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10/9/2014 -"...teve até o desfile de um mendigo novo, supostamente drogado, que andou pelo centro, o quarteirão fechado da rua Simeão Ribeiro, completamente nu, exibindo-se". A crescente degradação da Praça da Matriz e vizinhança pede:

»1 - Policiamento mais rigoroso
»2 - Redefinição do uso da praça que é o marco zero da cidade
»3 - Outra reforma física
»4 - Maior empenho das autoridades no cumprimento das leis
»5 - Uma recuperação em todos os sentidos

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           Marcelo Eduardo Freitas    marcelo.mef@dpf.gov.br

82608
Por Marcelo Eduardo Freitas - 19/8/2017 08:05:10
O ATENTADO EM BARCELONA E A MORTE EM NOME DE DEUS

* Marcelo Eduardo Freitas

Acabo de ver pelos jornais de todo o mundo mais um terrível atentando contra a humanidade. Sem dor ou remorso, o motorista de uma van, num grande arremedo de irracionalidade, atropelou várias pessoas em uma das regiões turísticas mais movimentadas de Barcelona, segunda cidade mais populosa da Espanha, deixando ao menos 13 mortos e uma centena de feridos de pelo menos 18 nacionalidades distintas.

Criado com o objetivo original de estabelecer um califado nas regiões de maioria sunita no Iraque, autoproclamando como autoridade religiosa sobre todos os muçulmanos do mundo, o grupo Estado Islâmico assumiu a autoria. Os jihadistas sunitas, assim, se apresentam como herdeiros de um regime que existiu desde a época do profeta Maomé até mais ou menos um século atrás. Muçulmanos que não aderem à ideologia insana são considerados infiéis e alvos de sucessivos ataques!

Numa linguagem bem simples, o islamismo foi consubstanciado pelo profeta Maomé, nascido em Meca, por volta de 570, na Arábia Ocidental. Aquele que aceita a fé no islamismo é chamado de muçulmano, que tem por livro sagrado o Corão e frequência nas mesquitas.

Sem olvidar de diversas outras justificativas utilizadas para explicar o inexplicável, sem manifestar apreço, desapreço ou predileção por quaisquer formas de religião, a grande indagação que remanesce, ao menos etimologicamente de natureza religiosa, é: até que ponto é aceitável matar em nome de Deus?

Caro leitor, as religiões, tal qual a conhecemos, têm por propósito religar cada um de nós a Deus, embora nem todos consigam. Certo é que “nascemos sem trazer nada, morremos sem levar nada. No meio do intervalo entre a vida e a morte, brigamos por aquilo que não trouxemos e não levaremos”. É de difícil compreensão a crueldade que perpassa a execução de atos tão hostis a iguais. Deus realmente vive? Onde podemos encontra-lo?

Muitos perambulam tentando entender por que seus companheiros de igreja ou templo fecham os olhos e parecem ver o seu Deus. Outros, contudo, nada vêm ou sentem. Àqueles que encontraram Deus em sua própria religião podemos até imitar por um tempo. Se a graça não vier, no entanto, devemos entender que há vários caminhos e que cada um deles pode permitir que encontremos o nosso. Eu ainda busco o meu Deus e não consigo vê-lo diante de tamanha brutalidade! Não aceito a morte em Seu santo nome!

Profundamente sensibilizado, é nas perorações de Baruch Espinosa, filósofo racionalista do século XVII, que encontro razões para concluir essa minha loa a um mundo de paz, onde nenhuma morte tenha respaldo em nome de Deus. É profundamente tocante! Contudo, revela-se inútil para quem já está no “caminho escolhido”, mas é uma fonte de inspiração para aqueles que, como eu, ainda perambulam na escuridão em busca de luz:

"Para de ficar rezando e batendo no peito. O que eu quero que faças é que saias pelo mundo, desfrutes de tua vida. Eu quero que gozes, cantes, te divirtas e que desfrutes de tudo o que Eu fiz para ti.

Para de ir a estes templos lúgubres, obscuros e frios que tu mesmo construíste e que acreditas ser a minha casa. Minha casa está nas montanhas, nos bosques, nos rios, nas praias. Aí é onde eu vivo e expresso o meu amor por ti.

Para de me culpar pela tua vida miserável; eu nunca te disse que eras um pecador.

Para de ficar lendo supostas escrituras sagradas que nada têm a ver comigo. Se não podes me ler num amanhecer, numa paisagem, no olhar dos teus amigos, nos olhos de teu filhinho... não me encontrarás em nenhum livro…

Para de tanto ter medo de mim. Eu não te julgo, nem te critico, nem me irrito, nem me incomodo, nem te castigo. Eu sou puro amor.

Para de me pedir perdão. Não há nada a perdoar. Se Eu te fiz... Eu te enchi de paixões, de limitações, de prazeres, de sentimentos, de necessidades, de incoerências, de livre-arbítrio. Como posso te castigar por seres como és, se sou Eu quem te fez?

Crês que eu poderia criar um lugar para queimar a todos os meus filhos que não se comportam bem pelo resto da eternidade? Que tipo de Deus pode fazer isso?

Esquece qualquer tipo de mandamento, são artimanhas para te manipular, para te controlar, que só geram culpa em ti. Respeita o teu próximo e não faças aos outros o que não queiras para ti. A única coisa que te peço é que prestes atenção à tua vida; que teu estado de alerta seja o teu guia. Tu és absolutamente livre para fazer da tua vida um céu ou um inferno.

Para de crer em mim... crer é supor, imaginar. Eu não quero que acredites em mim. Quero que me sintas em ti quando beijas tua amada, quando agasalhas tua filhinha, quando acaricias teu cachorro, quando tomas banho de mar.

Para de louvar-me! Que tipo de Deus ególatra tu acreditas que Eu seja? Tu te sentes grato? Demonstra-o cuidando de ti, da tua saúde, das tuas relações, do mundo. Expressa tua alegria! Esse é o jeito de me louvar.

Para de complicar as coisas e de repetir como papagaio o que te ensinaram sobre mim. Não me procures fora! Não me acharás.

Procura-me dentro... aí é que estou, dentro de ti."

(*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia


82593
Por Marcelo Eduardo Freitas - 12/8/2017 10:25:23

O GOSTO DO AGOSTO!

* Marcelo Eduardo Freitas

A expressão Agosto, originária do latim augustus, representa o oitavo mês do calendário gregoriano. Foi assim chamado por decreto em honra ao imperador César Augusto. Dizem que Agosto é o mês do desgosto. Eu não penso assim!

Agosto traz consigo algumas peculiaridades sertanejas que são intrínsecas a nós, norte mineiros por nascença ou por adoção: o friozinho, a canela cinza em razão da poeira, a mata seca nas serras que circundam a cidade e, é claro, as tradicionais festas que marcaram minha infância.

Cercada de mitos e lendas, as Festas de Agosto simbolizam um patrimônio histórico de nossa cidade. Congrega pessoas de vários cultos, festeja santos e cultiva a tradição. Narra a história de nossa terra, instiga o imaginário e faz a fusão da razão com a emoção, o inventado com o poético.

Nesta mistura de cores e sabores, há mais de um século, vimos por nossas ruas os reis, rainhas e princesas, os catopés e caboclinhos, que junto com os marujos formam a “trindade” das Festas de Agosto de Montes Claros... E atrás vai o povo, cultuando a tradição que surgiu da devoção popular, e foi influenciada pela herança da cultura e religiosidade dos negros, dos índios e dos portugueses. Uma mistura bonita de se ver!

O sincretismo e o hibridismo religiosos são marcantes nas Festas de Agosto. Essa manifestação cultural, que começa pela Igreja Católica, mas mistura com os atabaques negros e os cantos indígenas, transformam a devoção, enriquecem e embelezam essa relação religiosa e cultural, que através dessa referência simbólica cria uma extensão única, ampliando e incentivando a identidade e a construção do nosso sofrido povo destes sertões das gerais.

Os Reinados de Nossa Senhora do Rosário, de São Benedito e o Império do Divino Espírito Santo atraem um cortejo de pessoas que vêm na Festa de Agosto uma das maiores manifestações culturais do país, uma grande representatividade de nós norte-mineiros.

Quem nunca ouviu falar em mestre Zanza e seu simbolismo de luta pela preservação dos Catopés? O saudoso Hermes de Paula, que desempenhou um papel importantíssimo para a valorização das Festas de Agosto?!

Com nostalgia, lembro-me da suntuosidade das Festas, quando era pequeno. Talvez as crianças de hoje não tenham tanto compromisso com as Festas de Agosto, mas eu, religiosamente, durante toda a minha infância, até o ensino fundamental, tinha que fazer uma pesquisa sobre a festividade, e incluía participar do cortejo no sábado de manhã, todo ano, sem falta... Bons tempos aqueles! À noite, ao redor da Igreja do Rosário, na praça da Matriz, toda a família participava. O cheiro do arroz com pequi, o colorido das fitas e a alegria do povo. Levo meus filhos sempre! Cultuar nossas raízes, apreciar nossa cultura, tudo isso faz parte da formação do montesclarense!

Agora, os desafios da modernidade confrontam a tradição e a história, mas montesclarense sabe juntar as duas coisas, coexistir passado, presente e futuro. Mistura as culturas dos índios, quilombolas, vazanteiros, geraizeiros... Toca maracatu, tambor e capoeira... Come arroz com pequi, acarajé e beiju... Encanta-se pelo seu artesanato com barro, pintura e tecido... Sente o cheiro da fusão e do misto dos sabores... Cultua a fé, a crendice... Perpetua a estória e a história... Isso são as Festas de Agosto... Isso é Montes Claros!

A importância das Festas de Agosto transcende o místico e o religioso, e se torna vital como política cultural de transformação da realidade social, pois democratiza e insere, combate à exclusão e cria uma cultura de paz, desenvolvimento e cidadania.

Que possamos carregar conosco essa identidade cultural, de respeito e fé, cultuando nossas tradições e ampliando nossos valores humanos. Que o rico folclore montesclarese seja reverenciado e que nossa diversidade seja apreciada e reconhecida. Como nos ensinou Dulce Sarmento em sua música Catopê:

“Ô Catopê!
No terno de São Benedito,
No terno de Nossa Senhora,
Vem cantar a glória!
Vem cantar a glória!
Viva Montes Claros!” Eis o gosto do Agosto!

(*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia


82573
Por Marcelo Eduardo Freitas - 5/8/2017 09:28:16
O RELÓGIO DO FIM DO MUNDO E O FIM DE MÊS DOS BRASILEIROS

* Marcelo Eduardo Freitas

Existe um relógio, criado há 70 anos, que em vez de medir a passagem do tempo, indica o quão próximo o nosso planeta está de ser destruído. Atualmente, seus ponteiros marcam dois minutos e meio para “meia-noite”, horário previsto para o fim do mundo. O relógio é mantido pelo comitê de diretores do Bulletin of the Scientists da Universidade de Chicago.

Quando foi concebido em 1947, os ponteiros do relógio estavam em sete minutos antes da meia-noite. Desde então, isso mudou 22 vezes, variando de dois minutos para a meia-noite em 1953 a 17 minutos para a meia-noite, em 1991.

Apenas em 1953 os ponteiros estiveram mais adiantados do que agora, marcando, como dito, dois minutos para meia-noite, após os EUA e a antiga União Soviética testarem bombas termonucleares, no auge do que se denominou por “guerra fria” e que marcou a infância de muitos de nós. Quem não se lembra?

Em 1991, com o fim da Guerra Fria e novos acordos firmados entre Washington e Moscou para redução de armas, o relógio chegou a indicar 17 minutos para meia-noite, sua melhor marca.

O relógio foi ajustado pela penúltima vez em 2015, quando foi transferido de cinco para três minutos antes da meia-noite, diante de perigos como as mudanças climáticas e a proliferação nuclear. Esse foi o mais próximo que ele havia chegado da meia-noite em mais de 20 anos. Contudo, eventos recentes - como o lançamento de um míssil balístico intercontinental pela Coreia do Norte e a decisão de Donald Trump de retirar os EUA do Acordo de Paris sobre mudanças climáticas - acendem um enorme alerta, a atrair o olhar e atenção de cada um de nós.

Nas últimas semanas, por exemplo, diversos portais de notícia e jornais da televisão levantaram um novo alerta sobre o aquecimento global, depois que um iceberg do tamanho do Estado de São Paulo se desprendeu na Antártica. Some-se a este evento “natural” algumas outras causas, como o aumento no índice de registros de entrada de asteroides (meteoros) na atmosfera terrestre, evidências de novo corpo celeste próximo ao sistema solar, e até mesmo uma iminente queda da economia, causando um colapso econômico global, entre outros inúmeros eventos. Estes são alguns dos fatores que especialistas, cientistas e economistas vêm apontando como aptos a gerar o fim do mundo, o que se enquadra em algumas das profecias do livro do Apocalipse.

Os fatos mundiais são preocupantes, admito! No entanto, preocupante também tem sido a realidade pela qual passa o povo brasileiro. É sujeira para todos os lados, amigo. Enquanto a violência grita nas ruas, no Congresso Nacional acordos são feitos para impedir que o curso natural das águas siga o seu rumo. Sim, os nossos representantes eleitos têm nos decepcionado cada vez mais! Só não vê quem não quer! E aqui não se cuida de defesa ou crítica a qualquer bandeira! Tudo “farinha do mesmo saco”, salvo raríssimas exceções.

E para pagar os acordos, reformas estão sendo cunhadas sem a devida discussão com a população. Emendas parlamentares para deputados federais que se comprometem com o governo têm sido negociadas escancaradamente. A tática não é nova e foi sistematicamente utilizada por todos os governos até aqui, que fique claro.

Esses recursos são usados em propostas apresentadas pelos parlamentares a fim de beneficiar suas bases eleitorais, comprando a consciência dos incautos eleitores com míseras fatias de recursos amealhados com gosto de sangue e à troca da dignidade de incontáveis trabalhadores. Quem paga os custos dessa fanfarrice toda é o trabalhador brasileiro, que já nem se preocupa mais com o fim do mundo! Brasileiro tem medo mesmo é do fim do mês! Fim do mês é o fim do mundo em parcelas, já dizia um amigo! Como é difícil ter consciência das coisas em terras tupiniquins!

Caro leitor, se tudo correr bem, não há que se ter medo do fim do mundo em 2017! Mas que há que se ter medo que ele continue como está, isso sim, todos nós temos que ter! O Brasil, então, nem se fala! Afinal, existem problemas que já passaram da hora de serem corrigidos. A “meia-noite” já se foi há tempos! Que essa corja de indecentes que negocia a desgraça da população seja banida da vida pública, sem qualquer forma de violência ou coação, mas na consciência crítica, através do voto. Que as palavras do grupo de rap Apocalipse 16, em O Último Dia, possam ecoar como um brado estridente a nossos parlamentares: “Pra que tanto dinheiro? Não adianta por no bolso do terno.. Eles não aceitam isso lá no inferno”. E se inicia o mês de agosto…

(*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia


82534
Por Marcelo Eduardo Freitas - 15/7/2017 10:33:09
QUANTO CUSTA A DIGNIDADE DE UM DEPUTADO?

* Marcelo Eduardo Freitas

Engana-se quem pensa que já viu de tudo nesta república de bananas. A bola da vez é o julgamento político-jurídico alusivo ao recebimento de denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o senhor presidente da República.

Michel Temer se tornou, destarte, o primeiro dirigente da história do Brasil a ser alvo de denúncia, ainda no exercício do mandato. O que é pior: o mandatário de nossa nação está sendo acusado da prática dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, o que por si só, sem qualquer juízo prévio de culpabilidade, já é gravíssimo. Nuvens plúmbeas, assim, pairam sobre a cabeça do cidadão brasileiro. E não é por conta de chuvas torrenciais, tão ausentes nestes sertões das gerais. É por conta da podridão que assola a nossa política partidária.

À guisa de considerações introdutórias, registro que na última quinta-feira (13/07), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos nobres deputados aprovou parecer recomendando a rejeição da denúncia, rechaçando, assim, um primeiro parecer, do deputado Sérgio Zveiter, que recomendava o prosseguimento da acusação.

O texto será enviado à Mesa Diretora da Câmara, que deverá incluí-lo na ordem do dia de sessão previamente definida entre os líderes partidários. Segundo o presidente da Casa, Rodrigo Maia, a votação - em plenário - está marcada para acontecer no dia 2 de agosto.

O rito procedimental a ser adotado é mais ou menos o seguinte: após discussão, o plenário da câmara decidirá se a denúncia será aceita ou não. A Constituição Federal determina que, para ser autorizada a abertura de investigação contra um presidente da República, são necessários os votos de 342 deputados, ou seja, dois terços dos membros da Casa. Caso contrário, o Supremo não pode dar continuidade ao processo. A votação é nominal, de maneira semelhante a um processo de impeachment (cada deputado profere seu voto, individualmente, no microfone). Essa regra, contudo, pode ser mudada por um projeto de resolução que altere o regimento interno da Casa. Seria uma maneira para os ilustres deputados poderem votar a favor de Temer, sem ter suas imagens atreladas ao salvamento de um presidente com altíssima rejeição popular, frise-se, denunciado por corrupção e lavagem de capitais.

Segundo Rodrigo Maia, será adotada a seguinte sistemática para a votação: (1) a defesa de Temer terá 25 minutos para se manifestar; (2) o relator do parecer vencedor na CCJ terá 25 minutos para apresentar o voto; (3) na sequência, inicia-se a discussão entre os deputados inscritos. Pelo regimento, um requerimento para encerrar a fase de debates poderá ser votado após dois parlamentares terem falado contra a denúncia e outros dois a favor; (4) assim que for atingido o quórum de 342 deputados, começará a votação.

Caro leitor, qualquer que seja o resultado, a Câmara dos Deputados estará, uma vez mais, manchada pela suspeita veemente de escancarada compra de consciências, melhor seria dizer, dignidade de nossos representantes eleitos.

Em fala extremamente agressiva, o então relator Sérgio Zveiter, integrante do mesmo partido do presidente, acusou Michel Temer de compra de votos para obter, na comissão, decisão contrária à abertura da investigação contra sua pessoa: “O senhor Michel temer, contra quem pesam seríssimos indícios, acha que pode, usando bilhões de reais de dinheiro público, submeter a Câmara dos Deputados a seu bel sabor para proibir a sociedade de saber o que realmente aconteceu”. E arrematou: “Distribuir bilhões em dinheiro público é obstrução de justiça. Para que os deputados venham aqui nesta comissão atrás de liberação de verba, emendas parlamentares e cargos, e votarem contra este parecer”. Muitos outros deputados manifestaram-se no mesmo sentido. A imprensa noticia escandalosamente a liberação desenfreada de emendas para parlamentares apoiadores do governo. Outras denúncias ainda estão por vir! Fico a imaginar o preço que nós, povo brasileiro, ainda teremos que pagar, em todos os sentidos auferíveis pela nossa fértil imaginação. Quanta tristeza na alma!

Para finalizar: a amizade só existe onde impera a ética! Onde não há ética, não há lealdade, senão cumplicidade indecente, efêmera e interessada! Em A Divina Comédia, escrita por Dante Alighieri no século XIV, consta que, frente aos portões do inferno, Dante e Virgílio dão de cara com uma mensagem não muito animadora: “Deixai toda esperança, ó vós que entrais”. Aqui também não há esperança! Afinal, estamos no Brasil de miseráveis e de deputados que vendem a sua dignidade às custas de algumas moedas de prata!

(*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia


82441
Por Marcelo Eduardo Freitas - 3/6/2017 10:42:02
AS CRACOLÂNDIAS E A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA

* Marcelo Eduardo Freitas

A imprensa nacional tem divulgado insistentemente as tentativas da Prefeitura e do governo de São Paulo no enfrentamento à questão da cracolândia, particularmente após operação policial que culminou com a prisão de 38 suspeitos de fornecer a droga a miseráveis que perambulam pela região da Luz, zona central da capital paulistana.

Etimologicamente, pode-se dizer que a cracolândia, resultante da derivação de crack + lândia, é a terra do crack. Cracolândias, desta maneira, são locais onde há a presença de traficantes e centenas de usuários, muitas vezes comercializando e consumindo drogas em plena luz do dia, sem se incomodarem com a existência de moradores ou mesmo de autoridades.

Desde o seu surgimento em meados dos anos 1990, a Cracolândia só tem se expandido. Atualmente, ela tem “filiais” em diversas outras regiões da cidade de São Paulo. Ao buscar pelo termo no sistema Google Maps, da empresa Google, é mostrado à pessoa a região próxima à Rua Helvétia, no bairro de Santa Cecília, no Centro daquela cidade, situação que nos faz inferir que a expressão parece ter sido oficializada pelo serviço de mapas do Google, o que não representa qualquer exagero.

Estudos efetivados recentemente pela Administração Municipal identificaram outros 22 pontos com dependentes químicos, vivendo como zumbis. Esses pontos, que estão na região central, são considerados “minicracolândias”, especialmente por concentrarem menos viciados (algumas dezenas). As cracolândias costumam ter centenas!

Como confrontar tamanho problema? O que fazer diante da situação? Devemos nos omitir ou adotar medidas duras de enfrentamento à questão?

A Prefeitura e o Governo de São Paulo foram severamente criticados pela abordagem adotada no tratamento dado aos usuários da terrível droga.

O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e as Organizações Pan-Americana da Saúde e Mundial da Saúde (OPAS-OMS) manifestaram preocupação com a possibilidade de se internar compulsoriamente - e em massa - pessoas usuárias de drogas. Segundo a ONU, as políticas públicas de combate às drogas devem se orientar por princípios como a garantia de direitos humanos, o acesso aos mais qualificados métodos de tratamento e serem balizados por evidências científicas.

“Especialistas” que criticaram a ação foram indagados sobre quais medidas adotar. Em resposta, que pode ser facilmente acessada pela rede mundial de computadores, chegou-se a afirmar que “não há solução para o problema da cracolândia sem uma reestruturação da sociedade”. O médico oncologista Drauzio Varella arrematou: "Todo mundo tem que se convencer de que não é possível acabar com a cracolândia. A cracolândia não é causa de nada, é consequência de uma ordem social que deixa à margem da sociedade uma massa de meninos e meninas nas periferias."

A nosso sentir e com o devido respeito, coisas de quem só enfrenta a questão do ponto de vista superficial, à distância, como se a sociedade comportasse - no atual estágio de degeneração - espaço para defesa de teses acadêmicas ou formação de biografias individuais.

Caro leitor, o problema está aí, diante de nossos olhos! O momento de enfrentá-lo é agora! Não dá para aguardar a “reestruturação da sociedade”! Já não há mais espaços para dilatação de tempo! São jovens que matam e se matam, todos os dias! Pela lei, tráfico é crime! Portanto, caso de segurança pública! Tem de ser combatido com prisões e apreensões!

Os dependentes químicos, contudo, devem receber tratamento, já que estamos lidando com um grave problema de saúde pública que implica em evidentes disfunções na segurança pública. E não venham dizer que a questão do dependente é um problema somente dele. Não é! Perguntem a suas família, indaguem aos demais cidadãos que habitam nessas regiões ocupadas pelo tráfico e abuso de drogas sobre o que pensam.

É preciso, em conclusão, apresentar respostas imediatas ao infortúnio. Se necessário, com a internação compulsória dos dependentes de drogas, especificamente naquelas hipóteses em que estes provocam danos a si mesmos ou aos outros. Sem prescindir de serviços e programas de abordagem de rua, consultórios de e na rua, atenção básica em saúde (postos de saúde, unidades básicas de saúde, estratégias de saúde da família), ambulatórios especializados, Centros de Atenção psicossocial álcool e drogas (CAPSad), Centros de Convivência, grupos de auto-ajuda - tão raros em nossa nação - o crack representa a ilusão de quem já não tem nenhuma esperança na realidade. Não há que se falar em capacidade de escolha! Esta já foi deixada para trás! Ou vamos continuar fingindo que o problema não existe?

(*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia


82427
Por Marcelo Eduardo Freitas - 27/5/2017 10:25:18
UM BRASIL QUE SANGRA

* Marcelo Eduardo Freitas

No melhor estilo “novela mexicana”, sucedem-se no Brasil escândalos de todas as vertentes, envolvendo incontáveis bandeiras e implicando diversas autoridades, de todos os escalões da república. Parece até “vale a pena ver de novo”, já que o que acontece hoje é uma espécie de repetição, um certo “reprise” do que acontecera outrora, mudando apenas os atores do “teatro da vida real”.

Os últimos que foram pegos com a “boca na botija” foram o atual presidente da república Michel Temer, o senador afastado Aécio Neves e o deputado federal Rocha Loures.

Aécio foi gravado solicitando R$ 2 milhões a Joesley Batista, do grupo J & F. Rocha Loures foi filmado pela Polícia Federal recebendo outros R$ 500 mil do citado empresário. Surpreendido arrastando uma mala recheada de propina, devolveu o dinheiro na Superintendência da Polícia Federal em São Paulo, faltando, contudo, R$ 35 mil do valor total. Como se não bastasse, dias depois, depositou em uma conta da Caixa Econômica Federal os R$ 35 mil que haviam sido surrupiados. É muita honestidade…

Juristas afirmam que Temer, por sua vez, teria cometido cinco crimes: obstrução de justiça, corrupção passiva, corrupção ativa, organização criminosa e prevaricação. Os três serão investigados em conjunto, no mesmo inquérito, de número 4.483, no Supremo Tribunal Federal. O presidente diz que não renuncia. Até quando?

A situação acima, caro leitor, ensejou em diversos pedidos de afastamento do chefe da nação, sem prejuízo de manifestações extremadas, amplamente divulgadas pela imprensa. Na Esplanada dos Ministérios, na última quarta-feira, os protestos contra as reformas e pela renúncia de Michel Temer, duraram cerca de seis horas. Os estragos foram enormes. Uma vez mais, o país sangrou!

Como se não bastasse, na quinta-feira passada, cercado por uma comitiva de 320 pessoas, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, Claudio Lamachia, entregou mais um pedido de impeachment contra Michel Temer, pugnando para que ele perca o mandato e fique inelegível por oito anos.

Não sem razão, o site da revista americana Time, famosa pela lista das cem pessoas mais influentes do mundo, colocou o presidente Michel Temer entre os cinco líderes mundiais mais impopulares do planeta, ficando atrás, pasmem, inclusive do atual presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, bastante contestado em seu país.

Qual será, então, a solução para estancar o sangramento? O que deve ser feito para que o país saia da UTI?

Nos gabinetes de quem dita as regras do poder em Brasília, ganha cada vez mais força a construção da chamada "saída TSE", via através da qual o presidente seria cassado em duas semanas pelo Tribunal Superior Eleitoral (a famosa cassação da chapa Dilma/Temer, lembram?).

Até a semana passada, a vitória de Temer no TSE era certa, principalmente depois que ele indicou dois novos ministros nos últimos meses, maximizando as chances de improcedência da ação proposta.

No entanto, os novos contornos do caso, a partir da delação dos donos da JBS, mudaram todo o cenário. Em conversas reservadas, o ministro Napoleão Nunes Maia, por exemplo, já teria dito que desistiu da possibilidade de votar pela separação da chapa. Seus colegas de tribunal também confidenciam que a situação de Temer se agravou, embora tecnicamente ele não possa ser julgado por atos estranhos ao processo.

O escritor Stanislaw Ponte Preta, pseudônimo usado por Sérgio Marcus Rangel Porto, dizia que “a prosperidade de alguns homens públicos do Brasil é uma prova evidente de que eles vêm lutando pelo progresso do nosso subdesenvolvimento”. Aqui, em terras tupiniquins, apenas se subtrai! Somar, ninguém soma!

A história do Brasil parece refletir a idéia de uma casa “edificada na areia”, bem longe da rocha. Não sem motivos, portanto, Capistrano de Abreu, um dos primeiros grandes historiadores do Brasil, aconselhava: "Eu proporia que se substituíssem todos os capítulos da Constituição decretando: Artigo único: todo brasileiro fica obrigado a ter vergonha." Que comece pela nossa classe política. É tempo de virar a pagina! É momento de conter a sangria!

(*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia


82407
Por Marcelo Eduardo Freitas - 20/5/2017 08:45:29

POLÍTICA, DROGAS E A MORTE DE JOÃO WALTER GODOY

* Marcelo Eduardo Freitas

O Brasil passa hoje pela pior crise econômica, política e moral de sua história recente!
Assistimos atônitos a sucessivos escândalos que teimam em não cessar. As instituições de controle, sobretudo a Polícia Federal e o Ministério Público, têm cumprido com louvor a sua missão constitucional.
Os últimos trabalhos bem evidenciam: não há bandeiras na ação dos órgãos de controle! Todos os grandes partidos, sem exceção, foram tocados pela mão punitiva do Estado. Pessoas que antes eram intangíveis, hoje não se vêem mais como outrora.
Pretendia escrever, como se denota, sobre a droga da política partidária, que incontáveis vezes, graças à ação de parcela considerável de seus integrantes, tem feito do Brasil motivo de chacota para todo o planeta. Que o diga a série americana House of Cards, produzida pela plataforma de vídeos On Demand Netflix, que fala sobre corrupção e a luta pelo poder na Casa Branca. Em seu perfil oficial no Twitter se fez constar, em português: “Tá difícil competir”.
Indagada por uma usuária do Twitter se não deveria fazer uma versão de House of Cards passada no Brasil, o perfil afirmou: “Eu até tentaria, mas se eu reunisse 20 roteiristas premiados não conseguiria chegar numa história à essa altura...”. A situação é deprimente, para dizer o mínimo!
Voltando ao tema proposto, observo que é melhor tratar sobre a política de drogas, adotada pelo país, fazendo, por conseqüência, uma singela homenagem ao Professor João Walter Godoy, que nos deixou na última quinta-feira, para habitar na casa do Altíssimo. Deixo, assim, que sobre a droga da política comentem todos os grandes veículos de comunicação do país.
As drogas, em uma linguagem bem simples, são substâncias químicas de origem natural ou sintética que afetam de alguma forma o sistema nervoso do ser humano, podendo causar alterações na mente, no organismo e no comportamento das pessoas. As conseqüências do abuso de drogas, por vezes, são irreversíveis.
De acordo com dados da Rede de Informação Tecnológica Latino Americana - RITLA, nos últimos quatro anos, 279 mil pessoas foram assassinadas no país. No ano passado, o Brasil teve 170 assassinatos por dia, ostentando, assim, o maior número absoluto de homicídios no mundo!
À guisa de comparação, na Síria, que se encontra em guerra civil declarada, foram vitimadas 256 mil pessoas nos últimos 04 anos. 23 mil a menos que o Brasil!
Obviamente, parcela considerável desses homicídios está diretamente relacionada à disputa por pontos de distribuição de drogas. E é aqui que entra o nosso referencial regional em trabalho voltado à prevenção a este mal e que, bem por isso, merece as nossas justas homenagens, o nosso mais profundo reconhecimento e o irrestrito sentimento de gratidão.
Conheci Doutor João Walter Godoy nos idos de 2004, quando retornei à Montes Claros, vindo do Estado do Tocantins. Montesclarense por adoção e diamantinense de nascimento, Doutor João Walter sempre foi um referencial na luta contra o mal das drogas. Participou de incontáveis eventos, escreveu diversas obras sobre o assunto e lutou até o fim para se manter vivo.
Na última sexta-feira fui ao velório de Doutor João. Sobre o seu corpo se encontrava sua viúva, com um semblante abatido, mas com um olhar sereno. Emocionada, relatou-nos sobre o respeito e admiração que nutria sobre nossa pessoa. Confesso que arrepiei e chorei. Afinal, Doutor João Walter sempre foi um referencial de homem, um exemplo de pai e um incansável lutador. “Lutou até o último instante”, nas palavras de sua senhora.
“Eu admiro aqueles que conseguem sorrir com os problemas, reunir forças na angústia, e ganhar coragem na reflexão. É coisa de pequenas mentes encolher-se, mas aquele cujo coração é firme, e cuja consciência aprova sua conduta, perseguirá seus princípios até à morte”. Era assim o Doutor João Walter!
Que a droga da política partidária consiga reformular a política sobre drogas em nossa nação. Que adolescentes e jovens possam ser preservados da mortandade que graça à luz do dia. Que exemplos como os de Doutor João Walter Godoy se repitam. Que tenhamos mais pessoas para lutar contra esse mal e tantos outros que nos atormentam. Siga em paz Doutor João! As suas obras são eternas!

(*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia


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Por Marcelo Eduardo Freitas - 13/5/2017 08:32:10
As dores que devemos sentir

* Marcelo Eduardo Freitas

Dia desses, deparei-me com meu filho no interior do seu quarto, chorando aquilo que seria a sua primeira decepção amorosa. A mãe, toda preocupada, instava a todo momento: “Vai lá e conversa com ele”. Mãe, quando vê filho ameaçado, vira “bicho”. Contudo, ainda que sentida, a recusa se fez necessária. Afinal, há dores que devemos realmente sentir para melhor compreender cada passo a ser dado na história da vida. Era preciso, assim, que meu filho chorasse!

O polêmico filósofo alemão Friedrich Nietzsche afirmava que “a todos com quem realmente me importo, desejo sofrimento, desolação, doença, maus-tratos, indignidades, o profundo desprezo por si, a tortura da falta de autoconfiança e a desgraça dos derrotados”. Não sem razão, ele acreditava que o sofrimento e a dor são absolutamente normais. O homem para conquistar o que almeja, destarte, deve passar pela luta e pelo padecimento. O fracasso e a angústia são importantes para a obtenção da felicidade e do sucesso.

Caro leitor, quem nunca se deparou com situações sofridas? Quem nunca sentiu a dor da perda? Quem nunca sofreu com um amor partido? Quem não derramou lágrimas no mar da vida? Quem não passou por dissabores? Quem nunca perdeu um emprego? Quem não conhece alguém com um casamento que mal começou e já terminou? Uma amizade que acabou com traição? Tudo vai deixando sinais, marcas profundas, cicatrizes no coração. Contudo, é preciso reconhecer: sempre há tempo para aprendermos!

Algumas dores, assim, são necessárias para nosso engrandecimento. Certas coisas acontecem com um porquê. Você sofre hoje e amanhã é feliz. A vida, amigo, segue tal qual o mar, com dias de tempestade e dias de bonança. Dias ruins nos ensinam que os dias bons merecem ser comemorados. Precisamos, desta maneira, trabalhar as dores da alma, para que sirvam somente como aprendizado, extraindo delas a capacidade de nos fortalecermos. É preciso, por conseguinte, reaprendermos que o melhor de nós, ainda está em nós mesmos, não importam os erros.

