de- galo”, mistura de cachaça, cortezano e licor de pequi. Outros jovens eram mais liberais, afinal vínhamos da contracultura, que teve seu auge nos anos 60, mas eles se limitavam a um visual diferente, cabeludos, de roupas coloridas, à espera da Era de Aquário , na base do “ paz e amor” e “faça amor, não faça a guerra”. Enquanto isso, o governo militar, que duraria 20 anos, entre 1964 a 1984, cuidava de levar o Brasil da 49ª economia mundial para a 8ª posição, quando do seu término, e desde então, 30 anos depois, estacionamos no sétimo lugar no cotejo das nações. Os militares fizeram quatro grandes usinas hidrelétricas, Tucuruí, Ilha Solteira, Jupiá e Itaipu , que permitiram a industrialização do País, além de outras menores; 46 mil quilômetros de rodovias asfaltadas, incluindo Belo Horizonte-Montes Claros, Rio-Santos, Rio-Juiz de Fora, Ponte Rio-Niteroi; a transamazônica; metrôs de São Paulo, Rio, Belo Horizonte, Recife e Fortaleza; quatro grandes portos; criação da Embrapa, que tirou o País da agricultura de subsistência para exportador de grãos; o Banco Central; o SFH, INPS,IAPAS,DATAPREV, LBA, FUNABEM, FGTS, Funrural; Nuclebrás, com Angras I e II ; Infraero, Polícia Federal, Zona Franca de Manaus; IBDF, BNH, SUDAN; o Proálcool ; a Ferrovia da Soja; fomos o 2ª maior construtor naval do mundo; o Projeto Rondon, Mobral; Embratel e Telebrás; Ferrovia do aço e tantas coisas mais, que é impossível citá-las sem encher páginas. O Brasil crescia até 14% ao ano, em primeiro lugar no mundo, nos anos 60/70. Tudo isso em 20 anos, mesmo tempo dos governos do PSDB e do PT somados. Falava-se de enfrentamento à guerrilhas, e como ficamos sabendo, alguns foram mortos e outros torturados. Dos que sobreviveram, muitos estão no poder atualmente. Todos os presidentes militares continuaram pobres e nem sabemos quem são seus descendentes. Em governos civis apareceram o MST, MTST, e outros congêneres, atuando em frentes ditas populares, a salvo dos rigores das leis, que em tese valem para todos. Não há mais censura, usar droga não dá mais cadeia, bolsas diversas sustentam mais de 36 milhões de famílias, e as faculdades formam milhares de doutores, especialmente advogados. A gente pode cantar qualquer canção, acabou-se a indústria da música de protesto e ficar pelado não escandaliza mais. Gays se beijam em público e até se casam; virgindade é só na oração Mariana; existe a Lei da Palmada, as leis de cotas, e outras tantas em defesa da igualdade formal, que um desavisado acharia que esta nação caminha para ser o melhor dos mundos. Da casa murada, com alarmes, concertinas e cercas elétricas, ouvem-se as sirenes do Corpo de Bombeiros e do Samu, em socorro às vítimas de uma guerra civil não declarada, nas cidades e campos, que mata 60.000 brasileiros por ano, oficialmente. Mais que isso, só no trânsito. Antes, temíamos o guarda da esquina. Hoje o medo está em toda parte. Está nos encapuzados que depredam lojas e o patrimônio público, em índios que interrompem as estradas e cobram pedágios, nos sem-terras que não respeitam a propriedade privada, no grampeamento sem controle por agentes do Estado, na bandidagem que nada teme e se organiza em facções, formando seus exércitos. O Brasil está se deteriorando, apesar da melhora na distribuição de renda. Há um certo desalento , um desgosto com o rumo das coisas. Todos queremos democracia, que não se confunde com baderna. Queremos segurança e saúde . Melhoras na educação. Bandidos na cadeia. O império da lei e governantes honestos. Não é muito, mas o suficiente para a garantia da liberdade, banindo para sempre os fantasmas totalitários, da esquerda ou direita.


78931
Por Isaias Caldeira - 29/10/2014 11:28:08
Engenheiros políticos e a falta deles

Isaias Caldeira

Neste momento político , com o Brasil dividido não só eleitoralmente, mas passionalmente, com um ódio entre classes sociais que beira àquelas situações extremas, onde a chama do dissenso apresenta-se como o estopim ao enfrentamento fratricida entre os nacionais, é preciso buscar os exemplos de homens que, a despeito dos métodos e das diferenças ideológicas, buscaram o caminho do consenso, num diálogo político que preservasse os interesses do País. Sei que minha abordagem pode ser polêmica, mas nunca me ative ao aplauso fácil ou tergiversei em minhas convicções, hauridas estas na permanente observação dos acontecimentos e no sentimento de justiça para com os homens em geral e dos que foram personagens da nossa história política, com destacada atuação no nosso destino. O General Golbery do Couto Silva, apodado de “ O Bruxo” por seus desafetos e “ O Mago” por seus admiradores, ideólogo da doutrina de segurança nacional, teve relevante papel no regime militar instalado no País a partir de 1964 e foi fundamental para a restauração da democracia do Brasil, com a abertura política iniciada por Ernesto Geisel e consolidada no governo do Gel. Figueiredo. Coube a Golbery o afastamento do centro de poder e isolamento dos radicais de direita, refratários às medidas liberalizantes no campo político, inclusive da anistia, construindo pontes com a oposição, num diálogo que na maioria das vezes dava-se em movimentos sibilinos, incompreendidos por muitos, longe dos holofotes e da mídia, para não despertar reações dos adversários das negociações, no caso os radicais de ambos os campos políticos, da situação e oposição. Homem de destacada cultura e imenso patriotismo, além de sua exemplar atuação política, que o fez merecer de um dos ícones da esquerda beletrista, o cineasta Glauber Rocha, o epíteto de gênio da raça, deixou-nos uma monumental obra geopolítica , onde traçava os caminhos a serem percorridos pelo País em suas relações com o mundo, especialmente a America Latina. Parcela da oposição radical tudo fez para desmerecê-lo , face ao ódio cego ao homem que era o estrategista do regime militar, não reconhecendo sua atuação serena e equilibrada, na permanente restauração dos postulados democráticos, mas de forma lenta e gradual, para não melindrar companheiros de farda “ equivocados mas patrióticos”, no dizer do então Presidente Geisel. Aos poucos, já no governo Figueiredo, implementou a anistia política e a volta de lideranças expatriadas pelo regime, possibilitando com sua atuação que a sucessão presidencial se desse dentro de um clima político tranqüilo, com a ascensão de Tancredo Neves ao cargo de Presidente da República,escolhido pelo Congresso Nacional. Nunca lhe prestaram os tributos devidos. Naquele tempo, por conta da antipatia devotada pela oposição, que via nele o maior obstáculo à conquista do poder, como ideólogo do regime, e hoje em face da prevalência do ideário esquerdista, com um nítido viés revanchista, reescrevendo a história ao seu modo, na visão dos derrotados de então e que estão ao leme da política nacional , guindados ao poder por força do voto, coroando aquelas iniciativas do velho General. Assim como Golbery, que nunca foi devidamente reconhecido por sua a atuação no campo político, guardadas as diferenças ideológicas e de estilo, também o petista José Dirceu sempre teve a repulsa de setores da oposição , por ter sido, no mandato do Presidente Lula, o mais influente político em atuação, quem de fato traçava as linhas mestras do governo, com viés de esquerda, mas sem radicalismos, bem próximo da social democracia. Ignoram que foi ele , antes mesmo de Lula ganhar as eleições em 2002, o mentor de canais de diálogos com o mercado e sistema financeiro, chegando a ir até os Estados Unidos para conversas com o governo do Presidente Bush, no que foi bem sucedido, de modo que, eleito, pode Lula encontrar-se com o americano, numa aproximação que gerou até mesmo afinidades pessoais entre ambos os presidentes. Naquela eleição, coube a José Dirceu também buscar aproximação com setores moderados do país, dentre eles Itamar Franco, ainda governador de Minas Gerais, com parcela do PMDB e outros partidos de centro-direita, através de suas principais lideranças. Instalado o governo Lula, isolou setores mais à esquerda do PT, resultando no afastamento de parlamentares e ideólogos ditos históricos, mas de viés socialista, aos moldes Cubanos. Em 2004 parte desses políticos formaram o PSTU. Em 2005, formou-se o PSOL , ambas as agremiações descontentes com o que chamavam de “ viés conservador” do governo Lula. Enquanto isso, consolidava-se uma política financeira com forte influência do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, oriundo do mercado financeiro. Com o advento do mensalão encurralando o Presidente Lula politicamente, sua atuação foi fundamental para o afastamento do seu “ impeachment”, sendo bom lembrar que Aécio Neves era citado como um dos seus interlocutores junto aos partidos de oposição, visando impedir a medida drástica, que colocaria o país, pela segunda vez, sob risco da instabilidade política, como ocorrera na época do presidente Collor de Melo. José Dirceu comandava a blindagem ao Presidente Lula, resultando no término do seu mandato e em sua reeleição à presidência. Com o julgamento do mensalão, veio sua derrocada, condenado pelo STF com base em teoria que nunca fora adotada nos meios jurídicos nacionais, a até hoje contestada “ teoria do domínio do fato”, mesmo sem provas concretas de que comandasse o esquema de compra de parlamentares. Afastou-se a necessidade de prova absoluta de culpa para a condenação criminal, contrariando entendimento até então dominante que a tinha como imprescindível. Preso, viu-se afastado do poder político, e ainda cumpre sua condenação. Lembro esses fatos para dizer que, se estivesse presente no comando do PT, certamente as últimas eleições não teriam chegado a esse estágio de guerra, de divisão do País entre “ nós e eles”, de radicalismo sem precedentes. Ele sabe que em caso de enfrentamento, a tradição conservadora do País inviabilizará o governo da Presidente Dilma, com o perigo de uma crise jamais vista, em prejuízo da Democracia. Impossibilitado de atuar politicamente, com seus direitos cassados, não se vislumbra de parte do atual governo alguém capaz de construir pontes, de um diálogo confiável com a oposição, hoje bem mais forte e articulada que antigamente. Como disse, ambos os articuladores,Golbery e José Dirceu, foram e são vítimas da disputa política, que cega os homens e só permite que acreditem naquilo que amam.


78683
Por Isaias Caldeira - 23/9/2014 21:13:27
Sobre a Lei Maria da Penha

Isaías Caldeira

Oscar Wilde escreveu no poema “ A balada da prisão de Reading: “ Os homens matam o que amam, seja por todos isto ouvido, uns matam com acerbo olhar, outros com palavras de lisonja, o covarde mata com um beijo, o bravo mata com punhal. Os homens matam o que amam”. Ao ver ir ao patíbulo um prisioneiro que assassinara a mulher, na prisão onde se encontrava condenado por sodomia, o poeta escreveu esta balada memorável, por guardar imperecível retrato, esculpido sob o influxo mágico das palavras, das circunstâncias que permeiam a condição humana, no paradoxo do amor que mata . O homicídio é o mais grave dos crimes, mas de natureza universal, com seu registro primitivo no assassinato de Abel por Caim, daí repercutindo em todas as gerações, até os tempos atuais. Mata-se, não obstante as leis dos homens e de Deus, no indomável anseio da supremacia do indivíduo sobre o outro, ou por simples vaidade, sob o manto do amor próprio, ou por puro desamor, que equivale ao ódio. A mão assassina, mensageira do desejo pervertido, tece os fios que moldam a realidade construída no imaginário do verdugo e levanta-se com o instrumento que esculpe a morte , seja o punhal ou bala, manchando de sangue a arena onde a vida do outro construía seu avatar. Faço esse prólogo para expor minha vivência cotidiana no universo jurídico que permeia a sociedade brasileira após o advento da chamada e aclamada Lei Maria da Penha. As intenções nobres do legislador, esculpidas na lei 11.343/06, buscam a proteção da mulher frente à violência do homem, decorrente de relações familiares ou amorosas, de modo a inibir essa prática perversa e cruel, tão recorrente na sociedade brasileira, em todas as suas classes sociais. Do proletário, passando pelo burguês, até a nobreza que alguns ostentam, com seus brasões familiares e ancestrais, o uso da força física como instrumento de persuasão, do aniquilamento moral e físico ,subjugando a mulher à vontade do agressor, é recorrente. Recebo cerca de 40 inquéritos por mês relativos à violência doméstica, com pedidos de medidas cautelares, notadamente o afastamento dos autores das proximidades das vítimas. Após entendimento do Supremo Tribunal Federal no sentido que as ações penais da Lei Maria da Penha são públicas, exceto no delito de ameaça, a mulher não pode mais desistir após feita a ocorrência policial e instaurado o inquérito. Tornou-se comum o inconformismo de vítimas com a continuidade da ação penal, porquanto a maioria manifesta-se, diante do Juiz, arrependida das providências tomadas, desejando encerrar o caso. Pesa o fato da maior parte dos casais envolvidos serem jovens ainda, e as condenações pífias recebidas pelo agressor, se não o mantém por muito tempo preso, redundam em impedimentos de aprovação em concursos públicos ou mesmo em empregos em algumas empresas, por exigência de folha corrida sem mácula criminal. Se um casal discute e há empurrões, pode se acionar a polícia e o Autor ser preso em flagrante e condenado a uma pena de alguns dias de detenção. Não chega a ficar preso pela condenação, mas passa a ser um “ ficha suja”, do ponto de vista criminal, e não mais consegue certidão negativa de seus antecedentes. Reconciliado o casal, como ocorre na quase totalidade desses casos, restam óbvias as dificuldades de emprego, em prejuízo da própria família. Mesmo no caso de lesões leves, também com pena irrisória, tornando-se crime de ação pública, de nada adianta o perdão da mulher, pois o processo independe de sua vontade. Como é de domínio no mundo jurídico, a legislação brasileira caminha para a descriminalização de delitos sem maior gravidade, com aplicação de penas alternativas para a grande maioria dos crimes, exceto para aqueles descritos na Lei Maria da Penha. Ao considerar esses delitos como de ação pública, caminhou-se em direção contrária, com o viés político prevalecendo sobre a realidade do ato delituoso, em si considerado. É evidente que algo tinha que ser feito para inibir um costume cruel incorporado na sociedade, que enxergava essas situações como algo natural, legitimando o uso da força pelo homem nas suas relações com o gênero oposto. Mas a experiência tem mostrado que, mais que simplesmente condenar o Autor, com processos arrastados e que enchem as pautas de audiências dos juízes, em detrimento da apuração e punição de crimes gravíssimos, como estupros, latrocínios e tráfico de drogas, era preciso que o legislador buscasse, primeiramente, um estudo social do casal, com orientação psicológica das partes, antes do recebimento da denúncia e instauração do processo criminal. Óbvio que ao Juiz ficaria a possibilidade de medida de força, prévia e efetiva, em caso de real ameaça à integridade física da vítima, incluindo a prisão do Autor. Mas a demagogia legiferante não tem limites. Já há projeto de lei que condena o agressor verbal ou físico ao impedimento de exercício de cargo público, com base na Lei Maria da Penha. Se matou um desafeto, pode ser servidor público. Se empurrou ou somente a ameaçou a mulher, não. É evidente que se trata de uma proposta desarrazoada. A Lei Maria da penha é uma conquista, mas não substitui a educação, orientando as pessoas ao respeito ao próximo, independente de gênero. O curioso, mas também trágico, é o incentivo de sociólogos e juristas, engajados politicamente, ao endurecimento da Lei Maria da Penha, mas são contrários ao encarceramento de bandidos por crimes muito mais graves. Não são nada Kantianos, como se vê. É preciso também que as mulheres assumam a responsabilidade de suas escolhas amorosas, afinal, desde o namoro o homem se revela. Se despótico, ciumento, possessivo, ou simplesmente violento, logo sinaliza com suas atitudes e exigências. Àqueles camaleônicos, quando se mostrarem à luz e suas realidades , sempre é possível enxotá-los, cabendo à mulher a decisão neste sentido. No mundo atual não há mais espaços para paternalismos, e o Estado, tão presente quando se trata de cobrar impostos e prender as pessoas, deve abster-se da normatização exagerada da vida, afinal o maior dos Juízes, Deus, nos legou apenas 10 artigos, em forma de mandamentos. Quanto mais leis, menos direito e justiça.