Elie Wiesel, escritor judeu, sobrevivente dos campos de concentração nazistas, que recebeu o Nobel da Paz de 1986, foi condenado a padecer no mundo tenebroso que o nacionalismo alemão criou. Sua angústia foi extremamente profunda. Reza a lenda que Wiesel só aceitou publicar a sua autobiografia depois de permanecer mais de dez anos em silêncio: “Ele não queria que o rancor contaminasse sua versão sobre o holocausto”!

No livro Night - “Noite” -, publicado em 1955, Wiesel relata, não sem dor, sobre as agruras do campo de concentração, sem, no entanto, esconder a sua crise de fé. A execução de dois adultos e uma criança, numa tarde sombria de imolação, o machucaram profundamente. No momento mais dramático e dolorido do livro, Wiesel descreve a história de três judeus que foram amarrados em pé, em cima de cadeiras. Os três pescoços, colocados no mesmo momento dentro das cordas da forca. Em relato agoniante, Wiesel continua:

“Vida longa à liberdade, gritaram os dois adultos.

A criança continuou silenciosa.

Onde está Deus? Onde está ele, alguém perguntou atrás de mim.

Ao sinal do chefe do campo, as três cadeiras tombaram.

Total silêncio atravessou o campo. Sobre o horizonte, o sol se punha.

Então o desfile começou. Os dois adultos não estavam mais vivos. Suas línguas inchadas penduradas, tingidas de azul. Mas a terceira corda continuava se movendo; sendo tão leve, a criança continuava viva…

Por mais meia hora ele continuou lá, lutando entre a vida e a morte, morrendo em lenta agonia sob nossos olhos. E nós tivemos que olhá-lo de cheio em sua face.

Ele ainda estava vivo quando passei em frente dele. Sua língua continuava vermelha, seus olhos ainda não estavam vidrados.

Atrás de mim, escutei o mesmo homem perguntando:

Onde está Deus agora? Onde está Ele?

Aqui está Ele! Ele está pendurado aqui na forca…

Naquela noite a sopa tinha gosto de cadáveres”.

A compreensão científica não é necessária para afirmar a existência de Deus e onde Ele habita. Se posso intuir, creio que Ele ergueu seu tabernáculo perto do oprimido, nunca com o opressor. Deus acolhe o proscrito, jamais o poderoso. É amigo do injustiçado, não do injusto. Deus estava com o menino enforcado, não com o nazista que o matava. Sempre que a minha sopa tem gosto de cadáveres, a sopa de Deus também tem. Que possamos encontrar na dor motivos para aprender e crescer! O mandamento mais simples que cada pessoa pode cumprir é agradecer! Sejamos gratos, ainda que as dores, por um instante, pareçam intransponíveis!

(*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia



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Por Marcelo Eduardo Freitas - 6/5/2017 14:36:23
A OPACIDADE DO DIREITO E AS DECISÕES DO STF

* Marcelo Eduardo Freitas

A distância que separa o Direito e o homem comum sempre foi muito grande. Este afastamento é percebido em ambos os momentos identificáveis no fenômeno jurídico: tanto naquele em que a norma jurídica funciona, ainda, como simples condutor para a adoção de uma determinada ação (antes que qualquer conflito se instale, e para que ele não se instale), quanto naquele outro em que, já identificado o conflito, erguido o obstáculo que, de alguma forma, atravanca o convívio entre homens, o Direito funciona como mecanismo destinado a solucioná-lo, através do Poder Judiciário.

Diz-se “opaco” aquilo que “não deixa atravessar a luz; que não é transparente; que é toldado, turvo”. A opacidade do Direito, defendida com brilhantismo pelo jurista argentino Carlos María Cárcova, destina-se a demonstrar que entre o Direito e o seu destinatário interpõe-se uma barreira “opaca” que os afasta, tornando o cidadão incapaz de absorver do Ordenamento Jurídico os seus conteúdos e sentidos, entender os seus processos e instrumentos e, por isso, incapaz de dele se beneficiar como seria almejado.

Assim, a Opacidade do Direito está diretamente relacionada com a interpretação dada à linguagem jurídica e com o acesso, uso e significado da justiça por parte dos cidadãos, na medida em que reflete a grande distância existente entre o Direito e a sua compreensão e utilização pelo homem comum. Em outras palavras: a norma jurídica, no seu papel de ordenadora, de redutora da complexidade do conviver humano é opaca. Na maioria das vezes imperceptível, mantendo-se lá distante, apenas acessível (e não em sua totalidade!) aos sentidos daqueles que lhe têm o Direito como objeto de trabalho.

A “violência do poder” inerente às relações entre dominados e dominadores, requer formas de sublimação O poder, para se perpetuar e se fazer acreditar, carece de uma roupagem mais amena, exteriorizando-se através de justificativas ideológicas que o tornam suportável: a crença em uma fundamentação mística, divina ou racional ou, como no cenário que se desfigura hoje sob os nossos olhos, na fatalidade da existência de um Estado de Direito, burocraticamente construído e subsumido a normas jurídicas hierarquicamente escalonadas, cuja incidência nos fatos de nossas vidas deve ser (e somente pode ser) verificada por um grupo de pessoas tecnicamente preparadas para este fim, assim como para o de aplicar as sanções respectivas ao descumprimento destas normas, resolvendo os conflitos que obstaculizam o conviver social.

Uma das formas de exercício deste poder, portanto, é a própria certeza de que só os “iniciados”, um grupo especialmente preparado, e por isso diferenciado da maioria restante, é capaz de retirar da norma jurídica as respostas que se fazem necessárias, permanecendo o Direito necessariamente “opaco” para todo o resto.

A digressão acima é uma crítica contundente, ante as últimas decisões emanadas de nossa Suprema Corte. Serve apenas para que possamos maximizar nossos mais profundos sentimentos de indignação. É óbvio que a nossa Corte Constitucional, equivocadamente, ainda imagina que a sociedade não está vendo o que está se passando nas fronteiras jurídicas de nossa nação. “Será que os doutos Ministros do STF avaliam o mal que têm causado ao país? Ou o Olimpo em que vivem os afasta totalmente da consciência nacional? Façam uma pesquisa para avaliar o que a população honesta pensa, hoje, da instituição em que militam”.

Michel Foucault afirmava que “o poder só é tolerável com a condição de disfarçar uma parte importante de si mesmo”, que “seu êxito está na proporção direta de como conseguir esconder parte de seus mecanismos”, porque “para o poder o oculto não pertence à ordem do abuso; é indispensável para seu funcionamento. Segue daí que a opacidade do Direito, sua falta de transparência, a circunstância de não ser cabalmente compreendido, pelo menos no contexto das formações sociais contemporâneas, longe de ser um acidente ou acaso, um problema instrumental suscetível de solução com reformas oportunas, alinha-se como uma demanda objetiva de funcionamento do sistema. Como um requisito que tende a escamotear o sentido das relações estruturais estabelecidas entre os sujeitos, com a finalidade de legitimar/reproduzir as dadas formas da dominação social.

A “opacidade” é uma das formas de manter esse mecanismo em funcionamento: o Direito permanece como algo “oculto”, até mesmo “enigmático”, mistério que só pode ser desvendado por alguns e que, por essa mesma razão, produz decisões dotadas de grande impositividade, já que incólumes a maiores questionamentos. Que o digam os casos Dirceu, Bumlai e Genu - todos, amigos do poder. Pensemos nisso! Voltemos a nossa atenção para nosso Supremo Tribunal Federal. Todos aqueles que lá se encontram são servidores públicos. Empregados do povo brasileiro. Prestadores de serviços (e não de favores) à nação. Direito “translúcido”? Compreensível por todos? Não parece realmente possível. Mas, sem dúvidas, alguma luz pode e deve ultrapassar o Direito, diminuindo a perplexidade e temor com que os olhos do homem comum o veem. Só não se sabe como e quando. A imprensa livre e as mídias sociais são essenciais para diminuir distâncias! Não existem intocáveis em nossa república!

(*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia


82353
Por Marcelo Eduardo Freitas - 29/4/2017 11:21:41
A BALEIA AZUL E O INCONSCIENTE COLETIVO

* Marcelo Eduardo Freitas

Não raras vezes, a sociedade dita civilizada se depara com situações de difícil compreensão, aptas, contudo, a gerar gravíssimos danos coletivos, mormente pela dificuldade em se reprimir as eventuais violações às normas proibitivas. A onda do momento é o jogo Baleia Azul, resultante da tradução direta do original russo, Siniy Kit.

O jogo teria sido criado na Rússia, onde a incidência de mortes por causa dessa “brincadeira” foi a mais alta de todo o planeta, até o presente momento. À guisa de exemplo, em fevereiro deste ano, duas adolescentes se jogaram do alto de um prédio de 14 andares em Irkutsk, na região da Sibéria. Segundo investigações, Yulia Konstantinova, de 15 anos, e Veronika Volkova, de 16, se mataram depois de percorrer as 50 tarefas enviadas. Em sua página no Facebook, Yulia havia compartilhado a imagem de uma baleia azul.

O homem criador do jogo estaria preso desde o ano de 2015, não apenas por criar o Baleia Azul, mas também por ser o desenvolvedor de outras “brincadeiras” que trariam sérios malefícios para a sociedade. A idéia de criar o jogo começou com 50 pessoas. Ele teria colocado todas elas em um grupo de uma rede social e logo a loucura teria se espalhado. Algo muito recorrente em tempos de “modernidade líquida”, acepção cunhada pelo sociólogo polonês Zygmunt Bauman para se referir à época atual em que vivemos: uma época de liquidez, de fluidez, de volatilidade, de incerteza e insegurança, onde toda a fixidez e todos os referenciais morais da época anterior, denominada por citado autor como modernidade sólida, são retiradas de palco para dar espaço à lógica do agora, do consumo, do gozo e da artificialidade.

Em síntese, o jogo consiste em uma série de desafios diários, enviados à vítima por uma espécie de "curador". Há desde tarefas simples como desenhar uma baleia azul numa folha de papel até outras muito bem mórbidas, como cortar os lábios ou furar a palma da mão diversas vezes. Em outras ocasiões, os “curadores” exigiram dos participantes que desenhassem uma baleia azul em seus antebraços, com uma lâmina. Sangue jorrava da pele de jovens incautos e incultos. O desafio final, pasmem, tem sido determinar que o jovem se mate.

Inexoravelmente, esses acontecimentos nos fazem pensar sobre um fenômeno que certamente não é novo: suicídio entre a população jovem, mas que ganha impulso renovado a cada influxo provocado por novas tecnologia. “Esse tipo de jogo, dinamizado por um líder, vem ganhando êxito porque se dirige fundamentalmente a adolescentes e jovens, fase em que estamos mais expostos a influências terceiras”.

A nosso sentir, os índices tragicamente elevados de suicídios encontrados em países que enfrentam problemas sócio-econômicos, como aqueles que surgiram desde a queda da União Soviética, resultam de males sociais extremamente amplos, provocando, em uma espécie de alucinação coletiva, o extermínio de parcela da sociedade que vive à margem do convívio saudável. Em tempos atuais, quem nunca observou como os nossos jovens têm sido alheios ao mundo real? Quem nunca presenciou rodinha de amigos, todos vidrados em modernos smartphones, sem qualquer diálogo?

O problema, meus caros, é grave. Resulta, contudo, de uma somatória de fatores que orbitam em torno da família. Os pais têm se tornado figuras sem "cor", sem vida, sem presença, sem autoridade, sem amor. Estamos demasiadamente distraídos, buscando culpados para nossos erros e omissões, mas sabemos que ninguém substitui a presença dos pais na vida dos filhos. Quando faltam os pais, os filhos buscam preencher a ausência com qualquer coisa que, em verdade, não tem real valor, como a Baleia Azul.

É preciso, assim, deixar claro que, caso a vítima dessa “brincadeira” morra, os “curadores” podem ser indiciados por induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio ou até mesmo por homicídio. Podem, assim, pegar até 30 anos de cadeia! A depender das circunstâncias que envolvam os coordenadores do jogo, estes podem ser ainda responsabilizados por associação criminosa (três anos de reclusão), lesão grave (oito anos de prisão) e/ou ameaça (seis meses), conforme diversos relatos que se observou.

Para não ficar no vazio, buscando atribuir certo efeito pedagógico ao presente texto, informo que a Polícia Federal tem adotado algumas recomendações às famílias, a fim de orientá-las sobre como proceder em situações que tais. Em síntese, temos que: (1) Os pais devem atrair a confiança dos filhos por meio do diálogo franco e aberto, sem qualquer tipo de repressão para que no primeiro sinal de perigo a criança se sinta à vontade para procurar sua ajuda. (2) Observe comportamentos estranhos dos filhos como isolamento, tristeza aguda, decepção amorosa, comportamentos depressivos, atitudes suicidas. (3) Preste atenção se no corpo de seu filho não existe sinais de mutilação ou queimaduras e se ele está usando camisas de mangas compridas para evitar a exposição dessas marcas. (4) Evite que seus filhos fiquem muito tempo na internet ou assistindo filmes na televisão durante a madrugada. (5) Observe se seu filho está saindo de casa em horários pela madrugada com o objetivo de cumprir tarefas impostas pelo jogo. (6) Peça ao seu filho para ser adicionado às redes sociais dele. Fazendo isso você poderá saber o que está se passando e com quem ele está interagindo. Caso os pais não tenham idade para aprender a conviver com este mundo virtual, eles devem delegar a tarefa para um parente mais próximo (irmão, primo, sobrinho), alguém que o adolescente seja íntimo e confie. (7) Deixe o computador em um local comum e visível da casa. (8) Ao proibir alguma página, explique as razões e os perigos da rede. (9) Evite expor na internet informações particulares e dados pessoais como telefones, endereços, documentos, horário que sai de casa e para onde está indo, localização acessível o tempo todo. (10) Evite colocar fotos com locais onde frequenta (clubes, teatros, igrejas), carros (a placa localiza o endereço), casa (mostra onde a pessoa mora). (11) Nunca adicione desconhecidos.

Alerta final: ainda que se mate a Baleia Azul, outros "bichos de sete cabeças" aparecerão em suas famílias! Pais, cuidem de seus filhos! A responsabilidade nunca deixou de ser sua!

(*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia


82311
Por Marcelo Eduardo Freitas - 8/4/2017 09:28:09
NÃO ESTAMOS PREPARADOS PARA ENVELHECER!

* Marcelo Eduardo Freitas

Segundo estudos da Secretaria de Direitos Humanos do Governo Federal, nossa população idosa cresceu 55% em dez anos, representando hoje 12% dos brasileiros. Agregado a esse dado revelador, tive recentemente a oportunidade de visitar o Lar das Velhinhas, que fica bem no centro da cidade de Montes Claros. A visita se deu na última semana, e, confesso, sai de lá muito introspectivo e reflexivo: de um modo geral, pude observar que não estamos preparados para cuidar de nossos idosos e não estamos prontos para envelhecer, situação que exige cuidado e atenção de cada um de nós.

Na enfermaria da Casa de Apoio tem cerca de cinqüenta camas, uma ao lado da outra, espalhadas por um grande espaço. Lá estão senhorinhas que passam por várias dificuldades físicas e psicológicas, dores de todas as vertentes. Contudo, confesso que a que mais me marcou foi a dor do abandono. Algumas assumem a angústia de terem sido deixadas ali, outras mentem para si mesma e para nós, seus ouvintes, com uma convicção esperançosa sobre os filhos que, um dia, irão buscá-las daquele local sagrado. Mais adiante, dentro do mesmo salão, pude observar algumas velhinhas com bonecas e fraldas, em verdadeiro regresso ao passado. Outras muito alegres, maquiadas, sorridentes... Muito bem tratadas, são cuidadas por profissionais que se intercalam entre uma e outra jornada, cuidando do corpo e buscando afagar a alma de quem recebeu de presente o abandono. Uma vez mais penso comigo: não estamos prontos para envelhecer!

Em algumas culturas, o idoso é visto como sinônimo de sabedoria e experiência, em que o dever de respeito é corriqueiro, repassado por gerações. Aqui no Brasil, entretanto, observamos que quase nove milhões de lares brasileiros são mantidos por pessoas idosas, que representam a principal fonte de renda do núcleo familiar. É possível, a partir de análises estatísticas de casuísticas criminais, verificar também que aumentou - de forma considerável - o número de violência contra o idoso, sendo as principais a negligência, a violência psicológica, o abuso financeiro/econômico, a violência física e sexual e a discriminação.

Nessa concepção, o idoso passa a ser aquele que sustenta o núcleo familiar, não obstante tenha sido tratado de modo inversamente proporcional, como um insustentável peso. E todos os dias, diuturnamente, nos deparamos com esses tipos de violência perto de nós, seja no transporte, na saúde, na acessibilidade, mas principalmente em casa, onde o tratamento, muitas vezes, é frio, grosseiro e indelicado. Duvido que não conheçam alguém que, em idade avançada, passa por privações decorrentes, acima de tudo, da falta de amor de filhos e parentes próximos.

As pessoas se esquecem que a vida é um ciclo que todos nós iremos passar. Por mais que se possa pontuar, ainda que exclusivamente sob o aspecto legal, um limite de idade para que possamos ingressar nessa categoria de ser considerado idoso, temos que refletir sobre a ausência de algo que possa, de forma universal, estancar as vicissitudes do problema. Tudo, assim, está a depender da conjuntura biológica, emocional e psicológica, enfim de uma série de fatores. Temos idosos com uma carga cultural e uma experiência de vida invejável, pessoas dinâmicas, independentes, que têm um fulgor e um entusiasmo que fazem muitos jovens ficarem para trás. Mas temos também aqueles que são frágeis, dependentes, delicados, doentes... E todos eles precisam, não raras vezes, de muito pouco. De algo que deveria ser ofertado em abundancia e gratuitamente na natureza: carinho, amor, atenção, cuidado...

Diante da reforma da Previdência, em que se discute o aumento da idade mínima para recebimento de benefícios variados, devemos tratar o tema com muito mais cuidado. É preciso debater políticas públicas de prevenção a eventuais gastos desnecessários, sem olvidar de uma imprescindível atenção especial aos nossos idosos. Estamos, todos, a envelhecer! É um curso de águas que jamais volta atrás!

Voltando ao Lar das Velhinhas, observo que lá há aquelas que precisam de sua ajuda, fraldas, comida, roupas, remédios... E também de sua visita, da sua alegria, do seu carinho, de sua atenção. Esse é apenas um exemplo que se deu comigo. Poderia aqui citar inúmeros outros espaços destinados a acolher seres humanos que, tais quais bichos, são abandonados em praças públicas. Precisamos fazer mais. Publicamente, reconheço a minha omissão com relação ao meu próximo.

Sai do Lar das Velhinhas e a primeira coisa que fiz foi telefonar para minha mãe, mulher forte, guerreira, que não consigo enxergar como idosa de jeito nenhum. Comentei sobre o que vi, das pessoas que conversei, e do outro lado da linha ela me lembrou: Meu filho, todos nós somos sujeitos a intempéries. É por isso que devemos viver baseados no amor, valorizar o hoje, as pessoas, a família, os momentos, os sonhos. Rezar para que ao chegar na velhice aqueles que cuidamos possam nos valorizar e também cuidar de nós. Arrematou a conversa com uma sapiência e segurança dignas de uma senhora de seus sessenta e poucos anos, verbalizando tudo aquilo que eu estava pensando: não estamos preparados para envelhecer. Minha mãe, meu pai, sozinhos vocês jamais ficarão!

(*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia


82257
Por Marcelo Eduardo Freitas - 18/3/2017 09:54:03
O GOLPE DA “LISTA FECHADA” E A “REPÚBLICA DAS BANANAS”

* Marcelo Eduardo Freitas

Tenho observado com atenção os acontecimentos dos últimos anos e sinto que o país tem sido, de fato, passado a limpo. As grandes operações de combate às fraudes decorrentes do abuso de poder político e econômico bem evidenciam essa nova realidade de pensar e agir dos brasileiros.

Contudo, confesso que nos últimos dias presenciei algumas atitudes emanadas dos atuais detentores de poder que nos fizeram acreditar que somos todos débeis: após reunião entre os presidentes do Senado, Eunício de Oliveira, da República, Michel Temer, da Câmara, Rodrigo Maia - sob a batuta do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes - houve por parte de referidas autoridades públicas a defesa de um novo "plano infalível" para se livrar das investigações da Operação Lava Jato, ideia esta que, pasmem, já fora derrotada duas vezes quando levada ao Plenário da Câmara: o voto em lista fechada, que se pretende seja adotado para as eleições de 2018!

Caro leitor, primeiro veio a tentativa de anistiar o caixa dois de campanha. Não deu certo. Depois, bem na calada da noite em que o país chorava a queda do avião da Chapecoense, desfiguraram o projeto das Dez Medidas contra a corrupção, que não avançou. Agora, ressuscitaram a ideia de uma pseudo reforma política, a fim de estancar de vez qualquer possibilidade de renovação do atual e desacreditado parlamento brasileiro. É tempo de atenção!

Noam Chomsky, ativista político americano, afirmava que “os intelectuais têm condições de denunciar as mentiras dos governos e de analisar suas ações, suas causas e suas intenções escondidas. É responsabilidade dos intelectuais dizer a verdade e denunciar as mentiras”. Obviamente, não somos intelectuais. No entanto, também não somos neófitos na arte de estudar cenários desgastados pela completa ausência de comportamentos éticos ou morais. É momento, pois, de denunciar desmandos e amarrações inaceitáveis. O sistema de lista fechada é uma dessas aberrações.

Em linhas gerais, no sistema fechado, os votos passam a ser computados em listas apresentadas pelos partidos. Nele, o eleitor escolhe uma ordem fixa de candidatos. Nessa metodologia, a partir do número de votos, cada sigla tem direito a um número de cadeiras. Mas essas são ocupadas na ordem previamente estabelecida para a campanha, favorecendo os “caciques” da política nacional e não os candidatos mais votados.

A justificativa recorrente para o voto em lista fechada é que ele supostamente cria um “elo mais forte entre eleitores e partidos”. Em terras tupiniquins, é usado como subterfúgio ante a absurda fragmentação em 35 legendas, 28 delas representadas no Congresso. “Mas seria bem mais razoável fazer isso extinguindo as coligações nas eleições para deputado”, por exemplo. São elas que misturam programas antagônicos e criam situações bizarras, como o voto num parlamentar republicano que elege um democrata - ou vice-versa.

Em 2003, quando foi aventada pela primeira vez, a lista fechada surgiu como forma de tornar viável o financiamento público das campanhas eleitorais. “No entender dos deputados, seria impossível combinar lista aberta e financiamento público, pois não haveria como fiscalizar as centenas de candidatos que concorrem a deputado em cada estado”. A mentira novamente se repete. Usam e abusam dos mesmos argumentos fajutos de outrora.

Logo após o escândalo dos sanguessugas, em abril de 2007, essa mesma proposta foi votada no Plenário da Câmara e derrotada por 251 votos a 182. No final de maio de 2015, na ânsia de promover a reforma política, o então presidente da Casa, Eduardo Cunha, levou diversas propostas a votação. Na noite confusa do dia 26, três foram derrubadas, entre elas mais uma vez a lista fechada. O resultado foi um massacre: 402 votos contra e 21 a favor.

Como se não bastasse o descalabro, a fim de que o leitor tenha a exata dimensão da deformidade defendida de público, ainda estão querendo propor uma “suave” regra de transição: em 2018, os atuais deputados seriam os primeiros das listas das legendas! Acabaria, por completo, frise-se, com qualquer possibilidade de modificação do nosso tétrico quadro político.

Meus amigos, isso é uma vergonha deslavada! É preciso gritar de forma estridente, a fim de incluir a discussão nas pautas das entidades civis como um todo. Registro que para valer para as próximas eleições, a proposta deve ser aprovada até o dia 02 de outubro/2017. Você vai aceitar isso calado?

Consigna-se, por oportuno, que mudanças bem mais simples, algumas delas já defendidas pela Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, capitaneadas pela CNBB e OAB, como o fim das coligações, a exigência de um mínimo nacional de 1,5% dos votos para um partido ter direito a assento na Câmara, tempo de TV e recursos do Fundo Partidário, o voto distrital, além da redistribuição periódica das cadeiras, respeitando mudanças demográficas, foram apresentadas. Nenhuma avança efetivamente no nosso sofrível parlamento brasileiro. Por que será?

A expressão “República das bananas” foi cunhada pelo escritor americano William Sydney Porter, conhecido como O. Henry, no conto O Almirante, de 1904. É um termo pejorativo para um país, normalmente latino-americano, politicamente instável, submisso a algum país rico e frequentemente governado por corruptos e opressores. Algo em comum com o Brasil? O país só muda se você mudar!

(*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia


82238
Por Marcelo Eduardo Freitas - 11/3/2017 09:18:09
DROGAS E ARMAS: LIBERAR OU CONTROLAR?

* Marcelo Eduardo Freitas

Tenho dito nos debates por onde tenho passado ultimamente que o Brasil enfrenta, neste início de século XXI, dois enormes problemas naquilo que se refere ao combate à violência e ao crime organizado, de um modo geral: a legalização das drogas e a liberação do comércio de armas de fogo.

Armas e drogas são, assim, dois dos temas com os quais mais temos nos deparado. Com efeito, já que não se consegue acabar com o tráfico, melhor seria sua liberação, apregoam alguns. Outros, na mesma senda, entendem que a melhor maneira de enfrentar a violência crescente está na liberação do comércio, aquisição e porte de armas de fogo pelos cidadãos de nossa república. Será realmente verdade?

A revista Exame desta semana traz reportagem extremamente atual em que afirma que a “legalização da maconha não diminuiu o tráfico no Uruguai”. A informação se lastreia em recente entrevista concedida pelo Diretor Nacional de Polícia daquele país, Mario Layera, ocasião em que afirmou que a legalização da maconha, aprovada em 2013, não implicou diretamente na queda do tráfico desta droga e que o narcotráfico aumentou o número de assassinatos. O resultado, de simples análise, decorre de uma ótica singelamente capitalista: não haverá viciados interessados em se submeter ao sistema (legal) se não for para obter drogas mais baratas, o que acaba por gerar um grande contrassenso pois o Estado não deve facilitar ou incentivar o uso de drogas, licitas ou não.

À guisa de consideração sobre a situação de nosso vizinho, em dezembro/2016, a Brigada de Narcóticos uruguaia demonstrou que a droga mais confiscada naquele ano foi a maconha, chegando a 4,305 toneladas até 18 de dezembro, sendo que em 2015 havia sido de 2,52 toneladas. Não sem razão, assim, Layera concluiu que pelo tráfico de drogas constatado nos últimos tempos, houve um aumento “dos níveis de crimes e homicídios”.

O Brasil, nos últimos anos, tornou-se corredor para o tráfico internacional de entorpecentes. Não sem razão, deste modo, somos o principal país de trânsito para o escoamento da cocaína sul-americana para a Europa - a droga que vai para os EUA, outro grande mercado, passa sobretudo pela América Central, particularmente pelo México.

O nosso país é o segundo maior mercado de cocaína e seus derivados no mundo. O número absoluto de usuários no Brasil representa 20% do consumo mundial. Internamente, desta maneira, enfrentamos enormes problemas naquilo que se refere à recuperação de nossos usuários, sem olvidar das inúmeras vítimas da visível violência resultante do tráfico. Para se ter uma noção do problema, em 2015, 58.383 pessoas foram assassinadas no Brasil. Equivale a dizer que o país teve um assassinato a cada 9 minutos, ou que 160 pessoas morreram de forma violenta e intencional por dia. No período de 2011 a 2015, o país matou mais pessoas que a Síria: foram 278.839 brasileiros mortos pela violência, número ainda maior que os 256.124 mortos pela guerra sobre a qual, em diversas ocasiões, tivemos a oportunidade de nos manifestar. Surge, então, uma outra indagação: com tantos crimes violentos, registrados de norte a sul do país, a saída está em armar a população?

A ideia de “desarmar os homens de bem e deixar os bandidos armados” tem sido a crítica mais frequente ao desarmamento. É preciso não esquecer que as reformas na lei de controle de armas do país foram, antes, discutidas pelos parlamentares com especialistas em redução de violência armada, que não seriam ingênuos de acreditar que “bandido entrega arma voluntariamente”. É verdade, por conseguinte, que “bandidos não compram arma em loja”. Quem compra são os homens de bem. Depois, os bandidos vão lá tomá-las, praticando furtos e/ou roubos em suas residências, conforme evidenciam diversas estatísticas.

A Campanha do Desarmamento, destarte, visou recolher armas de dois segmentos: armas legais de pessoas físicas civis (4.441.765), e armas do mercado informal, isto é, não registradas (4.635.058). As demais armas de criminosos (3.857.799), como bem disse o ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos à época, “têm que ser tomadas à força pela polícia”. Se isso não é feito, falhamos!

Muitos estudos têm sido realizados, principalmente nos Estados Unidos, que é um verdadeiro laboratório de análise sobre os benefícios e malefícios do uso de armas, para responder à pergunta: ”Estou mais seguro com uma arma de fogo?”

São raros os estudos realizados no Brasil sob esse tema tão crucial para orientar o usuário de arma. Pesquisa do ISER, contudo, procurou responder à pergunta “e se você reagir quando assaltado?”, analisando 3.394 assaltos registrados nas delegacias do município do Rio de Janeiro e asseverou: “Quando se reage com arma de fogo a um assalto igualmente realizado com arma de fogo, a chance de se morrer é 180 vezes maior do que quando não se reage. A possibilidade de se ficar ferido é 57 vezes maior do que quando não há reação”. É por isso, e não por preconceito contra a arma, que alguns especialistas em defesa, inclusive nós, aconselham a quem é atacado de surpresa com arma de fogo: “Em princípio, não reaja”.

Enfim, trouxe esses dois temas, muito rapidamente, a fim de que o leitor tenha a plena certeza de que, para além da corrupção, devemos nos posicionar sobre diversos outros assuntos de interesse nacional. A violência que está ao seu lado, caro amigo, não é obra do acaso. Resulta da ação de pessoas que, voluntariamente, optaram pelo mal. O enfrentamento deve ser feito pelo Estado, com a participação dos cidadãos. Drogas e armas: liberar ou não? O que você pensa?

(*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia


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Por Marcelo Eduardo Freitas - 4/3/2017 15:37:49
QUEM DISSE QUE SERIA FÁCIL?

* Marcelo Eduardo Freitas

O livro dos Provérbios é um daqueles que compõem o Antigo Testamento da Bíblia Cristã. Vem logo após os Salmos e imediatamente antes do livro de Eclesiastes. Não sem razão, da sabedoria dos adágios se extrai que “se te mostrares fraco no dia da angústia, é que a tua força é pequena” (Pr: 24, 10).

Observamos diariamente o quanto as adversidades têm capacidade de provocar diferentes reações nas pessoas. Umas se abatem e ficam desesperadas ante o primeiro problema. Outras ficam apáticas, sem qualquer forma de reação. Há, contudo, um pequeno grupo que não se conforma com o mal. Intrépidos, lutam com todas as forças d’alma para alterar aquela incomoda e transitória situação de vida. Saber lidar com as dificuldades da vida é, de longe, a habilidade mais importante que podemos desenvolver como ser humano. Aprendi, desde muito jovem, que nenhum homem é mais frágil que o outro, nenhum tem assegurado o dia seguinte. Somos todos iguais no nascer e no partir!

Enfrentar algumas realidades amargas da vida, assim, requer coragem. Winston Churchill, famoso primeiro-ministro do Reino Unido durante a Segunda Guerra Mundial, via na coragem um ponto de partida. Certa feita, chegou a afirmar: "A coragem é a primeira entre as qualidades humanas, porque é a qualidade que garante todas as outras". Obviamente, não se referia apenas à coragem em momentos históricos e raros - aquela associada a personalidades famosas e grandes acontecimentos - mas da coragem do dia a dia. Mais do que qualquer outra coisa, coragem é uma decisão. É a decisão de ir fundo e em busca do nosso próprio caráter, de achar a fonte de nossa força quando a vida nos decepciona. É a decisão que temos de tomar se queremos nos tornar plenamente humanos.

A vida, dessa maneira, deve ser encarada como uma diuturna busca pela evolução e superação. Dificuldades são rotineiras. Todos nós as temos. A diferença está no modo com que lidamos com os problemas. Como delineado, uns deixam-se abater e caem na vala dos murmuradores. Outros se motivam e agem, concretizando seus objetivos e atingindo o sucesso, em diversas áreas da vida. É preciso abstrair de cada instante dessa nossa efêmera passagem o máximo de sabedoria possível. E com fé em Deus devemos seguir adiante, na busca incessante de se tornar uma pessoa melhor, para a família, para os amigos e para sociedade.

À guisa de fundamentação teórica do que aqui estamos a afirmar, no sentido de que as dificuldades de fato nos engrandecem, pode ser observada na tese de que os brasileiros negros são os responsáveis pela invenção dos dribles do futebol, pois não podiam, em tempos distantes, encostar em jogadores brancos nas partidas. É dito que eles importaram movimentos do samba para tanto.

Domingos da Guia, o "Diamante Negro", jogador da seleção brasileira de 1938, certa feita disse em entrevista:
"Ainda garoto eu tinha medo de jogar futebol, porque vi muitas vezes jogador negro, lá em Bangu, apanhar em campo, só porque fazia uma falta, nem isso às vezes (…) Meu irmão mais velho me dizia: “Malandro é o gato que sempre cai de pé… Tu não é bom de baile?” Eu era bom de baile mesmo, e isso me ajudou em campo… Eu gingava muito… O tal do drible curto eu inventei imitando o miudinho, aquele tipo de samba." (Domingos da Guia, vídeo Núcleo/UERJ, 1995).

Esses foram homens que pegaram as limitações e dificuldades que possuíam e transformaram em vantagens, ao canalizarem suas forças.

“A vida, portanto, é dura e nem sempre é justa. Mas isso não quer dizer que ela não possa ser boa, gratificante e prazerosa." O que ela espera da gente é que tenhamos coragem! “Transforme, pois, as pedras que você tropeça nas pedras de sua escada.”

O que quero aqui dizer, em conclusão, é que ninguém disse que as coisas seriam fáceis, que haveria céu sem tempestades, noites sempre estreladas. Contudo, a cada dia que passa, observo que uma grandeza sobrenatural nos concede força nos momentos de tribulações, conforto nas horas de angústias, ombro para as nossas lágrimas, e luz para conduzir o nosso caminho. Se nós podemos ter certeza de algo, é que lidaremos com desafios e atribulações. O ponto para uma vida melhor, então, não seria se livrar das dificuldades, mas encontrar uma maneira de lidar com elas. Como ensina-nos Sêneca, “as dificuldades devem ser usadas para crescer, não para desencorajar. O espírito humano cresce mais forte no conflito”. Pode até não ser fácil, mas é maravilhoso viver a vida!

(*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia


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Por Marcelo Eduardo Freitas - 25/2/2017 09:27:56
VIDAS QUE SE MUDAM EM INSTANTES

* Marcelo Eduardo Freitas

Em tempos modernos, é comum observarmos pessoas que, de tão ocupadas, esquecem-se do singelo fato de que aqui aportaram para viver. Fazem todas as coisas, assumem inúmeros compromissos, menos sentir a suavidade e a beleza da vida.

Muitos sequer param para respirar profundamente. Outros tantos, mormente nos grandes centros urbanos, passam lustros sem observar as estrelas. Não raras vezes, abruptamente, são surpreendidos com um câncer, um enfarto e, a partir da descoberta do evento extremo, gastam tudo o que, ano após ano, cuidaram de acumular, a fim se verem livres da doença e curtirem somente aquilo que, outrora, tiveram em abundância.

Caro leitor, já parou para pensar no quanto a nossa vida é efêmera? Já chegou a refletir sobre o quanto as coisas mudam de uma hora para outra, sem que haja qualquer planejamento? Imagine o quanto aquele último segundo pode alterar completamente a sua vida. Coisas espontâneas que acontecem de surpresa podem ter um impacto enorme em nossas existências. A vida assim, amigos, é coisa que se muda em um simples instante. Num piscar de olhos.

Quero aqui, deste modo, incitar aqueles que se depararam com essa leitura a não mais perderem tempo com coisas desnecessárias, discussões inúteis, agressões gratuitas, vidas que não valem a pena. É tempo de reflexão, de aproveitar as coisas simples, de sentir o afago e o afeto da família. O bom da vida é a travessia, cada conquista, todos os momentos, com ou sem dor.

Frequentemente nos apegamos a coisas tão pequenas que deixamos de vislumbrar um momento maior, tudo por conta de nosso excesso de vaidade, de nossa busca insensata por ouro e prata que não poderão nos acompanhar. A vida passa tão rápido e, com relativa frequência, assistimos de camarote o nosso destino se desenhar em nossa frente, sem que sejamos capazes de fazer algo. São poucas, assim, as certezas de que temos na vida, se é que podemos dizer que existe alguma outra, senão a morte. Das coisas que já vivi sei apenas que tudo passa e dificilmente uma situação vai se repetir em nossas trajetórias. Sejam bons ou ruins, nossos momentos não acontecem duas vezes. Aproveitem!

O último ato pode ser daqui a muito tempo, ou talvez no próximo instante. Tem gente que não gosta de pensar na morte. Eu apenas penso como uma separação forçada pela finitude. Ame, portanto, enquanto é tempo. Viva o hoje ao lado dos seus, corra na praia, suba uma montanha para admirar o horizonte, veja o nascer do sol, abrace seus filhos e beije seus pais, responsáveis que são pelas lições que conduzem seus passos.

O rei Davi, na sua velhice antes de falecer, deu a Salomão, seu filho e sucessor, alguns conselhos a fim de que pudesse conduzir o povo de Israel. A Missão de Salomão era conservar as 12 tribos de Israel unidas, prosperas, e devotas ao Deus de Abraão, Isaque e Jacó, os três patriarcas da Historia do povo Hebreu. Salomão ainda é, por muitos, considerado o homem mais sábio de todos os tempos, o que nos faz acreditar que os conselhos de seu pai influenciaram positivamente nas decisões que ele tomou em sua vida. Abaixo, cuidarei de apenas três deles.

O primeiro: seja humilde! Está lá na Bíblia Cristã, em I Reis 2:1-2: "Ora, aproximando-se o dia da morte de Davi, deu ele ordem a Salomão, seu filho, dizendo: Eu vou pelo caminho de toda a terra...". O Rei, assim, não é melhor e nem pior que ninguém. É um ser humano como outro qualquer, caminhando pela terra. Do pó viemos, ao pó retornaremos!

O segundo: seja forte! (Como diria meu amigo Padre Avilmar: “Coragem”!). Esta lição se extrai de I Reis 2:2: "Eu vou pelo caminho de toda a terra; sê forte...". Ser forte, corajoso é o sinônimo de ser ousado, o que não se confunde com atrevimento ou intromissão. Estamos, todos, sujeitos a tropeçar e cair. Para levantar, contudo, temos que ser fortes, corajosos. O Fraco não é capaz de liderar nem a si próprio, muito menos de governar os outros!

O terceiro: porta-te como homem! I Reis 2:2: "Eu vou pelo caminho de toda a terra; sê forte, pois, e porta-te como homem". Obviamente, a questão aqui tratada em nada tem a ver com o gênero das pessoas. Cuida-se, isto sim, de honrar os tratos, a palavra e o compromisso firmados com os outros. É preciso respeitar o ser humano! São lições, assim, que busco levar comigo a todo momento.

Para finalizar: dizem que há três coisas que nunca voltam atrás: a flecha lançada, a palavra pronunciada e a oportunidade perdida. Viva a vida amigo! Seja humilde! Seja forte! Seja humano! Vidas mudam em instantes...

(*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia


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Por Marcelo Eduardo Freitas - 18/2/2017 00:07:07
A GUERRA DE CIVILIZAÇÕES DO SÉCULO XXI

* Marcelo Eduardo Freitas

Em janeiro deste ano de 2017, o presidente dos EUA, Donald Trump, adotou uma série de medidas cunhadas com o propósito de “proteger o povo norte-americano de ataques de estrangeiros admitidos nos Estados Unidos".

Uma dessas medidas, foi a assinatura de uma ordem executiva, algo similar às nossas medidas provisórias, em que se determinou o fechamento temporário das fronteiras daquela nação aos imigrantes de sete países de maioria muçulmana e a refugiados de todo o mundo.

Numa entrevista ao canal Christian Broadcasting Network, Trump disse que dará prioridade na solicitação de refúgio a cristãos de origem síria. A preferência aos cristãos e a exclusão dos muçulmanos, como se evidencia, parece soar como uma medida manifestamente discriminatória, contrária aos valores constitucionais americanos e a diversos tratados internacionais de Direitos Humanos.

Reforçada por esses ideais excludentes, assim, estamos a assistir passivamente à primeira guerra de civilizações do século XXI. Como se observa, o pano de fundo não é novo: a disputa Islamismo x Religiões Judaico-Cristãs, em uma situação de evidente “pós-verdade”, a fim de reconquistar o mundo perdido, isto é, a qualidade de vida do povo norte americano, pouco importando o preço a ser pago.

A História é uma das ciências mais fantásticas com as quais podemos lidar. Conhecê-la faz com que não ingressemos em terrenos arenosos, de onde não poderemos sair.

Em apertada síntese, as 3 grandes religiões monoteístas - cristianismo, judaísmo e islamismo - sempre pregaram a paz, a tolerância, a compaixão e o amor ao próximo. Mesmo assim, todas elas, sem exceção, deixaram suas marcas em guerras e banhos de sangue ao longo da trajetória da humanidade.

Foi assim com os judeus, os primeiros monoteístas, que reivindicaram uma aliança especial com Deus há 4 mil anos. Já no século 4, os patriarcas católicos qualificaram os seguidores do judaísmo de filhos do diabo e inimigos da raça humana. No século 7, de igual maneira, foi a vez do islã tentar impor a primazia de seu Deus sobre os demais.

O que quero aqui apresentar, deste modo, é no sentido de que, em toda a história, o comércio da fé sempre matou inocentes. Por vezes, interesses manifestamente econômicos estavam ocultos atrás daquilo que apregoavam as religiões monoteístas. Vou retroceder apenas ao século XX, a fim de não sermos cansativos e ultrapassarmos o espaço previsto para esta explanação.

O século XX viu crescer uma devoção militante nas principais religiões, chamada popularmente de fundamentalismo. Abaixo, citarei apenas 04 “disputas religiosas” que, juntas, levaram ao genocídio de mais de 610 mil pessoas.

CONFLITO 1: Judeus x Muçulmanos; onde: Oriente Médio; quando: em curso desde 1947; resultado: mais de 7,5 mil mortos de 2000 para cá.

CONFLITO 2: Hindus x Muçulmanos; onde: Índia e Paquistão; quando: Fim da década de 1950; resultado: 500 mil mortos!

CONFLITO 3: Católicos x Protestantes; onde: Irlanda do Norte; quando: décadas de 1960 a 1980; resultado: quase 4 mil mortos!

CONFLITO 4: Cristãos x Muçulmanos; onde: Bálcãs; quando: Décadas de 1980 e 1990; resultado: Mais de 100 mil mortos!

Registro, ainda, que o Holocausto, encabeçado por Adolf Hitler (também no século XX) foi executado no auge da sociedade que se dizia moderna e racional. Mas a força motriz do genocídio - o antissemitismo - se nutriu dos mitos religiosos arraigados durante séculos na Europa para, uma vez mais, promover o extermínio de seres humanos. Muito parecido com o que se prega hoje nos EUA.

Vejo, desta maneira, com extrema preocupação as medidas defendidas pelo presidente norte-americano, Donald Trump, particularmente naquilo que se refere à segregação de pessoas, exclusivamente, pela religião que abraça ou segue. A nosso sentir, há evidentes interesses econômicos travestidos nas tais proibições, pouco importando a dignidade de pessoas que, como nós, deveriam ser livres em suas escolhas.

Penso, as vezes de modo utópico, que a humanidade pode conviver de forma harmoniosa. Não sem dor, é claro. Mas se o custo da qualidade de vida depende do isolamento ou banimento de populações inteira, não vale a pena o preço a ser pago. Muito ainda veremos no decorrer dos próximos 04 anos, no mínimo. De minha parte, não apoiarei quaisquer medidas que, calcadas em pós-verdades, apregoam a desunião entre seres humanos que, em sua gênese, deveriam ser tratados como iguais. Precisamos ter muito cuidado com as ideologias que se buscam disseminar. Cristianismo, judaísmo ou islamismo pouco importa! A opção de cada um há de ser livre! O certo não deixará de ser certo por ser praticado por uma islamita! O errado também não deixará de assim o ser, ao ter sido praticado por um cristão! Sejamos sensatos! Não importa o rótulo! Somos, todos, filhos de um mesmo Pai! Jamais discrimine as pessoas pela opção religiosa adotada!

(*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia


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Por Marcelo Eduardo Freitas - 3/2/2017 22:54:48
INCONFIDÊNCIAS?

* Marcelo Eduardo Freitas

Em apertada síntese, o conhecimento histórico é aquele registrado por um historiador. O trabalho deste, assim, é interpretar os fatos históricos ou as experiências humanas com a ajuda dos registros e vestígios que foram deixados por um povo em um determinado local e tempo.

Para que essa regressão temporal ocorra, o historiador se vale de palavras. Palavras que lê do passado, palavras que fala no presente, palavras que escreve para o futuro, a fim de que outros as leiam e delas extraiam conhecimentos.

Quando o historiador se debruça sobre um passado, quando se dispõe a devanear, a percorrer e imaginar um determinado tempo que lhe é necessariamente diferente, ele deve fazê-lo de uma maneira extremamente racional, buscando encontrar o verdadeiro sentido para cada uma das expressões utilizadas. A história, portanto, deve ser permanente livre, a ponto de fazer com que o seu público destinatário possa compreender o real sentido de cada momento de transformação social, identificando o papel de cada um de seus atores.

Desde meados do século XVIII, fazia-se sentir o declínio da produção de ouro nas Minas Gerais. Por essa razão, na segunda metade daquele século, a Coroa portuguesa intensificou o controle fiscal sobre a sua então colônia na América do Sul, proibindo, em 1785, as atividades fabris e artesanais, taxando severamente os produtos vindos da metrópole. A “Inconfidência” Mineira, deste modo, foi uma tentativa de revolta abortada pelo governo em 1789, na então capitania de Minas Gerais, que buscava se rebelar, entre outros motivos, contra a execução da derrama e o domínio português.

A “Inconfidência”, assim, em linhas gerais, pretendia eliminar a dominação portuguesa de Minas Gerais, estabelecendo um país independente. Não havia a intenção de libertar toda a colônia brasileira, pois naquele momento uma identidade nacional ainda não tinha se formado. A forma de governo escolhida foi o estabelecimento de uma República, inspirados pelos ideais iluministas da França e da independência dos Estados Unidos da América.

Foi, sem dúvidas, um dos mais importantes movimentos sociais da História do Brasil. Significou a luta do povo brasileiro pela liberdade, contra a opressão do governo português no período colonial.

O movimento foi traído por Joaquim Silvério dos Reis, que fez a denúncia para obter perdão de suas dívidas com a Coroa. Os réus foram acusados do crime de "lesa-majestade", como previsto pelas Ordenações Filipinas, Livro V, título 6, materializado em "inconfidência" (falta de fidelidade ao rei). O único protagonista da “Inconfidência” Mineira que foi enforcado e esquartejado foi um militar de baixa patente, o Tiradentes. Os demais conspiradores, senhores da alta sociedade mineira, fartos de pagar impostos coloniais, foram indultados.

A “Inconfidência” Mineira, destarte, transformou-se em símbolo máximo de resistência para os mineiros, a exemplo da Guerra dos Farrapos para os gaúchos, da “Inconfidência” Baiana para os baianos, da Revolução Constitucionalista de 1932 para os paulistas, da Revolução Pernambucana de 1817 e Confederação do Equador de 1824 para os Pernambucanos. Tempos depois, Tiradentes foi alçado pelo governo brasileiro à condição de mártir da independência do Brasil e como um dos precursores da República no país.

A “Inconfidência” Baiana durou mais tempo e buscou objetivos mais amplos. Não apenas lutou por uma república independente, mas também pela igualdade de direitos, sem quaisquer distinções de raças, o que não havia se dado na “Inconfidência” Mineira.

Quando já havia sido derramado muito sangue e a rebelião havia sido vencida, o poder nacional à época indultou os protagonistas, com quatro exceções: Manoel Lira, João do Nascimento, Luís Gonzaga e Lucas Dantas. Esses quatro foram enforcados e esquartejados. Eram todos negros, filhos ou netos de escravos. E assim se apregoou a justiça que solenemente perdura em terras tupiniquins! Basta ver o mapa de nosso sistema prisional!

Em tempos atuais, cunhou-se até medalha em deferência ao passado: a “Medalha dos Inconfidentes”, considerada uma honraria especial direcionada a cidadãos que prestam serviços de extrema relevância à sociedade, e exemplo para os demais, inspirados nas virtudes ensinadas pelo herói nacional, o Tiradentes.

Caro leitor, a expressão inconfidência quer dizer falsidade, infidelidade, traição. A história oficial continua chamando de “Inconfidências” os primeiros movimentos nacionais que lutavam pela libertação do Brasil. Penso que os novos rumos tomados por nossa república indicam que a busca por um país melhor, mais justo, menos desigual, independente, não pode ser tido por traição. Merece, a nosso sentir, uma readequação, ao menos semântica, a fim de que crianças e jovens cresçam conscientes de que os verdadeiros traidores da pátria são aqueles que nada fazem para mudar o seu país.

(*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia


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Por Marcelo Eduardo Freitas - 27/1/2017 14:15:23
AS FACÇÕES CRIMINOSAS E OS LADRÕES DO ERÁRIO

* Marcelo Eduardo Freitas

Nos últimos dias, observamos atonitamente a mortandade de seres humanos provocada pela ação irracional de seus iguais. As mortes que mais chamaram a atenção das pessoas ocorreram atrás das grades, na disputa pela hegemonia nos presídios de pelo menos três estados de nossa federação. Recursos, já parcos, foram alocados para estancar a visível crise de nosso sistema prisional. Outros setores, não menos essenciais, certamente serão prejudicados.

Especialistas de diversas áreas do saber se arvoraram no direito de apresentar soluções para o caos, particularmente em razão da gritante superlotação das unidades destinadas ao encarceramento coletivo. Alguns infelizes, em ótica absurdamente determinante, chegaram a apregoar que apenas os crimes de sangue e ódio deveriam levar ao cárcere, já que estes seriam os piores. Aqueles outros, de colarinho branco, executados por “animais sociais”, por não apresentarem maior gravidade em concreto, seriam passíveis de outras formas de reprimenda, que não o encaminhamento às masmorras.

Observa-se, assim, que alguns vesgos por opção, incluída parcela significativa do próprio Poder Judiciário, continuam, em pleno século XXI, a apregoar o enclausuramento apenas dos pretos, pobres e prostitutas, já que, marginalizados pelo nascimento, jamais alcançarão a possibilidade de sonegar tributos em grande escala, desviar recursos públicos, lavar dinheiro, oferecer propinas, entre tantas outras formas “privilegiadas” de expandir desgraça à sociedade.

Em tempos de redes sociais, as imagens difundidas chocaram aos leigos. Contudo, não se cuida de nenhuma novidade no submundo do crime. Lado outro, o comportamento de “donzelas assustadas com o vento” das autoridades de nossa república é surpreendente. Acaso não sabiam, de fato, o que acontecia nos calabouços do Estado?

À guisa de consideração, no ano de 2012, no governo da então presidente Dilma Rousseff, ocorreram 121 rebeliões, 20.310 fugas e 769 presos mortos. Em 2015 foram mais outros 500 presos mortos. Nos cinco anos de governo da presidente afastada foram assassinados quase 300 mil brasileiros, metade deles jovens e pobres. Outros 250 mil foram esmagados na impunidade do trânsito. Essa foi a pior indecência do governo recentemente defenestrado.

A conclusão que nos parece evidente, deste modo, é que querem “assustar a plateia brasileira” com bandidos desdentados, descalços, sem camisa e com apenas uma bermuda para cobrir-lhes o corpo. É esse realmente o crime organizado que todos temem? São esses os verdadeiros responsáveis pelo flagelo da pátria? É muita falta de lealdade intelectual promover bandos em organizações criminosas!

Como se não bastasse, o mantra da vez agora é: "prendemos muito e prendemos mal!". Por isso, vamos soltar todos os que pudermos para dar folga aos presos “sufocados”, deixando a população brasileira asfixiada com mais bandidos nas ruas. É muita ingenuidade! O sistema prisional, como grande regra geral, possui apenas “reincidentes” específicos. São pessoas que cometeram sucessivos delitos e, por ironia do destino, “caíram” em alguma “bocada fria” que as levaram às prisões. Antes, inexoravelmente, envolveram-se em uma série de crimes que sequer chegaram ao conhecimento do Estado, gerando a propalada “cifra oculta da criminalidade”. Acaso alguém conhece um só ladrão, em terras tupiniquins, que foi “em cana” de primeira?

A esta altura o leitor atento se pergunta, mas qual é a solução? Ninguém, em pleno juízo de suas faculdades mentais, vai dizer o contrário: uma sociedade se corrige com educação, gênero do qual a instrução é espécie (educação religiosa, educação escolar, educação familiar, etc.) e, precipuamente, com a diminuição da desigualdade entre as pessoas. Não sem razão, assim, sociedades prósperas, quando desiguais, também são extremamente violentas. O remédio, por conseguinte, não virá a curto prazo. É preciso persistência!

Portanto, nos parece que, enquanto não corrigidos os rumos de nossa república, outra alternativa não nos resta senão o encarceramento de criminosos contumazes, incluídos, por óbvio, aqueles que desviam recursos públicos, lesam o erário, ocasionando, por consequência, um estridente genocídio à brasileira, não perceptível aos olhos dos menos atentos. Não sem razão, desta maneira, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Ayres Britto, afirmou em recente entrevista: “Os assaltantes do erário são os meliantes mais prejudiciais à ideia de vida civilizada. O dinheiro que desce pelo ralo da corrupção - sistemicamente, enquadrilhadamente -, é o que falta para o Estado desempenhar bem o seu papel no plano da infraestrutra econômica, social, prestação de serviços públicos, educação de qualidade, saúde. O assaltante do erário, no fundo, é um genocida. É o bandido número um”. Este, assim, parece ser o principal interessado na perpetuação da crise no sistema prisional. Este, sim, representa o verdadeiro crime organizado!

(*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia


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Por Marcelo Eduardo Freitas - 21/1/2017 09:36:00
A MORTE DE TEORI E OS RUMOS DA LAVA JATO

* Marcelo Eduardo Freitas

A inusitada morte do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, ocorrida após a queda de um avião bimotor na última quinta-feira (19/01), em Paraty (RJ), lança sobre a Operação Lava Jato uma nuvem plúmbea, ocasionando, não sem razão, incertezas sobre o seu futuro.

Como se sabe, Teori era o relator do processo na Suprema Corte e estava na iminência de homologar os acordos de delação premiada de 77 executivos da construtora Odebrecht, sem prejuízo de outros julgamentos extremamente relevantes, envolvendo “barões” de nossa república.

Em tempos de imediata difusão de notícias, os fatos viraram manchete de jornais de todo o planeta. O argentino “El Clarín” afirmou que "foi um trágico acidente", destacando que Teori “investigava o caso Odebrecht, um escândalo de corrupção na política brasileira”. O espanhol “El País” lembrou a importância do Ministro nas investigações e afirmou que “todos os olhos políticos do país estavam nos próximos passos deste magistrado”. Também observou que o caso poderá ter sua análise postergada em meses. Assim como o “El País”, o jornal francês “Le Figaro” afirmou que o magistrado era um “juiz-chave” nas investigações dos casos de corrupção da Petrobras.

Em terras tupiniquins, entre outras tantas manifestações de pesar, o juiz Sergio Moro, titular da Operação Lava-Jato em primeira instância na Justiça Federal do Paraná, divulgou nota em que se diz “perplexo” com a morte de Teori. Para ele, o ministro “foi um herói brasileiro”.

Por fim, as redes sociais foram inundadas por teorias da conspiração em relação ao falecimento do citado Magistrado.

Caro leitor, não obstante a desconfiança geral, não ostentamos dúvidas no sentido de que a Lava Jato vai continuar, mas deve ter um atraso significativo, porque é necessário aguardar a nomeação de um outro Ministro, a fim de substituir Teori.

Isso ocorre por que, de acordo com o artigo 38 do regimento interno do STF, o relator deve ser substituído "em caso de aposentadoria, renúncia ou morte". Um novo Ministro, desta maneira, deverá ser indicado pelo presidente da República, Michael Temer, que é citado dezenas de vezes na delação da Odebrecht, e aprovado pelo Senado Federal, atualmente presidido por Renan Calheiros, também investigado na operação Lava jato.

De fato, naquilo que se refere especificamente à transparência e lisura na condução de mencionada operação policial, não obstante a sagrada presunção de inocência, a menção aos nomes de autoridades da república, como aquelas acima declinadas, podem ocasionar um certo constrangimento nacional, particularmente por que o novo Ministro, a ser designado, poderá ser o responsável pela direção dos trabalhos, gerando dúvidas sobre a parcialidade em sua condução.

Entretanto, outro dispositivo do próprio regimento interno, menos comum, dá margem a uma solução mais rápida e, a nosso sentir, menos traumática para nosso país. Cuida-se do artigo 68 do referido regimento interno. Citado dispositivo prevê a possibilidade de redistribuição de processos para outros ministros, em casos excepcionais, como parece ser o caso da Lava Jato, mormente pelas particularidades que o envolvem.

Deste modo, com base no mencionado artigo 68, já utilizado anteriormente pelo Ministro Gilmar Mendes, a Presidente do STF, a norte mineira Carmen Lúcia, poderá decidir sobre a redistribuição dos processos que estavam sob responsabilidade de Zavascki para outros ministros. O pedido de redistribuição também pode ser feito pelo Ministério Público ou pelos advogados das partes interessadas. Os advogados da Odebrecht já deram sinais de que vão pedir a redistribuição.

Ainda restariam, no entanto, algumas dúvidas sobre que critérios seriam adotados para tal redistribuição. À guisa de consideração, ela pode ser feita tanto entre todos os ministros da corte, como apenas entre aqueles que compõem a Segunda Turma, à qual pertencia Teori, formada, atualmente, pelos ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Dias Toffoli. O mais sensato, a nosso sentir, é no sentido de que a redistribuição atinja, indistintamente, a todos os Ministros do STF, à exceção de sua presidente, por força regimental.

Portanto, não obstante a lamentável passagem do Ministro Teori, acreditamos que a operação Lava jato, seja pelo olhar atento da sociedade, seja pela cobertura da imprensa mundial, seja pela grandeza das instituições envolvidas, deverá prosseguir. Os próximos passos serão definidos pela montesclarense Carmen Lúcia, atual presidente da Corte. Que Deus lhe conceda a sabedoria necessária para decidir. Que tenha, assim, a mesma firmeza que nutre a esperança dos norte mineiros nestes sertões das gerais. Eu acredito!

(*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia



82093
Por Marcelo Eduardo Freitas - 14/1/2017 13:14:04
POLÍTICA NO BRASIL É COISA PARA MACHO!

* Marcelo Eduardo Freitas

Como de costume e por dever de ofício, no fim do ano que se passou e início de 2017, acompanhamos algumas solenidades alusivas à diplomação e posse de candidatos eleitos no último sufrágio, de outubro próximo, destinado à escolha de prefeitos e vereadores.

Confesso que, não obstante a maciça e mais expressiva renovação da história da nova república, senti um certo desconforto ante à incômoda e óbvia constatação: política, no Brasil, é coisa para macho!

Caro leitor, à guisa de introdução ante à perturbante verificação, na macrorregião norte de Minas, a quantidade de mulheres eleitas foi baixíssima, o que é lamentável. Quase não presenciamos vereadoras eleitas, de tão poucas. A legislação brasileira exige, desde 2009, o mínimo de 30% e o máximo de 70% de candidatos de cada sexo em eleições proporcionais, o que inclui as candidaturas ao cargo de vereador, em uma evidente tentativa de estimular a participação feminina na política.

Ocorre que, em todo o país, de um modo geral, o número de mulheres sem nenhum voto disparou após a citada lei. Foram 14.498 candidatas que não receberam nenhum voto para a câmara municipal, apesar de estarem aptas a disputar as eleições. Elas representam 1 em cada 10 candidatas ao parlamento municipal, o que equivale a 10% do total. Sem essas “mulheres de voto zero”, uma em cada quatro chapas de vereadores poderia ser indeferida pela justiça eleitoral.

Como se não bastasse a fraude acima, o Brasil elegeu apenas uma mulher prefeita no primeiro turno, em capitais, nas eleições municipais. No Congresso Nacional, apesar de a participação das mulheres estar em relativa ascensão, ainda não passa de 10%.

A maior representatividade proporcional, nas últimas eleições municipais, foi no Rio Grande do Norte, em que 28% das prefeituras ficaram com mulheres. Em seguida, estão Roraima (27%), Alagoas (21%), Amapá (20%) e Maranhão (19%).

Em situação oposta, com o menor percentual de mulheres eleitas, está o Espírito Santo, onde somente 5% das administrações serão comandadas por mulheres no próximo quadriênio. Em seguida estão Rio Grande do Sul (6%), Minas Gerais (7,3%), Paraná (7,4%) e Amazonas (8,2%).

Há, ainda, um outro dado que nos parece bem mais grave: em regra, as mulheres eleitas para assumir os mandatos eletivos são filhas e/ou esposa de políticos proeminentes, outrora ocupantes dos cargos em disputa. O nosso país é péssimo para cultivar lideranças. Recepcionamos a lavagem cerebral provocada pela propaganda política como algo natural e, com isso, aceitamos - passivamente - a eleição de parentes e aderentes dos “detentores do poder” como se fosse algo natural, o que pode justificar a situação do nordeste brasileiro, acima vista. Deste modo, podemos concluir que, salvo algumas melhoras extremamente pontuais, o quadro ainda é de extrema desigualdade na assunção dos cargos eletivos.

De acordo com o último Censo do IBGE, as mulheres representam 51% da população do Brasil, número suficiente para que o quadro apresentado sofra sublimações. E por que não se altera? A nosso sentir, fruto de uma cultura extremamente machista, que alija as mulheres da participação na sociedade, da tomada de decisões, enfim, de exercer ativo papel nas mudanças que se espera.

Não sem razão, Millôr Fernandes dizia que a “anatomia é uma coisa que os homens também têm, mas que, nas mulheres, fica muito melhor”. Concordo plenamente! Contudo, diante de um quadro como este, não é demais concluir com Sêneca, um dos mais célebres intelectuais do império romano, quando dizia: “Uma mulher bonita não é aquela de quem se elogiam as pernas ou os braços, mas aquela cuja inteira aparência é de tal beleza que não deixa possibilidades para admirar as partes isoladas”. Que a mulher encontre espaço nos diversos ramos da atividade humana, especialmente na política partidária. Que seja admirada não pela aparência que ostenta, mas pelo modo de pensar, pelo que efetivamente é, pela sua inteireza. É tempo de reconstrução de rumos, de renovação de cenários, outrora devastados pela ignorância e pelo machismo. Se queremos um país melhor, é preciso valorizar as mulheres!

(*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia



82052
Por Marcelo Eduardo Freitas - 23/12/2016 17:12:22
NATAL: É PRECISO CELEBRAR O AMOR!

* Marcelo Eduardo Freitas

O Natal materializa a data em que celebramos o nascimento de Jesus Cristo, expressão maior de amor entre os homens. A Bíblia, entretanto, nada diz sobre o dia exato em que Jesus nasceu. A comemoração do Natal, desta maneira, não fazia parte das tradições cristãs no início dos tempos.
As antigas comemorações de Natal costumavam durar até 12 dias. Cuidava-se de uma referência ao tempo em que os três reis Magos levou para chegarem até a cidade de Belém e ofertarem os presentes - ouro, mirra e incenso - àquele que, mais tarde, se tornaria o mais bendito dos frutos dos ventres terrenos.
Foi apenas no século IV, por determinação do Papa Julio, que o dia 25 de dezembro foi estabelecido como data oficial de comemoração do natalício de Cristo. A idéia por trás da celebração era imprimir no coração das pessoas a importância do nascimento do Filho de Deus. Na Roma Antiga, o 25 de dezembro era a data em que se comemorava o início do inverno. Por isso, acredita-se que haja uma relação deste fato com a oficialização da celebração do Natal.
Em tempos mais recentes, motivada por aspectos econômicos, passamos a cultivar, por vezes em detrimento do nascimento do Salvador do mundo, a figura do "bom velhinho", inspirada que foi no bispo chamado Nicolau, que nasceu na Turquia em 280 d.C. O bispo, considerado homem de bom coração, costumava ajudar pessoas pobres, deixando pequenos sacos com moedas próximas às chaminés das casas. Foi transformado em santo (São Nicolau) pela Igreja Católica, após várias pessoas relatarem milagres atribuídos a ele.
Até o final do século XIX, o Papai Noel era representado com uma roupa de inverno, na cor marrom ou verde escura. A roupa nas cores vermelha e branca, com cinto preto, foi criada pelo cartunista alemão Thomas Nast e apresentada ao mundo no ano de 1886. Em 1931, entretanto, uma campanha publicitária da Coca-Cola mostrou o Papai Noel com o mesmo figurino criado por Nast, que também eram as cores utilizadas na propaganda do refrigerante. A campanha publicitária fez um grande sucesso, ajudando a espalhar a nova imagem do Papai Noel por todo o planeta.
Ainda que se leve em conta apenas o aspecto cronológico, o Natal é uma data de grande importância para o ocidente, particularmente por marcar, a partir do nascimento de Jesus, o início de nossa história moderna, com a contagem dos tempos levando-se em conta este fenômeno natural. O verdadeiro significado do Natal, no entanto, não está nos presentes materiais que damos ou ganhamos, mas sim no amor verdadeiro que podemos compartilhar com o próximo. É nesta época do ano que aparentemente as pessoas se tornam mais religiosas e sensíveis, liberam perdão e tornam-se mais solidárias e humildes.
Natal, deste modo, é momento de renascimento. É época de reacender o fogo da vida, de renovar os sonhos e metas para o ano novo que já se anuncia. É tempo também de celebrar todas as conquistas vividas e os objetivos alcançados. Esta é a época da virada, de planejar um ano ainda melhor do que este que está dando adeus. É sinônimo de família, de união, de aproximação das pessoas, e quando esse sentimento é recíproco é sinal de que o verdadeiro espírito do Natal se fez presente em nossos corações.
Felizes, assim, são as famílias que comemoram, em união, o verdadeiro Natal, aquele que é mais que Papai Noel, aquele que é mais que presentes. O verdadeiro Natal em família é aquele que nos reunimos para comemorar o nascimento de Jesus, para comemorar a união e a paz dos homens de boa vontade.
Contudo, diante da mesa farta, espero que as idéias e a história desse Homem sirvam, pelo menos, como uma provocação à reflexão. Amar é um ato de coragem! Deixemos o ódio para os covardes!
Que possamos encontrar em 2017 o verdadeiro Cristo em nossas existências! Que passemos a resgatar vidas! No mínimo, em moldes similares àqueles que utilizamos para recuperar lixos. As pessoas podem melhorar! Podem encontrar o caminho! É tempo de união, paz e reflexão! É tempo de acreditar no ser humano e transformar o mundo num lugar onde todos os nossos sonhos se tornem realidade!
O Natal é um tempo de benevolência, perdão, generosidade e alegria. A única época que conheço, no calendário do ano, em que homens e mulheres parecem, de comum acordo, abrir livremente seus corações.
Como diria Santo Agostinho “ama e faz o que quiseres. Se calares, calarás com amor; se gritares, gritarás com amor; se corrigires, corrigirás com amor; se perdoares, perdoarás com amor. Se tiveres o amor enraizado em ti, nenhuma coisa senão o amor serão os teus frutos”. Um abençoado Natal e um Ano Novo repleto de bênçãos e realizações!

(*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia


82029
Por Marcelo Eduardo Freitas - 16/12/2016 11:30:16
PODE UM HOMEM MATAR ESPOSA E FILHA?

* Marcelo Eduardo Freitas

No decorrer desta semana, em razão dos acontecimentos que a marcaram, talvez impelido por um certo arroubo de criticidade, resolvi revisitar alguns textos do filósofo grego Epícuro, particularmente quando de seu dilema lógico sobre o problema do mal, mais conhecido como “o paradoxo de Epícuro”.