78275
Por Isaias Caldeira - 4/7/2014 15:43:23
Fim de conversa

Isaías Caldeira Veloso

Sêneca condenava a ira, porque somente aquilo que nos surpreende legitima este destempero emocional , jamais as coisas previsíveis. Quem sai de carro no trânsito caótico de nossas cidades sabe que pode acontecer um imprevisto, um abalroamento qualquer. Então, não é razoável que se enfureça, mas que mantenha a calma, pois tudo estaria dentro de um contexto,dentro das possibilidades . Faço esse prólogo em atenção ao que escrevi neste site em resposta a um policial, onde deixei de lado a natural moderação para , de forma direta, retorquir os assaques contra a minha pessoa. É o meu tipo sanguíneo, a genética de quem não suporta desaforos. Mas confesso que não me vanglorio da resposta às calúnias perpetradas . Mas dela me penitencio.No momento em que começava o jogo do Brasil contra o Chile, tomei conhecimento do texto do policial. Num átimo, sem pensar duas vezes, respondi, diretamente dentro do site “ montesclaros.com”, sem correções, sob o influxo da ira, de modo que sequer vi o primeiro tempo do jogo. Daí alguns erros de ortografia e concordância. Peço desculpas, afinal não é lógico que alguém que sempre criticou o entorpecimento da inteligência e da cultura neste país deixe de dar bom exemplo. Quem critica pode ter resposta e ser criticado. Conhecendo a natureza dos meus hoje desafetos, não poderia esperar algo civilizado, no caso, especialmente, do Delegado, embora tenha certeza que seu texto tem várias mãos, mas não digo cérebros, por óbvio. Prometendo não mais me ater a este assunto específico, sobre a tal Operação Conto do Vigário, necessito desmentir inverdades postas tanto na nota de esclarecimento de dois promotores, quanto na da Associação de Delegados Federais. Primeiro, nunca critiquei processos, nem juízes, mas os métodos dos investigadores, no caso Ministério Público , com a participação do Delegado mencionado. Sou contra a espetacularização dos atos, com a mídia adrede preparada para as filmagens e jornalistas a postos, quando das prisões. Prisões em geral por 05 dias, as tais “ prisões temporárias”, já apodadas atualmente de “ prisões para humilhações” . Sei que são decretadas por juízes, mas o que os investigadores não dizem é que formam eles uma “ tropa de elite” e fazem pressão sobre magistrados, em geral em pequenas Comarcas, apresentando números assustadores de verbas que teriam sido desviadas. Imaginem as presenças de quatro ou cinco promotores, mais delegado federal, no gabinete de um magistrado ainda iniciante no ofício, e no caso, cheio de boa fé e com vontade de servir seu país, coibindo a roubalheira, que é real. Como duvidar das palavras e números apresentados por integrantes de instituições de tamanha grandeza? Colegas já me relataram essas pressões. Os investigadores sabem que falo a verdade. Tenho provas. Ministério Público quando atua como parte deve ser tratado como tal, sem qualquer privilégio, sob pena de se desvirtuar o devido processo legal e a paridade entre acusação e defesa. Qualquer iniciante em direito sabe disso. Na operação conto do vigário, pelo que sei, anunciaram na denúncia desvio de 10.000,000,00 ( dez milhões de reais ), número impressionante, capaz de comover e convencer qualquer um. Mas nas alegações finais, naquele processo, o próprio Ministério Público pediu a condenação dos cinco acusados por desvios de R$36.000,00 ( trinta e seis mil reais ). Se assim for, quanta diferença! Claro, nenhum centavo deveria ser desviado, mas o excesso na acusação é conduta condenável, também ao que sei. Esclareço que este processo está findo, com três condenados,dentre os 16 presos, somente um com pena de quatro anos, os demais , ainda pelo que sei, com penas alternativas. Ratifico que não conheço os acusados e nem sei se estão indiciados ou denunciados em outros processos. Mas só me referi a tal conto do vigário em meu texto. Processo findo não é processo em curso. É processo terminado. Ao menos para a acusação, já há trânsito em julgado. Leiam a LOMAM com calma. Depois, pago impostos como os senhores , tenho filhos e amo meu país e a democracia. Enfim, sou cidadão. Não vou me calar quando sentir que os postulados democráticos estão sendo atacados. Não quero ditadura, sob nenhum pretexto. Já vivi sob regime de exceção. Chega! Respeito a Polícia Federal e mantenho com todos os demais integrantes da corporação um excelente relacionamento. Em verdade é a Associação dos Delegados que deveria ouvir seus pares locais, aí incluindo os policiais em geral. Parece que ele não é benquisto entre os seus. É o que dizem. Depois, temos uma Corregedoria séria, que não tolera desvios. Se entenderem, representem contra o magistrado. Como disse um jornalista russo, “ agora que os fatos tomaram as palavras, os que nada têm a dizer seguem falando, quem tem algo a dizer, que dê um passo e se cale”. É o que faço. Encerro por aqui. Vamos resolver institucionalmente a questão.


78227
Por Isaias Caldeira - 28/6/2014 14:31:34
Enfim, a carapuça se assenta.

Isaias caldeira

Poderia esperar mais um tempo para, de modo sequencial e mais substancioso, rebater insultos de um ignorante contra minha pessoa, mas como sabem, resposta tardia se assemelha aquele sujeito que, ao ouvir uma piada, somente dias depois ri. Uma coisa sei: nunca fui tolo e sei os riscos que enfrento. Como leitor do Eclesiástes, sei que não se deve manter contenda com loucos e pertubados, pois eles só acreditam no que amam. Mas não posso deixar sem resposta uma agressão, mesmo que partindo de um tipo menor, seja em caráter ou cultura. Tivessse este elemento lido um pouco em sua vida, além de gibis e letras de músicas populares que cita em seus textos,ou manuais do seu ofício, se ousasse ter mais conhecimento -afinal saber não dói e vacina para toda a vida contra a estupidez- teria ao menos deixado as generalizações de lado e apontado os fatos, de modo específico, como no meu texto eu fiz. Terá certamente a oportunidade de fazê-lo, pois já acionei o meu jurídico para que ele esclareça as acusações de prevaricação, tráfico de influência e corrupção, que assocou contra este signatário. Como já disse, se tivesse rabo preso eu não teria a ousadia de denunciar tais arbitrariedades perpetradas na região, onde este senhor, embora não seja da Justiça Estadual, tem sempre a primazia das prisões, em processos nesta Justiça. Há algo de podre no ar, e não é só o cheiro da estação de tratamento da Copasa em Montes Claros-MG. Não sou amigo de estelionatários e nunca permiti que infratores, de qualquer natureza, fizessem sala em meu gabinete. O Doutor sabe de quem falo. Vamos sinteticamente aos fatos.Apontei uma operação , a tal Conto do Vigário, cujo nome foi o delegado quem disse, onde 16 pessoas foram presas e somente 03 foram condenadas. 11 delas sequer foram denunciadas naquele processso. São fatos irrefutáveis, confirmados pelo STJ. Se foram denunciadas em outros processos, o que não sei, não implica na injustiça daquelas prisões. Se foram inocentadas naquela, é possível que sejam também em outras. Mas não as conheço e nem sei desses processos. Me atenho aos meus. Foram ouvidas pessoas no ãmbito da Polícia Federal, com presença de escrivão e promotores de ( in )justiças, sobre minha pessoa e sobre minhas relações pessoais.As cópias estão no Habeas Corpus que impetrei,onde tais promotores, no caso Impetrados, negaram intenção de me investigar, ao prestarem informações solicitadas pelo Judiciário. Acovardaram-se. São fatos. Não invento nada, ao contrário do caluniador, a quem, sem nominar em meu texto anterior, apodei de "Show Man", por uma questão de ética e respeito à instituição a qual ele pertence, mas que sinceramente não passaa de um " Bozo", com todo respeito aos que fazem da pantomima uma profissão. Digo mais, em resposta ao caluniador. Com base em um documento em que eu mesmo pedi ao TRE para me deslocar para São João da Ponte-MG, por ter sido advogado em Montes Claros e por não querer atrasar a prestação jurisdicional em processos de natureza eleitoral - pois alguém poderia alegar suspeição, que eu não aceitaria, foi deferida a permuta, sabiamente, pelos dirigentes daquela especializada. Valendo-se dessa permuta e com base no documento que eu, espontaneamente, fiz, lograram tais promotores uma decisão onde, por aquele meu excesso de virtude, foi deslocada competência para a 2ª Vara Criminal local de um processo nominado " Pombo Correio", remetendo-se os autos, com intuito, segundo a decisão, de preservar o Juiz. Até hoje, um ano depois, nada foi feito naquele processo. Estivesse comigo, já teria sido julgado, condenados ou absolvidos os réus. Da decisão caberia recurso ao tribunal. Esclareço, também, que nunca fumei charutos, até porque detesto o cheiro de tabaco. Mas invejo o gosto daqueles que se aprazem neste hábito ou vício. Tenho amigos empresários, políticos, garis, garçons e muita gente mais. Centenas, graças ao meu bom Deus. Bebo Wiskie, cachaça, cerveja, ou qualquer coisa que tenha alcóol, desde os 17 anos até esta provecta idade de 54 anos, sempre as minhas custas e sem excessos. Não me consta que isso desabone alguém.Não sou dos alcoólicos anônimos- que respeito- e nem fiz qualquer voto de abstinência. Não tenho outros vícios, somente o de amar meu semelhante e sofrer com as injustiças que pessoas más perpetram valendo-se de seus cargos e funções. O delegado não sabe o meu conceito com os presos locais e da região. Não sabe que prendi todos os líderes de facções criminosas da cidade, com medalha ofertada pelo Governador, a medalha Tiradentes, da gloriosa PMMG, com a maior produtividade em Minas Gerais.Não sabe do meu trabalho cotidiano no fórum, nesses 16 anos, sem nenhum processo ou sindicância contra minha pessoa.Não sabe porque perde seu tempo em ações midiáticas, que nem são da sua competência, mas da Polícia Judiciária do Estado de MInas Gerais, sempre escamoteada pelos acusadores e acólitos seu ,pois sabem que alí não se busca holofotes, mas a verdade dos fatos. Recebo quase 300 inquéritos por mês da Polícia Civil, com todas as suas dificuldades operacionais . Quantos inquéritos produz o delegado? Pergunte aos advogados, aos Defensores Públicos, aos Promotores que trabalharam e aos que trabalham comigo sobre minha atuação.Sem falsa modéstia, de todos ouvirá - meu Deus, devo dizê-lo!- que fui e sou o melhor com quem já trabalharam. É generosidade deles, sei,mas nenhum deles me deve nada, ao não a alegria de me proporcionarem convívio tão profícuo e respeitoso. Do doutor delegado, parece-me que seus colegas não dizem coisas assim. Por fim, para não me alongar, gastando meu tempero com carne podre, espero que o delegado tenha as provas contra a minha pessoa dos crimes que me acusou. Já me preparo para, enfim, quitar o meu carro de consórcio e comprar um apartamento, deixando de vez o aluguel de R$1.200,00, que me custa tanto pagar todo início do mês. Minhas filhas, papai vai dar a vocês aquela viagem à Disney!