Em síntese, pude me deparar com a perplexidade do discípulo de Platão sobre a questão da existência do mal. O grande filósofo grego registrou de forma perturbadora aquilo que, a seu sentir, representava um certo antagonismo: "Ou Deus quer abolir o mal e não pode; ou ele pode e não quer. Se ele quer, mas não pode, ele é impotente. Se ele pode, mas não quer, ele é mal. Se Deus pode abolir o mal e realmente quer fazê-lo, por que existe mal no mundo?"

Não raras vezes, ouvi dizer que o mal não pode vencer o mal. Só o bem pode fazê-lo. Contudo, parece que a corrente do bem tem ficado enfraquecida. Trago à reflexão o tormentoso tema que me angustiou nos últimos dias: Sem ter para onde fugir, moradores do leste da cidade síria de Aleppo estão pedindo permissão a religiosos para que pais possam matar as filhas, mulheres e irmãs antes que elas sejam capturadas e estupradas pelas forças do regime de Bashar al-Assad, da milícia libanesa do Hezbollah ou do Irã.

Uma trégua deveria ter permitido a saída de moradores da cidade. Mas com a retomada dos bombardeios na última quarta-feira, a retirada de seres humanos indefesos foi suspensa. O desespero aumenta e, isolados por terra, miseráveis da área cercada enviam apelos dramáticos pelas redes sociais.

Um conhecido líder religioso que fugiu da Síria, Muhammad Al-Yaqoubi, afirmou que estava recebendo consultas de Aleppo, incluindo algumas inquietantes: “Pode um homem matar sua mulher, filha ou irmã antes que ela seja estuprada pelas forças de Assad, na frente dele?”

Visivelmente, ultrapassamos todos os limites da racionalidade e descambamos para o lado de uma perturbadora e estridente descrença. O livre arbítrio parece soar como um erro de programação. Sob qualquer perspectiva, sob quaisquer aspectos que se queira observar, é inaceitável imaginar a possibilidade de que, cidadãos, mesmo num quadro tétrico de guerra, tenham que ceifar a vida de pessoas próximas, como uma forma de “preservação da pureza”. Não dá para não se comover com a dor do próximo! De tão amarga a questão, é difícil até mesmo imaginar sobre os limites do que seriamos capaz de fazer.

Segundo a ONU e outras organizações internacionais, crimes de guerra e contra a humanidade vêm sendo perpetrados na Síria por todos os lados e de forma desenfreada. Para se ter uma dimensão, o número de mortos passa das 250 mil pessoas, sendo mais da metade de civis. Outras 130 mil pessoas teriam sido detidas pelas forças de segurança do governo. Mais de quatro milhões de sírios já teriam buscado refúgio no exterior para fugir dos combates, com a maioria destes tomando abrigo no vizinho Líbano. A Human Rights Watch, uma organização de defesa dos direitos humanos, chegou a afirmar que o caso do país está "entre os piores do mundo".

Padre Antônio Vieira, em seus sermões, dizia que “o bem ou é presente, ou passado, ou futuro: se é presente, causa gosto; se é passado, causa saudade; se é futuro, causa desejo”. É preciso, então, que desejemos, como nunca, a odisséia do bem. Ao tempo em que se avizinha o natal, sentar-se à mesa farta sem refletir sobre a desgraça alheia parece ecoar como uma provocação.

A pior forma de covardia é testar o poder na fraqueza dos outros. Não sem razão, José Saramago dizia que “é evidente: a maldade, a crueldade, são inventos da razão humana, da sua capacidade para mentir, para destruir”. Olhar para os céus, assim, atribuindo as mazelas da criatura ao Criador é bater abaixo da linha do intelecto!

Bem sabemos que não é fácil viver a vida. Para que esse barco, contudo, possa fazer a travessia do grande mar existencial, não sem dificuldades, é preciso compreender que vale a pena ser o herói de sua própria história. Só depende de nossas ações. O futuro não pode ser previsto, mas pode ser modelado a partir do que fazemos agora, nesse momento que, não sem razão, se chama “presente”. É a nossa habilidade de inventar e construir o futuro que nos dá esperança para fazermos do mundo algo melhor. Boas ações geram outras boas ações. O amor tem o poder de irradiar e contagiar o mundo. A oração opera milagres. Que possamos celebrar o nascimento do Cristo direcionando nosso olhar àqueles que sofrem. Não espere a hora da morte para lembrar o que precisa ser feito. É tempo de reflexão!

(*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia


82017
Por Marcelo Eduardo Freitas - 9/12/2016 20:56:41
DECISÃO JUDICIAL SE CUMPRE?

* Marcelo Eduardo Freitas

Tanto no Brasil como em qualquer outro país democrático do globo terrestre, fazer com que todas as decisões do Poder Judiciário sejam cumpridas, particularmente, por ser esta uma das, senão a mais, importante conquista de um Estado democrático, é dever de cada um de nós.

Surge, assim, o conhecido ditado: “Ordem judicial não se discute, se cumpre”. Em minhas aulas na faculdade de Direito, aprendi, desde cedo, que referida assertiva figurava como uma espécie de mantra, não passível de desacato por qualquer cidadão.

Contudo, em tempos atuais nessas terras tupiniquins, certos acontecimentos até que poderiam ser opacos, a fim de impedir que qualquer do povo deles tivesse conhecimento. O objetivo seria o de evitar a imagem de um Estado fraco, covarde, que se estremece ante os poderosos de plantão. Serei mais claro abaixo, apresentando os fatos tais quais me pareceram ser.

Na segunda-feira (5/12), após decisão individual proferida pelo Ministro do Supremo Tribunal, Marco Aurélio de Mello, Renan Calheiros foi afastado da presidência do Senado. A decisão, tomada em caráter de liminar, se deu em razão de referido senador ter se tornado réu sob a acusação do crime de peculato (desvio de dinheiro público), além de se encontrar na linha de substituição do presidente da república, Michel Temer. Em caso de viagem ao exterior, por exemplo, quem deveria assumir a presidência de nosso país seriam os presidentes da Câmara e do Senado, nessa ordem.

A decisão determinando o afastamento, destarte, por ser provisória, precisaria de confirmação pelo plenário do STF. O Senado, no entanto, decidiu não afastar Renan, que sequer assinou a notificação enviada pelo Poder Judiciário. A deliberação, assim, foi solenemente descumprida. Pior, pela mais alta casa do legislativo brasileiro.

Não sem razão, desta forma, quando do julgamento em definitivo pelo plenário da corte, o Ministro Marco Aurélio fez constar de seu voto: "Tempos estranhos os vivenciados nessa República... Pensa o leigo que o Senado da República é o senador Renan Calheiros. Ante a liminar, cancelou-se não só encontro natalino, como cancelou-se no dia de ontem a sessão plenária, procedendo-se de igual forma quanto à sessão de hoje... Caso provocação haja, está na inconcebível, intolerável e grotesca postura de desrespeitar ao extremo ordem judicial. Recusar até mesmo, já não digo o cumprimento, mas o simples `ciente` nos mandados de notificação expedidos".

Embora a maioria do Tribunal tenha entendido que Renan Calheiros não precisa ser afastado da presidência do Senado Federal pelo fato de ser réu, de forma contrária ao que determinou a liminar do ministro Marco Aurélio, nos parece evidente que o bom funcionamento da sociedade depende, e muito, do respeito e da obediência que se presta às autoridades públicas, seguindo as regras estatuídas pelas leis. As liminares, portanto, também devem ser obedecidas, não obstante o seu destinatário.

À guisa de exemplos, se os próprios governantes se arvoram no direito de não respeitar as leis, os juízes não as aplicam com isenção, os militares desafiam seus superiores hierárquicos, enfim, se os demandantes de uma ação judicial desrespeitam as decisões judiciais, o caos se instala na sociedade. O Judiciário fica limitado a apenas reconhecer o direito do cidadão, sem autoridade para garantir sua execução! Não se pode viver em comunidade, buscando sempre algo somente do agrado pessoal, sem observar o direito do outro.

Insta registrar que, fortalecido após a decisão plenária que atendeu a seus interesses, indagado por jornalistas sobre toda a situação vivenciada pelos poderes, o senador afirmou: “A decisão do Supremo fala por si só. Não dá para comentar decisão judicial. Decisão do STF é para se cumprir”. Quanta ironia!

Sêneca, um dos mais célebres advogados, escritores e intelectuais do império romano, afirmava que “você será avarento se conviver com homens mesquinhos e avarentos. Será vaidoso se conviver com homens arrogantes. Jamais se livrará da crueldade se compartilhar sua casa com um torturador. Alimentará sua luxúria confraternizando-se com os adúlteros. Se quer se livrar de seus vícios, mantenha-se afastado do exemplo dos viciados”. É tempo de renovar a República! Afastar os vícios que a inquina! É hora de se cumprir as leis! Enfraquecer o Judiciário não é bom para os rumos de nossa nação. Boas ou más, as decisões judiciais devem ser cumpridas! Em caso de desconformidade, sempre haverá um remédio para correção da eventual injustiça. Este, o princípio fundamental de todas as constituições livres, inclusive a brasileira. Parece que o Senado se esqueceu disso.

(*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia


81994
Por Marcelo Eduardo Freitas - 2/12/2016 15:51:10
AS DIMENSÕES DO TEMPO E A MAIOR DOR DO MUNDO

* Marcelo Eduardo Freitas

O tema, objeto desta loa à vida, é de uma complexidade incomensurável. Sem muita pretensão, buscaremos enfrentá-lo abordando as dores do corpo, sem olvidar, no entanto, daquelas que realmente têm atormentado o sono de milhões de pessoas ao redor do planeta: as dores da alma.
À guisa de introdução, dor é uma experiência desagradável, provocada por diferentes motivos e com intensidades variáveis. Algumas, de tão fortes, nos causam até calafrios. Cada pessoa, sendo única, a recebe de uma maneira distinta. Há aqueles que esperneiam por um simples corte na mão. Outras há, no entanto, que suportam uma angina silenciosamente. Os seres humanos, de fato, somos um grande mistério!
Todos nós já passamos por momentos em que acreditávamos estar diante da maior de todas as dores. Desde a boa e velha batida do dedinho na quina do móvel, ou a martelada na “cabeça do dedo”, arrancando-lhe a unha. O assunto é tão intrigante que até fizeram uma espécie de ranking.
Estão entre aquelas consideradas de maior intensidade as seguintes dores: cólica renal, lombalgia aguda, rompimento de tendão, neurite herpética, hipertensão intracraniana, enxaqueca severa, apendicite, dor de dente, câncer, dor do parto, infarto, angina. Mas qual será a maior dor do mundo?
Confesso que em minhas andanças dialoguei, ainda que indiretamente, com diversas pessoas sobre o assunto. Em todas, um ponto nos pareceu comum. Ultrapassada a fase aguda, com a diminuição dar dor, há um certo alívio.
Há, no entanto, outras formas de dor, não elencadas no rol acima, que julgo muito maior. Em contraposição à dor do parto, por vezes aliviada com o uso de potentes anestésicos, apta a gerar a alegria da vida, há o momento da partida. Sim, caro leitor, a dor da morte faz com que, leigos ou letrados, após os momentos de fragilidade gerados pela perda repentina, percam as estribeiras.
Suportamos com certa naturalidade a morte de nossos pais, a passagem de nossos amigos, o óbito de um irmão, o decesso de esposas e/ou maridos. Todavia, sem muitos rodeios, há uma forma de morte que não consigo observar sem irresignação. Essa é capaz de alterar, completamente, as dimensões do tempo: refiro-me ao padecimento de um filho!
Caro leitor, já vi homem valente berrar como um cabrito, letrado perder a noção das coisas, crentes negarem a existência de Deus. Sorrisos que se foram e não voltam mais. Essa, meus amigos, a dor da perda de um filho, é aquela que considero a maior de todas as dores do mundo! Só de pensar me fragilizo. De imaginar me sinto fraco. Nenhum pai ou mãe deveria passar por este sofrimento. Ver a vida de um filho ser interrompida é uma experiência que ninguém merece viver. José Saramago dizia que os filhos são seres emprestados para um curso intensivo de amor ao próximo, de vida e de coragem. Ter um filho é um ato de amor e de destemor inigualável. O amor que se sente por um filho é incondicional. Por isso, a ojeriza ao aborto.
A mulher que perde o esposo é chamada de viúva. O filho que perde os pais é tido por órfão. Entretanto, não há no dicionário um termo que designe o pai ou a mãe que perdeu um filho! “A crença de que a lei da natureza determina que os mais velhos morram antes dos mais jovens dificulta ainda mais a compreensão do que é enterrar o corpo do próprio filho”.
Casamentos são desfeitos, homens viram alcoólatras, amizades desaparecem, um sorriso parece soar como uma certa forma de auto-reprovação. È preciso atribuir um resignificado à vida. A vida que se sonhou, não mais existirá. Surge sempre à lembrança a incômoda pergunta sobre o que poderia ter sido feito e não o foi.
Existem momentos em que gostaríamos muito de ajudar a quem amamos, mas não podemos fazer nada. Ou as circunstâncias não permitem que nos aproximemos, ou a pessoa está fechada para qualquer gesto de solidariedade e apoio. Então, nos resta apenas o amor. Nos momentos em que tudo é inútil, ainda podemos amar - sem esperar recompensas, mudanças, agradecimentos.
Se conseguirmos agir desta maneira, a energia do amor começa a transformar o universo a nossa volta. Quando esta energia aparece, sempre se consegue realizar o trabalho pendente. Henry Drummond dizia que "o tempo não transforma o homem. O poder da vontade não transforma o homem. O amor transforma".
Que nenhum pai ou mãe sofra com a dor de enterrar seus filhos! Neste período do advento, primeiro tempo do ano litúrgico, onde os cristãos se preparam para celebrar o nascimento de Jesus, é o que mais desejo ao meu próximo! Celebrem, pois, a vida!

(*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia


81983
Por Marcelo Eduardo Freitas - 25/11/2016 13:11:10
A “PÓS-VERDADE” EM UM BRASIL DE DESLETRADOS

* Marcelo Eduardo Freitas

A cada ano, a Oxford Dictionaries, departamento da universidade de Oxford responsável pela elaboração de dicionários, elege uma palavra para a língua inglesa. Neste ano de 2016, a escolhida foi “pós-verdade” (“post-truth”).

Além de eleger o termo, a instituição definiu o que é a “pós-verdade”: em síntese, um adjetivo “que se relaciona ou denota circunstâncias nas quais fatos objetivos têm menos influência em moldar a opinião pública do que apelos à emoção e a crenças pessoais”. A palavra, desta maneira, tem sido usada por quem avalia que a verdade está perdendo importância, mormente no debate político. Em um Brasil de desletrados, então, nem se fala.

O termo “pós-verdade”, com a definição atual, foi usado pela primeira vez em 1992, pelo dramaturgo sérvio-americano Steve Tesich. Ele tem sido empregado com alguma constância há cerca de uma década, mas houve um pico no uso da palavra, que cresceu 2.000% em 2016.

Para diversos veículos de imprensa, a proliferação de boatos no Facebook e a forma como o feed de notícias funciona foram decisivos para que informações falsas tivessem alcance e legitimidade. Este e outros motivos têm sido apontados para explicar a ascensão da “pós-verdade”.

Outras plataformas como Twitter, Telegram e Whatsapp favorecem a replicação de boatos e mentiras. Grande parte dos factóides são compartilhadas por conhecidos nos quais os usuários têm confiança, o que aumenta a aparência de legitimidade das histórias.

Segundo a revista The Economist, o mundo contemporâneo está substituindo os fatos por indícios, distorções por vieses, percepções por convicções. Estamos saindo da bipartição tradicional entre certo ou errado, bom ou mau, justo ou injusto, fatos ou versões, verdade ou mentira para ingressarmos numa era de avaliações fluidas, terminologias vagas ou juízos baseados mais em sensações do que em evidências. A verossimilhança ganhou mais peso que a comprovação!

2016, assim, está sendo o ano em que a verdade dos fatos não está importando para a opinião pública, despontando como o mais representativo dessa nova era. E “pós-verdade” talvez seja mesmo a expressão que melhor define a sensação de incredulidade diante do que testemunhamos no decorrer do ano que ainda não acabou.

À guisa de exemplo, mesmo com um repertório de mentiras assustadoras, milhões de pessoas decidiram votar em Donald Trump. Não importa se os fatos comprovaram sua compulsividade em mentir. O que vale é a emoção - a mesma que levou a população a apoiar uma guerra para impedir que o inimigo usasse armas de destruição em massa que, em verdade, nunca existiram. Outro exemplo: Atribuir a qualquer investida em desfavor dos supersalários ou do auxílio moradia a capacidade de afetar a operação Lava-Jato. Mentira escancarada! Tanto deve prosseguir a mencionada operação, quanto as ações que objetivam pôr termo a caprichos imorais e inaceitáveis, especialmente em tempos de terríveis crises econômicas (não vou nem me referir à crise moral!).

É um caso típico de aplicação da teoria da “cognição preguiçosa”, criada pelo psicólogo israelense e prêmio Nobel Daniel Kahneman, para quem as pessoas tendem a ignorar fatos, dados e eventos que obriguem o cérebro a um esforço adicional. Em países atrasados como o Brasil, onde a população quase sempre não processa o que vê, ouve ou lê, o risco de distorções é absurdamente enorme. Por isso, toda preocupação nunca será pouca.

A verdade, a despeito das diversas correntes filosóficas que não encontram um consenso absoluto sobre sua conceituação, pode ser definida, em sua acepção comum, como a "conformidade com o real", ou a "representação fiel de alguma coisa da natureza". Santo Agostinho a define da seguinte forma: Verum est id quod est, ou seja, a verdade é o que é.

Pode-se dizer, destarte, que a busca da verdade, presente em todas as áreas do conhecimento, é um anseio da alma humana, e que nasce concomitantemente com o ser humano. A filósofa paulistana Marilena Chauí ensina que "a busca da verdade está ligada a uma decepção, a uma desilusão, a uma dúvida, a uma insegurança ou, então, a um espanto e a uma admiração diante de algo novo ou insólito”. Como nada mais espanta a humanidade, a “pós-verdade” se expande.

É tempo, portanto, de uma aplicação contemporânea do velho brocardo romano: veritas est indivisa et quod non est plene verum non este semiplene verum sed plene falsum, ou seja, a verdade é indivisa e o que não é plenamente verdadeiro não é semiplenamente verdadeiro, mas plenamente falso. Estamos cultuando e replicando, às vezes de modo insciente, em razão da “cognição preguiçosa”, mentiras deslavadas. É urgente criarmos mecanismos para dificultarmos que mídias sociais, sem censura por parte de quem quer que seja, propaguem noticias falsas aos seus usuários, distorcendo fatos ou criando situações absolutamente inexistentes. A história ainda não nos libertou de tiranos e assassinos. Olhemos um pouco no retrovisor. A propaganda nazista, fervorosamente defendida por Goebbels, permitiu o extermínio de milhões de judeus. Não duvidem, portanto, de que outros anticristos possam surgir, maquiando a imagem do real. Ergam suas cabeças e olhem a parte superior de nosso mapa continental. Se promessas de campanhas forem cumpridas, haverá choro e ranger de dentes. Melhor, assim, que seja apenas “pós-verdade”. Afinal, parece que os seres humanos, cada vez mais, adoramos observar sangue, suor e lágrimas, especialmente de inocentes indefesos.

(*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia


81919
Por Marcelo Eduardo Freitas - 29/10/2016 10:41:26
ELEIÇÕES/2016: O SEGUNDO TURNO ESTÁ AÍ

* Marcelo Eduardo Freitas

O segundo turno das Eleições 2016 será realizado no próximo domingo, dia 30 de outubro. Ocorrerá nos municípios com mais de 200 mil eleitores, em que nenhum dos candidatos a prefeito tenha conseguido a maioria absoluta, ou seja, 50% dos votos válidos mais um.
Esta sistemática de escolha foi introduzida em Portugal pela Constituição de 1976. Em um primeiro momento, apenas para as eleições presidenciais. No Brasil, procedimento muito semelhante foi introduzido com a Constituição Federal de 1988. O objetivo era evitar que o eleitorado desistisse daquele candidato considerado melhor, a fim de apoiar outro, considerado “mais forte”, com mais chances de vitória, “para não perder o voto”. Algo muito comum em terras tupiniquins.
Mas, afinal, em que circunstâncias há segundo turno em nosso país?
A resposta pode ser facilmente encontrada nos arts. 28, 29, inciso II, e 77, todos da nossa Constituição. De acordo com esses dispositivos, o segundo turno poderá ocorrer apenas nas eleições para presidente e vice-presidente da República, governadores e vice-governadores dos estados e do Distrito Federal e para prefeitos e vice-prefeitos de municípios com mais de 200 mil eleitores. Por eliminação, assim, são eleitos em uma única votação: vereadores, deputados estaduais, deputados federais, senadores, assim como prefeitos e vice-prefeitos de municípios com menos de 200 mil eleitores.
Desde a redemocratização, houve segundo turno, por exemplo, nas eleições para presidente e vice-presidente da República de 1989, 2002, 2006 e 2010. Já nas eleições de 1994 e 1998, o presidente e o vice-presidente da República foram eleitos no primeiro turno.
Nos casos expressamente enumerados na Constituição, deste modo, o que define a possibilidade de realização de segundo turno é a adoção do critério da maioria absoluta de votos, característico do chamado sistema eleitoral majoritário de dois turnos.
O Brasil tem 92 municípios onde é possível a ocorrência de segundo turno. Nas eleições de 2012, 50 cidades o tiveram. Neste ano, isso acontecerá em 56 das 92 cidades.
São Paulo é o Estado com maior número de municípios com 2º turno: 14. Em seguida, vem o Rio de Janeiro, com sete. Ainda no Sudeste, onde há a possibilidade de nova consulta nas urnas em 50 cidades, o Espírito Santo contabiliza quatro, e Minais Gerais, três. Dentre as cidades de Minas, está Montes Claros/MG, com a situação de um dos candidatos sub judice, ou seja, pendente de julgamento pelo Poder Judiciário. No caso concreto, pelo Tribunal Superior Eleitoral, já que o Tribunal Regional Eleitoral/MG determinou o cancelamento da chapa, baseando-se na impossibilidade de substituição do candidato a vice-prefeito a menos de 20 dias antes do pleito, exceto em caso de falecimento.
Apesar disso, o registro da candidatura ainda não foi totalmente indeferido. Nos casos em que são apresentados recursos, como na hipótese, os votos do candidato são computados separadamente, mas o processo continua até que seja definida a situação do registro da chapa.
Isso se dá por conta do que expressamente prevê a lei das eleições (Lei 9.504/97), em seu artigo 16-A: “O candidato cujo registro esteja sub judice poderá efetuar todos os atos relativos à campanha eleitoral, inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão e ter seu nome mantido na urna eletrônica enquanto estiver sob essa condição, ficando a validade dos votos a ele atribuídos condicionada ao deferimento de seu registro por instância superior”.
A norma, embora possa onerar aos cofres públicos, haja vista a possibilidade de se realizar uma nova etapa das eleições, com decisão contrária aos interesses do candidato recorrente, ao final, é positiva. Permite-se que o povo, de onde todo poder emana, possa escolher àquele que mais dignamente irá representá-lo na gestão da coisa pública. É o que se espera seja feito em Montes Claros.
Ulysses Guimarães dizia que “a grande força da democracia é confessar-se falível de imperfeição e impureza, o que não acontece com os sistemas totalitários, que se autopromovem em perfeitos e oniscientes para que sejam irresponsáveis e onipotentes”. O voto é uma conquista das sociedades livres. Espera-se que o eleitor assim também o compreenda. É preciso ir às urnas. Que cada um faça o seu papel. Os rumos de nossas cidades serão definidos em poucos cliques. Cidadão, a escolha é sua!

(*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia


81910
Por Marcelo Eduardo Freitas - 22/10/2016 09:57:59
A LOUCURA DA LIBERDADE

* Marcelo Eduardo Freitas

A história da escravidão nos Estados Unidos inicia-se no século XVII. As práticas utilizadas eram bastante similares àquelas adotadas pelos espanhóis e portugueses em colônias na América Latina.
Em 1808, quando o Congresso americano proibiu oficialmente a importação de escravos, não se imaginava que as divergências entre o Norte industrializado e o Sul agrícola fossem se agravar tanto, a ponto de culminar numa guerra civil. A escravidão, assim, foi o estopim do conflito. Suas causas, no entanto, foram um somatório de fatores socioeconômicos e político-culturais.
A diferença entre nortistas e sulistas teve origem no processo de desenvolvimento de cada uma destas regiões. Enquanto o Sul prosperava à custa do trabalho escravo e da exportação de matéria-prima para a Europa, o Norte privilegiou o trabalho assalariado e a articulação de um poderoso comércio.
Historicamente, a cor da pele influenciou fortemente a formação da cultura e dos valores norte-americanos. No ano de 1840, em Washington, capital dos EUA, foi realizado um censo, considerado oficial, a fim de medir a demência dos negros daquele país.
De acordo com o censo, havia nove vezes mais loucos entre os negros livres que entre os negros ainda considerados escravos.
O Norte, assim, era considerado um vasto manicômio. Quanto mais ao Norte, pior a coisa ia ficando. Lado outro, do Norte para o Sul, a maluquice ia se transformando em discernimento e sensatez. Entre os escravos que trabalhavam nas prósperas plantações de algodão, tabaco e arroz a loucura praticamente não existia!
O censo realizado, deste modo, confirmava a certeza dos senhores da época: a escravidão, excelente remédio, desenvolvia, entre os negros (obviamente), o equilíbrio moral e a sensatez. A liberdade, não poderia ser diferente, gerava cada vez mais pessoas doidas, insanas, malucas, contestadoras.
Em vinte e cinco cidades do Norte não havia sido encontrado um só negro lúcido. Em trinta e nove cidades de Ohio, hoje um dos principais pólos industriais do país, e vinte cidades do Estado de Nova York (que não deve ser confundido com a cidade de mesmo nome, localizada ao sul do Estado), os negros loucos somavam mais que todos os demais negros.
O censo parecia não ser digno de fé! Contudo, continuou sendo a verdade oficial durante um quarto de século, culminando, em 1° de janeiro de 1863, com a Proclamação de Emancipação, entabulada por Abraham Lincoln, décimo sexto presidente dos EUA, grande artífice da outorga de liberdade àqueles que assim deveriam ter nascidos.
Lincoln Libertou os escravos, ganhou a guerra e perdeu a vida! Foi atingido na cabeça por um disparo dado à queima roupa. Uma peça no Teatro Ford, em Washington, foi o palco para que o ator John Wilkes Booth, na noite de 15 de abril de 1865, inconformado com a derrota na guerra civil, consumasse o ato extremo.
Na defesa da mesma causa, em 04 de abril de 1968, Martin Luther King, um dos mais importantes líderes do movimento dos direitos civis dos negros nos Estados Unidos e no mundo, também sucumbiu. Foi assassinado com um tiro na sacada de um hotel em Memphis. É de Luther King a frase que marcou a lendária marcha pelos direitos civis, rumo a Washington, em 1963: "Não haverá tranquilidade nem sossego na América enquanto o negro não tiver garantidos os seus direitos de cidadão… Enquanto não chegar o radiante dia da justiça… A luta dos negros por liberdade e igualdade de direitos ainda está longe do fim".
As considerações acima, sem olvidar de tantos outros exemplos, servem de base para podermos afirmar, com precisão, que a liberdade apregoada aos quatro cantos do planeta custou caro a muitos daqueles que nos antecederam. No entanto, ainda nos encontramos em um processo de consolidação de direitos e garantias. No Brasil, ainda não ostentamos plena liberdade de opinião, palavras, votos, crença religiosa, convicção filosófica ou política. Precisamos, portanto, fazer um pouco mais. Ainda que se pague um alto preço.
É, portanto, no inconformismo, na loucura, que conseguimos alcançar o que um dia se julgou impossível. Fernando Pessoa afirmava que “a loucura, longe de ser uma anomalia, é a condição normal humana. Não ter consciência dela, e ela não ser grande, é ser homem normal. Não ter consciência dela e ela ser grande, é ser louco. Ter consciência dela e ela ser pequena é ser desiludido. Ter consciência dela e ela ser grande é ser gênio.” Como os negros do Norte, que tenhamos fé! Ainda que por gerações sejamos taxados de insanos. Liberdade, um dia, foi coisa de louco!

(*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia


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Por Marcelo Eduardo Freitas - 14/10/2016 22:36:13
CÂNCER: O QUE IMPORTA É A ESPERANÇA!

* Marcelo Eduardo Freitas

Essa semana fui surpreendido com a desconfortável notícia de que os exames feitos em alguém da família haviam dado positivo para adenocarcinoma, uma espécie de tumor maligno que pode afetar vários órgãos do corpo humano, o que obviamente nos tirou o sono. Em uma linguagem clara e acessível, as análises diagnosticaram uma espécie de câncer, o que nos fez escrever um pouco sobre esse tormentoso assunto que até hoje assombra numerosas famílias.
Antes de abordar o aspecto relativo às reações que se passam, em geral, na cabeça daqueles que são acometidos pelo mal, cumpre-nos esclarecer sobre a etimologia da palavra. A origem da expressão câncer vem do grego Karkinos e do latim Câncer, ambos significando caranguejo, pela semelhança observada entre as veias ao redor do tumor externo e as pernas do crustáceo, não obstante alguns acreditarem, até hoje, que o nome teria relação com o fato de a doença evoluir de modo similar ao movimento do animal.
Os registros mais antigos do aparecimento do câncer são atribuídos a Hipócrates (460 a.C.), uma das figuras mais importantes da história da medicina. A característica destruidora da doença foi citada por Galeno, médico grego e primeiro pesquisador a classificar os tumores de pele em malignos e benignos. Galeno considerava o câncer como um mal incurável. E assim o foi por longas décadas. Hoje, contudo, a briga se tornou menos desleal, dado o razoável número de pessoas que alcançam a completa remissão em qualquer uma de suas mais de 100 formas de manifestação.
De acordo com dados do Instituto Nacional do Câncer - INCA, estima-se que, no Brasil, ocorrerão 472.050 novos casos de câncer. Destes, 234.570 afetarão pessoas do sexo masculino. 237.480 pessoas do sexo feminino. Como qualquer célula do corpo pode se transformar e originar um tumor maligno, estas estimativas evidenciam um aumento progressivo do número de casos no cenário brasileiro. Contudo, nem de longe, se encontram entre as principais causas de morte em nossa nação, capitaneadas pelos derrames (doenças cerebrovasculares), infartos e homicídios/acidentes de trânsito.
O diagnóstico de câncer é vivido como um momento de angústia e ansiedade. A doença é rotulada como dolorosa e mortal. É comum o desencadeamento de preocupações em relação à morte. Além do momento do diagnóstico, ao longo do tratamento, o paciente vivencia perdas e diversos sintomas que, além de acarretar prejuízos ao organismo, coloca-o diante da incerteza em relação ao futuro, maximizando, assim, sua ansiedade.
O resultado de um estudo que perguntou a 443 pessoas com câncer qual foi o primeiro pensamento ao serem informados do diagnóstico da doença é revelador: medo, desespero e morte são as palavras que vêm à cabeça quando é dada a fatídica notícia de que há um câncer no corpo!
Em geral, o paciente oncológico entra em um estágio de reações psíquicas que se divide em 5 fases: negação, revolta, barganha, depressão e aceitação. São fases que se apresentam desde o momento do diagnóstico, mas que podem variar de pessoa para pessoa. Algumas passam mais tempo por uma determinada fase, outras mais rapidamente. Tem aquelas que invertem as fases. Outras, que não passam por todas elas.
O fundamental é que o paciente seja informado de tudo sobre sua doença: o tipo de câncer, as formas e procedimentos de tratamentos, os sintomas e o prognóstico esperado. Quanto mais informações o paciente possui, maior será sua participação durante esse processo e menor será a sua ansiedade. Essa compreensão da doença e do tratamento e envolvimento, por parte do paciente, em cada etapa, favorecem o bom prognóstico e a melhor qualidade de vida, afirmam os especialistas.
O médico austríaco Viktor Frankl dedicou toda a sua vida ao desenvolvimento e à divulgação de uma nova forma de terapia, que busca explorar o sentido da vida e a dimensão espiritual da existência. Ele acreditava que indivíduos com valores e crenças não materiais (espirituais), que lhes davam sentido de existir, eram mais capazes de enfrentar diferentes tipos de problema e sofrimentos.
A religiosidade é uma forma diferenciada de percepção e conexão com a vida que procura captar, fruir e proteger tudo aquilo que transcende a materialidade e a imediaticidade do mundo. Não existe, portanto, religião alguma que seja falsa. Todas elas respondem, de formas distintas, a condições dadas da existência humana. Rubem Alves dizia que “o sentido da vida não é um fato. Num mundo ainda sob o signo da morte, em que os valores mais altos são crucificados e a brutalidade triunfa, é ilusão proclamar a harmonia com o universo, como realidade presente. A experiência religiosa, assim, depende de um futuro. Ela se nutre de horizontes utópicos que os olhos não viram e que só podem ser contemplados pela magia da imaginação. Deus e o sentido da vida são ausências, realidades por que se anseia, dádivas da esperança. De fato, talvez seja esta a grande marca da religião: a esperança. E talvez possamos afirmar, com Ernest Bloch: ‘onde está a esperança ali também está a religião’". Embora não sem dor, que a chama da esperança não se apague! Ainda que tenhamos a certeza de que o próximo suspiro será o derradeiro! O câncer não é o fim, senão o começo de uma nova travessia!