78207
Por Isaias Caldeira - 25/6/2014 09:31:51
Um Conto do Vigário.

Isaias Caldeira

Depois de ser preso temporariamente ou preventivamente, apresentado nos noticiários de tvs e jornais como ladrão de dinheiro público e integrante de uma sofisticada organização criminosa, mesmo consciente de sua inocência, veja-se entrando em sua casa, onde o esperam a esposa amada, filhos, parentes e amigos. Como você olharia nos olhos deles? Após amargar dias em cadeias ou presídios, junto à marginais de toda a espécie, sofrendo o escárnio da sociedade, condenado sem o devido processo legal, destruído moralmente pela sentença precipitada diante dos meios de comunicação, em geral sedentos de notícias que elevem suas vendas ou audiências, como você se sentiria? E as vidas de seus familiares, especialmente dos filhos, nas escolas e na comunidade onde vivem, como serão doravante? Desde que me entendo por gente, sei que é preciso colocar-se no lugar do outro antes de o acusar. A isso chamamos ética. Mas ética hoje é apenas “ um nome no pântano enganoso das bocas” de mistificadores e sofistas. Afinal, é tão fácil acusar e destruir pessoas quando se bradam palavras ao gosto popular, especialmente no combate a corrupção e na necessidade de se moralizar a administração pública, que aos olhos do povo, desde que o mundo é mundo, mostra-se corroída pelos desmandos dos políticos. A tese nunca encontra combatentes, deixando aos acusadores um campo aberto para atuação, sob o aplauso quase geral , de modo que acaba se transformando- esta licença sem limites- em escandaloso abuso, levando ao cadafalso moral pessoas de bem, tantas já encanecidas e com relevantes trabalhos na sociedade, que nunca tinham pisado antes em uma delegacia de polícia. O gozo da histérica é a destruição do ser amado, diz a psicanálise. É a inveja, esse câncer que abunda nos fracassados, que impele à destruição de quem galgou alguma projeção na vida pública, numa aparente forma de nivelar a todos ao chão existencial onde vivem os salteadores da honra alheia . Pois bem, explico a minha indignação, que não é atual, mas repetida à exaustão aqui desde alguns anos,desde a primeira barbárie levado a cabo pelos contumazes discípulos de Torquemada. Como foi noticiado anos atrás, realizou-se uma operação policial em cidade ribeirinha, na nossa região. Dezesseis ( 16 ) pessoas foram presas e apresentadas como ladrões de dinheiro público, diante de câmaras de tvs e jornais, tendo como “Show Man” um policial, circundado por integrantes do Ministério Público, todos eles apresentando os prisioneiros como troféus, afinal aqueles homens e mulheres roubariam verbas destinadas à pobreza, ao serviço público, num país onde tudo falta e as pessoas morrem em filas de hospitais. Sucesso midiático infalível, a causa é nobre. Em sua fala diante dos holofotes, a autoridade policial busca comover a população, fala dos filhos e do prazer da missão cumprida, de olhar nos olhos de seus rebentos, após prender os malfeitores, com o orgulho de um servidor cumpridor de seus deveres. Acesa a fogueira pública onde arderam vidas e honras, vem a Justiça, mesmo que tardia, a absolver quase todos os acusados, inclusive em instâncias superiores. Pasmem, a própria Acusação somente denunciou 05 ( cinco ) daqueles presos, de modo que onze pessoas foram execradas publicamente, para todos os séculos, nas redes sociais ,TVs e jornais, postas algemadas e com roupas de presidiários, e depois sequer foram denunciadas pelo Ministério Público. Somente 3 ( três ) foram condenados, ao final do processo, dentre os cinco que foram denunciados. Trânsito em julgado da decisão, ao que consta. Não conheço nenhum desses infelizes brasileiros, vítimas dessa barbárie praticada por agentes do Estado, o que me autoriza a crítica e indignação. Em geral os acusadores sabem que as pessoas são inocentes, mas prendem porque querem alguma revelação sobre aquele que pretendem condenar, o verdadeiro alvo da operação. Tal prática já foi até denunciada em matéria no jornal Folha de São Paulo, e naquele estado da federação também ocorre. Assusta a omissão da OAB, que tem uma história de luta contra o arbítrio, diante dos abusos sistemáticos perpetrados na região por tais autoridades. Que as vítimas busquem reparação na mesma Justiça, contra todos. De minha parte, que nunca tive rabo preso e nem cultuo falácias, por mais que estejam enfeitadas com guizos de virtudes , saibam que vou continuar esperneando, no meu ofício solitário neste campo de idéias, afinal quero viver numa democracia verdadeira, onde os agentes públicos submetam-se ao império da Constituição, vedando-se os abusos, com severa punição àqueles que desvirtuam os fins das leis e dos cargos que ocupam. Não há amor e justiça em quem tolera o mal. A punição de um inocente agride toda a humanidade, e o demônio do arbítrio tem o vezo de instalar-se onde não o repelem. Vade retro Satana!


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Por Isaias Caldeira - 16/6/2014 23:12:09
Os revisionistas

Isaias Caldeira

Após brasileiros manifestarem-se nas redes sociais em apoio ao regime militar deflagrado no ano de 1964, certamente mais por desespero do que saudades daqueles anos, em face de uma guerra civil não declarada, que mata mais que em países do oriente médio oficialmente em conflitos, da anarquia reinante e do descrédito generalizado nas instituições,os detentores do poder e seus guardiões se alarmaram. Buscam, então, reescrever a história impondo, pela via da repetição midiática, teses fantasiosas em que terroristas e assaltantes de bancos se transformam em heróis , na defesa da liberdade e da democracia,em contraposição a um governo que perseguia esses bons e bem intencionados brasileiros. Seqüestros, assassinatos seletivos, assaltos a bancos e outros crimes, sob a premissa da ausência de liberdade política, justificariam os métodos revolucionários, o enfrentamento pela via da luta armada. Mas o que queriam eles, afinal? Certamente nunca foi a restauração da liberdade, mas seu aniquilamento definitivo, como fizeram seus camaradas na antiga URSS, em Cuba, na Coréia do Norte, China e agora com esses aprendizes de ditadores que emergem na Venezuela, Bolívia, Equador e outras repúblicas latino-americanas. Engendram a destruição da classe média, que detestam e têm como óbice aos seus propósitos, enquanto deixam o grande capital financeiro auferir lucros astronômicos, conquistando sua confiança,como o pescador que ceva o peixe para depois fisgá-lo. Arrivistas delirantes, destroem crenças e sentimentos que nos identificam como nação. Espalham a cizânia e a secessão entre os brasileiros,dividindo-nos em brancos exploradores e negros e índios escravizados, para manterem-se poder pela via do dissenso entre os nacionais. Buscam a desinformação para confundir o povo e a grande imprensa se submete aos desejos dos revisionistas. Daí o surto apoplético da mídia contra governo militar que se instalou no Brasil há 50 anos , malgrado a justiça de algumas críticas,mas omitem-se as conquistas em todos os setores da nacionalidade, na infra-estrutura , com estradas e serviços de telecomunicações, com a alfabetização e assistência ao homem do campo, notadamente a sua inclusão no sistema previdenciário, que revolucionou o comércio nas pequenas cidades e grotões deste país.Esquecem-se que os mandatários daqueles tempos nunca tiveram seus nomes envolvidos em falcatruas, indo à eternidade pobres, deixando descendência de quem sequer sabemos os nomes, se vivos ou mortos. Afinal, como se chamam ou fazem os filhos de Castelo Branco, Costa e Silva, Médici, Gelsel e Figueiredo? Quanta diferença dos dias atuais! Exaltam guerrilheiros de ontem e execram os governos militares, numa generalização perniciosa, de santos guerreiros contra demônios, como se todas as forças armadas fossem partícipes de um império do mal e estivessem diretamente envolvidas nos excessos ocasionais daqueles tempos. A insegurança atual nas cidades e campos, com a disseminação das drogas e aumento da criminalidade, a corrupção generalizada, o aparelhamento da máquina pública por partidos políticos, o enfrentamento entre milícias camponesas e produtores rurais , o desrespeito à propriedade privada, com invasões de imóveis urbanos, o fechamento do espaço público por grupos de desordeiros, em prejuízo do comércio e da circulação de pedestres e veículos, dão aos brasileiros a sensação de caos generalizado. Os desordeiros de hoje aprenderam as lições daqueles que sempre pregaram a desobediência civil, daí as ofensas públicas às autoridades, o desrespeito puro e simples,grosseiro e vulgar, sob os olhos do mundo . Assim, qualquer ação que restaure a ordem pública e devolva a paz aos brasileiros, torna-se válida ao olhos da população acuada. Ostensivamente buscam transformar este país rico e pacífico numa república “ Lamarquiana ou Maringeliana”, cópia da desventura vivenciada pelo bolivarianismo catastrófico da Venezuela. Comitês populares são criados para a gestão do patrimônio público, sem prejuízo de avançarem, querendo, sobre a propriedade privada. Vão, sob os augúrios das lições Gramscianas, “ comendo pelas beiradas”. Mas, por certo, não passarão. Os brasileiros saberão manter, pela via da legalidade, a nossa unidade territorial e convivência étnica, esta indez dentre as nações do mundo, revigoradas pela ação de mandatários compromissados tão somente com o progresso e felicidade do nosso povo , dentro de uma democracia real, sob o império da lei e da ordem, na paz que merecemos.


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Por Isaias Caldeira - 11/6/2014 12:58:03
A sedução do mal

Isaías Caldeira

Após jejuar por 40 dias no deserto, Jesus foi tentado pelo Diabo com a oferta das riquezas da terra, honra e glória, se lhe prestasse vassalagem e fidelidade. Como é de conhecimento dos Cristãos, o Messias renegou-lhe culto e submissão, mantendo-se fiel ao Pai, não obstante já soubesse o suplício que o aguardava como Deus encarnado, senhor do tempo e ciente de seu calvário de cruz. Ele sabia que a verdadeira riqueza estava no plano espiritual, e que os bens deste mundo tinham valor efêmero, submetidos todos eles as inflexões do tempo e espaço ,até a libertação das peias da existência material e do desejo que nos une ao que o acaso nos emprestou na vida, às coisas que conquistamos, que temos como nossas propriedades e que nos impulsionam cotidianamente: os bens materiais, nossos afetos, amores e certezas. Quando Jesus recusa os bens materiais ofertados, sinaliza a supremacia da alma, perene elo com a eternidade,atributo Divino, em contraposição ao que é perecível, ao momento que nos consome fisicamente e cujo somatório ao final resulta no que fomos, do que de nós permanecerá na memória da posteridade, nessa intricada construção social que nos torna a todos necessários, alinhavando e dando colorido ao multiforme tapete da vida. Nem só de pão viverá o homem , sentencia a mensagem salvídica, alertando para as coisas espirituais. Afinal, nem pão nem circo impediram as ruínas de impérios, como registra a história. Esquecidos disso, governantes teimam em repetir os mesmos métodos, tentados pelo aplauso fácil e manutenção do poder temporal, ignorando que o desejo humano tem o céu por limite, que aquele pouco recebido com alegria e agradecimento hoje, amanhã estará incorporado ao patrimônio do beneficiado como um direito seu e obrigação do Estado. O que era para acudir a fome, já não serve mais, afinal quem recebe o almoço passa a querer também janta e sobremesa, e assim sucessivamente. Esgotados os recursos públicos e a capacidade de atender as novas demandas populares, caminha-se para a sedição, para as revoluções que destroem impérios, levando ao cadafalso ou prisão governantes pouco antes endeusados. A história sempre se repetindo. No Brasil atual, criou-se uma nova forma de aposentadoria precoce, através dos programas assistenciais, pois quem é inserido nas tais bolsas, ali permanece, sem previsão de mudanças, no gozo pleno do ócio , sob sustento dos impostos dos que trabalham e recolhem aos cofres públicos, para o proselitismo caridoso de mandatários ocasionais. Por migalhas, compraram o sentimento de nacionalidade, perdendo-se uma das nossas melhores características, a cordialidade, como demonstram a violência e desrespeito para com pessoas e patrimônios, na fúria devastadora de baderneiros que integram movimentos ditos sociais e que infernizam as cidades e campos. Nada respeitam e ninguém os pune. Chantageiam o governo publicamente, até serem recebidos e atendidas suas demandas. O custo das benesses é bancado pela outra parcela da população, a que trabalha e sustenta o país. Nas periferias das cidades, mulheres jovens e obesas sentam-se às portas de suas casas, vendo o tempo passar, enquanto cuidam da multiplicação da espécie, afinal um Brasil carinhoso incentiva a parição irresponsável. Na zona rural, cada parto é contemplado com quase três mil reais, além de parcelas sucessivas de quase duzentos reais. Trabalhar virou coisa do passado escravagista. Deus em breve será julgado por conselhos populares e condenado, certamente, pois é dele a lei que impôs ao homem a obrigação de comer o pão com o suor do seu rosto, o que é, nestes tempos de perplexidades, a legitimação da exploração capitalista. Neste deserto moral e ético, que avança sobre o Brasil, o Demônio busca estabelecer o seu reinado. Aos brasileiros cabe resistirem ao mal.


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Por Isaias Caldeira - 29/4/2014 23:11:23
Os nossos mortos.

Atravessado certo período da vida, vamos nos especializando em ossários, nas tratativas memoriais que mantemos com aqueles que nos deixaram, levando consigo parte de nossas vidas e do que somos. Após os cinqüenta anos, como é o meu caso, enterrados os pais, alguns irmãos e tantos parentes amados, além de incontáveis amigos, é de se esperar algum alheamento, uma certa aceitação do inevitável, tal o ofício dos sobreviventes na dolorosa e contumaz prática dos rituais fúnebres que a vida nos obriga. Mas não há como desnaturar a dor a perda, do impossível reencontro com o ente querido, agora guardado nos escaninhos das nossas recordações, não mais como ser ativo, mas como elemento subjacente da nossa história pessoal, personagem de algum feito, de alguma experiência em comum, para sempre no passado. O Livro da Sabedoria recomenda tirar o luto após trinta dias, pois breve será nossa vez. Mas a lacuna deixada pelo falecido lateja, às vezes por toda a vida. Quando ocorre do finado integrar o rol da infância ou juventude, compartilhando momentos que somente sua pessoa foi testemunha, seu passamento rasga páginas da vida, órfã da chancela de sua presença, perdida a partitura em comum, as aventuras vividas, para sempre nos condenando à solidão da memória. Apenas o testemunho solitário da nossa consciência permanece intacto, mas sem o lastro convivente, sem a sua amálgama necessária , a nós mesmos dando a certeza do ocorrido, face às artimanhas da memória, que as vezes se perde em seus labirintos. Os que vivem muito sofrem desta solidão nostálgica, não encontrando com quem compartilhar suas vivências, notadamente da mocidade. Aos mais jovens, um turbilhão de acontecimentos no presente não deixa espaços à nostalgia dos velhos, sequiosos todos do desfrute do tempo que passa, sedentos de vida. Olham para a frente e vêem a vastidão do porvir, enquanto os mais velhos olham o passado e sabem que tudo é fugaz, relampejante. O calor do fogo de ontem ainda aquece a alma, e não raro nos surpreende com sentimentos e emoções distantes no tempo, incandescentes à menor lufada do vento antigo, como um sopro nos corações encanecidos, e que chamamos de saudade. Paradoxalmente, no nosso inconsciente está assente que a morte é libertadora, daí a pulsão - tema tão recorrente em Freud - que conduz o indivíduo ao seu encontro, mesmo negando em palavras aquilo que confirma em atos, materializando-se nos nossos vícios como ofertórios no altar a Thanatos. A prova cabal de nosso apreço e respeito à indesejada mostra-se patente no repúdio àqueles que, mortos, ousam acordar deste sono, seja subitamente, durante as exéquias, ou por obra de algum milagre. Imaginem Lázaro, após quatro dias de sua morte, apresentando-se diante das pessoas. O terror de imaginá-lo diante de sua amada, dos amigos, da sociedade enfim. Pobre Lázaro ressurreto, sem saber ao certo o seu espaço, perdido no tempo, cadáver adiado, refém do escárnio dos contemporâneos, não obstante o milagre de sua ressurreição. A morte sempre será um mistério insondável. Dela falo neste espaço para lembrar-me de tanta gente querida que perdi nesses últimos meses. O último foi amigo de infância. Companheiro de bairro. Gente humilde, como todos nós, moradores próximos da linha férrea que corta os bairros Roxo Verde e Lourdes. As malinezas da infância ainda verberam na memória, aliadas às brincadeiras ingênuas dos meninos daqueles tempos inocentes. Tudo tão ontem! Ainda lateja o sangue do menino que desmaiou na linha férrea e foi atropelado pelo trem , com seu corpo esquartejado recolhido diante de nossos olhos infantis, tingindo de vermelho as pedras e dormentes. A dor da velha que perdeu uma perna naquelas linhas, de propósito, apenas para vingar-se de um filho com quem se desentendera horas antes, ecoa em gritos na nossa memória. Também as brincadeiras de finca, de bafo, porta-bandeira, do futebol de rua, de brigas entre “trincas”, de todas essas coisas que moldaram nosso caráter, forjados ludicamente, desapegados das didáticas que nos impõem ao longo da vida, quase todas elas com o propósito de perpetuarem a infelicidade dos apedeutas que ditam regras e costumes no mundo. Nesse ambiente, vivenciei com Natalino, morto recentemente em acidente de carro, as alegrias suburbanas de então, que a memória agora evoca de forma pungente, saudosa de sua presença e do seu testemunho dessas coisas simples. Acima de tudo, da amizade inocente que permeia as relações infanto-juvenis, do pacto firmado e selado sem a nódoa da inveja, da disputa e da hipocrisia, cimentado na confiança que há entre meninos, e que os adultos tem o vezo de esquecer, presos aos grilhões de seus desejos, à escravidão ao poder, político ou financeiro. Natalino morreu sem deixar patrimônio material, que eu saiba. Mas deixou muitos órfãos entre a gente simples, e era comovente ver o choro coletivo sobre seu esquife. Insondáveis são os desígnios de Deus, a quem submetemos nossas vidas. A ausência de Natalino dói como uma chaga viva, mesmo na certeza de que ele, discípulo de Nossa Senhora Aparecida e apostador contumaz, por certo deve estar a fazer uma fezinha no jogo entre o bem e o mal, nesta peleja entre Deus e o Demo, apostando suas fichas na vitória do bem, no xeque-mate do Criador no dia do juízo final.


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Por Isaias Caldeira - 18/3/2014 17:33:29
Cidadania sem violência.

Minha filha mais velha estuda arquitetura em Belo Horizonte, numa das melhores faculdades da cidade, em bairro central. Há mais de um mês vem me ligando apavorada, em prantos mesmo, diante da violência que invadiu as cercanias daquele espaço estudantil . Nos últimos meses contabilizaram-se ali três mortes de jovens, incluindo-se alunos, vítimas de assaltantes, quase todos os algozes menores de 18 anos . A legislação tupiniquim tipifica tais ações criminosas como “ atos análogos ao crime de latrocínio”, num eufemismo que só a lógica perversa incrustada no âmago dos nossos legisladores consegue sofismar, na tentativa de convencer o mundo que o bandido com 17 anos, onze meses e 29 dias de vida, tem menos tirocínio que aquele que completou 18 anos no dia anterior ao ato criminoso. Deram aos maiores de 16 anos o poder do voto . Podem influenciar nos destinos da nacionalidade como eleitores. São cortejados pelos políticos, que lhes imputam inocência pueril quando cometem crimes graves, mas ressaltam o amadurecimento quando buscam legitimar a condição de eleitores. O paradoxo desafiaria o filósofo Zenão, pois a flecha dos interesses políticos se move segundo leis próprias, onde prevalecem a conveniência eleitoral e a demagogia.Conta, também, a influência nefasta de sociólogos engajados e militantes, que unem-se na defesa da bandidagem mirim, com os argumentos já por demais conhecidos,repetidos à exaustão, de modo que ninguém mais se preocupa em desmenti-los e, consequentemente, tornam-se verdades, haurido o vezo na lógica do nazista Goebels. As leis penais já não são feitas sob o influxo inteligente dos juristas, mas impõem-se pela força e barulho desses militantes políticos incrustados em Ongs , Ocips , nas cátedras de universidades públicas e partidos radicais, que fazem valer seus propósitos diante da fragilidade intelectual e moral dos nossos representantes políticos, com exceções óbvias. Ser minoria não lhes retira o destemor, pois o poder legislativo brasileiro é um gigante com pés de barro, não aquenta tranco ou pressão , movendo-se ao sabor das ondas, reais ou fabricadas. Pauta-se o legislativo pelas mentiras daqueles que se dizem vítimas do sistema e que buscam suas vindictas através da destruição do “ status quo”,aniquilando todos os que foram ou são empecilhos à construção de um regime socialista neste território brasileiro. Pautados nas estatísticas construídas sobre números fabricados e fantasiosos, em teses falaciosas, legislam sem preocupação com a nacionalidade, destruindo com suas leis valores e crenças que sempre nos marcaram e que nos identificam, de tal modo que aos poucos o País vai se transformando em guetos,dividindo os brasileiros. Ali, território quilombola, acolá indígena, noutro, área de sem-terras , ou sem-tetos, vedando-se, inclusive, o acesso a quem não for da turma. Há direitos a serem conferidos, mas os excessos são evidentes. Sofismam os demarcadores de cidadanias, e até alguns que não comungam com o ideário socialista, à míngua de maior conhecimento da matéria ou dos fatos, se põem de atalaia como sentinelas na defesa das teses descabidas dos fariseus, que usam as palavras liberdade e democracia como se as cultuassem, como arrimo aos seus propósitos ocultos. Tais valores são diametralmente opostos à prática incrustada nos regimes totalitários de esquerda,onde o que conta é a coletividade, sem oportunidade de expansão da individualidade, e o cidadão é mero instrumento ou peça de engrenagem do núcleo social, sem direito à construção de sua subjetividade, à expansão de sua vontade pessoal. Enquanto isso, menores e maiores matam mais que na Síria em guerra civil, encurralando os brasileiros honestos, que se fecham com concertinas e cercas elétricas sobre muros residenciais, fazendo do País o único no mundo em que tais aparatos são tão disseminados entre ricos e pobres, e os políticos se omitem.É preciso reagir. Oportunizar ao Judiciário reduzir a maioridade penal em casos de crimes graves é uma das medidas urgentes, mas nada será feito sem a mobilização dos verdadeiros trabalhadores, dos que constroem o Brasil com seu labor, tomando o espaço que é seu , hoje ocupado por diletantes políticos,minoritários, que só vêem seus interesses subalternos. Por tudo isso, para tranqüilizar meu rebento na capital distante, mas sem meios de remediar materialmente sua proteção, recomendei-lhe rezar os salmos 23 e 91, afinal, em matéria de segurança no Brasil, só contamos atualmente com a proteção Divina.


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Por Isaias Caldeira - 11/2/2014 09:33:48
Democracia não é baderna

Isaías Caldeira *


Esses elementos que saem às ruas em protestos estão brincando de revolucionários. Viram filmes e reportagens sobre os anos 60/70 do século passado e acham que devem repetir aquelas passeatas da Une e dos sindicatos contra o regime militar. Mas as fazem como pantomima, sem um ideário a ser alcançado, por simples balbúrdia, pelo gosto único de manifestar-se contra o que sequer definiram , sejam centavos de aumento em qualquer tarifa ou a copa do mundo, ou coisa alguma. Ao contrário do passado, estamos hoje em uma democracia, onde o voto livre substitui a força bruta na alternância do poder , de modo que este é exercido por meio da vontade popular, em eleições democráticas, com a participação de todos os grupos políticos, de todas as orientações ideológicas. A bizarrice da situação seria cômica, não fossem os resultados até aqui apresentados, onde depredações do patrimônio público e privado, a violência contra pessoas e o desafio às autoridades e ao aparato da segurança pública, dão a dimensão da estupidez dos manifestantes, sejam mascarados ou não. É certo que os mascarados integram grupo organizado, de natureza anarquista, que prega a destruição de todos os valores que sustentam a sociedade atual, com o aniquilamento das instituições e do próprio estado. São inocentes apenas nos seus propósitos, de todo irrealizáveis, fruto da desocupação das coisas úteis, do ócio em que vivem. Sem sustentação intelectual, nulos de conhecimentos, sob o influxo do peso da liberdade a que estamos submetidos e que nos torna senhores de nossa história pessoal , são os fracassados em busca de uma justificativa externa para suas angústias, e não querem mudar o mundo, mas destruir o que está feito para nivelarem as coisas ao chão em que arrastam suas existências. São violentos, pois falta-lhes discernimento para o diálogo, e a ignorância recomenda o embate físico, avessa aos ditames da racionalidade. Outros participantes desses movimentos são integrantes de partidos nanicos, com as velhas palavras de ordem da esquerda ancestral e caduca, que hoje somente serve como passaporte a algum cargo público, afinal esta gente não sabe sobreviver sem um emprego de terceiro ou quinto escalão ou se acomodar em algum sindicato. Só não querem é trabalho sério, com jornada certa e de alguma utilidade pública. Querem tirar proveito político da onda, com suas bandeiras escarlates, com os mesmos integrantes desfilando as velhas caras de sempre, e os mesmos discursos decorados de tanta repetição nestes últimos 30 anos de democracia. Os demais participantes são cooptados nas redes sociais, entre jovens da periferia e alienados políticos que alçaram à classe média ou estão próximos , em geral alunos medíocres nas escolas que freqüentam, todos com seus celulares na mão, teclando inutilidades, num diálogo que dispensa o uso de neurônios , construído à base de instintos e hormônios. Formam eles o caldo que entorna nas ruas das cidades grandes e médias, sob o olhar de uma sociedade amedrontada e desamparada, inertes as autoridades garantidoras da Constituição Federal, que se negam a cumprir com suas obrigações , extirpando a semente da secessão social que ameaça inviabilizar o País . Com a polícia acuada, receosa de agir, pois teme ser apontada na mídia como responsável pela violência , quando apenas estaria cumprindo o seu papel Constitucional de defender a sociedade da ação desses vândalos , chegamos pouco a pouco à beira do abismo institucional, sem lei e sem ordem , num estágio de desobediência civil nunca visto antes, onde se agrega a violência patrocinada por criminosos em geral, numa guerra onde a vítima é sempre a população trabalhadora. Há 50 anos o cenário nem era tão grave e deu no que sabemos e vivemos. A história sempre se repetindo. Pedro Nava tinha razão, a experiência é mesmo um carro com os faróis para trás.

* Juiz da Vara de Execucões Criminais na Comarca de M. Claros


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Por Isaias Caldeira - 12/1/2014 21:42:05
Maranhão: a bola da vez

Isaias Caldeira

No campeonato nacional de hipocrisia, os críticos da família Sarney disputam, cabeça a cabeça, quem atravessará a linha do absurdo à frente, com as apostas naquele que tiver o nariz mais comprido, à semelhança de pinóquio. Senhores cronistas políticos, tomem tenência, ninguém, em perfeita sanidade mental, deixa o poder por vontade própria, e é natural o desejo de perpetuação no centro político-administrativo. O grupo do ex-presidente FHC tinha planos de 20 anos de PSDB no poder. O PT, a face um pouco mais à esquerda do PSDB, também alimenta os mesmos sonhos, e parece que caminha para os 16 anos, com pretensão de atingir a meta sonhada do antecessor. Em São Paulo, de Covas até Alkmim, o mesmo grupo já domina a política há 20 anos. Por que essa birra com a família Sarney? Ah, eles são nordestinos e então são todos corruptos! Como se o sul maravilha não estivesse no comando do País desde que isto aqui virou Brasil. Como se no sul, de Minas para baixo, não fosse do mesmo jeito. Nas terras Gerais, o PSDB já atingiu a maioridade no poder. As mesmas pessoas ditam os destinos do Estado. Não vejo críticas sobre isso. O sobrenome Sarney não implica domínio de uma família, mas de um grupo político. Poderia ser a família Neves, Alkmim, Serra. Nunca estão sozinhos, mas agrupados politicamente, onde aquele de maior prestígio lidera, sempre atento aos interesses dos demais integrantes. É a democracia, com todos os seus dilemas, mas o melhor sistema político conhecido. Sarney, o patriarca, foi essencial na transição democrática, negociando com Tancredo nos bastidores. Foi um presidente da república tolerante, suportando os insultos desrespeitosos de Collor, então caçador de marajás. A imprensa era livre e o processo político teve continuidade, com uma nova Constituição em seu governo. Mas a mídia do sul nunca fala sobre isso. Não sou admirador dos Sarney, mas respeito o José, patriarca, porque sei que na democracia que ele ajudou a construir, as pessoas de lá, do Maranhão, votam neles porque gostam e eles devem ter feito algo de bom para permanecerem no poder por todos esses anos. Quanto aos presídios Maranhenses, eu os enxergo em todas as masmorras nacionais, com presos de norte a sul defecando uns sobre os outros em celas medievais. A violência nesses antros decorre não somente da promiscuidade em que vivem os presos, mas principalmente do domínio dos presídios por organizações criminosas, que fazem ali suas próprias leis, onde a pena capital, por enforcamento, decapitação ou qualquer outro meio cruel, após torturas escabrosas da vítima, é a forma de controle do grupo sobre os demais condenados. Há 15 anos venho afirmando que a matriz do crime é São Paulo, onde o PCC comanda todos os presídios e de lá exporta seus métodos para todo o Brasil, ramificando-se. Até mesmo nas cadeias do interior os detentos são “ batizados” por elementos oriundos de São Paulo e que são presos quando em ações criminosas em outros estados. Sei o que falo. Sou da área e atuo em Vara criminal. O diabo, nestes tempos, é que os pinóquios mentem as verdades que pautam a vida nacional, e escondem seus narizes colossais sob o manto das boas intenções, esta lona do grande circo brasileiro, onde todos querem ser os artistas, quando não passam, em sua maioria, de “mata-cachorros”- o cara que faz a guarda do lado de fora da lona.