(*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia


81882
Por Marcelo Eduardo Freitas - 8/10/2016 09:30:47
CRIAÇÕES E CRIATURAS: O ERRO ESTÁ NO USO PELO HOMEM!

* Marcelo Eduardo Freitas

Em uma época onde apenas os homens tinham acesso às universidades, Marie Sklodowska Curie, nascida em 07 de novembro de 1867, foi a primeira mulher catedrática da Sorbonne, sendo também a primeira mulher, em toda história, a receber o prêmio Nobel.
No final do século XIX, em 1898, Marie e seu marido, Piere Curie, descobriram uma substância que emitia quatrocentas vezes mais radiação que o urânio. Deram a ela o nome de Polônio, em referência ao país onde nasceu Marie. Naquela época, a Polônia estava sob domínio do Império Russo, portanto não era reconhecida como uma nação.
Durante suas pesquisas, o casal percebeu que, ao remover o urânio e o tório da substância conhecida como pechblenda, este mineral se tornava ainda mais radioativo. Isso os instigou a procurar por novos elementos naquela amostra. Foi assim que Marie Curie conseguiu isolar o polônio.
Pouco tempo depois, começaram suas experiências com o rádio, três mil vezes mais poderoso que o urânio. Criaram, então, a palavra radioatividade e, juntos, receberam o prêmio Nobel.
Em uma conferência realizada na Suécia, em Estocolmo, Pierre chegou a advertir aos presentes sobre o caso do próprio Alfred Nobel, inventor do dinamite: “Os poderosos explosivos permitiram à humanidade realizar trabalhos admiráveis. Mas também são um meio terrível de destruição nas mãos dos grandes criminosos que arrastam os povos à guerra”. Em tempos modernos, amargamos a nossa tranqüilidade com frequentes explosões de caixas eletrônicos, à guisa de exemplo.
Pouco tempo depois, Pierre foi atropelado justamente por uma carreta que carregava quatro toneladas de material militar. Marie sobreviveu. Seu corpo, no entanto, pagou uma dura pena em razão de seus êxitos com as pesquisas cientificas. As radiações provocaram queimaduras, chagas e fortes dores. Marie morreu de anemia perniciosa. A filha, Irene Joliot-Curie, que também foi prêmio Nobel de química em 1935 pelas suas conquistas no novo reino da radioatividade, morreu de leucemia.
Outro que também não teve muita sorte com o mal uso de sua criação foi o argonauta brasileiro Alberto Santos Dumont (1873-1932). Nascido em Minas Gerais, em 20 de julho de 1873, ele se apaixonou pela aeronáutica ao ler, quando menino, as obras do escritor francês Júlio Verne. Aos 32 anos, sobrevivente de uma série de acidentes, recebeu o título de Cavalheiro da Legião de Honra da França. Aos 33, inventou um pássaro a motor que decolava sem catapulta e se elevava e voava a seis metros do chão. Ao aterrissar, declarou: “Tenho a maior confiança no futuro do aeroplano”.
Aos 49, pouco depois da primeira grande guerra, advertiu à liga das Nações: “As proezas das máquinas aéreas nos permitem entrever, com horror, o grande poder de destruição que elas poderão alcançar, como semeadoras da morte, não apenas entre as forças combatentes, mas também, infelizmente, entre as pessoas indefesas”.
Em 1914 teve início a Primeira Guerra Mundial. Santos-Dumont, desgostoso por ver o avião transformado em hedionda arma mortífera, se retirou definitivamente do campo de provas. Era o início de uma grave depressão que mudaria profundamente o caráter desse aviador excepcional e o assombraria pelo resto de sua existência.
Aos 53 chegou a afirmar: “Não vejo razão para que não se proíba os aeroplanos de jogarem explosivos, quando se proíbe de jogar veneno na água”. Já aos 59 se pergunta: “Por que inventei isso, que em vez de ajudar o amor se converte numa maldita arma de guerra?” E se enforca em um quarto de hotel, aproveitando-se da ausência de um sobrinho. De tão pequeno, não pesando quase nada, uma gravata foi suficiente para o triste fim.
Caro leitor, os seres humanos são capazes de criar coisas espetaculares. No entanto, ao mesmo tempo em que conseguimos nos superar e melhorar nosso padrão de vida, somos capazes de utilizar nossas descobertas e invenções para prejudicar a própria existência humana e a natureza. Há, nesse aspecto, um evidente e gritante paradoxo, razão maior dessa escrita.
É de se concluir, portanto, que as inovações científicas e tecnológicas não são boas ou más para os homens em razão de sua simples existência. O uso que fazemos delas é que pode ser útil ou prejudicial ao futuro da humanidade. De um modo geral, a tecnologia tem contribuído para a destruição da natureza. Lado outro, pode contribuir, muito mais, para reparar e prevenir os danos que diuturnamente temos ocasionado. É preciso consciência coletiva e menos estupidez. Afinal, como diria Albert Einstein, “só há duas coisas infinitas: o Universo e a estupidez humana, mas não estou muito seguro da primeira. Da segunda pode-se observar como nos destruímos só para demonstrar quem pode mais”.

(*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia


81848
Por Marcelo Eduardo Freitas - 23/9/2016 21:26:49
ESCOLA, FAMÍLIA E A RESPONSABILIDADE NA CRIAÇÃO DOS FILHOS

* Marcelo Eduardo Freitas

A nossa moderna sociedade, aos poucos, gradativamente, tem transferido à escola a responsabilidade na formação, educação e cuidado com crianças e jovens. Já não se cuida mais de propiciar “tão somente” instrução! A escola, assim, passou a ser um espaço de substituição à convivência familiar harmônica e formadora, cada mais reduzida em quantidade e qualidade.
Pelas estradas da vida, ouvi, certa feita, o relato de uma mãe, a respeito de reunião que tivera com o marido (e pai dos filhos comuns!), já tarde da noite, a fim de tratar daquilo que seria um problema de um dos filhos do casal: - “O menino não obedece!”, disse a mãe. Depois de alguns breves minutos de conversa, sem qualquer conclusão sobre o problema, o pai disse: - “Fique tranquila, falta apenas uma semana de férias. Com a volta às aulas, quem sabe a escola dá um jeito nesse moleque...”.
A breve narrativa apresentada acima, com devaneios sobre a forma com que se tem buscado a solução na criação dos filhos, nos permite fazer a seguinte indagação: a quem cabe a responsabilidade pela educação dos filhos? Aos pais ou à escola?
A primeira abordagem que aqui pretendemos adotar, parte de uma premissa socioeconômica das famílias brasileiras. Pesquisas recentes evidenciam a existência de dois tipos de família: (1) o grupo de classe média e alta, que coloca os filhos em escola particular (12%); (2) o restante da população nacional, que usa a escola pública (88%).
No primeiro grupo, em geral, os pais sentem-se tranquilos e confortáveis, já que seus filhos estão numa boa escola, na qual dizem confiar. Há uma crença no sentido de que o futuro dos herdeiros está praticamente garantido e em boas mãos. Já no segundo grupo, surpreendentemente, a maioria dos responsáveis também se diz contente e satisfeito com a educação oferecida pela escola pública. Mas quais são as razões?
Segundo pesquisa do Inep, essa satisfação pode ser encontrada no fato de que quase 60% dos pais do ensino público não completaram nem o ensino fundamental. Além disso, 75% nunca ou raramente lê jornais ou revistas. Deste modo, quando estes pais comparam a escola da sua época com a do seu filho, tendem a associar as relativas melhorias materiais que o filho recebe atualmente com uma educação de boa qualidade, o que, de um modo geral (há exceções, admito!), nem de longe, condiz com a verdade e se trata de um fato lamentável. Basta ver o acesso às melhores universidades, aos bens de consumo, à saúde, à segurança, etc. Os melhores cálices são consumidos pelos ocupantes do primeiro grupo!
Um outro aspecto, não menos relevante, é o aspecto social ou familiar. Os pais têm terceirizado praticamente toda a criação e educação dos filhos. A família perdeu seu núcleo pai-mãe-filho, tornando-se um amontoado de pessoas vivendo, não raras vezes, sob o mesmo teto ou até em tetos diferentes, tentando educar o filho com suas visões estanques de mundo, para assim encaminhá-los à escola.
A escola, destarte, acaba sendo a responsável por carregar “o piano”, um peso que não deveria ser dela, ao ficar com a parte que cabe aos pais na formação do caráter, do afeto, do acolhimento, da personalidade. Nestes casos, a responsabilidade é, a toda evidência, dos pais. E não há ninguém que possa preencher este espaço. A educação deve vir de casa! Aos professores compete o reforço ao ensino, instruindo os alunos sobre direitos e deveres perante à escola e à família. Não sem razão, o educador Içami Tiba leciona que “os pais eram exigentes, os filhos obedeciam. Houve uma mudança e esses pais que hoje tem mais irmãos do que filhos, por amor, deram o que não tiveram: liberdade e prazer. Além disso, foram pais e mães capacitados para trabalhar e não para serem pais. Educacionalmente está errado. Se a criança só faz o que quer, ela não faz o dever”.
O referencial família está sendo, solene e passivamente, sobreposto por outros, embora relevantes no processo de engrandecimento humano, secundários na formação e informação cognitiva, moral, sexual, religiosa ou cívica de seres em constituição. Cuido, aqui, do grupo de colegas, amigos, redes sociais, entre tantas outras formas de apartar imberbes do agrupamento familiar.
Em conclusão: na relação entre pais e escolas, deve-se ter o máximo de cuidado a fim de que haja coerência entre a educação que se desenvolve no colégio e o que os pais ensinam em casa. Não sem razão, assim, o escritor e militar italiano Edmundo De Amicis afirmava que “a educação de um povo pode ser julgada, antes de mais nada, pelo comportamento que ele mostra na rua. Onde encontrares falta de educação nas ruas, encontrarás o mesmo nas casas”. Nossos lares têm sido recanto para falta de educação e distanciamento. Reflexo inexorável do que observamos nas esquinas da vida. É tempo de reconstruir o templo destruído. O barco está afundando em águas profundas. Como se vive em sociedade, não adianta pular primeiro. Ou salvamos o todo ou também naufragaremos juntos!

(*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia


81827
Por Marcelo Eduardo Freitas - 17/9/2016 10:27:01
SUICÍDIO: NÃO SE OMITA!

* Marcelo Eduardo Freitas

Diversamente de outros textos, em que procuramos traçar abordagens de forma abstrata, escrevo hoje a pedido de um amigo que, na ultima semana, movido por um rasgo de desespero, buscou por cabo à própria vida.
Enfrento, assim, nesta missiva, um tema que tem impactado a vida de inúmeras famílias Brasil a dentro: o suicídio, não raras vezes recepcionado pela nossa sociedade com o “véu do silêncio”, como se estivéssemos a lidar com um assunto sobre o qual devesse pairar um voto de não discussão, de negação ao debate, de mais absoluto silêncio. Erramos! Profundamente!
Não quero enfrentar a questão discutindo aspectos eminentemente espirituais, sem olvidar de sua relevância. Seria reduzir demasiadamente, a nosso sentir, um problema que transcende os caminhos da fé, cuidando-se, certamente, de mais um caso de saúde pública.
De maneira didática, vou iniciar pela etimologia. A palavra suicídio foi concebida no ano de 1737 pelo botânico francês René Desfontaines. Com origem no latim - sui (si mesmo) e caedere (ação de matar) -, ela aponta para a necessidade de buscar a morte como uma fuga para o suplício que se torna insuportável. Esta ação voluntária e intencional parte da premissa de que a morte significa o fim de tudo, um mergulho no nada, um alívio para a tormenta.
Não sem razão, deste modo, o Centro de Valorização da Vida (CVV), lançou a campanha Setembro Amarelo, com o propósito de conscientizar sobre a prevenção ao suicídio, alertando a população a respeito da realidade no Brasil e no mundo, sem deixar de apresentar algumas formas de prevenção, já que, a cada 45 minutos uma pessoa se mata em nosso país. Pelos números oficiais, assim, são 32 brasileiros mortos por dia, taxa superior às vítimas da AIDS e da maioria dos tipos de câncer. Na mesma linha, a cada 40 segundos, alguém ceifa a própria vida em alguma parte de nosso planeta.
Há um outro dado extremamente grave: a Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que, para cada suicídio, mais de 20 outras tentativas ocorreram e, por algum motivo, não deram “certo”. Isso sem falar na “cifra oculta” daqueles que, fortemente, consideraram a idéia de tirar a própria vida. Esse dado, portanto, ainda é uma perigosa incógnita!
O lado mais alarmante de todo esse estado de coisas talvez esteja na alta taxa de suicídio entre jovens que mal começaram a caminhada. Entre os 15 e os 24 anos, ele já se encontra em terceiro lugar nas causas de morte, logo após os acidentes e homicídios.
O câncer, a AIDS e demais doenças sexualmente transmissíveis (DSTs), há duas ou três décadas, eram lastreadas por tabus. Víamos, assustadoramente, o exponencial aumento do número de vítimas. Foi preciso o esforço coletivo, liderado por pessoas destemidas e organizações engajadas, para quebrar paradigmas, falando sobre o assunto, esclarecendo, conscientizando e estimulando a prevenção, tudo para reverter esse cenário. O resultado rendeu frutos!
Na sociologia de Durkheim, o suicídio é apresentado de três maneiras distintas: Egoísta, Altruísta ou Anômico. Aqui nos compete esclarecer que, conforme citado sociólogo, cada sociedade está predisposta a fornecer um contingente determinado de mortes voluntárias, apresentando, em cada momento da sua história, uma atitude definida em relação ao suicídio. Chega de mortes “voluntárias”! É preciso alterar posturas! Mudar condutas! É isso que estamos a propor!
O suicídio tem sido um mal silencioso. As pessoas fogem do assunto. Por medo, receio ou desconhecimento não percebem os sinais de que uma pessoa próxima está com ideias suicidas. A esperança é o fato de que, segundo a OMS, 9 em cada 10 casos poderiam ser prevenidos. É necessário ajuda e atenção de quem está ao redor de um potencial suicida. Suicídios podem ser evitados se sinais não forem banalizados! Alguns comportamentos, como deixar de sair com os amigos, demonstrar tristeza por muito tempo ou ter alterações expressivas no humor podem indicar que pessoas próximas precisam de ajuda! As tentativas de suicídio ou sua prática efetiva envolvem sempre uma grande dose de sofrimento, tensão, angústia e desespero! Estenda, assim, a mão que acolhe, o ombro que conforta. Isso pode salvar vidas!
Um outro ponto relevante no enfrentamento: Segundo a OMS, cerca de 30% dos suicídios no mundo ocorrem por envenenamento com pesticidas, sendo a maioria registrada em zonas rurais, de países com baixa e média renda. Outros métodos recorrentes são o enforcamento e o uso de armas de fogo. O conhecimento dos métodos de suicídio mais utilizados, destarte, é uma importante ferramenta para a elaboração de estratégias de prevenção que têm se mostrado eficazes, como a restrição de acesso aos meios. Sem meios, os fins não são atingidos!
A Fundação Oswaldo Cruz afirma que a maior parte das pessoas que pensa em cometer suicídio enfrenta uma doença mental que altera, de forma radical, a percepção da realidade e interfere no livre arbítrio. A depressão é um desses males! O tratamento da doença é a melhor forma de prevenir! A espiritualidade é considerada um fator de proteção! Ter uma crença afasta a possibilidade de pensamentos suicidas! No entanto, isoladamente, não resolve o problema! A atenção básica de saúde deve estar preparada para identificar sinais de alerta, ter familiaridade com o assunto e encaminhar o potencial suicida para algum serviço especializado. Contudo, infelizmente, essa não é a realidade do nosso sistema de saúde. Enquanto a realidade desejável não chega, é nosso papel fazer mais. Observe! Dê carinho! Ame mais! Acolha! Ajude! A fé é o instrumento que Deus nos deu para suportar as dificuldades! A solução há de vir com a ciência! Bons médicos, bons medicamentos, vidas salvas!

(*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia


81816
Por Marcelo Eduardo Freitas - 9/9/2016 22:59:31
ÉS PÓ E A ELE VOLTARÁS!

* Marcelo Eduardo Freitas

O livro do Gênesis é o primeiro, tanto da Bíblia Hebraica como da Bíblia Cristã, antecedendo, pois, ao Livro do Êxodo e fazendo parte daquilo que se denominou por Pentateuco.
Em Gênesis, 2, 7, consta que Deus modelou o homem com a argila do solo, soprou em suas narinas o fôlego da vida e o homem se tornou um ser vivente. Embora na cultura ocidental as expressões “pó” e “argila” não sejam usadas para a denominação de um mesmo substantivo, tem-se que, em hebraico, a expressão “apar” é usada para idêntica finalidade. Literalmente, significa a terra solta que fica acima do solo, sem que se precise revolvê-la."
Na liturgia católica, em especial, reverbera até hoje a frase que, em latim, ganhou ares estarrecedores, fazendo tremer homens e mulheres de bem: pulvis es et in pulverem reverteris (És pó e a ele voltarás!).
Reduzir ao pó, deste modo, significa retirar do ser humano o fôlego da vida, soprado pelo Criador, nas narinas da criatura, no momento da criação. O sopro da vida, assim, a nosso sentir, reveste-se na mais exuberante obra de que a imaginação humana ousou alcançar. Nasce, a partir daquele momento transcendental, a plenitude do livre arbítrio, sem o qual a própria existência perderia todo o seu sentido. Somos senhores de nossas próprias escolhas! Não raras vezes, contudo, atribuímos as mazelas de nossa existência àquilo que se denominou de destino."
Livre Arbítrio (De Libero Arbitrio) foi uma das obras de autoria de Santo Agostinho, datada de 395. Escrita em forma de diálogo do autor com o seu amigo Evódio, Santo Agostinho elabora, em referida obra, algumas teses a respeito da liberdade humana e aborda a origem do mal moral.
Com certa frequência, à expressão livre arbítrio se atribui o mesmo significado da expressão liberdade. Contudo, Santo Agostinho buscou distinguir claramente esses dois conceitos: O livre arbítrio é a possibilidade de escolher entre o bem e o mal. A liberdade é o bom uso do livre arbítrio. Isso significa que nem sempre o homem é livre quando põe em uso o livre arbítrio, a carecer continuamente de como usa essa característica. Dessa maneira, o livre arbítrio está mais relacionado com a vontade. Porém, uma distinção entre os dois é que a vontade é um ato ou ação, enquanto o livre arbítrio é uma faculdade concedida ao ser humano.
Para santo Tomás de Aquino, por seu turno, embora o livre-arbítrio pareça designar um ato, ele é na verdade uma potência ou faculdade, por meio da qual podemos julgar livremente. Assim sendo, tal potência não pode ser confundida com o hábito nem com nenhuma força a ele submetida ou ligada.
No âmbito da filosofia, o livre arbítrio se contrapõe ao determinismo, que defende que todos os acontecimentos são causados por fatos anteriores, excluindo-se, portanto, a responsabilidade do ser humano pelos seus atos. A filosofia entende que o indivíduo faz exatamente aquilo que tinha de fazer. Seus atos são inerentes à sua vontade. Ocorrem com a força de outras causas, internas ou externas.
Antígona, obra espetacular de Sófocles, afirma que “há muitas maravilhas neste mundo, mas a maior de todas é o homem”. Carrego minhas muitas dúvidas a esse respeito. Afinal, temos cometido tantos erros que, não obstante a beleza da criação, chego a desanimar-me com o ser humano. Não sem razão, Blaise Pascal, filósofo e escritor místico cristão, refletindo sobre esse tormentoso tema, chegou a indagar: “O que é o homem na natureza? Um nada em comparação com o infinito, um tudo em face do nada, um intermédio entre o nada e o tudo”.
É preciso ajustar o prumo, sacodir a poeira e arrastar pelo exemplo. Quero, em vida (e nesta!), ver um mundo melhor. A começar pelo nosso Brasil, país que por longos anos abrigou degredados e coxos de consciência. Talvez por essa herança maldita ainda tenhamos que amargar por mais duas ou três gerações o peso da busca pela vantagem, pelo ganho fácil, pelo ócio em detrimento do trabalho árduo.
Não sem razão, portanto, Chico Xavier afirmava que “o exemplo é uma força que repercute, de maneira imediata, longe ou perto de nós... Não podemos nos responsabilizar pelo que os outros fazem de suas vidas, cada qual é livre para fazer o que quer de si mesmo, mas não podemos negar que nossas atitudes inspiram atitudes, seja no bem quanto no mal”.
Que sejamos fontes de inspiração, luz e sabedoria existencial. Palavras convencem! Exemplos arrastam! O que vê ao observar a própria imagem refletida no espelho? É preciso renascer antes que se retorne ao pó!

(*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia


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Por Marcelo Eduardo Freitas - 3/9/2016 08:55:53
O AMARGO CAMINHO DA CONSTRUÇÃO DA VERDADE

* Marcelo Eduardo Freitas

Em substituição aos mitos e às crenças religiosas, na tentativa de compreender e melhor assimilar o mundo e tudo o que nele habita, surge, aos poucos, bem gradativamente, o conhecimento filosófico.
Observa-se, deste modo, que a gênese da filosofia se deu no exato momento em que o ser humano, pensador por imposição natural, passou a buscar explicações, de forma racional, para os fenômenos da natureza.
Os filósofos, então, começaram a se perguntar sobre as mais diversas questões que permeiam o pensamento humano. Uma delas é sobre o amargo caminho da construção da verdade. O que é a Verdade? Onde e como buscá-la?
Sabe-se que uma das características marcante dos indivíduos é a busca permanente pela verdade. É o candente desejo de comprovar a veracidade dos fatos e de distinguir o verdadeiro do falso. Isso nos coloca frequentemente em dúvidas sobre o que nos fora ensinado desde a mais tenra idade. A busca pela verdade surge, pois, na infância. Não sem razão, ao longo da vida, estamos sempre questionando as verdades estabelecidas pela sociedade. A filosofia, por conseguinte, tem na investigação da verdade o seu maior valor. Não existe uma verdade cujo sujeito possa ser o seu único detentor!
Cumpre-nos consignar, de início, que, em consonância com a definição clássica, "verdade" é "aquilo em relação a que não posso me enganar".
Platão, filósofo e matemático da Grécia Antiga, inaugura suas reflexões sobre a verdade afirmando: “Verdadeiro é o discurso que diz as coisas como são; falso aquele que as diz como não são”. É a partir daqui que se começa a formar a problemática em torno da verdade.
O ateniense Sócrates, considerado um dos mais sábios e inteligentes de todos os tempos, afirmava que "a verdade não está com os homens, mas entre os homens".
Aristóteles, o mais eminente dos discípulos de Platão, preceptor do imperador Alexandre, o Grande, da Macedônia, dizia que “negar aquilo que é, e afirmar aquilo que não é, é falso, enquanto afirmar o que é e negar o que não é, é verdade”. Observem a profundidade da concepção Aristotélica. Absurdamente consentânea com os nossos tempos.
Hilário, por seu turno, afirmava que "o verdadeiro é o ente que se revela e se explica". Já Santo Agostinho acreditava que "a verdade é aquilo através do qual se revela aquilo que é... É o critério pelo qual julgamos o que é terrestre".
Para Nietzsche a verdade é um ponto de vista. Ele não define nem aceita definição da verdade, porque diz que não se pode alcançar uma certeza sobre isso. Restaria, destarte, uma intrigante indagação: que critério devemos utilizar para saber em relação a que podemos ou não nos equivocar? Se as nossas faculdades intelectuais são as mesmas, o que leva a entendermos determinadas coisas de modos tão diversos?
É preciso distinguir para compreender! Acredito que o homem tende naturalmente para o bem, que os seus atos ostentam o que é bom por meta. Não sem razão, deste modo, se diz que “ninguém erra por ignorância”. O erro, assim, se resume em, conhecendo o bem, escolher o mal. No entanto, ainda que tendendo ao bem, conhecendo o bem, o homem pode errar! E tem errado muito! O erro se qualifica, ainda mais, quando podendo se impedir o mal, o homem se omite, permitindo o insuflar do infortúnio.
A mentira pode até "dar certo", particularmente em tempo de eleições, quando fortunas são gastas na compra de consciências, mas ainda é uma mentira e não a verdade! A verdade não é simplesmente o que é coerente ou compreensível. Um grupo de pessoas pode se reunir e formar um compadrio com base em um conjunto de falsidades, onde todos concordam em contar a mesma história falsa, mas isso não torna a sua apresentação verdadeira. A verdade não é o que a maioria diz ser verdade! Cinquenta e um por cento de um grupo pode chegar a uma conclusão errada! O nosso dever, assim, é não permitir que o erro atinja a tantos! Uma escolha impensada, materializada em poucos cliques, pode durar quase dois lustros!
A palavra grega para "verdade" é aletheia, que significa literalmente "desesconder" ou "esconder nada." Ela transmite a ideia de que a verdade está sempre disponível, translúcida, aberta e acessível para que todos a possam ver, sem nada sendo escondido ou obscuro A palavra hebraica para "verdade" é emeth, que significa "firmeza", "constância" e "duração". Esta definição implica uma substância eterna e algo em que se pode contar. Em latim verdade é veritas. Corresponde à maneira de narrar os fatos acontecidos, a maneira de narrar, assim, determinará a verdade dos fatos. Na concepção hebraica, verdade é emunah, que significa confiança. Nessa concepção, Deus e os seres humanos são verdadeiros se cumprem o que prometem e se não traem a confiança daqueles que neles creem. A verdade aqui está relacionada com a esperança de cumprimento do que foi prometido. É a minha definição preferida! Concluo afirmando que não é possível seguir adiante sem olhar para trás! Há promessas descumpridas! O que dizem que será feito, portanto, não pode ser tido como verdade! Entendeu?

(*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia


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Por Marcelo Eduardo Freitas - 27/8/2016 10:11:28
A PROPAGANDA NAZISTA E AS ELEIÇÕES NO BRASIL

* Marcelo Eduardo Freitas

Uma das características mais marcantes do Nazismo e do processo de instituição do Terceiro Reich, por Adolf Hitler, sem sombra de dúvidas, foi o discurso antissemita, assim compreendido como o conjunto de perorações elaboradas contra a população judaica européia.
Obviamente, atrelados a esses discursos estavam outros, que se referiam diretamente ao “sequestro” da consciência da população alemã, progressivamente insuflada pela linguagem do nazismo ou mais propriamente a “linguagem do Terceiro Reich”. A função da propaganda e o uso dos meios de comunicação de massa, destarte, foram cruciais naquele processo de alienação coletiva.
A história nos mostra que o grande arquiteto criador da “máquina” que esvaziou a consciência de uma legião de pessoas foi Joseph Goebbels, então ministro da propaganda nazista, que ficou marcado pelo seu ódio a judeus e comunistas, sua admiração pela figura de Hitler e seu fanatismo pelo poder.
A biografia de Goebbels, aqui vista muito rapidamente, é surpreendente. Seu pai era católico. Trabalhava como funcionário em uma fábrica e o sustentou durante os estudos universitários. Na Primeira Grande Guerra, Goebbels foi dispensado do serviço militar por causa do seu pé torto, resultado de uma doença de infância, deficiência esta que mais tarde seria usada pelos seus inimigos para o compararem com "o coxear do Diabo".
Em 1922, doutorou-se em filologia na Universidade de Heidelberg, com reconhecimentos literários, dramáticos e jornalísticos. Em 1928, Hitler deu ao bem-sucedido orador, brilhante propagandista e jornalista editor de "O Assalto" (e de 1940 a 1945, de "O Império"), o posto de diretor de propaganda do Partido, para toda a Alemanha. Foi assim que Goebbels começou, então, a criar o mito do "Führer" (líder, dirigente) ao redor da pessoa de Adolf Hitler e a instituir o ritual das celebrações e demonstrações do Partido, o que teve um papel decisivo para converter as massas ao que se denominou de “Nacional Socialismo”.
Autor de frases célebres como “o ano de 1789 está, a partir daqui, erradicado da história” - numa clara referência à Revolução Francesa, que se lastreou nos pilares da liberdade, igualdade e fraternidade -, e “Uma mentira dita cem vezes se torna verdade”, Goebbels, após o suicídio de Hitler e a derrota alemã na Segunda Guerra, assassinou seus seis filhos e se matou junto com a esposa, Magda Quandt, relegando à posteridade referenciais que não deveriam ser seguidos.
Toda essa construção teórica, acima vista, tem o propósito central de fazer uma reflexão com as eleições no Brasil. Realizadas através do voto direto, secreto e obrigatório, o primeiro escrutínio, do qual existem registros em nossa nação, ocorreu em 1532, por meio do qual foi eleito o então representante do Conselho da Vila de São Vicente.
Na atualidade, as eleições são realizadas a cada dois anos em nosso país. À exceção do cargo de senador, que tem mandato com duração de oito anos, os demais cargos eletivos têm mandatos de quatro anos. Como as votações ocorrem a cada biênio, os cargos eletivos são disputados em dois grupos, da seguinte forma: Eleições federais e estaduais - para os cargos de Presidente da República (e vice), Senador, Deputado Federal, Governador (e vice) e Deputado Estadual. Eleições municipais - para os cargos de Prefeito (e vice) e Vereadores.
Assim, inexoravelmente, até que se venha uma efetiva reforma política, tão temida pelos políticos por profissão - não raras vezes destituídos de vocação -, a cada dois anos nos deparamos com as nada agradáveis propagandas partidárias, seja no rádio, na televisão ou, doravante, na internet, mormente nas mídias sociais. São candidatos segurando criancinhas no colo, tomando o famoso cafezinho, beijando velhinhos, abraçando mendigos, prometendo melhorias na saúde, educação, segurança, transporte, lazer e cultura. Repetem, deste modo, a mesma prática que se tornou comum na década de 30, na Alemanha de Goebbels. O que é pior: sistematicamente, o eleitor brasileiro, destituído da capacidade de autodeterminação, deixa se enganar pelas mesmas bravatas de outrora. Chega doer na alma!
A psiquiatra suíça Elizabeth Kubler-Ross afirmava que “precisamos ensinar à próxima geração de crianças, a partir do primeiro dia, que eles são responsáveis por suas vidas. A maior dádiva da espécie humana, e também sua maior desgraça, é que nós temos livre arbítrio. Podemos fazer nossas escolhas baseadas no amor ou no medo”. Que a nossa luta, assim, possa ser pela autodeterminação dos brasileiros, a fim de que cada eleitor, não obstante as propagandas de massa, possa escolher aquilo que realmente represente algo de bom para sua cidade, seu estado e sua pátria. É tempo de coragem! É momento de libertação! É o exercício do livre arbítrio! A hora da consciência crítica! Se não for agora, que Deus tenha pena de nós!

(*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia


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Por Marcelo Eduardo Freitas - 19/8/2016 22:40:27

MAIS UMA CRIANÇA SÍRIA: ONDE ESTÃO OS DIREITOS “DOS MANOS”?

* Marcelo Eduardo Freitas

Para se compreender os reais motivos que levaram a Síria a sua situação atual é preciso retroceder ao ano de 1962. Naquela data, diversas medidas de proteção aos cidadãos, até então previstas no texto constitucional daquele país, foram suspensas.
A Síria era governada pelo ditador Hafez al-Assad que, durante três longas décadas, manteve-se no comando. Em 2000, como se fosse uma espécie de herança genética, Hafez transfere o poder ao seu filho, Bashar al-Assad, que até hoje, com “mão de ferro”, mantém-se no jugo daquela sofrida nação.
O atual conflito civil na Síria iniciou-se, de fato, após sucessivos protestos da população, a partir do mês de janeiro de 2011. Em fevereiro daquele mesmo ano, o tom das manifestações ficou bem mais agressivo. Diversos grupos de rebeldes armados foram, aos poucos, se formando. Em boa parte, influenciados pelas diversas revoltas que ocorriam, ao mesmo tempo, no Oriente Médio: a chamada Primavera Árabe.
Os grupos de “oposição”, desde então, ao se manifestarem de forma resoluta, evidenciaram o objetivo de derrubar Bashar al-Assad, presidente daquela pátria, a fim de dar início a um processo de renovação política e criar uma nova configuração à democracia da Síria. Porém, a “situação” acredita que as ações do Exército Sírio Oficial, que sabidamente pratica ações violentas contra os manifestantes, são formas de combate a “terroristas” que, em essência, pretendem “desestabilizar a nação”. A verdade, assim, passa a ser algo visto de pontos distintos.
Tenho para mim que a essência da democracia está na alternância de poder. A mudança de governantes e a severa rejeição à perpetuidade de dirigentes políticos no comando das nações são as bases do conceito de democracia, formulação esta herdada da Grécia antiga. Felizmente, a maioria das sociedades contemporâneas adota um regime profundamente inspirado nesta ideia, com vários graus de imperfeição, admito. Contudo, a pior democracia é preferível à melhor das ditaduras, já dizia Ruy Barbosa.
Superadas as digressões históricas sobre a origem da desgraça naquele país, que faz fronteira com o Líbano e o Mar Mediterrâneo a oeste, com a Turquia ao norte, com o Iraque ao leste, com a Jordânia ao sul e Israel ao sudoeste, mantendo, assim, posição estratégica no globo terrestre, é preciso ressaltar uma situação absurdamente dramática: relatório das Nações Unidas classifica a guerra síria como a "grande tragédia do século 21". "A Síria transformou-se na grande tragédia deste século, uma calamidade em termos humanos com um sofrimento e deslocamento de populações sem precedentes nos últimos anos", afirmou António Guterres, do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR). O saldo parcial deste flagelo é assustador: 260 mil mortos e 4,5 milhões de refugiados!
Dentre as vítimas da penúria, mais uma vez, uma criança! As TV’s do mundo inteiro mostraram Omran Daqneesh, um pequeno menino de 5 anos, trajando short e camiseta completamente sujos de sangue e poeira, imagem que causou comoção nas redes sociais de todo o planeta.
Alvo de um bombardeio aéreo em Aleppo, no norte da Síria, juntamente com pelo menos outras 52 pessoas, segundo o Observatório Sírio de Direitos Humanos (OSDH), Omran, infelizmente, não é um caso isolado: Há outras 100 mil crianças que estão na linha de frente da guerra civil! Pior: sem absolutamente nenhuma resposta minimamente digna por parte dos Direitos Humanos. Os discursos, assim, venham de onde vier, mais uma vez, falham! A proteção internacional a seres tão indefesos parece surtir efeito somente quando se cuidam dos “manos”, isto é, nacionais das grandes potências ocidentais que, por conta desse detalhe, não devem passar por qualquer forma de tribulação. Afinal, nesta senda, o pau que dá em Chico não deve bater em Francisco! É preciso, portanto, um pouco mais de coerência nos discursos sobre direitos humanos! A preservação à vida deve valer em cada rincão do planeta! Simples assim!
O poeta inglês John Donne, terceiro de uma família de seis filhos, afirmava que “a morte de cada homem diminui-me, porque eu faço parte do gênero humano; eis porque nunca pergunto por quem dobram os sinos: é por mim”. É por cada um de nós! Mormente em tragédias reiteradas como aquelas acima vistas.
O mal tem assolado muitas famílias. É preciso, destarte, exercitar o poder de irresignação. Mas com ações concretas que minimizem os efeitos deletérios da guerra sobre os homens e mulheres de bem, onde quer que ocorra. Pode ser ao seu lado, no lar esfacelado pelas drogas, pela bala perdida, pela violência contra mulheres e crianças, entre tantas outras formas de crueldade e privação. Quem nunca as viu? Não sem razão, Vladimir Herzog afirmava que “quando perdemos a capacidade de nos indignarmos com as atrocidades praticadas contra outros, perdemos também o direito de nos considerarmos seres humanos civilizados”. É preciso olhar para o próximo! “Mano”, eis aí a essência do primeiro mandamento do Decálogo!