(Nota da Redação - O autor é Juiz da Vara de Execucões Criminais na Comarca de M. Claros)


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Por Isaias Caldeira - 11/1/2014 19:50:14
Por sete anos Gilmara foi minha assessora jurídica. Tinha 36 anos e muitos planos, próprios e para as duas lindas filhas, tão lindas quanto ela, Gabi e Doti. Estávamos ambos em gozo de férias. No dia 07 deste mês retornaríamos ao trabalho. Conversamos no domingo à noite, por telefone. Estava gripada, mas animada, e me disse que tomaria uns chás e que estaria bem na terça. Muito trabalho nos esperava. Fez mingau de milho verde para levar para Bocaiúva, terra de sua família. Na segunda amanheceu bem, mas no mesmo dia à tarde sentiu-se mal. Uma irmã a levou à Santa Casa. Não conseguindo respirar, foi para o CTI. Pneumonia dupla. Na terça os rins pararam. Já inconsciente, respirando artificialmente, deixou de responder aos medicamentos. Na quarta feira, infecção generalizada. Quinta feira, por volta do meio dia, seu coração generoso deixou de bater. Foi para a eternidade e ficamos mais pobres, sem sua amizade, sem sua presença zeladora. Ficaram órfãos, além das filhas, os infelizes que passam pelas salas de audiências das varas criminais e depois amargam as agruras do presídio, aos quais ela devotava todas as suas forças e energias, anotando suas súplicas, reportando-as a mim e até a colegas juízes, para as medidas necessárias. Sentia-se responsável por todos os familiares de presos que batiam às portas do nosso gabinete e a todos ouvia, ciente das carências a que ficam submetidos sem o sustento pelos encarcerados, especialmente os infantes nascidos em berço estigmatizado pela miséria e pela condenação penal de ascendente. Nada tinha nas mãos que não fosse para repartir. Acreditava na reincarnação, Kardecista que era. E se assim for, deve estar nascendo, em algum lugar do mundo, um lótus feito gente, calmo e tranquilo, posto em meio às águas turbulentas do rio da vida, como sinal de que a obra continuará e que haverá sempre, em todos os tempos e lugares, pessoas com a missão de cuidar de outros, no exercício de cotidiana caridade, a mais pura manifestação do amor. Mas, sabe-se lá, talvez queira o Criador mantê-la consigo, assessorando-O nos pleitos dos homens aqui na terra, ouvindo suas preces e reportando-as ao Pai, no gabinete celeste, onde nossas ações encontram-se processadas, à espera da sentença que merecemos e que nos será dada pelo maior dos Juízes. Fique em paz, Gil, e obrigado por fortalecer a minha convicção que só o amor conduz à Justiça.



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Por Isaias Caldeira - 21/12/2013 16:25:11
Nunca alimentei a esperança do homem bom de Rousseau ,corrompido em sua inocência pela sociedade. A maldade nos é inata, mas a civilização impôs frenagens aos nossos instintos ancestrais, mitigando ou domesticando nossas naturais inclinações à barbárie, ao aniquilamento do outro motivado por nossos pendores egoísticos. O mal, entretanto, lateja em nós, e é contra este demônio interior que travamos a nossa luta mais renhida, de tão difícil êxito que nominamos santos aqueles que conseguiram domar seus desejos , aplacando em si a semente das ambições mundanas. O Budismo chama de nirvana este estágio espiritual. O Cristianismo, ao sinalizar desapego material e busca de uma vida eterna, de caráter espiritual, vai pelo mesmo caminho do preceito budista. Conseguimos, apesar de todos os ingredientes contrários, chegarmos ao estágio civilizatório atual, mesmo ao custo de guerras, de terrorismos de todas as espécies e da melancolia geral. Mas é preciso atenção permanente. Nunca deixar de se indignar com o mal, com a imensurável capacidade do exercício da torpeza e da hipocrisia em sociedade .Mas é preciso compreender a luta pela sobrevivência e seus excessos, o que não significa aceitá-los. Enfim, a luta por espaços numa sociedade consumista e hedonista fomenta o enfrentamento. Todos querem a felicidade pessoal, como se fosse possível encontrá-la em um ambiente socialmente desigual , onde se come em restaurantes rodeado de pedintes que, em geral enxotados, nos aguardam nas esquinas para nos tirar um naco de patrimônio, quando não a vida. Certo é que, mesmo atribulada e com todos seus reveses, a vida vale a pena. Vale principalmente se for vivida de modo consciente, sabendo que a caminhada tem início e fim, mas que no caminho é possível compor a paisagem, dando-lhe nuances e coloridos pessoais, no fazer cotidiano de cada um. Não é preciso despojar-se de bens materiais, nem ser sábio ou asceta, mas tão somente lembrar-se quer ninguém vive sozinho e que em sociedade caminha-se mais facilmente de mãos dadas, e por isso a alegria do outro é uma necessidade. Afinal, não há nada mais desagradável que a companhia de alguém alquebrado pela tristeza, infeliz. Sentir a dor do outro e se colocar em seu lugar são requisitos para uma boa convivência, ciente que a tolerância é uma das maiores virtudes humanas. Como disse um velho índio norte-americano, que não se julgue um homem sem andar sete luas com suas sandálias. Fundamentalmente, é preciso amar. Sem medo e sem limites, pois este patrimônio aumenta na medida em que é distribuído. Há algo melhor e mais gratificante que ser útil a alguém na prestação de um obséquio, de suprir uma lacuna com uma ação desinteressada? Humanidade é isso, são esses laços que tecemos e que formam as imagens das nossas vidas, do que somos e do que aqui deixaremos quando, já alheios à voz do mundo, tornarmos-nos tão somente a vaga lembrança de algum gesto bom na memória de uns poucos. Não há tempo a perder, a areia da ampulheta vaticina o fim do percurso, da jornada de cada um, e a messe anseia por mãos desprendidas e laboriosas. Também é preciso arrostar os medos, afinal todos eles são filiais do ancestral medo da morte, e a história não prescinde de homens que, mantendo a prudência, ousam enfrentar os desafios, construindo pontes sobre abismos da ignorância e do mal, criando um porto seguro aos novos caminhantes. Neste natal que se avizinha, muito mais que dar presentes , que a semente da verdade brote em cada um de nós para, alheios às paixões momentâneas e ambições pessoais, cumprirmos o desiderato do Crucificado, que deu sua vida como sinal de amor aos homens,mesmo posto sob o suplício dos ferros que lhe atravessaram as carnes, mas não violaram seu coração incorruptível. Feliz Natal e próspero ano novo a todos os homens e mulheres do mundo!


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Por Isaías Caldeira - 16/7/2013 18:01:44
Os Corvos.
Isaías Caldeira

O procurador Luiz Francisco de Souza, algoz de Eduardo Jorge, assessor do ex- Presidente FHC, e implacável perseguidor do governo tucano, encontrava um culpado por semana, nas palavras do jornalista Augusto Nunes. Com sua aparência adunca, seu biótipo era de um corvo, aquela ave que Edgar Allan Poe imortalizou no mais extraordinário e perfeito poema que a Inteligência humana já concebeu, cuja perfeição rítmica ainda não encontrou par, titulado com o nome da gralha negra que a crendice associa aos vaticínios mais sombrios. A noite, na janela de infeliz amante, pousou a ave preta, e inquirida a Agourenta a anunciar mensagem da amada que partira desta vida, insistia em resposta monocórdia às suas esperanças, à todas elas retorquindo: “ Nunca Mais”. Mas sua manifestação na realidade brasileira não tinha nenhuma poesia e não batia à janela de personagem fictício. O corvo ostentava insígnia de uma instituição séria, tinha nome e sobrenome e era senhor do poder estatal de fazer a perseguição de acusados por crimes ou ilícitos de qualquer natureza. Suas aparições semanais davam-se nos portais de desafetos políticos, habitantes destas esferas terrenas, sujeitos às leis dos homens e não das hostes celestiais . Sua aparência humilde e vida espartana ganharam o gosto do povo e da mídia e, encantados com tamanho despojamento, já o incensavam no altar dos justos, dando-lhe espaços destacados nas edições de finais de semana, em revistas e jornais. Deslocava-se em um velho fusca, em franciscana imagem de desprendimento dos bens materiais, isto num mundo repleto de vaidades. Mas a história demonstrou que este homem gralhava mentiras e, tempos depois, surpreendido pela maré da verdade, flutuou, pois nada mais era que um santo do pau oco, um fariseu ciente e consciente que laborava inverdades com fins políticos , atingindo suas vítimas sem dó ou piedade, para os sórdidos propósitos de facção política, da qual fora militante antes de alcançar cargo federal. Desnudo, após sofrer punição de seus pares, submergiu. Dizem alguns que de forma conveniente, afinal o partido de seu coração agora é o dono do poder central. Mas deixou seguidores. O capeta tem seu séquito. Laboram na escuridão de propósitos infernais e ergueram-lhe um altar nos porões onde tecem planos malignos, repetindo o mesmo credo do mal e os mesmos métodos do mestre. Do aparato que ostentava a antiga vestal, só lhes falta um fusca velho. Infestam o judiciário e a polícia com denúncias, enquanto tratam, eles mesmos, de divulgá-las à mídia escrita e televisada. Não são os acusados suspeitos, mas autores de crimes graves contra o erário, com prévia condenação diante de câmeras de TV, sem ao menos habitar o universo jurídico a peça inicial, a Denúncia formal que abre o processo criminal. Mas a platéia já desconfia do excesso acusatório, sempre direcionado a um grupo político, mesmo que outras administrações não possam se dizer “ cheirosas”, inclusive com a presença, em cargo relevante , de quem se revelaria o maior estelionatário do norte de minas, estranhamente ainda virgem da fúria punitiva dos discípulos do procurador Luiz Francisco, ficando suas vítimas ao desamparo. Do procurador, caiu-lhe a máscara. Os de hoje , de tantas injustiças praticadas, já não se escondem mais, confiantes na impunidade. Agem já sob a luz do sol, em aberto desafio ao Estado Democrático e à Constituição Federal. As respostas têm sido amenas, mas o brilho da verdade há de impor-se ao final, fazendo voltar às catacumbas os despojos desses litigantes temerários, restaurando a dignidade e os propósitos dos relevantes cargos que ocupam ,com a necessária varredura de suas memórias do Livro da Justiça, que deles, há de registrar-se: “ Nunca Mais “.


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Por Isaias Caldeira - 19/6/2013 12:35:00
Quem semeia vento colhe tempestades. O velho bordão exprime, como nenhum outro, o momento atual. A esquerda brasileira sempre teve em sua pauta o incentivo à desobediência civil, com apoio programático aos ditos movimentos sociais, onde o desrespeito às autoridades e as leis integram a praxis política desses grupos. Um dos seus mais renomados e respeitados teóricos, Vladimir Safatle, em suas colunas na grande imprensa, incontáveis vezes defendeu o não cumprimento de leis, se estas contrariam interesses dos autointitulados excluídos. Invasões de propriedades rurais, de imóveis urbanos, desobediência às ordens judiciais, fechamento de estradas, são a materialização dessa política fundada em orientação maxista, na luta de classes, na busca incessante da instalação de um regime socialista, aos moldes cubanos, no País.Apenas fato. Pessoalmente, nada contra a forma de ação, face ao espírito democrático que norteia minha vida. Mas a velha esquerda, agora no poder, esqueceu-se disto, de suas responsabilidades de governante, e que a semente jogada ao vento caía em terreno para além dos limites dos grupos amestrados, sem o controle dos ideólogos e orientadores de suas ações. Enquanto pregavam suas teorias sociais, os alienados das políticas partidárias e ideológicas teciam as linhas de suas angústias em outras plagas, no espaço cibernético e virtual das redes sociais. Então, para desespero dos atuais detentores do poder central, esses novos burgueses, muitos alçados recentemente a esta condição, aprenderam as lições e resolveram por em prática os ensinamentos adquiridos, chamando o povo às ruas para demonstrarem suas insatisfações, tudo de forma genérica, sem uma bandeira específica, pelo simples prazer de protestar. Não há famintos dentre eles, nem condenados ou perseguidos políticos. Não têm lideranças e nem causas; não têm comando, senão aquelas teclas dos computadores que remetem às redes sociais; ajuntam-se e saem às ruas, desprezando a ingerência política e partidária. A maioria bem intencionada, mas sem saber sequer o porquê das manifestações. Centavos cobrados a mais, saúde, educação, corrupção, qualquer coisa enfim, é razão suficiente à adesão ao movimento. Dentre os participantes, como sempre acontece, radicais e extremistas atuam. Daí a destruição do patrimônio público e o enfrentamento com o aparato da segurança estatal, o vandalismo puro e simples. Vai piorar, pois não se sabe como estas coisas terminam. Aliás, sabemos todos: quando o poder e a autoridade se esvaziam, criando um vácuo em seu espaço de ação, com certeza outro grupo aparecerá para ocupá-lo, restaurando a ordem e a legalidade, para o bem ou mal.


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Por Isaias Caldeira - 1/5/2013 23:50:03
Muito barulho por nada

Isaias Caldeira

Desgraçadamente sou um empedernido humanista, maturado nas lições hauridas nas observações cotidianas, consolidado o vezo na leitura de escritores humanistas , todos eles assentados nas obras do bardo inglês, Shakespeare, que tem entre suas extraordinárias e incomparáveis criações aquela que leva o título acima, prenhe de humor e tragédia, onde a calúnia é um dos pilares da estória. Esta velha chaga sangra, mesmo mudados os tempos e os costumes, e hoje tem a chancela do Estado. Não são mais as relações pessoais, com ênfase em questões amorosas, o pântano em que viceja esta mórbida flor amoral. Sua gênese medra, hodiernamente, nas intrigas políticas, fomentadas por ações de agentes do Estado e apaninguados, que conspiram à moda medieval , e como novos “ comissários do povo” tramam seus atos tendo por mote a apodada “ moralidade pública”, esta que põe-se a serviço dos objetivos mais torpes, ela que é a mais subjetiva das construções hermenêuticas. A moralidade pública veste-se segundo o figurino do seu tempo e despe-se segundo a tara dos que usam seus préstimos. Foi ela o combustível da Inquisição e de quase todos os genocídios, em todos os tempos, perpetrados por déspotas e pseudo-democratas, tendo por fundo, quase sempre, as palavras de ordem em apoio ao morticínio e ao justiceiro, gritadas pelos algozes e repetidas pela massa ignara. O dolo desses carniceiros reside na consciência de que agem amparados em sofismas, em indícios claudicantes, e que pretextam tão somente para atingir objetivos pessoais ou de grupos, mesmo destruindo pessoas, pois a honra pessoal é atributo indispensável ao homem, e sua privação o nivela aos animais irracionais. Não há vida plena sem honra , pois a vergonha a inibe de ver-se , de sua auto-imagem,pois aos olhos da vítima é a pecha que lhe foi imposta que se revela no espelho, tomando o lugar de sua face real, de sua identidade.Para a platéia se dirigem os atos vis dos guardiões da moralidade e a destruição do outro mostra-se sob a roupagem do politicamente correto, do bom-mocismo, da defesa da ética, que tem no combate à corrupção a mais justa aspiração dos cidadãos. Mas este viés é aparente, é apenas o mote desses guardas de quarteirão para o implemento de suas vilanias. É nesta enseada que lançam suas âncoras. Não lhes atormenta a injustiça perpetrada, e nem os norteia sequer a inútil indignação da Rainha Isabel , ao ver ir ao patíbulo sua prima Maria,que sabia inocente, perante a multidão. Da inteligência de Schiller,obrou-se esta pérola, o registro, posto aos olhos da posteridade, da subserviência ao populismo: “Oh, escravidão de servir o povo, vergonhosa escravidão! Já estou cansada de queimar incenso nas aras desse ídolo que intimamente desprezo. Quando ficarei livre no meu trono? Sou obrigada a respeitar a opinião, forçar o aplauso da turba, dar razão a uma ralé que ama os espetáculos. Oh, não é rei quem procura agradar ao mundo! mas sim quem não tem precisão de regrar a sua conduta pela opinião dos homens”. Os justiceiros de hoje repetem a pantomina, e depois de despedaçarem vidas, imoladas no patíbulo público, se reúnem e gozam seus feitos, indiferentes às lágrimas inocentes, sem um grama de arrependimento, pois despidos de consciência e vestidos da brutalidade dos ímpios. Sei que não é fácil combater quem usa de bons argumentos , do poder das palavras e de sofismas para plantar suas verdades, mesmo que escritas sobre a areia, ciente do permanente descontentamento popular com seus dirigentes, em todos os tempos. O que consola é saber que, apesar dos estragos causados, a verdade quase sempre vence, e os salvadores de hoje podem, amanhã, terem revisadas suas biografias, onde a infâmia e a desonestidade sejam a marca escarlate que justificaram suas vidas. Aos caluniados e difamados de hoje consola a máxima do poeta gaúcho: “ eles passarão, eu passarinho”.