(*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia


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Por Marcelo Eduardo Freitas - 12/8/2016 23:10:00
A GRANDEZA DO RECOMEÇO

* Marcelo Eduardo Freitas

Uma das passagens mais marcantes da Bíblia Cristã pode ser encontrada no diálogo de Jesus com o fariseu Nicodemos, este considerado mestre da lei e membro do Sinédrio, uma espécie de corte suprema da lei judia, com a função de administrar justiça, interpretando e aplicando a Torá (Pentateuco ou Lei de Moisés).
Embora não haja fontes claras de informação sobre Nicodemos fora do Evangelho de João, muitos historiadores identificam-no como Nicodemos Ben Gurion, mencionado no Talmude como “um homem rico, figura respeitada, generosa e popular, com a reputação de ter tido poder milagroso”.
Enquanto está em Jerusalém para a Páscoa, Jesus teria realizado diversos sinais ou milagres. Por conta disso, muitos passaram a crer nele. Nicodemos, que segundo o Evangelho de João mostrou-se favorável ao Messias, teria ficado deslumbrado. Querendo aprender mais, já à noite, provavelmente com receio de que, se visto, sua reputação perante outros líderes judeus ficasse prejudicada, ele visita a Jesus.
“Rabi”, diz Nicodemos, “sabemos que o senhor veio como instrutor da parte de Deus, pois ninguém pode realizar esses sinais que o senhor realiza a menos que Deus esteja com ele”. Em resposta, Jesus diz a Nicodemos que para alguém entrar no Reino de Deus é preciso “nascer de novo” (João 3:2, 3).
Sem saber como alguém pode nascer de novo, Nicodemos pergunta ao Nazareno: “Será que [alguém] pode entrar no ventre da sua mãe e nascer outra vez?” (João 3:4). Jesus, então, explica ao fariseu: “A menos que alguém nasça da água e do espírito, não pode entrar no Reino de Deus” (João 3:5).
Em tempos atuais, sem olvidar da relevante lição de espiritualidade, a expressão nascer de novo significa ter a oportunidade de uma nova chance, reiniciar a vida, aprender com a grandeza do recomeço. Por vezes, chega a dar medo, uma terrível sensação de insegurança. Quem de nós, afinal, nunca ficou apreensivo diante da possibilidade de ter que começar tudo outro vez?
Caro leitor, embora difícil, é necessário aprender o exato momento em que ciclos chegam ao final. É preciso encontrar sentido no efêmero, sob pena de perdermos, por vezes, a alegria e o real sentido da vida. Não sem dor, devemos enfrentar o fato de que filhos crescem, entes queridos morrem, casamentos chegam ao fim, casas – ainda que novas - são vendidas, postos de empregos são fechados, anos letivos se encerram, envelhecemos, ficamos flácidos e, seja pela força da gravidade (para todos) ou da gravidez (para as mulheres), caímos, perecemos. O botox, amigos e amigas, não fará efeito para sempre!
Gabriela Mistral, poetisa chilena e Prêmio Nobel de Literatura de 1945, buscava a perseverança das ondas do mar, que fazem de cada recuo um ponto de partida para um novo avanço. Pode ser início do ano, uma segunda-feira ou mesmo o amanhã. Sempre há razões para se oportunizar uma nova chance. “Não sejamos coletores de lixos que as pessoas jogam sobre nós através de opiniões mesquinhas, sob suas visões sujas e podres a respeito do que realizamos com a consciência tranquila”.
Pode parecer ofensivo, mas há pessoas que precisam do suicídio para o recomeço! Evidentemente, não o literal, mas o moral. Aquele que mata a parte psicológica que nos deixa para baixo, acabado, depressivo, sem forças para seguir adiante. Essa “morte” é bem-vinda! Serve para apagar as feridas e fazer com que sigamos em frente, sem enganações despropositadas, já que todos nós, sem exceção, carregamos estilhaços de nossos erros, frustrações ou decepções. Embora aptos a marcar o corpo, são fragmentos que não podem impedir a libertação da alma.
É nas palavras de Carlos Drummond de Andrade, o mais influente poeta brasileiro do século XX, que encontramos inspiração para concluir essa pregação ao recomeço: “Mesmo que o hoje te dê um não, lembre-se que há um amanhã melhor, a certeza de que os nossos caminhos devemos traçar ao lado de quem nos ama; com amor, paz, confiança e felicidade, é a base para se recomeçar. Um recomeço, pra pensar no que fazer agora, acreditando em si mesmo, na busca do que será prioridade daqui pra frente; planos? Pra que os fizemos, já que o amanhã é mistério? A qualquer momento pode ser tempo, de revisar os conceitos e ações, e concluir, que tudo aquilo que você viveu marcou, porém não foi suficiente pra que continuasse. Recomeçar é dar uma nova chance a si mesmo, é renovar as esperanças na vida e o mais importante, acreditar em você de novo”.


(*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia


81751
Por Marcelo Eduardo Freitas - 5/8/2016 21:14:45
*POBRES OU RICOS, O DIFERENCIAL ESTÁ NA EDUCAÇÃO!*

* Marcelo Eduardo Freitas

O padre e escritor Paulo Bazaglia, da arquidiocese de São Paulo, relata-nos que, certa feita, ouviu de alguém que um pessoa era tão pobre, mas tão pobre, que a única coisa que lhe restara em vida era “muito dinheiro”.
De fato, quem nunca se deparou com alguém que, não obstante mantenha um patrimônio material considerável, nutre uma vida de miséria? Sem sono, sem paz, sem amor! São pessoas que apresentam um caráter tão vil e uma alma tão pequena que não ultrapassam um “grão de mostarda”. Não sem razão, assim, o poeta grego Eurípedes afirmava que “há uma espécie de pobreza espiritual na riqueza que a torna semelhante à mais negra miséria”.
Do evangelho canônico de Lucas, 12, 15-17, se extrai que devemos tomar “cuidado contra todo tipo de ganância, por que, mesmo que alguém tenha muitas coisas, a vida de um homem não consiste na abundância de bens”. Percebe-se, destarte, que o cerne da altercação aqui proposta gira em torno dos conceitos de riqueza e pobreza, transcendendo, lado outro, a questão eminentemente tangível.
Não quero aqui travar uma discussão puritana sobre o tema, enfocando aspectos sobremaneira teológicos. Mas parafraseando David S. Landes, professor emérito da Universidade de Harvard, em sua obra A Riqueza e a Pobreza das Nações, aplicável plenamente a nós, seres humanos, por que alguns são tão ricos e outros tão pobres?
Num registo refulgente, David S. Landes nos apresenta explicações persuasivas, dignas de consignação nesse espaço: “O mundo está dividido em três espécies de nações: aquelas em que as pessoas gastam rios de dinheiro para não aumentar de peso, aquelas em que as pessoas comem para viver e aquelas em que as pessoas não sabem de onde virá a próxima refeição”. Se chegou até aqui, certamente você não se enquadra nesta última opção!
Estimado leitor, o Brasil superou, em parte, a extrema pobreza. São raros os casos de pessoas que morrem à mingua de alimentos. Lado outro, estamos extremamente distantes de alcançar a riqueza para o nosso povo, mormente em razão do nosso viciado e pútrido sistema político, agregado a uma corrupção institucionalizada, que retira das pessoas o acesso ao conhecimento, único mecanismo de efetiva “libertação”.
Os brasileiros, em geral, não conseguem participar das decisões políticas relevantes, ao menos de forma consciente. Permitem a perpetuação de práticas absolutamente reprováveis. À guisa de exemplos, citam-se os recorrentes casos de “detentores de poder” que, inobstante os sucessivos envolvimentos em escândalos, retornam ao comando dos “castelos”.
O Senador Cristóvam Buarque, certa feita, afirmou que “a pobreza de visão dos ricos impediu também de verem a riqueza que há na cabeça de um povo educado. Ao longo de toda a nossa história, os nossos ricos abandonaram a educação do povo, desviaram os recursos para criar a riqueza que seria só deles, e ficaram pobres: contratam trabalhadores com baixa produtividade, investem em modernos equipamentos e não encontram quem os saiba manejar, vivem rodeados de compatriotas que não sabem ler o mundo ao redor, não sabem mudar o mundo, não sabem construir um novo país que beneficie a todos. Muito mais ricos seriam os ricos se vivessem em uma sociedade onde todos fossem educados. Mas isso é esperar demais. Os ricos são tão pobres que não percebem a triste pobreza em que usufruem suas malditas riquezas".
Obviamente, não se pode generalizar situações. Mas, em função de seu histórico de colonização, desenvolvimento tardio e dependência financeira, além dos problemas internos, antigos e recentes, as classes dominantes de nosso país - isso nos parece um axioma - sempre se mantiveram no ápice da pirâmide econômica às custas da desgraça e da falta de educação de nosso povo.
É preciso, sob quaisquer aspectos que se busque enfrentar, alterar esse estado de coisas. Precisamos de mais pessoas que, não obstante a ausência transitória de recursos materiais, apresentem um razoável nível de consciência crítica. Em tempos de olimpíadas no Brasil, onde tudo parece festa, não é desarrozoado concluir com as palavras do cantor e compositor jamaicano Bob Marley: “É melhor atirar-se à luta em busca de dias melhores, mesmo correndo o risco de perder tudo, do que permanecer estático, como os pobres de espírito, que não lutam, mas também não vencem, que não conhecem a dor da derrota, nem a glória de ressurgir dos escombros. Esses pobres de espírito, ao final de sua jornada na Terra não agradecem a Deus por terem vivido, mas desculpam-se perante Ele, por terem apenas passado pela vida”. Uma vez mais, está chegando a hora de refazermos nossas lutas. O primeiro domingo de outubro parece ser uma boa data para a batalha. Está com medo de quê?

(*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia


81742
Por Marcelo Eduardo Freitas - 29/7/2016 22:35:18
Uma vida sem inimigos

* Marcelo Eduardo Freitas

Já parou para pensar o quanto a vida é feita de paradoxos? Alegria e tristeza, guerra e paz, alto e baixo, noite e dia, vida e morte, amigos e inimigos. É, assim, de opostos que se formam nossa estrutura terrena. Com efeito, não há um só ser humano que passou por essa vida sem trilhar por caminhos antagônicos.
Quero, aqui, enfrentar um tema que pode parecer espinhoso. Mas não se deve abdicar de uma causa pela dificuldade da travessia! Podemos ter uma vida apenas de amigos? Será essa realmente a melhor escolha?
Há pessoas que se gabam de não possuir nenhum desafeto, qualquer opositor, enfim, nenhum inimigo. Chegam a estufar o peito para reverberarem a façanha. Afinal, estariam a cumprir à risca os desígnios Cristãos. Será mesmo verdade?
Caro leitor, a primeira coisa que um ser humano deveria aprender é a diferença entre o bem e o mal, e jamais confundir o primeiro com inércia, passividade e subserviência. O mundo passa por situações de extrema covardia, maldade, violência aos direitos mais elementares de seres indefesos. Ruy Barbosa verberava que “o ódio ao mal é amor do bem, e a ira contra o mal, entusiasmo divino. Nem toda ira, pois, é maldade... Então, não somente não peca o que se irar, mas pecará não se irando... É a hora das responsabilidades, a hora da conta e do castigo, a hora das imprecações, quando a voz do homem reboa como canhão e as siderações da verdade revolvem o chão coberto de vítimas e destroços incruentos. Eis aí a cólera santa, eis aí a ira divina! Quem, senão ela, há de expulsar do templo o renegado? Quem, senão ela, expulsar da ciência o apedeuta, o plagiário, o charlatão? Quem, senão ela, banir da sociedade o imoral, o corruptor, o libertino? Quem, senão ela, varrer dos serviços do Estado o prevaricador, o concussionário e o ladrão público? Quem, senão ela, precipitar do governo o negocismo, a prostituição política, a tirania?”
Bem sei que não adianta acender as luzes se o insensato optou por viver na escuridão! Nunca me passou pela cabeça, desta maneira, a possibilidade de omissão ante aquilo que considero errado. Ainda que, para alterar a realidade ao nosso redor, tenha que amargurar sensíveis perdas, inclusive dos amigos que um dia caminharam conosco. Não é possível agir com indiferença diante das mazelas que afligem os “coxos” de consciência. Aqueles que, mesmo sendo as principais vítimas da hostilidade, não apresentam forças para reagir.
A condição negativa do mundo atual se relaciona muito mais à omissão dos bons que à ação dos maus, que fique claro. Quando um silencia, de maneira inversamente proporcional, o outro avança. “A omissão de quem pode e não auxilia o povo, é comparável a um crime que se pratica contra a comunidade inteira”, já nos ensinava Chico Xavier.
No Evangelho de Lucas 6:27-29, Cristo nos relega as seguintes considerações a respeito do abrolhoso tema que aqui se busca enfrentar: “Ame seus inimigos, faça o bem para aqueles que te odeiam, abençoe aqueles que te amaldiçoam, reze por aqueles que te maltratam. Se alguém te bater no rosto, ofereça a outra face”.
A lição que aflora da “boa nova”, embora possa soar pouco puritana, é de clareza solar: Jesus Cristo nos exortou a amar nossos inimigos! Ele nunca nos disse que não devemos ter inimigos! Uma pessoa sem inimigos, assim, é forçosamente alguém que nunca lutou por nada nessa vida! “A cada bela impressão que causamos, conquistamos um inimigo. Para ser popular é indispensável ser medíocre”, já dizia Oscar Wilde.
Não faço aqui, por óbvio, uma loa à inimizade. Mas rejeito uma vida sem contestações, sem irresignações. O mundo se transforma a cada dia, tornando-se um pouco menos tirânico, a partir da ação de inconformados. A paz e a tranquilidade que tanto almejamos sempre custou muito caro a alguns abnegados que jamais deixaram de vigiar. Não sem dor, sofrem, justamente por isso, todas as formas de perseguição.
É preciso, por conseguinte, nascer de novo. Fazer e refazer o que ainda está errado. Rever pontos de vista. Lutar pelo correto, ainda que isto nos conduza ao amargo percurso da ojeriza, da aversão, da antipatia, por vezes, da execração pública. É nas palavras de José Saramago, destarte, que encontro razões para concluir: “A viagem não acaba nunca. Só os viajantes acabam. E mesmo estes podem prolongar-se em memória, em lembrança, em narrativa. Quando o visitante sentou na areia da praia e disse: ‘Não há mais o que ver’, saibam que não era assim. O fim de uma viagem é apenas o começo de outra. É preciso ver o que não foi visto, ver outra vez o que se viu já, ver na primavera o que se vira no verão, ver de dia o que se viu de noite, com o sol onde primeiramente a chuva caía, ver a seara verde, o fruto maduro, a pedra que mudou de lugar, a sombra que aqui não estava. É preciso voltar aos passos que foram dados, para repetir e para traçar caminhos novos ao lado deles. É preciso recomeçar a viagem. Sempre”. É preciso seguir adiante! Ver além do horizonte! Coragem!

(*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia


81729
Por Marcelo Eduardo Freitas - 23/7/2016 00:13:26
Os ataques terroristas e as Olimpíadas no Brasil: quando rezar é a melhor opção

* Marcelo Eduardo Freitas

No último dia 14/07, em Nice, na França, onde milhares de pessoas se dirigiram para presenciar a queima dos fogos de artifício por ocasião do aniversário da Queda da Bastilha, um caminhão branco de 25 toneladas avançou em alta velocidade pelo Passeio dos Ingleses, avenida costeira da quinta cidade mais populosa daquele país, ceifando covardemente a vida de 84 pessoas e ferindo outras 308. As cenas são deploráveis e fazem tremer até os seres humanos mais rudes. Crianças e adultos prensadas ao asfalto em decorrência da prática de mais um ato insano! O franco-tunisiano, Mohamed Lahouaiej Bouhlel, de 31 anos, responsável pela terrível ação, foi alvejado pela polícia francesa e morto logo após a carnificina sem causa ou justificativa minimamente aceitável.

O terrorismo internacional sempre nos chamou a atenção, sendo objeto de preocupações recorrentes, particularmente por parte daqueles que buscam compreender as razões que levam a atos tão extremos. Em época de grandes eventos, então, o desassossego se maximiza. Mais ainda quando o “espetáculo” deva ser no Brasil.

O psiquiatra forense Marc Sageman fez um “estudo intensivo” dos dados biográficos de 172 participantes da “jihad”, um termo árabe que significa luta, esforço ou empenho, também utilizado para descrever o dever dos muçulmanos de disseminar a fé muçulmana. Em seu livro “Understanding Terror Networks”, que busca uma melhor compreensão sobre o terrorismo, Sageman concluiu que as redes sociais, os "laços estreitos de família e amizade", e não os distúrbios emocionais e comportamentais gerados pela "pobreza, trauma, loucura ou ignorância", teriam inspirado jovens muçulmanos alienados a empreender “jihad” e matar outras pessoas ao redor do nosso planeta.

Referida alienação, observada em diversas partes do mundo, também opera em nossa nação. Não foi senão, assim, por essa razão que a Polícia Federal fez na última quinta-feira (21/07) a Operação “Hashtag”, desencadeada com o propósito de prender 12 jovens “alienados”, suspeitos de planejar um atentado terrorista durante as Olimpíadas no Rio de Janeiro, grupo este que seria, até aqui, a maior ameaça aos Jogos olímpicos.

Obviamente, a ação deve ser festejada, já que foi possível obstar a eventual ação do “grupo terrorista” antes mesmo que qualquer ato hostil acontecesse. Caro leitor, em tema de terrorismo internacional, a história assim evidencia, toda prudência nunca é demais, ainda que, em um primeiro olhar, possa parecer violar direitos fundamentais dos supostos atores da trama cuja execução ainda não se iniciara efetivamente.

Em uma breve digressão histórica, sem prejuízo de outros, podemos observar variados atos recentes tendentes a propagar o terror, cabendo aqui citar os seguintes: (1) Atentado em 17 de fevereiro de 2016, na cidade de Ancara, capital da Turquia; (2) Atentado de julho de 2016 em Nice, acima referenciado; (3) Atentado de Ouagadougou, a capital de Burkina Faso, no oeste da África, iniciado em 15 de janeiro de 2016; (4) Atentado em Charsadda, no Paquistão, ocorrido em 20 de janeiro de 2016; (5) Atentados em Bruxelas em março de 2016; (6) Atentado em Istambul em janeiro de 2016; (7) Atentados em Jacarta em 14 de janeiro de 2016; (8) O massacre de Orlando, ocorrido em 12 de junho de 2016, na boate LGBT chamada "Pulse".

Observa-se, deste modo, que toda preocupação com a ação de grupos terroristas nos jogos olímpicos 2016 é salutar. O histórico acima visto bem demonstra isso. Não se olvida, no entanto, da relevante e louvável atuação das instituições de nosso país. Mas lembremos que não temos a menor expertise nesta seara, até mesmo pela “cultura de paz” que sempre ostentamos, não havendo, apenas à guisa de exemplo, qualquer precedente apto a justificar a ação das autoridades na repressão, com neutralização, dos supostos responsáveis pelas ações que levariam ao terror. Como se dará a interpretação dos fatos nos tribunais? Que garantias terão aqueles que, ao se depararem com o terror, tiverem que “puxar o gatilho”?

Julio Ramos da Cruz Neto afirma que “o terrorista traz como certo o que a razão vê como errado, age com a mesma certeza com que em dúvida, a sociedade observa...Como um robô, é programado para aterrorizar não para pensar e por não ter um lar definido, se define escondendo atrás das sombras de seu próprio terror”. Essa ausência de previsibilidade mínima pode representar o maior risco. Não se sabe de onde os ataques podem surgir. Muito menos de que forma. Foi assim em outros países. Pode ser desta maneira em terras tupiniquins.

As Olimpíadas constituem em tempos modernos um dos eventos mais populares e prestigiados em todo o mundo, sendo o único capaz de reunir delegações de mais de 200 países em uma mesma cidade. Em princípio, haveria motivos para contentamentos, não para preocupações. Assim como no feriado de 14 de julho, em comemoração à Tomada da Bastilha, em 1789, que abriu espaço para a liberdade, a igualdade e a fraternidade, que a humanidade deveria celebrar, mas o terror relegou ao acaso em Nice, não se pode desprezar sua ocorrência em nosso país. Rezar para que nada aconteça, assim, parece ser a nossa melhor opção! Que venham os jogos olímpicos. Mas que seja breve!

(*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia


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Por Marcelo Eduardo Freitas - 14/5/2016 08:50:03
E AGORA?

* Marcelo Eduardo Freitas

Após passar pela Câmara dos Deputados, o plenário do Senado Federal aprovou na última quinta-feira (12/05) a abertura de processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, do PT. Ao todo, foram 55 votos favoráveis e 22 contrários. O placar surpreendeu, inclusive, aos oposicionistas.

A decisão do Senado implica no afastamento da presidente do mandato por até 180 dias, até o julgamento final pela “câmara alta”. Com o afastamento de Dilma, o vice Michel Temer assumiu o cargo de presidente em exercício. Se tudo acabasse por aqui, não obstante os estragos causados, talvez estaríamos um pouco menos descrentes sobre o futuro de nossa república. Mas as disputas persistem e parece que não vão arredar.

A presidente afastada, em discurso recheado de rancor e em diversos pontos contraditórios, afirmou que o processo partiu de uma oposição "inconformada" com o resultado das eleições e que passou a "conspirar abertamente" pelo seu afastamento: "Tenho sido alvo de intensa e incessante sabotagem. O objetivo evidente tem sido me impedir de governar." Acrescentou, ainda, que o maior risco para o país é ser dirigido por um governo "sem voto, que não tem legitimidade”. E arrematou: “A população saberá dizer não ao golpe. Aos brasileiros que são contra o golpe, faço um chamado: mantenham-se mobilizados, unidos e em paz. A luta para democracia não tem data para terminar. E nós vamos vencer." A indagação que se faz é: como se pode pretender lutar estando em paz? O que é mais estarrecedor: “Aluta... não tem data para terminar”!

Lado outro, em seu discurso de posse, bem ou mal, Michel Temer chegou a asseverar: “Minha primeira palavra ao povo brasileiro é a palavra confiança. Confiança nos valores que formam o caráter de nossa gente, na vitalidade da nossa democracia; confiança na recuperação da economia nacional, nos potenciais do nosso país, em suas instituições sociais e políticas e na capacidade de que, unidos, poderemos enfrentar os desafios deste momento que é de grande dificuldade”.

Caro leitor, e agora? Como cidadão, o que fazer no meio desse turbilhão insano e, por vezes, inconseqüente? Pode a política partidária sobrepor-se aos interesses da nação? Como devemos agir?

Tenho dito e aqui reafirmo, uma vez mais: é preciso seguir adiante. O país necessita de reconquistar a confiança de empresários, demonstrar que vai manter o ajuste fiscal, controlar a inflação e reequilibrar as finanças públicas. É preciso voltar ao trabalho, à produção. Basta de proselitismo político. O momento agora é de coesão nacional. Não em favor de um partido, que fique claro, já que essencialmente são muito parecidos, mas de uma causa: o resgate da moralidade e o crescimento econômico imediato.

Vale registrar, a esta altura, que recentemente o diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Azevêdo, afirmou que o país precisa superar o atual momento de “turbulência” e “instabilidade” política para voltar a registrar crescimento econômico. No mesmo sentido foram as palavras da economista do Fundo Monetário Internacional (FMI), Teresa Ter-Minassian, para quem “o Brasil não sai da crise econômica se não resolver a crise política”.

Não ostentamos dúvidas, assim, no sentido de que, para alcançarmos a almejada vitória, é necessário crescimento. Devemos engrandecer a fim de que possamos nutrir forças para encarar os desafios que serão colocados na vida dos brasileiros. E serão muitos! Obviamente, é inevitável crescer sem ao menos sentir uma pequena dor, um certo incômodo. Que fique, deste modo, restrito apenas ao campo partidário, da preferência pela bandeira. Mas deixemos o país avançar, sem barreiras ideológicas deletérias, como as que outrora se viu.

A escritora francesa Anaïs Nin dizia que “a vida é um processo de crescimento, uma combinação de situações que temos de atravessar. As pessoas falham quando querem eleger uma situação e permanecer nela. Esse é um tipo de morte”. A página está virada. É preciso sacudir a poeira e seguir em frente. A desordem e as disputas a qualquer custo pesam, bem mais, nas costas dos menos favorecidos. Pensemos nisso. “Amanhã” será um lindo dia... Um dia! Que seja em breve!

(*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia


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Por Marcelo Eduardo Freitas - 7/5/2016 00:00:39
O ALTO PREÇO DA DIGNIDADE

* Marcelo Eduardo Freitas

O conturbado cenário nacional nos remete a uma análise aprofundada do conceito de dignidade e o seu verdadeiro sentido em tempos de declínio moral. O filósofo alemão Immanuel Kant dizia que a dignidade é o valor de que se reveste tudo aquilo que não tem preço, ou seja, que não é passível de ser substituído por um outro equivalente. É, assim, uma qualidade inerente aos seres humanos, enquanto entes morais e éticos.

Com o passar dos tempos e diante da facilidade advinda da tecnologia, passamos a minimizar o sentido de certos adjetivos que deveriam nortear as nossas condutas e percepções diárias. Creio que de maneira defensiva, a fim de justificar ou suavizar os efeitos da (ir)responsabilidade atrelada a nossos atos. É mais fácil, assim, acreditar que de nossas condutas não advirão conseqüências. Se vierem, serão abrandadas pelo esquecimento. “O povo tem memória curta”.

A velha máxima de que “os fins justificam os meios” impera em nossa combalida sociedade como nunca. Buscamos justificar os atos impensados, as maldades tramadas e as omissões covardes, como se delas não adviessem terríveis consequências. Mas assim caminha a humanidade. Estamos sensivelmente perdendo a essência do que vem a ser dignidade.

Em tempos corridos, para alcançarmos um objetivo, pouco importa o que sente o próximo. Muitas pessoas acreditam que somente o seu problema é relevante e digno de resolução, enquanto os problemas sociais, as dificuldades alheias, a desgraça do outro, são vistas como meros dissabores.

A inversão de valores e conceitos estão transformando as gerações mais novas, apodrecendo-lhes a esperança em algo melhor. Recentemente, recebi um vídeo em que uma jovem de dezoito anos, recém completados, presa por tráfico interestadual de drogas, zombava e menosprezava da situação de prisão em que se encontrava.

A moça em questão estudava em um dos melhores colégios particulares da cidade e vinha de uma família de classe média alta, fato por ela mesma confirmado. Em determinado momento da reportagem, a jovem canta um funk, e muito alegre diz que errou e que a vida é assim: “Em alguns dias a pessoa vence e em outras ela perde...”.

O que se vê, de maneira cristalina, é que aquela jovem não tem qualquer parâmetro de dignidade. Perdeu a essência. Não tem noção das suas ações, das responsabilidades e conseqüências advindas delas. Mas essa moça, aqui retratada à guisa de exemplo, também representa aquele que sai bêbado da balada e assume a direção de seu carro, sem pensar nos resultados. O que deixa de prestar socorro a alguém porque simplesmente não quer perder o precioso tempo, que a tudo é mais relevante. O que finge que não vê o erro e continua a cometê-lo. Enfim, a moça, relatada acima, apenas externou o que muitos hoje fazem como se certos fossem. Alguns, lado outro, dizem arrepender-se, quando são surpreendidos. Será? Por que não corrigiram antes? Em incontáveis ocasiões ouvi de pessoas que viviam do erro dizer que “é a primeira vez”. Não era!

Agregada a essa falta de “noção da realidade”, temos também aquela parcela de pessoas que acreditam que tudo deve ser muito fácil. Buscam um atalho e tentam passar por cima de tudo e de todos para se chegar aonde quer. Não se estuda mais, trabalho se confunde com emprego, o “correr atrás” foi ultrapassado pelo “vamos aguardar para ver como é que fica”. Isso é terrível!

Aprendi, desde cedo, com meus pais, que dignidade é coisa que vem de berço. Não se compra, não se vende. É a firmeza no caráter. É o propósito na construção de ideais. É o agir corretamente, sem tirar vantagens. É percorrer o caminho mais longo, ainda que mais penoso. É manter a serenidade ainda que pereça o mundo. Ser digno é algo sublime. Valores incalculáveis na esfera moral e espiritual revestem a trajetória daqueles que adotam esta postura. Precisamos fazer com que as ações de homens e mulheres dignas sejam aquelas que, de fato, mereçam a atenção das gerações vindouras.

Em suas reflexões poéticas sobre o desconcerto do mundo, Luís de Camões nos relega lições que se encaixam como luvas à idéia central proposta no texto:

"Os bons vi sempre passar / No Mundo graves tormentos; / E para mais me espantar, / Os maus vi sempre nadar / Em mar de contentamentos”.

Eis o preço da dignidade. Se estiver disposto a pagar, aceite a cruz dos graves tormentos.

(*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia


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Por Marcelo Eduardo Freitas - 16/4/2016 08:49:34
É PRECISO SEGUIR ADIANTE!

* Marcelo Eduardo Freitas

Na última quinta-feira, dia 14/04, o Supremo Tribunal Federal (STF) convocou sessão extraordinária para julgar cinco ações sobre a votação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, pelo plenário da Câmara dos Deputados. Os pedidos eram variados, mas em síntese objetivavam suspender ou alterar a ordem da votação estabelecida pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha.

A Suprema Corte rejeitou todas as alegações apresentadas, ora por parlamentares da base aliada, ora pela Advocacia Geral da União. Deste modo, a discussão do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff acontece desde a última sexta-feira e vai até o próximo domingo, com deliberação pelo plenário da Câmara.

Aprovado o impeachment em plenário, há a remessa do pedido ao Senado. O processo não é aberto de forma automática. De igual modo, Dilma não será afastada de imediato. O Senado também deve manifestar-se, previamente, em relação à abertura do processo, ao invés de simplesmente acatar a decisão da Câmara. Entretanto, basta que a maioria simples dos senadores, em um total de 41, se manifeste a favor. A partir daí, há o afastamento da presidente do cargo pelo prazo de até 180 dias.

O Senado, então, teria até seis meses para realizar todas as apurações das acusações levantadas. Nesse período, o vice-presidente Michel Temer já assumiria a presidência. A sessão em que se decidiria sobre a saída de Dilma seria presidida pelo presidente do STF, sendo necessário dois terços dos senadores favoráveis ao impeachment, 54, para que ele venha a se concretizar. Caso esse número de votos não seja alcançado, Dilma voltaria normalmente ao exercício do cargo.

Toda essa digressão é relevante para que o leitor tenha a percepção de que o caminho não é simples. Durante o desenrolar do complexo processo político a sociedade brasileira continuará amargando o preço por uma economia em frangalhos, com o desemprego batendo fortemente à casa do trabalhador.

Em artigo recente, o diretor do Departamento para o Hemisfério Ocidental do Fundo Monetário Internacional (FMI), Alejandro Werner, afirmou que “o Brasil enfrenta em 2015/2016 uma contração da atividade somente vista na época da crise da dívida externa da América Latina, em 1981/1983”.

Para complicar ainda mais, sob o título "O terrível declínio econômico do Brasil", o jornal britânico Financial Times (FT) afirmou que o sistema político brasileiro é "podre" e "não funciona". O editorial consigna ainda que: "Se o Brasil fosse um paciente em um hospital, médicos da UTI o diagnosticariam como `terminal`. Os rins já eram, e o coração parará em breve".

A situação é tão delicada que fez com que a doleira Nelma Penasso Kodama, conhecida como a “dama do mercado”, afirmasse recentemente à CPI da Petrobras: "O Brasil é movido a corrupção. Parou a corrupção, parou o Brasil".

Caro leitor, toda essa série de notícias negativas gera uma onda de pessimismo generalizada. De um lado, a população evita gastos diante da alta dos preços e da ameaça de desemprego crescente. De outro, comércio, indústria e construção pisam no freio, porque sentem que o consumidor está inseguro. É preciso insurgir!

Qualquer que seja o resultado do julgamento efetivado pelo Parlamento brasileiro exige de nós uma postura completamente diferente. De menos passividade e de mais ação. Temos que encontrar o caminho do progresso, do crescimento, do emprego, do desenvolvimento econômico. Crise se debela, acima de tudo, com o trabalho. Não podemos ficar parados “esperando a morte chegar”. Como diria Martin Luther King, “se não puder voar, corra. Se não puder correr, ande. Se não puder andar, rasteje, mas continue em frente de qualquer jeito”. O Brasil precisa seguir adiante!

Charles Bukowski, romancista estadunidense nascido na Alemanha, afirmava que “não há nada que ensine mais do que se reorganizar depois do fracasso e seguir em frente”. Sem imputar a quaisquer partidos ou pessoas em específico a gravidade do momento, a única alternativa que nos resta é reagir e buscar mecanismos para sairmos do caos em que nos encontramos. Não dá mais para continuar lamentando. Ou encontramos o caminho ou a “máquina do tempo” nos fará voltar ao passado. Opção temos. A solução sempre há de vir do livre arbítrio de cada um de nós! A escolha nunca deixou de ser nossa! Sejamos francos!

(*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia


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Por Marcelo Eduardo Freitas - 9/4/2016 10:16:30
O CUSTO DE NOSSA OMISSÃO

* Marcelo Eduardo Freitas

A história, acontecimento cíclico que é, se renova a cada amanhecer. Os nossos dias têm sido pesarosos, não se pode negar. Temos tantos problemas e conveniências pessoais que, não raras vezes, relegamos para o derradeiro nível de relevância as questões de interesse coletivo ou geral.

É certo que o exercício da cidadania beneficia, em primeiro lugar, ao comunitário e, em última posição, o indivíduo, observado de forma antropocêntrica. Numa sociedade que patrocina o individualismo, sobra pouco espaço para a participação em benefício do coletivo. A omissão, entretanto, tem um elevado preço, observada de qualquer posição em que se encontre o intérprete. Descuidar da vida política, desse modo, só beneficia àqueles que, não só não se descuidam, como dela participam ativamente. São os "donos do poder", os "tomadores de decisão", que sabem muito bem o poder da política, usando a alienação do coletivo em benefício próprio.