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Por Isaias Caldeira - 8/12/2012 21:14:21

Afonso Brant era primo e amigo de meu pai , além de advogado nas poucas vezes em que ele precisou de um profissional. Não era homem de falsear os fatos na defesa de seus clientes. Amava a verdade e tinha ética rigorosa. Não mentia e não deixava a mentira do cliente ganhar vida nas suas petições. Se o consulente insistia em tese descabida, indicava-lhe a lista de advogados da cidade. Não era dado às conversas inúteis e cavilosas, mantendo-se discreto e respeitoso a todo o tempo, de modo que sua figura merecia dos seus contemporâneos permanente reverência. Um nobre, mas investido daquela simplicidade que mais realça um caráter superior. Foi-se como vão as grandes almas, sem deixar à maldade humana espaço para necrológios reticentes, pois a unanimidade dos que com ele privaram ecoa a sua falta, o espaço vazio de sua ausência irreparável. Mas seu exemplo permanece, mostrando que o campo da ética deve ser o espaço de todos , em todas as atividades e, o que é mais importante, que isto é possível.


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Por Isaias Caldeira - 4/11/2012 17:42:23
O mensalão na TV.

Isaias Caldeira.

Êta velho mundo novo! O tempo é a roldana da história, e ela se reproduz a cada volta deste relógio, mesmo como farsa, dizem. Mas se reproduz. Madalenas sempre existirão em todas as civilizações e em todos os tempos. A hipocrisia humana necessita de autos-da-fé para nos redimir,em alívio de nossas culpas, desde que outros sejam os expiadores. Antigamente a multidão reunia-se na praça onde seria imolado o condenado, num frenesi histérico, pouco importando se inocente ou culpado. Era o preço que o governante então pagava para aliviar as tensões da época, sossegando a inquietude e o descontentamento populares.Punindo-se alguém de forma radical, o sangue do condenado lavava as nódoas nacionais e todos se sentiam expurgados de seus pecados, de modo a continuarem com as mesmas práticas, até um novo martírio. Hoje é diante das televisões que a platéia se põe. Não faço aqui crítica ao julgamento do Mensalão quanto as decisões alí tomadas, afinal deram-se dentro das normas Constitucionais e penais vigentes. Os honrados Ministros do STF têm a plena consciência que estão criando paradigmas, de forma que os demais Tribunais e Juízes balizarão suas decisões em matéria penal no precedente da Corte Superior. Estão fixando diretrizes nas análises de concurso de crimes e fixação de penas, daí o tamanho da responsabilidade deste julgamento . São homens e mulheres íntegros, de grande saber jurídico, todos querendo fazer o melhor no ofício de julgar. Mas sou critico do modelo de publicização do processo, da mídia como jurada e do público que bate palmas enquanto se executa a peça, sem prejuízo de autógrafos nos intervalos,fazendo com que os atores aumentem o volume de suas vozes para serem ouvidos. Afinal, os microfones estão abertos, as televisões ligadas, e nas casas, nos bares e especialmente nas redações midiáticas, policiam-se os votos dos julgadores, não sendo incomum críticas e insinuações àqueles que frustaram expectativas, como se fossem meros serviçais da opinião pública. Como manter-se impassível aos holofotes da tv, aos olhos acusadores de uma mídia que antecipa votos, que vaticina penas e aos libelos de colunistas rancorosos, mas de grande prestígio? A cobertura do julgamento concorreu em audiência com novela de sucesso da maior emissora do país. Analistas apressados já anunciam um Brasil novo depois deste processo. Mas outros julgamentos virão, com novas cobranças da mídia e há de se encontrar um limite à pressão popular, haurida nos editoriais dos grandes jornais e na politização dos fatos. Assim, creio no aperfeiçoamento do modelo, com a cobertura dos atos processuais obedecendo um mínimo de isenção,por força de lei, possibilitando aos julgadores a tranquilidade benéfica ao desiderato da justiça. Por ora temo que, ao final, como na novela das oito, os vilões não sejam tão maus , e assim como a vilã principal, tenham o perdão do público, embora na vida real as punições já tenham sido aplicadas e as prisões se consolidado, restando inútil a tardia remissão popular.


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Por Isaias caldeira - 13/7/2012 13:54:03
O velho tema de sempre.

Isaías Caldeira

A tristeza é um dos pecados capitais. É a acídia, essa malemolência da alma, esse buraco negro que nos engole, o grande vazio existencial. São Tomás de Aquino, sábio e santo bispo, ciente que somos todos tristes, mesmo que sem a mesma frequência e intensidade, colocou a tristeza como sétimo pecado capital, pois ser triste seria uma ofensa ao Criador, que nos pôs aqui, além de deixar os homens letárgicos, desanimados de cuidarem deste jardim, obra de Deus. Mas a igreja católica aplacou a nossa culpa deste sentimento acérrimo e nos incentivou a preenchermos o vazio existencial com o labor, nesta azáfama diária que nos livra da pior das companhias, nós mesmos, trocando o pecado da acídia pela preguiça. Quer ver alguém triste e depressivo, visite seu vizinho num domingo à tarde, sem jogo de futebol ou algo que o distraia de si mesmo. Como demora a passar uma tarde assim, dominical. E o demônio é que as pessoas ainda aspiram a eternidade! Imagine-se imortal, para sempre você e suas circunstâncias, sem ter como fugir de seus demônios pessoais, preso às engrenagens que movem seu ser, que o personalizam e o escravizam, perpetuamente! Que inferno pode haver pior que este? Sim, nos liberta de tal horror aquela que nos aguarda na esquina do tempo, a mesma que levou nossos ancestrais e tantos contemporâneos, velhos e novos, indiferente às lágrimas derramadas, alheia ao desespero materno, ao status do escolhido. Daí a perplexidade de Hamlet, jovem príncipe Dinamarquês: ser ou não ser! Procuro sempre ter algum problema para resolver e manter a mente ocupada. À falta dos pessoais, ocupo-me do meu próximo, como se não bastassem aqueles tantos que o ofício me obriga, nestes quatorze anos de magistrado. Afinal, se você olhar em volta, há coisas mais interessantes a fazer que jogar dominó na praça ou cartas entre amigos. Combater as injustiças é uma delas. Especialmente aquelas patrocinadas pelo Estado, este ser jurídico concebido para te proteger e zelar por seus direitos. Em qualquer lugar haverá sempre alguém investido de poder estatal se achando no direito de humilhar pessoas, pouco importando idades e vidas pregressas incólumes. Parece até que há um certo gozo em destruírem reputações, talvez como forma de nivelarem todos ao lodo, no terreno sáfaro onde o caráter chã medra, de modo que o espelho possa refletir sempre a mesma imagem distorcida de todos os homens. Somos todos maus, dizem, justificando a máxima com seus atos. A tirania que submete o homem, que o humilha e ultraja, alheia a dor da família e do seu núcleo social, busca justificar-se com argumentos nobres, especialmente o subjetivismo nominado “moralidade pública”. As piores ditaduras, as que mais mataram e reduziram à escravidão, deram-se em nome da coletividade, inscientes que o indivíduo é que conta, por ser único, nesta grande construção do tecido social onde estamos inseridos. O mal a um homem inocente contamina todo o processo, por mais bem intencionados que estejam. Hoje é o seu vizinho o acusado e levado à prisão, sem imputação objetiva. Amanhã, se você permanece indiferente, é na grama de seu jardim que eles pisarão, não sem antes disseminarem uma condenação antecipada, com os holofotes da mídia registrando, para sempre, a nódoa que lhe impuseram, para vergonha sua e de sua descendência. Vamos combater o mal, em todos os lugares, mas fazê-lo à moda Kantiana, como um imperativo universal, mesmo que venha embrulhado com o papel diáfano da moralidade pública, esta construção volátil ao tempo e costumes, tão útil às perversidades humanas. Tristeza, preguiça, medo, nada disso pode ser óbice à luta pela liberdade, ou é melhor responder à indagação Hamletiana com a ponta do punhal ou uma poção libertadora.


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Por Isaias Caldeira - 2/5/2012 09:30:29
Os Ressentidos

Isaias Caldeira

Contrariamente à impermanência de Heráclito, eles nunca mudaram. Freqüentam os mesmos botecos há mais de 30 anos. Estão sempre juntos- malgrado uma ou outra visita do Barqueiro sombrio- desde aqueles tempos em que a barba cerrada , os chinelos de dedo e uma bolsa a tiracolo eram instrumentos visíveis de uma rebeldia juvenil, de um inconformismo com o mundo e de vontade de mudança. Naquele tempo, ser do contra impunha um estilo ornamental , onde pontilhava, mesmo sem a ciência do rebelde interiorano e rude, os ensinamentos de Marcuse, mentor da contracultura, onde os hippies se apresentavam como a materialização visível do descontentamento com os rumos de uma civilização consumista e hedonista. Mas naquele tempo, há mais de trinta anos ( tão longe e tão perto, meu Deus!), contrapor-se à mesmice careta e conservadora era a única possibilidade do novo, da experimentação de um caminho que sintetizava a natural aversão dos jovens às verdades estabelecidas, em par com as experimentações psicodélicas em voga, na construção de uma realidade onde o onírico ocupasse o lugar da sistematização e enquadramento da vida, renegando o modelo adotado por nossos pais, produto da ancestralidade imemorial, calcada na sobrevivência num mundo hostil e famélico. Vieram as palavras de ordem. Faça amor, não faça a guerra. O poder das flores.etc. Tudo embalado por Joan Baez, Bob Dylan e outros, até mesmo nacionais, os quais, passado tanto tempo, já nem lembramos os nomes, pois enviuvaram-se da ditadura, engolidos pela falta de um tema que justificasse suas canções e que lhes devolvesse a admiração popular , pois não há nenhuma graça em falar de miséria em casa de novo rico. A Democracia e suas novidades fizeram vítimas. Há sempre os que perderam o trem da história e, como a Carolina da canção, ficam à janela da vida, vendo a passagem das gentes, dos que assumiram o leme do mundo, enquanto eles elucubram alheios à tessitura orgânica de uma realidade tecnológica, instável e frenética que nos cerca. Com copos de cachaça,bebida preferida, não por modismo mas pelo custo, ombreiam-se nas mesas dos botecos que frequentam, e se reconfortam repetindo os velhos bordões do passado, levantando antigas e rotas bandeiras,agora sem causas definidas, ao sabor das circunstâncias. Faltos de ideologias, apenas e tão somente em busca de um meio de sobrevivência, feitos uma legião estrangeira num deserto de propósitos, agem como mercenários , sempre à disposição da má fé e de interesses escusos de algum charlatão. De rebeldes passaram à condição de ressentidos. De ideólogos do mundo novo, à condição de claques de algum detentor do poder que lhes arrume alguma sinecura, uma boquinha qualquer em alguma repartição pública. Tentam-se fazer modernos, mas lhes falta a prática de algum ofício útil. Então jogam pedras, sistematizam a injúria e a calúnia como prática política, posta à disposição de quem lhes dê uns trocados mensais ou se lhes pague uma rodada de bebida. Assim, já encanecidos alguns e fracassados todos, assistem à história que passa, sentados nas mesmas cadeiras, nas mesmas esquinas, no ócio inútil mas loquaz, esperando algum milagre que lhes dê sentido às vidas gastas inutilmente. Sem saberem, justificam, pessimamente, Parmênides, que negava a mudança das coisas.


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Por Isaias Caldeira - 12/4/2012 02:49:02
Cachoeira de hipocrisia

Isaías Caldeira

O Brasil sempre endeusou a cultura da malandragem. Quem, de minha geração, não ria e aplaudia a esperteza de um “Zé Carioca”, malandro sempre disposto a um jeitinho para continuar sem dar se ao trabalho de algum esforço para sua sobrevivência, sob o olhar criativo de Walt Disney? Os malandros do morro, os contraventores do jogo do bicho, os proxenetas e alcoviteiras em geral, tão romanceados pela literatura nacional, de Jorge Amado a Nelson Rodrigues, sempre sob a aura de gente boa, íntegra moralmente, contra um Estado opressor, dirigido por uma elite egoísta e conservadora, contextualizam o pensamento dominante no cenário intelectual brasileiro desde o século passado. Agora, sob os mais variados pretextos, inclusive em nome da santa ética, a mídia nacional volta-se contra um dos ícones culturais que ela tanto acalentou e deu expansão, levando à berra pública , como se maior criminoso do País, a figura de um decano dos jogos de azar no Brasil, o tal Carlinhos Cachoeira, de Goiás, amigo do discípulo de Catão, o eloqüente Senador Demóstenes Torres e outros tantos. Uma geladeira de presente de aniversário é a prova maior de corrupção, aliada às ligações telefônicas interceptadas, onde o moralista Senador se prontificava a defender os interesses do contraventor em votações na Casa Alta. Como se fosse novidade esse entrelaçamento entre o jogo de bicho , seus correlatos e a classe política, tendo por gênesis a cultura carioca, onde tais contraventores lobrigam de conceito invejável junto à população , especialmente entre a classe média e a pobreza, além de responsáveis diretos pelo carnaval , em que se destacam como benfeitores e líderes das comunidades. Goiás e Goiânia não são o Rio de Janeiro. O tal Carlinhos Cachoeira não levou isto em conta e deu-se mal. Ninguém nega os lobbies de banqueiros, com os maiores lucros de todos os tempos no mundo financeiro , de construtoras e empresas poderosas, com seus inúmeros políticos financiados para defender seus interesses no Congresso Nacional, como se isso fosse legítimo, embora em jogo recursos do erário. Demonizam o Senador Demóstenes, mesmo sem uma única acusação de prejuízo ao patrimônio público, embasados tão somente no fato de defender , também, os interesses do contraventor , em sua atuação política. A hipocrisia nacional não tem limites. A moralidade no Brasil é desonesta, pois veste-se segundo o figurino do Poder, usando como instrumento a mídia amestrada e domada à força de verbas publicitárias ou, quando esta ainda guarda alguns pruridos éticos, os interesses de grupos políticos. O Senador Demóstenes apenas revela, com seu comportamento, a crua realidade da política nacional, onde a ética é relativa, e o que conta é o sucesso da empreita, pois feio é perder. Não fosse o vezo moralista do Senador, o que para mim já é motivo de sua condenação, afinal todo moralista é um canalha enrustido, elegeria o dito como ícone da brasilidade, do jeitinho brasileiro de acomodar-se e sobreviver, sempre de olho na casa do vizinho, enquanto o lixo se acumula sob seus tapetes.


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Por Isaias Caldeira - 10/12/2011 18:49:53
Dizia-se, no tempo do governo militar ( regime que, hoje, comparado à realidade fática atual, não me parece distante, e que outrora, na minha mocidade,já era objeto de minha ojeriza), dizia-se, que em cidade pequena o soldado era a autoridade mais importante. De fato. Lembro-me de um que, sem mandado, a paisano, ia até à fazenda do meu pai para prendê-lo, revirando a casa e, ao final, indo pescar no rio que cortava a propriedade, neste que era seu verdadeiro objetivo, mas antes era preciso humilhar a família do foragido. Esclareço,por oportuno, que naquele tempo não tinha a Lei Fleuri, e o acusado de um crime tinha de permanecer preso até o julgamento. Meu pai, levado a júri por tentativa de homicídio, foi absolvido por 7 a 0, reconhecida a legitima defesa. Mas naquele tempo a honra pessoal era algo quase divino, intocável, a ponto de um homem, não conseguindo honrar suas dívidas financeiras, ser obrigado a "cair no goiás", numa alusão ao bom estado da federação, então local ermo, inóspito, uma espécie de Saara, onde uma legião estrangeira amargava sua existência, foragida da desonra, da vergonha pública pelo inadimplemento de suas obrigações ou por algum crime . Mas era um outro tempo! Hoje ladravazes vão à público pedir desculpas pelo cano dado, não em um ou outro credor, mas em dezenas, enquanto se desestressam em solo estrangeiro,no gozo da riqueza usurpada, certos que o tempo e os artifícios legais lhes permitirão o retorno à vida normal, com o pleno usufruto do produto auferido às custas do suor alheio. A coisa é bem mais nefasta nestes tempos. O que tem de fariseus se passando por bons samaritanos causa repugnância! Quantos canalhas usam de prerrogativas oficiais para enxovalhar a honra alheia, cientes que laboram em erro, propositalmente dirigidos à uma finalidade chã, mesquinha, com o único propósito de atender interesses pessoais e políticos! Uma nova inquisição se estabeleceu no Brasil, onde as pessoas são presas antes de investigadas, expostas ao enxovalhamento público, o que se constitui em tortura- para quem preza a honra- pior que o famigerado "pau de arara", hoje página virada nos métodos dos novos inquisidores. Nestes tempos, não é mais necessário arrastar o corpo inerte pelas ruas, ferrar a face com dísticos humilhantes, ou retalhar o acusado e expor seus membros pela cidade. Não, nada disso é necessário. Hoje, chama- se a mídia, adrede convocada, para o espetáculo do linchamento moral, de preferência com o uso de algemas e sirenes de carros, avisando aos cidadãos que um homem acaba de ser moralmente destruído, e que seu nome deve ser, para sempre - pois a mídia é memorizável e reproduzível- coberto com o manto do opróbrio, e que sua geração, "ad perpetuam rei memoriam", deve merecer o escárnio e a condenação das massas.A nuvem negra das manchetes de jornais são cicatrizes que nunca se apagam. Tempos difíceis estes! Anda-se no fio da navalha. Imaginem se Juscelino faria Brasília, ou Três Marias, usina que abastece esta região, ou tudo que fez em quatro anos como Presidente neste Brasil enorme! Quem pode ter a ousadia de desafiar as probalidades e fazer algo novo? Só um louco pode querer enfrentar uma corrente feita de maledicências, sobre o artifício canalha do " bom mocismo", e que se acha no direito de se impor como portadora da verdade, enquanto não passa de um grupelho de moedeiros falsos.Leitor,peço licença para, volta e meia, quando ciente de uma nova barbaridade em curso, levada a cabo por pessoas que deveriam prezar a imparcialidade e o amor à verdade, dar meu pitaco neste espaço. Não sofri os excessos do regime militar na minha mocidade para, agora, na democracia de cuja construção foi partícipe, assistir aos novos "guardas da esquina", sob vestes talares e insignias , empunharem suas adagas contra cidadãos honestos, tudo em nome de uma suposta moralidade pública, a mesma que levava à fogueira inocentes, enquanto adversários repartiam os despojos do martirizado. Contra essa canalha vou resistindo, na modéstia de um cargo público que ocupo, quando instado a decidir. Assim também, na condição de cidadão, despido da toga, não me canso de abjurar tais métodos aqui neste espaço democrático, pois quem conheceu a força de baionetas e fuzis não se verga ou se cala diante de desses anões, que buscam nos refletores da mídia dar dimensão às suas futilidades e fazê-los , pessoalmente, maiores do que são. Sei que, lendo esta mensagem, eles se reconhecerão. Por epílogo, parelho-me a todos os injustiçados, execrados e torturados psicologicamente, por qualquer dos tentáculos do Estado, certos que os algozes não triunfarão. A história é pendular, o carrasco de hoje em geral é o enforcado de amanhã.


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Por Isaias Caldeira - 23/9/2011 03:00:16
Opúsculo sore a condição humana

Tenho completos 52 anos. Creio já ter visto tudo. Nada que é humano me surpreende, como já não surpreendia outros há centenas de anos. A história da civilização é pendular: parte de uma ruptura no tecido social, com os insurgentes devastando a ordem estabelecida, levando ao fio da espada aqueles detentores do poder, vingando-se de antiga submissão, sem contemplação , dó ou piedade, até que, chegando ao ponto de exaustão, a mesma espada volve-se contra os revoltosos, e com mesma intensidade, aplica-lhes os castigos e punições que prescreviam, levando-os ao cadafalso. Danton e Robespierre não me deixam mentir. No regime militar, com o qual convivi na minha mocidade, eram comuns estórias de humilhações e execrações públicas, onde qualquer autoridade, desde o praça menos graduado, brandia seu poder em praça pública ou nas ante-salas das delegacias, vergando aqueles que ousavam discordar da doutrina e pensamento dominantes. A desgraça do totalitarismo são as palavras de ordem. “Ame-o ou deixe-o”, era o jargão contra quem discordava do regime vigente, tornando malditos os insurgentes ou adversários. Contra esse estado de coisas lutamos, combatemos o bom combate, enchendo praças e ruas de descontentes, insubmissos à ordem estabelecida, onde o apogeu deu-se com a campanha das “ diretas já”, redundando , aos trancos e barrancos, no País e na democracia que temos hoje. Mas a história sempre se repetindo. Restabelecida a democracia, ao reboque trouxe os excessos de sempre. Num País desigual socialmente, aparecem sempre os oportunistas, os justiceiros, os distribuidores do suor alheio à guisa de justiça social, condenado a prosperidade dos que trabalham, obrigando-os a repartir os frutos de seu labor com as lesmas e parasitas que quase nunca se elevam com o nascer do sol, porque acordam tarde, mas que se quedam inertes ao crepúsculo , cheio do banzo, da tristeza de um dia vão, sem nada para contar de feito do dia que se vai. Os distribuidores do patrimônio alheio enchem o peito e falam de justiça social, mas suas mãos são lisas, pois não enfrentaram o sol e a chuva e nem carregaram pesos: o seu ofício prescinde de suor e se sustenta na arte dos sofismas, no engodo das palavras . Estes reformadores do mundo abundam neste momento histórico. O Brasil hoje se divide entre os que trabalham e trazem a prosperidade e os sanguessugas, estes comandados por capatazes ideológicos, montados em suas animálias pré-históricas , que bradam por justiça social, como se não soubéssemos de seus verdadeiros objetivos. Meu pai começou a trabalhar em olaria aos oito anos de idade, puxando o animal que carregava o barro. Criou 13 filhos, dentre os quais dois juízes, duas médicas , advogados, funcionário do Banco do Brasil e professores com pós -graduação e mestrados. Sempre madrugou, e nos deixou este hábito. Principalmente, nos legou o apreço à prosperidade, mas sem perder o enfoque na dor do semelhante, sendo este o limite de nossas ações, nunca ultrapassando as defensas da ética e da moral. Assim vejo o mundo. Assim tenho procurado agir. Sei das fraquezas humanas, e tenho, antes de mais nada, um dó enorme dos homens , de sua fragilidade. Sendo efêmera sua individualidade , dói-lhe a certeza da morte, insciente que é parte do todo, do grande organismo universal, de quem é um átomo perene, seja homem ou flor que brota no mais humilde túmulo. Amo este País, este mundo. Sofro porque vejo injustiças, mas não perco a esperança , não posso e nunca devo perder a minha crença nos homens, na nossa natureza divina. Esses lapsos históricos, sei, são apenas pequenas pedras para nos lembrar da caminhada até à perfeição. O Brasil está se acertando, apesar desses excessos. Contidos os exageros, especialmente os institucionais, os brasileiros vão conduzir a humanidade à paz e a felicidade.
Em tempo: dedico esta modesta mensagem a Ivonei Abade Brito, um dos raros políticos íntegros deste País, a despeito das adversidades do momento . A minha certeza de sua honestidade está acima das vicissitudes presentes, pois não sou homem sujeito à hipocrisia, e sei que no mundo abundam os discípulos de Torquemada, os que sorriem enquanto a honra alheia é posta em chamas, para gáudio da massa ignara e gozo da canalha adversa. Feliz aniversário, Ivonei. Deus é o maior dos juízes.


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Por Isaias Caldeira - 28/4/2011 12:20:08
Apenas coisas óbvias.

Até o ano de 2006, antes da Lei 11.343/06,a chamada Lei de Tóxicos em vigor no País, no Rio de Janeiro, Capital, a venda de "Crack" não era tolerada pelos traficantes que dominavam os morros cariocas. Sabiam os donos das bocas de fumo que o crack mata o usuário em pouco tempo, ou o deixa incapacitado mentalmente, daí não desejarem o seu consumo, até porque é droga barata em comparação com as demais. Mas depois da citada lei 11.343/06, foi esta droga por eles autorizada naquela cidade e Estado, pois perceberam que, vendendo-a, destruiriam a vida de uns tantos, mas agregariam milhares na base de consumo, expandindo-se o universo de usuários. Perdiam uma dezena e ganhavam milhares. Assim tem sido ali e em todo o Brasil. O crack está nas cidades e nas zonas rurais, até mesmo em locais onde a gente imaginava que não chegaria facilmente, como nos municípios de Grão Mogol, Cristália, Batumirim, etc, em que a pobreza avulta, mas de população rurícola, de gente simples e trabalhadora. Fui Juiz ali e fiquei perplexo com o grau de contaminação por este câncer social, introduzido pela ganância dos traficantes e irresponsabilidade dos nossos legisladores e autoridades em geral. Registro a data da Lei 11.343/06 como marco e divisor de águas no tráfico de drogas neste País porque, na prática, esta lei liberou o consumo de drogas ao não punir o usuário. Se preso, somente é conduzido à delegacia e lavrado um TCO, liberando-se o usuário e o encaminhando ao Judiciário, onde recebe advertências ou é determinado que se submeta a terapia. Mas se ele não cumprir, fica o dito pelo não dito. Nunca poderá ser preso por desobedecer a " sentença" dada. Nunca se ouviu falar de crime sem pena, sem punição. Então, óbvio, o uso de drogas não é mais crime no Brasil desde a vigência desta Lei 1.343/06. àqueles que discordarem, peço que examinem as estatiscas anteriores a esta lei e como o consumo de crack universalizou-se após seu advento. É simples, são números de ocorrências ligados à venda e consumo de drogas no País. Ninguém mentalmente hígido quer o simples encarceramento de usuários, mas a lei deveria converter em prisão o não cumprimento da ordem judicial emanada da sentença. Se não frequentasse a terapia ou não se submetesse ao tratamento determinado pelo Juiz,
iria para a cadeia. Afirmo, como Juiz da área criminal em Montes Claros-MG, que o tráfico de drogas saiu do controle do Estado, permeia as cidades e campos, destroi vidas e famílias, sendo responsável por mais de 80% dos crimes cometidos em comunidades como a nossa. De nada adianta o esforço tremendo das polícias no combate sistemático ao tráfico e traficantes. Dezenas são presos todos os meses, mas outros tantos assumem os lugares dos encarcerados. Sugiro, com conhecimento de causa, para não me alongar muito, as seguintes providências: primeiro, aplicar a lei 1.343/06 na forma expressa pelo legislador, não permitindo a substituição da pena privativa de liberdade por alternativas em crime de tráfico; manutenção do regime fechado nesta modalidade criminosa; encarceramento do usuário que não se submeter a decisão do Juiz na sentença; e agregar a prisão perpétua para os grandes traficantes, passível de indulto, mas somente após cumpridos mais de 25 anos de encarceramento. E que, pelo amor de Deus, afastem esses pruridos ideológicos que norteiam a política criminal neste País, onde o bandido é sempre vítima de alguma coisa, jamais responsável pelas barbáries que pratica. Do jeito que a coisa anda, em breve tempo, quem buscar justiça vai ter que fazê-la, tudo por culpa da leniência dos Poderes da República, esquecidos que estão daqueles que lhes arrimam a existência e sustenta o Estado- os homens honestos desta nação.