Uma coisa é certa: nada passa em branco! Toda escolha ou omissão, sem exceção, é uma semente. Toda semente terá o fruto correspondente ao plantio. Donald Winnicott, psicanalista inglês, afirmava que “é preciso atentar para o fato de que a fraqueza, o retraimento, a omissão são tão agressivos quanto à manifestação aberta de agressividade. Ser roubado é tão agressivo quanto roubar. O suicídio é fundamentalmente igual ao assassinato”.

Atualmente falamos na crise econômica de 2016 não como uma possibilidade, como era comentado no início do ano, mas sim como uma sequência piorada da crise que se abateu sobre o país. Não se trata mais, desse modo, de indagar se a crise econômica irá acontecer ou não neste ano, pois essa questão já foi sobejamente esclarecida. Trata-se, agora, de saber o quanto pior será, já que depois de um ano onde nenhum dos fatores estruturais da economia brasileira reagiu, a piora do cenário econômico é dada como certa. O Seguro Desemprego criou uma espécie de colchão para as pessoas que estão sendo demitidas e, por isso, os reflexos nefastos do desemprego ainda não foram sentidos em sua plenitude. A coisa vai piorar!

A freada da economia doméstica, a perda do grau de investimento, os juros mais altos, a crise política e a depreciação da moeda brasileira além do esperado criam um cenário de enormes incertezas, dificultando sobremaneira na tomada de decisões. Não sem razão, assim, as crises econômica e política, sem olvidar da crise moral, provocaram tempos traumáticos que estagnaram a nação.

Os partidos e as instituições dedicam todas as suas energias para a discussão sobre o mandato da presidente Dilma Rousseff. Os aliados tentam mantê-la no cargo, enquanto a oposição busca meios de abreviar sua passagem pelo Planalto. O impeachment, assim, tornou-se uma possibilidade viável. A posse do vice, Michel Temer, soa, para alguns, como um golpe do PMDB para assumir, plenamente, o poder central. No TSE pede-se a cassação da chapa Dilma/Temer. Delações e provas contundentes mostram que a chapa teria sido eleita, em 2014, de forma não republicana. Obviamente, há problemas semelhantes com outras chapas, mas elas não são objeto das quatro ações em andamento no Tribunal Superior Eleitoral.

“Que continuemos a nos omitir da política é tudo o que os malfeitores da vida pública mais querem”, dizia Bertolt Brecht. Em verdade, um certo aditamento ao que já nos ensinava Platão entre 428-347 A. C: “O preço a pagar pela tua não participação na política é seres governado por quem é inferior”.

“Não é preciso ter olhos abertos para ver o sol, nem é preciso ter ouvidos afiados para ouvir o trovão”! Somos os únicos responsáveis pelo quadro de “abalo sísmico estrutural” em que nos encontramos. A mesma política que nos faz ver o fim do túnel é a mesma apta a nos fazer encontrar a luz. Max Weber dizia que “há duas maneiras de fazer política. Ou se vive ‘para a’ política ou se vida ‘da’ política. Nessa oposição não há nada de exclusivo. Muito ao contrário, em geral se fazem uma e outra coisa ao mesmo tempo, tanto idealmente quanto na prática”.

É preciso, portanto, se politizar. Ser capaz de compreender a importância do pensamento e da ação política, adquirindo, destarte, consciência dos deveres e direitos dos cidadãos. Paulo Freire dizia que “o ser alienado não procura um mundo autêntico. Isto provoca uma nostalgia: deseja outro país e lamenta ter nascido no seu. Tem vergonha da sua realidade”. Talvez seja por essa razão que tantos afirmam querer “ir embora” do Brasil. Somos uma nação de alienados que não luta para nada, senão para o próprio umbigo. É tempo de retomar os rumos, sacudir a poeira e erguer o Brasil! É tempo de consciência crítica! É hora de pensar no coletivo!

(*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia


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Por Marcelo Eduardo Freitas - 19/3/2016 10:00:10
A PF PRECISA DE AUTONOMIA!

* Marcelo Eduardo Freitas

Os dias atuais têm sido marcados por notícias ruins. Em todos os cenários. Mas o que mais tem chamado a atenção, não se pode negar, são as divulgações que envolvem os escândalos nos altos escalões da república brasileira. A população canarinho, de tão acostumada, parece se anestesiar com os despautérios que a mídia revela. Aonde vamos chegar?

A atuação de nossas instituições tem sido posta em xeque. À guisa de exemplo, em conversas gravadas com autorização judicial no âmbito da operação Lava Jato, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou a tentativa da Polícia Federal de buscar “autonomia" e diz que os procuradores da República acham que "são enviados de Deus". Em outro momento, o ex-presidente Lula afirma o seguinte: "Sabe o que acontece? O problema é que nós temos que fazer nos ‘respeitar’! Um delegado não pode desrespeitar um político, um senador ou um deputado! Sabe? Não tem sentido! Um cara do Ministério Público tem que respeitar! Todo mundo quer autonomia... Quem está precisando de autonomia nesse país é a Dilma!”

A presidente Dilma Rousseff, por seu turno, declarou que a interceptação e divulgação de uma conversa que ela teve por telefone com o ex-presidente Lula é uma "agressão à democracia" e afirmou que o caso será investigado e punido.

A verborragia não ficou sem resposta. Em um discurso duro em frente à sede da Justiça Federal no Paraná, o coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, disse que as interceptações telefônicas que envolvem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente Dilma Rousseff mostram "a extensão do abuso de poder" e evidenciam uma "guerra desleal travada nas sombras". E acrescentou: "As tentativas de amedrontar policiais federais, auditores da Receita Federal, procuradores da República e o juiz federal Sergio Moro devem ser repudiadas. Os atentados à investigação revelam a extensão do abuso de poder e do descaso com o estado democrático de direito na República". O Judiciário brasileiro, em diversas frentes, também se manifestou de forma eloqüente.

A esta altura, não nos custa reprisar aqui as palavras de Paulo Francis, certa feita, durante a cobertura das eleições presidenciais norte-americanas: "Não importa em nada para os destinos daquela nação se ganhar Bush, Clinton ou um cabo corneteiro". A verdade é que os EUA, graças à atuação dos "pais fundadores da pátria", pensaram as instituições daquele próspero país para muito além do seu tempo, fortalecendo-as e dotando-as da necessária autonomia para agir, sem interferências de governo.

O Brasil passa hoje por um momento singular. As manifestações de rua evidenciam a necessidade de combate firme à corrupção e a gritante intenção do povo brasileiro em propiciar mais liberdade de atuação aos órgãos de controle, com particular ênfase para a Polícia Federal. Em carta dirigida ao povo brasileiro, o Juiz Sérgio Moro chegou a afirmar: “Importante que as autoridades eleitas e os partidos ouçam a voz das ruas e igualmente se comprometam com o combate à corrupção, reforçando nossas instituições e cortando, sem exceção, na própria carne, pois atualmente trata-se de iniciativa quase que exclusiva das instâncias de controle”.

É nesse sentido, deste modo, que emerge a necessidade de autonomia para que a Polícia Federal, uma das instituições mais relevantes no combate à corrupção de nossa nação e uma das mais bem avaliadas pelo povo brasileiro, possa investigar. Sem pressões governamentais de quaisquer ordens, como as acima vistas e amplamente divulgadas pelos órgãos de comunicação, também duramente criticados por alguns incomodados com a imprensa livre de nossa pátria.

A ideia de fortalecimento institucional está compreendida na PEC 412/2009, que garante à PF "sua autonomia funcional e administrativa e a iniciativa de elaborar sua proposta orçamentária dentro dos limites estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias". A Proposta de Emenda Constitucional 412/2009, se aprovada, poderia corrigir um grande número de dissabores aos quais a PF tem sido submetida. Todos, devidamente justificados em medidas que nada apresentam de “republicano”. Que fique claro: a autonomia orçamentária, administrativa e financeira aqui defendida, é a mesma que foi dispensada à Defensoria Pública da União (DPU), na PEC 247/2013 (transformada na Emenda n. 80/2014), que era vinculada ao MJ.

Em conclusão: muitas medidas poderiam ser minimizadas com a autonomia apregoada pela PEC 412/2009, propositalmente repetida a fim de que o leitor melhor se informe. É imperioso que a população organizada, representada pela Igreja, Maçonaria, OAB, Ministério Público, associações, Imprensa, Rotary e ONG`s, não se cale em momento de tamanha degradação moral! Podemos aprimorar a nossa nação. Não dá mais para esperar. Chegou a hora de fortalecermos nossas instituições! É urgente uma Polícia Federal autônoma! Aprovação da PEC 412 já! Caro leitor, você faz a diferença! O seu grito estridente pode melhorar a vida de gerações vindouras!

(*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia


81366
Por Marcelo Eduardo Freitas - 11/3/2016 21:30:12
O IMPORTANTE É CATIVAR

* Marcelo Eduardo Freitas

Após tantas turbulências nos últimos dias, com o noticiário nacional sendo abastado de divulgações nada agradáveis, o que nos resta, de fato, é discorrer sobre temas recheados de leveza e suavidade. Escolhi, deste modo, falar sobre a necessidade de cativar, com o propósito de se permitir, por consequência, a conservação do amor entre as pessoas, com ênfase para a família, amigos e outros que proporcionaram algum sentindo especial para nossas vidas.

Cativar, segundo o dicionário, pode ser definido como a arte de impressionar uma pessoa (ou várias) com o caráter, o jeito de ser, agir, pensar ou falar. O verbo tem sido conjugado no pretérito imperfeito, estando, em tempos ditos modernos, completamente obsoleto. Posso estar enganado, mas creio que boa parte daqueles que ousaram amar um dia comungarão da mesma opinião aqui externada.

Alimentamos a tendência de acreditar, de forma pávida, que o amor considerado “verdadeiro” dura para sempre. Nada mais precisamos fazer além de afirmar isso uma única vez, em toda a vida. O amor não sobrevive por si só! Amor é verbo de ação! É escolha diária! Significa fazer, fazer uma vez mais, refazer se necessário e começar tudo de novo! É reconstruir o templo destruído em apenas três dias! É preciso crescer e ser nutrido!

Por vezes conquistamos as pessoas, mas esquecemos de cuidar delas. Isso é moleza! Difícil mesmo é compartilhar com leveza, conviver com tolerância, aceitar com benevolência! Revelar segredos, abstrair e superar os defeitos! Regar todos os dias a planta da vida. Conquistar e reconquistar, quantas vezes for necessário. Não é fácil, mas é tão necessário para a manutenção dos relacionamentos quanto o respirar é para a vida!

Cativar, assim, não é prender, não é mimar. Ser amoroso é exercer a arte de cativar da forma e na hora certa. Nada de mais, nada de menos. Sabedoria tão necessária para administrar de forma sutil e equilibrada os relacionamentos que temos, seja no trabalho, na escola ou no lar.

Em “O pequeno Príncipe”, terceira produção literária mais traduzida no planeta, Antoine de Saint-Exupéry relata, com sensibilidade singular, a dificuldade de se cativar. No diálogo do Principezinho com a Raposa, lá pela parte XXI, essa lhe transmite ensinamentos que devem ser lembrados eternamente pela humanidade: “Eis o meu segredo: só se vê bem com o coração. O essencial é invisível aos olhos. Os homens esqueceram essa verdade, mas tu não a deves esquecer. Tu te tornas eternamente responsável por aquilo que cativas”.

Em determinado momento da obra, aqui retratada livremente, sem obediência cronológica, ocasião em que se referiam a uma bela rosa que “brotara um dia de um grão trazido não se sabe de onde”, indaga o Príncipe: “Que quer dizer cativar?” É uma coisa muito esquecida, disse a Raposa. Significa “criar laços”.

Obviamente, a Raposa não estava dizendo que o Pequeno Príncipe deveria regar, proteger e tirar as larvas da rosa para sempre. A responsabilidade “eterna” que o Pequeno Príncipe tinha era a de ensinar a rosa a se cuidar sozinha e mantê-la sempre viva em sua lembrança. Assim também deve ser com todos aqueles que amamos.

A importância de valorizar o que se cativa, termo esse que o autor coloca com muita adequação, deveria ser aplicado a todos nós. Devemos nutrir sentimento de responsabilidade sobre quem se torna importante em nossas existências, mas que, não raras vezes, é deixado de lado por conta do nosso egoísmo e arrogância. O amor, quando em “desnutrição”, precisa do “soro” do carinho, do afago, do afeto, para manter-se vivo.

A conclusão a esta breve peroração à continuidade do amor deve ser extraída das palavras da Raposa ao Pequeno Príncipe: “Tu não és nada ainda para mim senão um garoto inteiramente igual a cem mil outros garotos. E eu não tenho necessidade de ti. E tu não tens também necessidade de mim. Não passo a teus olhos de uma raposa igual a cem mil outras raposas. Mas, se tu me cativas, nós teremos necessidade um do outro. Serás para mim o único no mundo. E eu serei para ti única no mundo...”. É preciso agir sem esperar contrapartidas, retornos de ocasião ou reconhecimentos que apenas inflam superficialmente o nosso ego. Como diria Fernando Pessoa, “amo como ama o amor. Não conheço nenhuma outra razão para amar senão amar. Que queres que te diga, além de que te amo, se o que quero dizer-te é que te amo?” No presente do indicativo, eu cativo! E tu? Cativas a quem ama?

(*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia


81340
Por Marcelo Eduardo Freitas - 5/3/2016 01:01:16
O SILÊNCIO DOS BONS E O GRITO DOS CORRUPTOS

* Marcelo Eduardo Freitas

É público e notório, na democracia brasileira, o discurso eloquente de corruptos contumazes que, ao se verem surpreendidos com a “boca na botija”, reverberam a cantilena de sempre: “É perseguição política”!

Para fazerem ecoar o bramido estridente, alguns se valem de potentes meios de comunicação (jornais, revistas ou Tv’s), não raras vezes adquiridos às custas de gordas propinas ou sonegação milionária, camuflada de filantropia, a fim de atribuir veracidade ao conto do vigário. Melhor seria dizer, ao grito do vigarista!

Em tempos de imprensa livre, a manifestação do pensamento representa um dos fundamentos em que se apoia a própria noção de Estado democrático de direito. Por isso mesmo, não pode ser restringida pelo exercício ilegítimo da censura estatal. Não sem razão, a Carta de Princípios, também denominada Declaração de Chapultepec, assinada no México em 1994, durante a Conferência Hemisférica sobre Liberdade de Expressão, foi textual ao estabelecer que "o pensamento há de ser livre, permanentemente livre, essencialmente livre”.

Essa liberdade, entretanto, nos custa caro. Mormente a olhos e ouvidos. Por isso mesmo, ouvimos e observamos, atônitos, a desfaçatez de homens e mulheres que, mesmo chafurdados em lamaçal, não se cansam de atirar lamas em pessoas e instituições que nutrem uma trajetória irreprochável e de eloquentes serviços prestados à nação brasileira. Valem-se do mesmo subterfúgio utilizado pela propaganda nazista. Basta rememorar as palavras de Adolf Hitler, expressadas em 1926, em seu livro Mein Kampf: "A propaganda política busca imbuir o povo, como um todo, com uma doutrina... A propaganda para o público em geral funciona a partir do ponto de vista de uma ideia, e o prepara para quando da vitória daquela opinião".

A resposta aos facínoras há de vir do silêncio dos ofendidos, a fim de evitar eventual e previsível arguição de suspeição, sem olvidar, entretanto, do clamor e apoio que deve advir das ruas. A sociedade, em situações que tais, não pode manter-se inerte. Todos aqueles que não trocaram consciências por favores ou empregos públicos, distribuídos em forma de rodízio pelo governante de plantão, devem adotar postura ativa.

Maquiavel se perguntava se, para um príncipe, era melhor ser amado ou ser temido. Como as duas “qualidades” eram mutuamente excludentes, era preciso escolher apenas uma delas. Mas qual seria a melhor? O pensador renascentista concluiu que ser temido era muito mais seguro do que ser amado. Esse pensamento foi externado em “O Príncipe”, entre os anos de 1505 e 1515, mas ainda existem aqueles “ignorantes inúteis” que acreditam piamente que instituições irão recuar com escândalos histéricos. Não irão! Venham de onde vier!

Quando era criança, em tempos de extrema privação e sofrimento oriundos da vida na zona rural, era muito comum presenciar a sangria de porcos que, antes do abate covarde, berravam assustadoramente. O sertanejo, rude como de costume, empurrava a faca bem abaixo da pata dianteira esquerda e, com certo orgulho, bradava: “O bom cabrito é aquele que não berra, mas o porco, mesmos aos berros, morre!”

Os tempos mudaram! As instituições funcionam! Isso tem incomodado muita gente que se julgava intocável! Não são! Karl Marx dizia que “sem sombra de dúvida, a vontade do capitalista consiste em encher os bolsos, o mais que possa. E o que temos a fazer não é divagar acerca da sua vontade, mas investigar o seu poder, os limites desse poder e o caráter desses limites”. Com maior razão deve-se investigar o capitalista que, promissor no ramo dos negócios, se embrenha pelos caminhos da política partidária. Esse, não há dúvidas, vai usar do espaço público para atender seus interesses privados, pois como ensina a Ministra Carmen Lúcia, “o dinheiro é para o crime o que o sangue é para a veia. Se não circular com volume e sem obstáculos não temos esquemas criminosos”. O poder exclui as barreiras que o dinheiro não conseguiu derrubar!

Immanuel Kant, filósofo prussiano, considerado o pai da filosofia moderna, dizia que “a preguiça e a covardia são as causas pelas quais uma tão grande parte dos homens, depois que a natureza de há muito os libertou de uma direção estranha, continuem, no entanto de bom grado menores durante toda a vida. São também as causas que explicam porque é tão fácil que os outros se constituam em tutores deles. É tão cômodo ser menor... Não tenho necessidade de pensar, quando posso simplesmente pagar; outros se encarregarão em meu lugar dos negócios desagradáveis”.

O bom ladrão salvou-se na cruz. Mas não há salvação possível para homens e mulheres que, podendo, se acovardam diante do mal. É tempo de irresignação! Como diria Norman Vincent, “os covardes nunca tentam, os fracassados nunca terminam, os vencedores nunca desistem”. Eu não desisto nunca! E você?

(*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia


81316
Por Marcelo Eduardo Freitas - 26/2/2016 13:56:46
O PROFESSOR DE ONTEM E O ALUNO DE HOJE

* Marcelo Eduardo Freitas

Acabo de ler a notícia de que um juiz, na longínqua cidade de Rio Branco, no Estado Acre, negou pedido de danos morais a um aluno em ação promovida contra a Faculdade em que estuda. O motivo da contenda estaria adstrito ao fato do professor ter atribuído nota zero ao discente em determinada prova. Interpelado pelo aluno, o professor “o mandou estudar”. Simples assim!

Para o magistrado, restou comprovado que a prova do aluno foi corrigida de forma correta: “Restou plenamente demonstrado que o autor não possui o domínio da matéria e, desta forma, de fato, não poderia ser aprovado ou sequer obter a nota que ‘almeja`”.

Fiquei pensando em tempos remotos, em que estudar representava uma verdadeira odisseia. Eram léguas de distância para chegar à escola, montado a cavalo por vezes, passando em rios com o corpo amarrado em cordas, quando cheio. Caminhar com o único sapato apertado, sem merenda, sem cadernos caros, aqueles dos personagens de televisão. Não era fácil! Mas nessa vida de contradições tudo era, de fato, muito gostoso! Foram dificuldades que nos fortaleceram!

E por falar em cadernos, quem estudou na zona rural sabe do que vou falar: na imensa maioria das vezes, eram aqueles fornecidos pelos políticos da época. Capa brochurão, que nunca aguentava até o meio do ano, com o hino nacional na contracapa. Pode parecer contraditório, mas agradeço muito a Elizeu Resende, Hélio Garcia, entre tantos outros. Sem aqueles cadernos, creio que seria pior. No fundo no fundo, ajudaram a moldar a minha consciência política, a minha personalidade crítica.

O professor era a figura mais importante. Obviamente, depois do pai e da mãe. E ai daquele que ousasse responder de maneira impetuosa. O respeito e o temor eram evidentes e generalizados. E o medo da palmatória? Digam o que quiser, mas a ação da temida palmatória endireitou menino demais! Bem sei que em tempos modernos, o professor seria linchado em praça pública. Sem direito até mesmo a explicar o porquê do seu uso.

Recordo-me que a nossa rotina escolar era mais ou menos assim: oração, hasteamento da bandeira nacional, hino entoado e sala de aula, com moral e cívica e OSPB. A disciplina era rigorosa. Sem olvidar do esforço hercúleo de chegar à escola limpo, penteado e com a tarefa feita, não obstante os piolhos que sempre atormentavam os meninos da época. Obviamente, comigo não foi diferente. A cabeça era grande e os cabelos eram lisos. Hoje, entretanto, a cabeça continua grande. Os cabelos... Cada vez mais raros! O tempo passou!

Caro leitor, a moda agora é colocar o fone do celular no ouvido e fazer o favor ao professor de ficar quieto em sala de aula. Acabou o respeito! A decência! A essência da verdadeira educação tem se esvaido com a tal modernidade. Estamos realmente evoluindo?

Professor agora não pode nem mais mandar o aluno estudar. Não pode reprovar, nem mesmo ser austero. Para onde vamos com tudo isso? Confesso que, por vezes, chego a desanimar. “Minha sensação hoje é a de que a tecnologia da modernidade nos trouxe uns óculos monocromáticos e só enxergamos o que está na superfície, o que vem fácil. Sinto-me às vezes no meio de uma legião formada pela alegria instantânea e felicidade fútil. Não se pode perder nada”. E sem nada a perder não se aprende a ganhar!

Como diria Darcy Ribeiro, “ultimamente a coisa se tornou mais complexa porque as instituições tradicionais estão perdendo todo o seu poder de controle e de doutrina. A escola não ensina, a igreja não catequiza, os partidos não politizam. O que opera é um monstruoso sistema de comunicação de massa, impondo padrões de consumo inatingíveis e desejos inalcançáveis, aprofundando mais a marginalidade dessas populações”.

De fato, precisamos viver mais, amar mais, sem perder de vista o que nos trouxe até aqui. Para seguir adiante, é preciso compreender o passado. Como diria Carlos Drummond de Andrade “a cada dia que vivo, mais me convenço de que o desperdício da vida está no amor que não damos, nas forças que não usamos, na prudência egoísta que nada arrisca, e que, esquivando-se do sofrimento, perdemos também a felicidade. A dor é inevitável. O sofrimento é opcional”. A educação é a essência para uma sociedade saudável! Flexível demais acaba por não conseguir erguer-se e ficar de pé!

(*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia


81300
Por Marcelo Eduardo Freitas - 20/2/2016 23:40:59
A DECISÃO DO STF E O INÍCIO DO CUMPRIMENTO DE PENAS NO BRASIL

* Marcelo Eduardo Freitas

O Supremo Tribunal Federal decidiu alterar sua jurisprudência na última quarta-feira, passando, assim, a permitir que o cumprimento da pena de prisão seja iniciado imediatamente após a decisão de segundo grau, confirmando eventual condenação criminal.

A decisão, deste modo, modifica posicionamento anterior do próprio Tribunal, atendendo evidentes clamores advindos das ruas, por melhor dizer, da população brasileira. A mudança visa combater a ideia de morosidade da justiça e a gritante sensação de impunidade que a todos nós tem assustado. Obviamente, também prestigia o trabalho dos juízes de primeira e segunda instâncias, já que a sentença só se considerava definitiva após confirmação pela última instância do Poder Judiciário brasileiro, isto é, o próprio STF.

Por sete votos a quatro, o tribunal entendeu que a prisão, depois da confirmação da sentença condenatória por uma corte de segundo grau, não viola o princípio da presunção de inocência.

A Ordem dos Advogados do Brasil reagiu enfaticamente à decisão. Em nota, o Conselho Federal e o Colégio de Presidentes Seccionais manifestaram possuir “posição firme no sentido de que o princípio constitucional da presunção de inocência não permite a prisão enquanto houver direito a recurso". A celeuma, destarte, gira em torna da interpretação do inciso LVII do artigo 5º, de nossa constituição cidadã que enfatiza que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

Vale registrar que no ano de 2011 o então ministro Cezar Peluso apresentou a chamada "PEC dos Recursos", com o objetivo de reduzir o número de pedidos de revisão ao Supremo e ao Superior Tribunal de Justiça, dando mais agilidade às execuções das penas em nossa nação. O que se pretendia com referida PEC, que não andou no Congresso Nacional por motivos óbvios, era mais ou menos a mesma coisa que fora decidida pela nossa Suprema Corte.

Caro leitor, confesso que a decisão não me surpreendeu, especialmente em tempos de “Operação Lava-Jato”, numa conjuntura em que toda a sociedade clama por justiça e pelo fim da corrupção. A mudança de paradigma, deste modo, pode fazer com que os condenados nesta e em outras grandes operações tenham suas condenações iniciadas em tempo bem menor, em visão apta a rever o extremo garantismo que tem permeado a aplicação do direito penal no país.

O Juiz Sérgio Mouro, em nota, chegou a afirmar que a decisão fecha uma das portas da impunidade no sistema penal brasileiro. Pensamos de forma idêntica! Era necessário atribuir novos rumos à execução da pena no Brasil. Obviamente, é preciso, de igual modo, humanizar o sistema prisional, estancando sucessivas violações aos direitos dos detentos, onde quer que se encontrem.

Vale registrar, por oportuno, que nesta nova realidade os recursos continuam à disposição dos condenados. Mas sua utilização como ferramentas de protelação, “empurrando com a barriga” o início da condenação, perde o sentido, já que deixam de suspender a execução da sentença, a partir do segundo grau, por melhor dizer, após decisão dos Tribunais de Justiça ou dos Tribunais Regionais Federais.
No ano de 2009, ao proferir voto no julgamento de determinado Habeas Corpus, vencido, o então Ministro Joaquim Barbosa afirmou: “Se formos aguardar o julgamento de Recursos Especiais e Recursos Extraordinários, o processo jamais chegará ao fim. No processo penal, o réu dispõe de recursos de impugnação que não existem no processo civil”. Nenhum país do mundo convive com a “generosidade de habeas corpus” que existe no Brasil. Para reforçar seu ponto de vista, Barbosa mencionou um caso que se encontrava sobre sua mesa: “Sou relator de um rumoroso processo de São Paulo. Só de um dos réus foram julgados 62 recursos no STF, dezenas de minha relatoria, outros da relatoria do ministro Eros Grau e do ministro Carlos Britto”. Esse quadro parece chegar ao fim!

O cenário, por conseguinte, é alvissareiro. O Brasil terá dias melhores. Observo certa confluência de esforços tendentes a diminuir, em particular, a impunidade e a corrupção em terras tupiniquins. As grandes democracias do mundo civilizado ostentam três características essenciais para melhorias consideráveis de cenários: educação, fortalecimento de programas de fiscalização e aplicação de punição adequada e efetiva para corruptos contumazes. A decisão do Supremo abre espaço para esta última. É digna de comemoração!

(*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia


81266
Por Marcelo Eduardo Freitas - 13/2/2016 09:22:09
  O CARNAVAL ACABOU! E DAÍ?

* Marcelo Eduardo Freitas

O Carnaval deste ano chegou ao fim. Durante este período de festas que inclui corpos desnudos em forma de arte, tradição, exploração do turismo e descontração, ocorrem também muitos outros processos, todos bastantes profundos e menos evidentes aos olhos dos menos atentos, especialmente quando passa a euforia.
Que fique claro: ficar sem fazer nada, por um dado momento, é até necessário! Contudo, nem todo brasileiro gosta de carnaval. Aliás, são muitos os brasileiros que não apreciam tal festividade. Dizem que o carnaval deixou de ser uma manifestação cultural, e passou a ser um verdadeiro atestado de um comportamento irresponsável e, por vezes, animalesco. Não quero aqui polemizar, afinal cada um de nós somos responsáveis (ou deveríamos ser) pelas escolhas que fazemos.
A história evidencia que o carnaval teve origem nos rituais para celebrações da fertilidade nas margens do rio Nilo, no Egito antigo, há aproximadamente seis mil anos. Com o passar dos tempos, essas comemorações evoluíram, adquirindo significados díspares por todo o planeta. Aos tradicionais bailes e desfiles alegóricos, acrescentaram-se as explícitas manifestações sexuais.
A partir desse evidente fenômeno hedonista, com a elevação do prazer a bem supremo, consoante algumas teorias, a Igreja Católica proibiu essas manifestações sexuais. Do embargo surge, então, a palavra "carnaval", que significa "carne levare", isto é, afastar a carne.
Até os dias atuais se leva em conta a celebração que antecede o período da quaresma como sendo o "último festejo profano". Na quaresma, de acordo com o calendário Cristão, os fiéis são convidados à abstinência dos prazeres da carne para se lembrarem da ressurreição do Cristo. Funciona mais ou menos assim: o indivíduo pratica toda a sorte de estupidez no carnaval e, logo após, entra em estado de remorso a fim de preparar seu espírito para a Páscoa. Uma espécie de catarse às avessas!
Cumpre-nos consignar, a essa altura, que as fantasias carnavalescas se originaram do carnaval de Paris, na Idade Média. A partir daquela capital francesa, berço da liberdade, igualdade e fraternidade, ocorreram diversas adaptações por cidades de todo o mundo. Uma delas foi o Rio de Janeiro, que aperfeiçoou a criação, fazendo dos desfiles carnavalescos um verdadeiro espetáculo exibicionista, transmitido ao vivo para milhões de pessoas em todo o planeta.
Não há, assim, a menor dúvida no sentido de que "máscaras" e "fantasias" auxiliam momentaneamente as ilusões que aparentam tornar a vida mais leve, mais fácil e mais alegre. Mas, afinal, por trás de "tanto riso e de tanta alegria, mais de mil palhaços no salão...", quando nossa verdadeira pele e nossa verdadeira face estarão, de fato expostas? Quando acordaremos efetivamente para os problemas sociais de nossa nação?
Seria cômico se não fosse trágico o fato de que "uma semana antes do carnaval a saúde pública estava tomada por um colossal desespero para tentar diminuir os efeitos da festa. Camisinhas aos montes foram distribuídas na esperança falida de conter o impulso sexual inerente ao festejo, no qual todos são de todos. Ou ninguém é de ninguém. Tanto faz. O sexo é vendido tão barato quanto a cerveja nas esquinas". A dengue, chikungunya e o zika vírus também tomam conta de todo o país. E o povo nada vê! Acéfalo, como de costume!
Caro leitor, a festa acabou! É tempo, assim, de regaçar as mangas e voltar ao Brasil verdadeiro, despido, doravante, apenas de ilusões superficiais que nos tiram o foco das desgraças que nos tem assombrado. O momento é de trabalho! De produção! De observação minuciosa!
As atenções devem ser direcionadas para outros "blocos": "O bloco do Congresso Nacional com seus deputados `fanfarrões` usando e abusando do dinheiro público e fazendo a gente acreditar que eles são honestos. O `bloco` dos senadores, o bloco dos prefeitos corruptos, vereadores, governadores, empresários que adoram dar uma `gratificação` e, também o `bloco` dos juízes, promotores, procuradores, advogados, delegados e propineiros de plantão que por aí se vão. O bloco da Lava Jato.
A Televisão tenta esconder esses fatores, mas a realidade todos sabemos: Brasil com corrupção, violência, prostituição e um alto índice de desigualdade social. Não dá, portanto, para ficar festejando ao som de "metralhadora" que nada ensina e apenas entorpece! Como diria Chico Xavier, "Deus nos concede, a cada dia, uma página de vida nova no livro do tempo. Aquilo que colocarmos nela, corre por nossa conta". O Brasil é o que é, exclusivamente, pelo que temos feito com ele!

(*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia


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Por Marcelo Eduardo Freitas - 30/1/2016 12:29:44
EM BUSCA DAS TRADIÇÕES PERDIDAS

* Marcelo Eduardo Freitas

Euclides da Cunha dizia que "o sertanejo é, antes de tudo, um forte. Não tem o raquitismo exaustivo dos mestiços do litoral". Foi em Os Sertões que realmente me senti tal qual um "Hércules-Quasímodo", expressão eternizada na obra daquele carioca que, em 21 de setembro de 1903, se imortalizou ao assumir a cadeira 7 da Academia Brasileira de Letras.
Se vivo estivesse, talvez Euclides não teria a mesma visão de nossos sertanejos, especialmente aqueles arraigados em nossos sertões das gerais, beneficiários de algum programa eleitoreiro em tempos modernos. Adiante, como diria Descartes, aduzirei as razões pelas quais me persuado de haver chegado a um certo e evidente conhecimento da verdade, a fim de ver se, pelas mesmas razões, poderei eu também convencer outros.
Desde criança mantenho o hábito de, nesta época do ano, caçar o pequi que em abundância é ofertado pela mãe-natureza. A região em que nasci tem centenas de pequizeiros que forram o chão com estas enormes frutas do cerrado. É tanto pequi que você acaba escolhendo os maiores, imaginando o almoço delicioso que está por vir... Nem sei se os brasileiros de outras regiões deste imenso país gostam da fruta. Eu simplesmente adoro!
Após a "caçada" ao fruto que só é bom quando cai do pé, congelo em pequenas porções, de modo a poder consumi-lo durante o ano inteiro. É justamente naquele período em que a fruta não é produzida que sinto mais saudades. Aí, sim, fica bem mais gostoso um prato quentinho, cheio de pequi!