64733
Por Isaías Caldeira - 17/12/2010 08:00:18
DE NOVO CLAMANDO NO DESERTO.

Já verberei contra a tal Lei de Ficha Limpa, ou Suja. Agora, com a eleição e diplomação do Sr. Paulo Maluf, em São Paulo, creio que alguns não sectários me darão razão. O político em questão, de forma justa ou não, é o símbolo do que há de pior na política nacional e não foi alcançado por esta lei. Embalde a aclamação popular,a Lei é ruim, e o povo às vezes erra- que o diga o próprio Jesus Cristo.Agora venho me manifestar contra esta lei que exige receita médica para compra de antibióticos em farmácias, e exige mesmo,não obstante a falta de médicos no Brasil. Há regiões, no norte e nordeste, com 1 médico para 10.000 habitantes. Legislam nossos políticos como se fossem cegos e surdos, não assistindo nos noticiários a barbárie na saúde pública. Quem vai receitar para o pobre na compra de um antibiótico para um caso de infecção de garganta ou ouvido, tão comum na infância? Minha assessora, que tem plano de saúde, somente conseguiu uma consulta médica para 8 dias, mesmo com um familiar febril em casa,padecendo de infecção de garganta. Gritou, teve a consulta antecipada, recebendo a receita de sempre, com os antibióticos imprescindíveis à cura da moléstia. E os pobres, como farão? Não têm planos de saúde e nem voz para serem ouvidos pelo sistema. O SUS não acompanhou a exigência legal, não se preparou para isso. É claro que somente médicos DEVERIAM receitar, mas a realidade se sobrepõe a esta, ainda, utopia brasileira de justiça social. Que farmacéuticos possam indicar e vender antibióticos nesses casos simples, onde não há opção à cura e são males de diagnósticos evidentes. Já disse aqui neste mural que o problema brasileiro é que o governo está sempre tentando cuidar de nossas vidas, de nossos destinos, mesmo às custas de nossa desgraça. Que preparem o SUS, encontrem médicos para o pobre, depois exijam o mundo do dever ser. Se não mudarem a lei ou o atendimento médico, teremos agravada a saúde pública no Brasil por conta de uma legislação à Suécia, mas dirigida ao povo com padrões de vida de terceiro mundo. Crianças estão sofrendo e pais estão desesperadas nos postos de saúde e nos corredores dos hospitais. É doloroso ver isto e calar-se, daí minha opinião sincera.


60960
Por Isaías Caldeira - 2/9/2010 08:52:18
Mais uma Lei das "burras".

Em vigor no País, desde o dia primeiro deste mês, a Lei que obriga o uso de cadeirinhas para crianças no banco traseiro. Mais uma vez cheia de boas intenções do legislador.Na prática, um estorvo, pois refletirá negativamente no dia a dia das pessoas.Vejamos: se alguém sem filhos menores, portanto sem necessidade do acessório, tiver que transportar um carona acompanhado de filho até sete anos,não poderá fazê-lo.Pergunta-se:e se a criança estiver numa fazenda, ou na beira de uma rodovia, precisando de consulta médica urgente, como resolver? E se for um parente do motorista, ou amigo, numa emergência qualquer, como atender à necessidade premente sem incorrer na tal multa? Não se fala aqui em Samu, 190, ou equivalente, pois nem sempre são acessíveis ao cidadão.Pense no cotidiano,no passeio com sobrinhos, vizinhos, etc: tendo mais de uma criança, impossível! No dia 30 de agosto passado, na rodovia de Francisco Sá, um veículo com 05 passageiros acidentou-se. Morreram uma senhora e uma criança que estava em um banquinho deste. Dependendo do acidente ou da fatalidade, a tal cadeirinha não adianta nada, ou muito pouco. Nessa estória, quem vai ganhar são os fabricantes e comerciantes do acessório, além, claro, do governo, que vai encher as burras com as multas aplicadas. Pobre cidadão, que precisa sempre do governo para zelar por sua vida e destino, mesmo como pretexto para arrancar-lhe o couro!


60005
Por Isaías Caldeira - 9/7/2010 08:36:52
De novo, mas pela última vez.

" Age de tal modo que a máxima da tua ação se possa tornar princípio de uma legislação universal."

A máxima acima, do velho Kant, parece que foi esquecida por nossos legisladores, ou lhes é desconhecida. Cito-a apenas para ratificar minha manifestação neste mural contra a tal Lei da Ficha Suja, que sei, é de agrado do povo, mas tal subjetivismo não a desnatura de sua condição de inconstitucional e perigosa, estou certo. Volto ao assunto, desta vez de forma breve, em razão de recente manifestação de um deputado mineiro,que deixo de citar o nome, que vai apresentar emenda à Constituição Estadual proibindo a contratação de condenados para cargos cargos públicos em geral, com base na malsinada lei.É sempre assim.Quando se abre caminho através de uma lei de exceção, como a " Ficha Suja", restringindo direitos de parte da população, a porteira fica aberta para novas leis, estendendo seus tentáculos a outros grupos sociais ou categorias, tudo na melhor das intenções, para gáudio do inferno. Por isso sou contra. Vejamos: se o prório Conselho Nacional de Justiça e o Governo incentivam a contratação de egressos ( condenados reinseridos na sociedade após o tempo de prisão) até com incentivos governamentais, como justificar as restrições acima mencionadas? Não pode haver duas verdades. Ou todos são tratados igualmente pelo legislador ou a lei não presta, porque não tem esse caráter universal preconizado na frase do filósofo Kant, não tem uma razão moral sólida. Infelizmente me oponho ao sentimento quase geral da população,porque sei que soluções fáceis escondem armadilhas e em geral voltam-se contra a nacionalidade.


59755
Por Isaias Caldeira - 1/7/2010 17:20:06
Ditadura legislativa

Por Isaías Caldeira Veloso

Este é um tempo de perplexidades, os fatos o comprovam. Ainda extasiados diante de um mundo globalizado, com cada vez menos individualidade, menos privacidade e a exasperação da publicidade, os homens deste tempo ainda buscam uma linha demarcatória para os limites da informação, de modo a preservar o cidadão da exposição e julgamento públicos e, ao mesmo tempo, conceder a todos o acesso ao conhecimento dos fatos e das pessoas, especialmente daquelas que ocupam parcela do poder estatal. Em tempo em que a democracia reina quase que absoluta no mundo, com poucas exceções, os países,notadamente aqueles que não têm uma tradição democrática sólida, vêem-se diante da necessidade de adequar-se à modernidade política, em que avultam-se as garantias individuais, e de igual maneira criar mecanismos de contrapeso à individualidade em favor do Estado e do interesse público. Pois bem, no caso específico do Brasil, que viveu um período de exceção há mais de 20 anos, assistimos a uma tendência de se acentuar essas garantias individuais por meio de leis que, contaminadas pela parcialidade, desprovidas daquele caráter geral que as direcionaria a todos, nos tornando uma só nação, já nos divide. Agora temos cotas nas universidades que se lastreiam em cor, condições sociais e pseudo raça. Querem até impor cotas para raças em contratos de trabalho. Sob pretexto de reparar males da antiguidade da nossa formação como país, mas que hoje mostram-se coerentes e benéficos à nossa sociedade, face à miscigenação decorrente deste casamento racial entre brancos, negros e índios, concedem àqueles que se auto denominam descendentes de escravos - como se a maioria dos brasileiros não tivesse um pé na senzala - ou descendentes de antigas tribos indígenas, direitos que à outra parcela da população são negados. Basta ter a pele um pouco mais clara para ser tratado como explorador e usurpador dos que não a têm, retirando-se ao cidadão, mesmo pobre, os benefícios necessários ao alcance dos bens da civilização, como cursar uma faculdade ou ter acesso à posse da terra, pois exconjurados pela legislação em vigor. Lado outro, em outra vertente, os legisladores se vêem acuados pela opinião pública que, podendo expressar-se livremente, quer uma rápida solução para as mazelas nacionais, dentre elas a corrupção na seara política. Aí, mobilizando-se parcela de eleitores, com o apoio de uma mídia despreocupada com as conseqüências de suas manchetes e opiniões, gestam leis discriminatórias e perigosas à democracia, embora a intenção seja generosa. Nesta esteira, a tal Ficha Limpa ou Ficha Suja, dependendo do sentido que se quiser dar às candidaturas postas. Basta uma condenação por órgão colegiado para retirar do homem público a sua cidadania, que é, substancialmente, votar e ser votado, participando da vida nacional. Ora, além de contrariar a Constituição Federal, que exige trânsito em julgado da sentença condenatória, retira do poder Judiciário a sua obrigação de celeridade processual, punindo o cidadão que se vê processado ao invés de assumir sua responsabilidade pelo não julgamento do processo. Além disso, revela-se uma violação do sistema hierárquico imposto pelo duplo grau de jurisdição, consignado na Constituição Federal, em prejuízo do cidadão e de seus direitos, dando efeito definitivo a uma condenação ainda não consolidada no plano jurídico. Querem mudar o caráter da nacionalidade por decreto, retirando do eleitor a sua responsabilidade pelo voto, tutelando-o, como se fosse um incapaz e não alguém destinatário de informações cotidianas, com o mundo em sua casa, pela televisão e jornais de hoje. A instância final, o STF, que não raro modifica ou cassa as decisões das instâncias inferiores, terá como reparar o mal já feito pela lei que puniu indevidamente um cidadão? Basta que um inocente seja punido, o que certamente ocorrerá, para manchar indelevelmente esta lei. É temerária toda lei que antecipa condenação, e assim como as custódias cautelares, que mantém as prisões abarrotadas de acusados, dentre os quais inúmeros inocentes, esta lei certamente punirá também homens honrados, probos administradores, perdidos dentro deste emaranhado de normas que regem a administração pública, de modo que, estou certo, no futuro fará jus ao seu nome, ”Lei da Ficha Suja”, pois sujo é seu destino, condenada ao lixo da história.




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17/12/14 - 17h
Gramado do Mineirão, palco do 7 a 1 na Copa do Mundo, será trocado para 2015

17/12/14 - 16h15
Preço da gasolina em Minas pode subir 6 centavos em março de 2015 – prevê sindicato

17/12/14 - 15h30
No dia do aniversário do papa argentino, apontado como padrinho do acordo, Estados Unidos e Cuba anunciam início da reaproximação histórica

17/12/14 - 15h
Manchetes dos jornais: “Salário de parlamentares sobe de R$ 26,7 mil para R$ 33,8 mil” - “Moeda russa dispara e faz dólar disparar no Brasil” - “Crise russa alimenta disparada do dólar”

17/12/14 - 14h
Estudo confirma: pessoas que se sentem mais jovens do que são morrem mais tarde

17/12/14 - 13h
Aumenta o número de casais sem filhos e de adultos que vivem na casa dos pais - são os números do IBGE

17/12/14 - 12h
Relação de alguns dos assaltos - nos bairros Ibituruna, Edgar Pereira e Amazonas. Os ladrões fugiram, de moto

17/12/14 - 11h
Cruzeiro oficializa contratação de Joel e assina vínculo com camaronês por 5 temporadas

17/12/14 - 10h
Thammy diz que não vai colocar órgão sexual masculino e promete mostrar, na praia, o resultado de sua operação

17/12/14 - 9h
Atlético confirma contratação do argentino Lucas Pratto e ironiza adversários

17/12/14 - 8h
Acordo estabelece salário de 33 mil para deputados, senadores e ministros, e de 30,9 para presidente

17/12/14 - 7h
Mantida a previsão de 9mm de chuva hoje em M. Claros; 8 amanhã, 10 sexta e 15 sábado. Nas últimas 24h, choveu 12mm


16/12/14 - 18h
Banco do Brasil tenta reduzir gasto que terá com revisão da poupança do Plano Verão

16/12/14 - 17h
Viajar de avião é até 831% mais caro do que ônibus neste fim do ano – mostra pesquisa

16/12/14 - 16h
Manchetes dos jornais: “Nova equipe deve repassar custos da energia às tarifas” - “Ação da Petrobras cai 9,9% e atinge menor valor em 10 anos” - “Corrupção faz ações da Petrobras derreterem”

16/12/14 - 15h
Sancionada sem vetos a lei que autoriza o governo a fechar suas contas

16/12/14 - 14h
Cruzeiro rejeita segunda proposta do Real Madrid e transferência de Lucas Silva fica mais distante

16/12/14 - 13h
Quatro menores contra mulher, às 10h da noite, no Bairro Cidade Nova - entre outros assaltos

16/12/14 - 12h
Talibã mata 126 pessoas, a maioria estudantes entre 10 e 18 anos, e faz reféns em escola do Paquistão

16/12/14 - 11h
Matrícula para inscritos no Cadastramento Escolar 2015 vai até a próxima sexta-feira em Minas

16/12/14 - 10h
Traficante brasileiro condenado à morte na Indonésia pode ser executado pelo novo presidente, que promete negar clemências

16/12/14 - 9h
Passagem de ônibus intermunicipal ficará 9,31% mais cara a partir de amanhã

16/12/14 - 8h
Muda o extintor de incêndio dos carros, que devem ser trocados até 31 de dezembro. Valor médio - 60 reais

16/12/14 - 7h
(Meteorologia altera previsão e, com sol no meio da tarde, diz que há 99% de chances de chover 30mm, hoje, em M. Claros)


15/12/14 - 18h
Depois de quase 30 anos, Xuxa não renova contrato com a Globo e está sem emissora

15/12/14 - 17h
Ministério do Planejamento autoriza concurso para 583 vagas no Instituto Nacional de Câncer

15/12/14 - 16h
Geólogos alertam - praias do Rio, entre outras, correm risco de serem “varridas do mapa” pela ação do homem

15/12/14 - 15h
Jornal paraguaio revela que lateral Ayala está nos planos do Atlético

15/12/14 - 14h
Um em cada 5 alunos não sabe o básico em matemática – mostram números da Prova Brasil

15/12/14 - 13h
Petrobras abrirá, de amanhã a 12 de janeiro, inscrição para preencher 2.700 vagas, com salários de até 8.866 reais

15/12/14 - 12h
Economia brasileira encolheu 0,26% em outubro - confirma Banco Central

15/12/14 - 11h
Brasileira entre os reféns do religioso muçulmano armado que invadiu café na Austrália. De madrugada, polícia tomou o local e 3 morreram - 2 reféns e o sequestrador

15/12/14 - 10h
Manchetes dos jornais: “Caos no trânsito chega à cidade do interior” - “Desvio do Petrolão supera em 6 vezes o do mensalão”

15/12/14 - 9h
Pelo 2º ano seguido, Cruzeiro tem a melhor média de público do Brasileirão

15/12/14 - 8h
Chove, e a meteorologia aumenta (de 17 para 23 milímetros) a chuva de hoje em M. Claros, e a estica até sexta. Já choveu 28mm

15/12/14 - 7h
Reajuste salarial das autoridades brasileiras terá impacto de 3,8 bilhões de reais, conta jornal



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