Para quem ainda não conhece, o pequi é uma fruta típica do cerrado, sendo que muitos Estados brasileiros tentam assumir a sua "paternidade". Tem o de Goiás (grande, mas amarelo clarinho e com pouca "carne"), o de Mato Grosso (enorme, mas meio insípido), e o nosso (amarelo ouro, carnudo). Já experimentei todos e digo francamente: não existe, no mundo, pequi mais saboroso que o nosso!
Considerada uma das "carnes" mais apetitosas do norte de Minas, ao lado da carne de sol, o centro da cidade de Montes Claros/MG exala o seu cheiro com os vendedores ambulantes que barganham valores variados, de acordo com o tamanho do fruto.
No final de semana que passou fui, uma vez mais, catar pequi. Confesso que voltei com um discurso triste, regado à luz de velas, já que a energia havia ido embora, e algumas doses de um bom whisky escocês. Caro leitor, o pequi está se perdendo debaixo dos pequizeiros. Ninguém mais se ocupa em buscá-lo. Muitos, inclusive moradores da zona rural, preferem pagar por uma dúzia de pequis, a muitas vezes caminharem algumas léguas a fim de buscarem no mato. E não é só com o pequi não! É com a manga, o coquinho azedo, a pitomba, a acerola... Tudo se perdendo no pé!
Os meninos de hoje não sabem o que é sair na chuva, com uma faca e uma sacola nas mãos, catar o pequi, descascá-lo, passar embaixo de um pé de pitomba e sair chupando-a enquanto chega a um pé de coquinho azedo para, depois, voltar feliz para casa, fitando aquele amarelo do pequi que está dentro da sacola, acreditando ser, ao menos por um instante, ouro de verdade.
Com essa breve peroração, escrita de maneira singela, faço aqui indagações: por que as pessoas estão perdendo a capacidade de ir atrás daquilo que realmente desejam? "Por quem os sinos dobram"? Todo mundo só quer receber o produto pronto. Acabado. Não se batalha mais por nada. É a geração google. Em um só clique ao alcance das mãos! Quanta futilidade!
Hoje temos o pequi em postas, em pedaços, sem caroço, tudo perfeitamente embalado, registrado, com conservante e caro. E enquanto isso o pequi se perde debaixo do pé, sem nenhum sertanejo a ir buscá-lo. Tudo está se transformando em pó, literalmente! Basta ver o exemplo do leite que deixou de ser saudável quando tirado quentinho das tetas das vacas e colocado em copos, cheios de espuma. Quem não passou por isso... Prefiro nem comentar!
Para aqueles que, tendo a oportunidade, ainda não a aproveitaram, não é demais concluir com as palavras do mesmo poeta romancista usado no início desta loa às tradições perdidas: "Passam-se um, dois, seis meses venturosos, derivados da exuberância da terra, até que surdamente, imperceptivelmente, num ritmo maldito, se despeguem, a pouco e pouco, e caiam, as folhas e as flores, e a seca se desenhe outra vez nas ramagens mortas das árvores decíduas." Vivam o hoje! O amanhã pode não vir!  

(*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia


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Por Marcelo Eduardo Freitas - 23/1/2016 17:17:48
A ESCRAVIDÃO EM TEMPOS ATUAIS

* Marcelo Eduardo Freitas

A História nos conta que na partilha da África, o rei Leopoldo (1835–1909), da Bélgica, transformou o Congo em sua propriedade privada, submetendo os habitantes a uma exploração desumana, perpetrando um genocídio que causou a morte de cinco milhões de congoleses.
Fuzilando elefantes, o monarca transformou a colônia na mais pródiga fonte de marfim. Açoitando negros infelizes, extraiu látex abundante e barato para a borracha dos pneus dos carros que começavam a rodar pelas estradas de todo o mundo. Ele jamais foi ao Congo. Tudo por causa dos mosquitos da época. Creio que jamais viria ao Brasil, mormente em tempos de dengue, chicungunha e zika vírus. Transmitidas, três em um, pelo mesmo inseto.
Em sua obra Coração das Trevas, Joseph Conrad, narra a história do capitão Léon Rom, oficial de elite das tropas coloniais, que obrigava os nativos a ficar de quatro, a fim de receber suas ordens. Na entrada de sua casa, “entre as flores do jardim”, havia vinte estacas. Cada uma ostentava, como decoração, a cabeça de um “negro rebelde”, chamado por Léon de “animais estúpidos”. O preço a pagar é muito alto!
Realidade semelhante foi suportada pelos silvícolas: à guisa de consideração, no século XVIII, na colônia de Massachusetts, pagava-se o valor de cem libras esterlinas por cada couro cabeludo arrancado de índio. Quando os EUA alcançaram sua independência, materializada em 04 de julho de 1776, os couros cabeludos – scalps – eram cotados em dólares. Em tempos de economias fragilizadas, como a nossa, imaginem o valor, em real, que seria pago por tamanha aberração da humanidade. Dizem que na Patagônia Argentina os poucos índios, antes de serem expulsos de suas terras, cantavam ao ir embora: “Terra minha: não te afastes de mim, por mais longe que eu me afaste de ti”. Outra dívida enorme! Aqui, entretanto, aprofundarei um pouco mais na submissão do negro ao ímpeto dos poderosos.
Obviamente, a história do Brasil não passou alheia ao problema: a escravidão representa uma profunda ferida em nossa caminhada. Não foi senão por essa razão que Darcy Ribeiro chegou a afirmar: “O Brasil, último país a acabar com a escravidão, tem uma perversidade intrínseca na sua herança, que torna a nossa classe dominante enferma de desigualdade, de descaso...”.
Caro leitor, africanos escravizados e seus descendentes foram a principal mão-de-obra da Colônia e do Império. Mas apesar de ter sido abolido no século 19, o trabalho escravo ainda é uma realidade, configurado de um jeito muito mais velado em novos modelos de exploração atuais.
Vale registrar que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) considera como escravidão todo regime de trabalho degradante que prive o trabalhador de sua liberdade. Calcula-se que 21 milhões de pessoas sejam escravizadas atualmente no mundo, realidade que tem sido maximizada a cada dia, particularmente com a imigração em massa, provocada pelas guerras civis e conflitos étnicos ou religiosos de todas as ordens. É preciso atenção no olhar!
Hoje, nos grandes centros urbanos de nossa nação, observamos uma massa enorme de ádvenas, oriundos em boa parte da África e países que enfrentam guerras civis, que estão sendo submetidos a formas gritantes de privação, configurando legítimas hipóteses de trabalho escravo. Nas praias, nas esquinas, nos sinais, vendem de tudo que provém da máfia chinesa. São senegaleses, nigerianos, congoleses, quenianos. Em regra, obedecendo cegamente às ordens emanadas dos modernos senhores feudais, camuflados, em “peles de cordeiros”, na confortável condição de “empresários” do “crime socialmente tolerável”: o comércio de produtos contrabandeados ou contrafeitos. Isso sem falar nos homens que são submetidos, à força, ao trabalho na pecuária, nas lavouras, na mineração e na produção de carvão vegetal. Mulheres e crianças são maioria nos prostíbulos destes ares. A imensa maioria dos escravos modernos, assim, ainda são negros! O odioso espetáculo ainda subsiste!
Vê-se, deste modo que, abolida em 1888, a escravidão ainda sobrevive em novas formas de exploração no Brasil. Salta aos olhos! É preciso corrigir rumos! Não vale ficar rico ás custas da desgraça e sofrimento alheios. Retribua, a cada um, o que for devido pelo direito. Como ensina-nos Jean-Jacques Rousseau, “se há escravos por natureza, é porque os há contra a natureza; a força formou os primeiros, e a covardia os perpetuou”. Chega de covardia! É tempo de liberdade! É tempo de igualdade!

(*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia


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Por Marcelo Eduardo Freitas - 16/1/2016 10:02:06
OS PORCOS SELVAGENS E O POVO BRASILEIRO

* Marcelo Eduardo Freitas

Entende-se por programa social, em sentido lato, qualquer iniciativa tendente a melhorar as condições de vida de uma determinada sociedade. Grande parte destes programas são implementados pelo Estado, que tem a responsabilidade de atender às necessidades coletivas.
A gênese destes projetos, assim, era positiva. Contribuiu para estancar desigualdades por várias regiões do planeta. Na América Latina, entretanto, a experiência se manteve atrelada a evidentes instrumentos de perpetuação de poder.
A versão mexicana do bolsa-família, nominada de "Oportunidades", foi decisiva para que Felipe Calderón fosse eleito em 2006 e permanecesse no poder até o ano de 2012. Hugo Chávez, na Venezuela, criou um conjunto de programas assistenciais chamado "Missiones", sendo que em determinado período de seu "reinado" 31% dos recursos públicos daquela nação foram destinados a tais projetos. Nicolás Maduro sucedeu a Chávez e o paternalismo, aqui interpretado em seu estrito sentido, como uma modalidade de autoritarismo, na qual uma pessoa exerce o poder sobre outras, combinando decisões arbitrárias e inquestionáveis com elementos sentimentais e concessões graciosas, persistiu.
Na Argentina, Nestor Kirchner também se apoiou no programa denominado "Chefe de Lugar" para assistir mais de 2 milhões de desempregados através de uma rede integrada de ações que ia desde a garantia de renda à reinserção no mercado de trabalho. No Chile, com Michelle Bachelet, e na Bolívia, com Evo Morales, a mesma situação se repetiu.
Em uma leitura rápida de cenários, percebe-se que o assistencialismo, sem olvidar de sua relevância em um determinado momento épico, tem sido utilizado como evidente mecanismo de compra escancarada de votos, alijando um incomensurável número de pessoas da capacidade de escolher seus representantes de maneira isenta de vícios. Em democracias frágeis como a brasileira, onde a ideologia de tirar proveito em tudo ainda impera (Lei de Gérson), fica realmente difícil de acreditar na garantia constitucional do livre sufrágio.
Da implementação dos programas sociais no Brasil exsurge, deste modo, algumas conclusões que nos parecem axiomáticas: houve, sim, certa inclusão social. Os ricos ficaram mais ricos. Mas a classe média se viu severamente achatada. Sentindo-se esquecida, essa mesma classe média voltou-se para a direita e está extremamente insatisfeita com a atual situação do país. Vale registrar que as derrotas do assistencialismo começam a aparecer na Venezuela, na Argentina e no México. O castelo de areia, assim, parece desmoronar, já que "não existe almoço grátis", exceto aquele cujo preço se paga com a liberdade.
A esta altura, a fim de atribuir maior alcance ao conteúdo do texto, trago à colação a história dos porcos selvagens, aqui retratada livremente, no desiderato expresso de consignar que existem bons programas sociais e programas somente eleitoreiros. Assim o faço.
Durante uma aula em uma determinada universidade, um dos alunos, inesperadamente, perguntou ao seu professor: - você sabe como se capturam os porcos selvagens?
O professor achou que era uma piada e já se preparou para uma resposta engraçada. O jovem, entretanto, respondeu que não se cuidava de uma piada. Com seriedade, começou sua narração: - você captura porcos selvagens encontrando um lugar adequado na floresta e jogando milho ao chão. Os porcos vêm cotidianamente comer o milho ofertado gratuitamente. Quando se acostumam a vir diariamente, você constrói uma cerca ao lado do local onde eles se habituaram a vir. Quando se adaptam com a cerca, eles voltam para comer o milho e você constrói o outro lado da cerca...
Eles voltam a se acostumar e tornam a comer novamente. Você vai, pouco a pouco, até instalar os quatro lados do cercado ao redor dos porcos. No final, instala uma porta no último lado. Os porcos, já condicionados ao milho fácil e às cercas, começam a vir sozinhos pela entrada. É aí que você fecha o portão e captura todo o grupo. Simples assim! Em um minuto, os porcos perdem sua liberdade. Eles começam a correr em círculos dentro da cerca, mas já estão submetidos à situação de aprisionamento e dependência. Depois, começam a comer o milho fácil e gratuito. Ficam tão acostumados à circunstância que esquecem como caçar por si mesmos e, por isso, aceitam a escravidão. Mais ainda: mostram-se gratos com os seus captores e, por gerações, vão felizes ao matadouro.
Qualquer semelhança com o povo brasileiro não é mera coincidência! Como diria Marco Túlio Cícero, filósofo e político romano, assassinado em 07 de dezembro de 43 a.C., em lição extremamente consentânea com a nossa realidade, "o orçamento nacional deve ser equilibrado. As dívidas devem ser reduzidas, a arrogância das autoridades deve ser moderada e controlada. Os pagamentos a governos estrangeiros devem ser reduzidos se a nação não quiser ir à falência. As pessoas devem, novamente, aprender a trabalhar, em vez de viver por conta pública". 2016 está só começando!

 (*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia


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Por Marcelo Eduardo Freitas - 9/1/2016 11:16:24
SIMPLESMENTE "CHIQUINHA"

* Marcelo Eduardo Freitas

Fui criado na roça. Pés descalços, poucos recursos, solto na rua. Nunca fui afeto a animais. Passarinho para mim, só rolinha mirada no estilingue, ou codorna para fritar nos fins de tarde. Assim cresci. Cachorro? Só dos outros, criado no quintal da casa e com a única função de vigia ou segurança.
Nunca imaginei que pudesse "amar" um bicho, um animal. Talvez um "gostar", mas amar jamais... Até a chegada de Chiquinha.
Chiquinha foi presente de um casal amigo à nossa família no ano de 2006. Mistura de pinscher com pé duro, ela chegou pequena, uma bolinha de pelos, com olhos grandes, assustados, cambaleando pela casa. Lembro-me de como reclamei no início.
Pequena, era vestida e mimada pela menina da casa, criança como ela. Brincavam o tempo inteiro! Quando todos se instalavam na sala para assistir TV, lá vinha Chica, com um vestidinho tirado de uma boneca, se aconchegar sempre no meu peito. Tudo feito de maneira bem devagar, tolerado por mim meio que involuntariamente. Foi assim, lentamente, que floresceu o amor. Não há aqui outro sentimento a ser expressado!
Escandalosa por raça, brincalhona, pulava muito alto. Conseguia morder todos os calçados e mais alguns brinquedos. Sempre com um jeitinho de moleca, nos olhava de uma maneira simples e sincera, como se quisesse dizer: "eu sei que fiz algo errado!" Então a gente ria e lá estava ela de novo. Foi assim que descobrimos que ela já fazia parte do cotidiano da família.
Acordava cedo, entrava em todos os quartos, pulava na cama de todos, lambia como se despertador fosse, e voltava para a cama da menina se aconchegando entre os ursos que ali ficavam, enquanto todos saiam para a escola ou o trabalho.
Com uma cognição invejável, todos os dias ao meio-dia, lá estava ela em frente ao portão, esperando a menina chegar da escola. E quando esta chegava, o afago e o beijo eram certos. Sempre sob a reclamação da mãe que advertia sobre os cuidados com a saúde. Pobre mãe! Mal sabia que aqueles vermes, no fundo no fundo, fortaleciam a alma e o espírito da criança.
À tarde, onde estava a menina, estava também Chiquinha. Cantando no banheiro, no quintal, na cozinha, deitada aos seus pés no sofá. Andavam sempre juntas. Eram duas verdadeiras companheiras. Isso me deixava feliz!
Ao anoitecer, como alguém que trabalha, Chiquinha sabia que a ela cabia a segurança da casa. Coitado daquele que ousava encostar. Latia e pulava frequentemente. Nós já sabíamos o latido destinado ao carteiro, às pessoas que passavam na rua, aos outros cachorros. Até mesmo quando alguém chegava à porta Chica nos avisava. Era um alarme ambulante. Sempre alerta, em estado de vigília.
Em 2011, tive a certeza da importância dela de forma trágica: Chiquinha foi atropelada na porta de casa. Desespero total! A menina, com um terço na mão, fez mil promessas. Chorava e pedia pela vida de Chiquinha. E não é que Deus deu essa oportunidade! Chiquinha ficou quase um mês sem caminhar. Fez cirurgia, costurou um olho que, com o acidente, pulou para fora, tomou antibiótico e voltou a ser aquela amiga de sempre: alegre, companheira, leal e sincera.
E o tempo passou! Chiquinha já fugiu de Pet shop. Adorava correr pela avenida, pegar as pelúcias da cama da menina e levá-las para a sua. Sair de carro e sentir o vento no rosto. Comer carne na hora do almoço. Todos os dias, à noite, ela sempre deitava no meu peito, especialmente quando chegava detonado do trabalho. Era uma espécie de ansiolítico. Parece que absorvia todas as energias ruins.
Como já era de se esperar, o nosso amor cresceu com Chiquinha. A ideia de morar em apartamento, mudar de cidade, tudo sempre incluía o bem-estar dela. A menina era irredutível. Como pai, sempre compreendi isso. Confesso que também me atormentava a ideia de deixá-la. Não a deixamos. Ela, entretanto, nos deixou precocemente.
Em outubro de 2015, Chiquinha acordou diferente. Subiu as escadas para os quartos com dificuldade. Quase não conseguiu pular na cama da menina para acordá-la para a escola. Um susto! À tarde, no entanto, já estava na veterinária com diagnóstico de infecção nos rins.
E o que mais me chamou a atenção em Chiquinha foi seu olhar. Agora triste, querendo ajuda, o que nos preocupou veementemente.
Viajei a trabalho e a menina ficou responsável por levar Chiquinha todos os dias, ao meio-dia, na veterinária para tomar o remédio. E assim foi feito! Mas numa quinta-feira Chiquinha se foi. Estava na cama da menina, deitada. O infarto foi fulminante. Morreu olhando "dentro" dos olhos dela. A menina conheceu a morte de perto! Desesperada, chorando, clamando a Deus, pediu pela vida de Chica. Não adiantou! A pobre cadela perdeu o brilho dos olhos, desvalida, fraca, sucumbiu. A casa ficou vazia! Todos os cômodos, os horários do dia, os barulhos da rua, tudo ficou longe e triste sem Chiquinha!
Como podemos amar tanto um animal? Hoje, antes de me sentar para escrever, eu estava deitado no sofá como de costume, passando os canais da TV, ocasião em senti, uma vez mais, a falta de Chiquinha. Por isso me senti no dever de escrever sobre ela, pois acredito que muitos que agora leem esse texto também têm sua Chiquinha em casa. Grande ou pequeno, gato ou cachorro, não importa! Esses animais acabam, sempre, conquistando e ensinando o valor do amor simples, leal e companheiro. São verdadeiras criaturas de Deus! Por isso, também devem ser amadas e respeitadas!
Esteja em paz Chica! A sua falta nos aperta o peito!

(*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia


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Por Marcelo Eduardo Freitas - 31/12/2015 09:11:28
ADEUS ANO VELHO!

* Marcelo Eduardo Freitas

Mais um ano está na iminência de chegar ao fim. O Brasil, enquanto nação politicamente organizada, passou por momentos de extremada turbulência. O cenário político e econômico foi dos piores possíveis. Falta-nos educação pública de qualidade. A violência a todos nós tem assustado. O desemprego novamente bate à porta das famílias brasileiras. A saúde está um caos. A nossa justiça anda capenga. A nossa carga tributária é uma das mais altas do planeta. A polícia continua corrupta. A política... Também! Confesso que o cenário seria desanimador, não fosse a vida que se renova a cada dia.
Vivemos em ciclos que se completam. Que se fecham para, adiante, serem reabertos. Uns morrem, outros tantos (ou mais) nascem. A noite é contraposta pela manhã. A destruição pela reconstrução. A tristeza pela alegria. O fim é sobreposto pelo início. Não obstante nossas reações, por vezes desesperadas, os ciclos abertos se fecharão. É tempo, assim, de nos desprendermos de tudo o que de ruim nos aconteceu no velho ano.
Caro leitor, o ano novo só se inicia, de fato, quando nos desamarramos dos anacrônicos vícios que carregamos dentro de nossos corações. É tempo de ressurreição. Façamos do dia primeiro de janeiro um dia de libertação e começo de uma nova vida. De superação e busca por dias menos tumultuados. Como ensina-nos Carlos Drummond de Andrade, "para sonhar um ano novo que mereça este nome, você, meu caro, tem de merecê-lo, tem de fazê-lo novo, eu sei que não é fácil, mas tente, experimente, consciente. É dentro de você que o ano novo cochila e espera desde sempre."
Não adianta, dessa maneira, desejar feliz ano novo se cometermos os mesmos vícios do ano pretérito. É preciso sabedoria e autocrítica para fazer com que as conquistas sejam realmente merecidas. O nosso futuro, destarte, não poderia ser diferente, resultará sempre de nossas escolhas. Certas ou erradas, elas são "tão somente nossas escolhas". Paradoxalmente, esqueça o destino, sem jamais subestimá-lo!
Albert Einstein dizia que "quem nunca errou nunca experimentou nada novo". Se necessário, que erremos no ano vindouro. Mas contemplemos o novo, sem medos desnecessários. Como ensina-nos Buda, a lei da mente é implacável. O que você pensa, você cria; O que você sente, você atrai; O que você acredita, torna-se realidade. Que tenhamos muita saúde. Mais amor ao falar. Mais paciência ao ouvir. Mais cautela ao lidar. Mais roupa bonita para usar. Mais corações para conquistar. Mais amigos de verdade. Mais sorrisos verdadeiros. Mais amores leais. Mais verdade. Muito mais verdade. E só! Já nos será suficiente! Precisamos realmente tentar!
Martin Luther King afirmava que "é melhor tentar e falhar que ocupar-se em ver a vida passar. É melhor tentar, ainda que em vão, que nada fazer. Eu prefiro caminhar na chuva a, em dias tristes, me esconder em casa. Prefiro ser feliz, embora louco, a viver em conformidade. Mesmo as noites totalmente sem estrelas podem anunciar a aurora de uma grande realização. Mesmo se eu soubesse que amanhã o mundo se partiria em pedaços, eu ainda plantaria a minha macieira. O ódio paralisa a vida; o amor a desata. O ódio confunde a vida; o amor a harmoniza. O ódio escurece a vida; o amor a ilumina. O amor é a única força capaz de transformar um inimigo num amigo...".
Em conclusão a este breve adeus ao velho e calorosa recepção ao novo, não é por demais finalizar com o poema A Pedra, cuja versão originária é atribuída a Antônio Pereira Apon, mas aqui é livremente retratada: O distraído nela tropeçou. O bruto a usou como arma. O empreendedor a usou para construção. O camponês dela fez um assento. Michelangelo dela fez uma escultura. Davi com ela matou o gigante. Jesus mandou removê-la para ressuscitar Lázaro. Observe, assim, que a diferença não está na pedra, mas na atitude das pessoas! Não existe "pedra" no seu caminho que não possa ser aproveitada para o seu próprio crescimento. Que Deus, Senhor da Verdade e da Razão, nos dê a necessária sabedoria para compreender o que fazer com cada uma das pedras que encontrarmos em nossas vidas, tornando-as, deste modo, alicerces para a construção de um mundo melhor. Que enterremos o ano de 2015 pressentindo o que fazer com as próximas pedras! Boas festas a todos nós. E que venha 2016!
(*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia


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Por Marcelo Eduardo Freitas - 25/12/2015 11:33:47
NATAL: EXISTEM RAZÕES PARA COMEMORAR?

* Marcelo Eduardo Freitas

O natal materializa a data em que celebramos o nascimento de Jesus Cristo. A Bíblia, entretanto, nada diz sobre o dia exato em que Jesus nasceu. A comemoração do natal, assim, não fazia parte das tradições cristãs no início dos tempos.
As antigas comemorações de natal costumavam durar até 12 dias. Cuidava-se de uma referência ao tempo em que os três reis Magos levou para chegarem até a cidade de Belém e ofertarem os presentes - ouro, mirra e incenso - àquele que, mais tarde, se tornaria o mais bendito dos frutos dos ventres terrenos. Sim, Cristo nasceu humano. Como cada um de nós!
Foi apenas no século IV que o dia 25 de dezembro foi estabelecido como data oficial de comemoração do nascimento de Cristo. Na Roma Antiga, o 25 de dezembro era a data em que se comemorava o início do inverno. Por isso, acredita-se que haja uma relação deste fato com a oficialização da celebração do Natal.
Ainda que se leve em conta apenas o aspecto cronológico, o natal é uma data de grande importância para o ocidente, particularmente por marcar, a partir do nascimento de Jesus, o início de nossa história moderna, com a contagem dos tempos levando-se em conta este fenômeno natural.
Em tempos mais recentes, motivada por aspectos econômicos, passamos a cultivar, por vezes em detrimento do nascimento do Salvador do mundo, a figura do "bom velhinho", inspirada que foi no bispo chamado Nicolau, que nasceu na Turquia em 280 d.C. O bispo, considerado homem de bom coração, costumava ajudar pessoas pobres, deixando pequenos sacos com moedas próximas às chaminés das casas. Foi transformado em santo (São Nicolau) pela Igreja Católica, após várias pessoas relatarem milagres atribuídos a ele.
Até o final do século XIX, o Papai Noel era representado com uma roupa de inverno, na cor marrom ou verde escura. A roupa nas cores vermelha e branca, com cinto preto, foi criada pelo cartunista alemão Thomas Nast e apresentada ao mundo no ano de 1886. Em 1931, entretanto, uma campanha publicitária da Coca-Cola mostrou o Papai Noel com o mesmo figurino criado por Nast, que também eram as cores do refrigerante. A campanha publicitária fez um grande sucesso, ajudando a espalhar a nova imagem do Papai Noel por todo o planeta.
A figura do Papai Noel, deste modo, ganhou tradução em todo o mundo civilizado: Alemanha (Weihnachtsmann), Argentina, Espanha, Colômbia, Paraguai e Uruguai (Papá Noel), Chile (Viejito Pascuero), Dinamarca (Julemanden), França (Père Noël), Itália (Babbo Natale), México (Santa Claus), Holanda (Kerstman), Portugal (Pai Natal), Inglaterra (Father Christmas), Suécia (Jultomte), Estados Unidos (Santa Claus), Rússia (Ded Moroz). O sucesso do bom velhinho ainda é muito grande!
Retratada rapidamente a atual concepção de natal, não quero aqui gerar desconfortos a quem quer que seja. Trago apenas uma breve reflexão em momento tão sublime: muitos de nós reuniremos em família para celebrar, mais uma vez, o nascimento daquele Homem. Beberemos do melhor cálice. Comeremos o melhor dos manjares. Mas estaremos sendo coerentes com nossas ações neste ano que se finda? Temos motivos para, realmente, comemorar o natal do verdadeiro Cristo?
Caro leitor, tenhamos um momento de sensatez. Apenas um! Olhemos para o nosso país. Para a corrupção que graça ao meio dia. Para o menor abandonado. O drogado. O doente. O refugiado. O analfabeto. O ladrão. Acolheríamos este em nossa casa para cear ao nosso lado? Jesus Cristo prometeu levar o ladrão para casa! "Em verdade te digo que hoje estarás comigo no Paraíso". Está lá no evangelho de Lucas!
Em momentos de extrema degradação moral, tantas vezes retratada de variadas formas, que o exemplo de Cristo nos faça abrir os olhos para o amor ao próximo. Jesus, nosso paradigma inspirador, optou pelos coxos, os oprimidos, os ladrões, os renegados, os miseráveis, leprosos e prostitutas. Há, em nós, algo que se assemelhe a isso? Estamos acolhendo o nosso irmão ou tento tirar proveito dele?
Marcelo Freixo, em recente artigo publicado na Folha, chegou a afirmar: "Diante da mesa farta, espero que as ideias e a história desse homem sirvam, pelo menos, como uma provocação à reflexão. Paulo Freire dizia que amar é um ato de coragem. Deixemos então o ódio para os covardes".
É tempo de amor! Menos consumo! Mais respeito ao próximo! Acolhimento! Mas não apenas em um dia! Em todos os outros! Que possamos encontrar em 2016 o verdadeiro Cristo em nossas existências. Que passemos a resgatar vidas. No mínimo, em moldes similares àqueles que utilizamos para recuperar lixos. As pessoas podem melhorar! Podem encontrar o caminho! Cristo assim nos ensinou! Se você realmente acredita, há razões para comemorar!

 (*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia


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Por Marcelo Eduardo Freitas - 19/12/2015 09:07:20
CENÁRIO DE INCERTEZAS

* Marcelo Eduardo Freitas

Na história recente de nossa república, creio, o Brasil jamais passou por fase de tamanha desconfiança e incerteza quanto ao que pode nos acontecer enquanto nação, termo este que possui um forte conteúdo emocional e que teve origem no momento em que os povos europeus almejavam a formação de unidades políticas dotadas de solidez e estabilidade, possibilitando a cessação do constante estado de guerra que vigorava na época.

O artifício de se empregar referida terminologia, que deveria deflagrar reações emocionais no povo, objetivava afastar do poder os monarcas, responsáveis diretos pelas guerras intermináveis e, por outro lado, possibilitava à burguesia a tomada do poder político. Em um dado momento histórico, deu certo!

Na combalida nação brasileira, são sucessivas as descobertas de desvios de todas as nuances, encrustadas nas mais altas esferas de poder. Chega a desanimar até mesmo o mais entusiasta dos mortais. É crise que não se acaba mais!

Há, por outro lado, registro, um ponto positivo em todo o infortúnio que nos importuna: as instituições, ainda que de forma compulsória, como em um parto a fórceps, estão atuando no mais elevado limite de suas forças, já que não há espaço para omissões de quaisquer ordens. Ocorre que chegará o tempo em que não se poderá fazer mais, sob pena de se comprometer os limites de desempenho de cada órgão. O povo, elemento humano do Estado que mantêm um vínculo jurídico-político com o país, pelo qual se tornam parte integrante deste, é quem deve assumir as rédeas de toda a situação periclitante que a todos nós tem assombrado.

É bíblico: Felizes são aqueles que não viram nem ouviram. Os brasileiros estamos, assim, a ver e ouvir, em alto e bom som, que as coisas andam mal. E parece que perceberam a gravidade dos acontecimentos: em meio aos recentes desdobramentos da Operação Lava Jato, imediatamente após a prisão do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Lula, e simultaneamente às prisões do senador Delcídio do Amaral, do PT/MS, e do banqueiro André Esteves, dono do BTG Pactual, o instituto Datafolha realizou pesquisa a fim de ouvir a opinião dos brasileiros sobre o principal problema do país.

A pesquisa mostrou, pela primeira vez na história, a corrupção como o principal problema da nação, na opinião dos brasileiros. O assunto aparece com mais do que o dobro de apontamentos que o segundo colocado nas pesquisas: a saúde. Consigna-se, aqui, que os levantamentos começaram a ser realizados no ano de 1996, período em que o emprego, ou sua falta, era considerado o principal fator de preocupação de nossa sociedade.

A corrupção é o maior mal que uma nação pode ter. Dela advém todos os problemas de desigualdade social, má prestação de serviços de saúde, educação e segurança para a população, o não investimento em pesquisas visando o desenvolvimento da nação, o não investimento empresarial com vistas ao crescimento econômico do país, a manutenção de um sistema político de autobeneficiamento dos parlamentares, entre outros. Um país corrupto não tem futuro!

Para quem acreditou que a conjuntura não iria piorar, mormente no período pós-pesquisa, acima referida, registro que a Polícia Federal e o Ministério Público Federal cumpriram na manhã do último dia 15 de dezembro mandado de busca e apreensão na residência oficial do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em Brasília. A PF também cumpriu mandados na casa e no escritório do peemedebista no Rio de Janeiro e na Diretoria Geral da Câmara dos Deputados. A ação, batizada de Catilinárias, em referência ao discurso de Marco Tulio Cícero, em Roma, 63 a.C, como forma de reação às pretensões de Lúcio Sérgio Catilina, acusado de planejar um golpe para derrubar a República, teve uma estrondosa repercussão nos corredores de ambas as casas do Congresso Nacional.

Vê-se, deste modo, que muito ainda há por ser feito. O cenário é de incertezas. Mas acredito que o povo está percebendo a gravidade da situação. Estamos quase conseguindo! Mas o problema talvez resida no quase...

Como diria Sarah Westphal, "ainda pior que a convicção do não e a incerteza do talvez é a desilusão de um quase. É o quase que me incomoda, que me entristece, que me mata trazendo tudo que poderia ter sido e não foi. Quem quase ganhou ainda joga, quem quase passou ainda estuda, quem quase morreu está vivo, quem quase amou não amou. Basta pensar nas oportunidades que escaparam pelos dedos, nas chances que se perdem por medo, nas ideias que nunca sairão do papel por essa maldita mania de viver no outono...

Não é que fé mova montanhas, nem que todas as estrelas estejam ao alcance, para as coisas que não podem ser mudadas resta-nos somente paciência. Porém, preferir a derrota prévia à dúvida da vitória é desperdiçar a oportunidade de merecer. Pros erros há perdão; pros fracassos, chance; pros amores impossíveis, tempo. De nada adianta cercar um coração vazio ou economizar alma. Um romance cujo fim é instantâneo ou indolor não é romance. Não deixe que a saudade sufoque, que a rotina acomode, que o medo impeça de tentar. Desconfie do destino e acredite em você. Gaste mais horas realizando que sonhando, fazendo que planejando, vivendo que esperando porque, embora quem quase morre esteja vivo, quem quase vive já morreu". E que venha 2016!

 (*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia


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Por Marcelo Eduardo Freitas - 12/12/2015 15:50:27
A TRAGÉDIA DE MARIANA E O SILÊNCIO DE MARINA

* Marcelo Eduardo Freitas
 
Os acidentes com barragens, de um modo geral, são mais comuns do que se concebe. Revelam, quase sempre, deficiências no manejo de suas estruturas e certo descaso com a legislação, especialmente a ambiental.
Fundada em 1977, sendo responsável pela produção de pequenas bolas de minério de ferro empregadas na produção de aço, a mineradora Samarco, controlada pela Vale e pela anglo-australiana BHP Billiton, é a 10ª maior exportadora do Brasil. A empresa atua em Minas Gerais e no Espírito Santo, estados por onde a tragédia se mostrou mais estridente, particularmente por serem cortados pelas águas do Rio Doce, mais importante bacia hidrográfica totalmente incluída na Região Sudeste, com cerca de 853 km de extensão.
A China, no ano 1975, registrou o maior incidente na área, após o rompimento de duas grandes barragens, sucedido pela ruptura de outras 62 estruturas secundárias. A catástrofe ocasionou a morte, direta ou indiretamente, de 230 mil pessoas. O Canadá, por seu turno, também amargurou tragédia similar, quando a barragem da mineradora Imperial Metals rompeu em Mount Polley, na Columbia Britânica, e liberou 14,5 milhões de metros cúbicos de resíduos, dos quais 4,5 milhões de areia contaminada. Não houve registro de mortes. A Itália também sofreu com o descaso ambiental: em julho de 1985, a ruptura da barragem de Stava causou a morte de 268 pessoas.
No Brasil, a tragédia de Mariana, com o rompimento do dique do Fundão, liberou 62 milhões de metros cúbicos de lama e rejeitos, que percorreram cerca de 500 Km, até desembocar em alto-mar. Passados pouco mais de um mês do drama, 15 corpos foram encontrados. 8 pessoas ainda estão desaparecidas.
A atuação do governo brasileiro na tragédia não tem sido considerada satisfatória. Recentemente, a ONU fez duras críticas ao que considerou uma resposta "inaceitável" por parte dos mandatários de nossa nação, além da Vale e da BHP Billiton. A ausência de divulgações precisas sobre os riscos gerados pela enorme quantidade de lama no Rio Doce foi uma das principais queixas. Obviamente, as observações da ONU são procedentes. "As providências tomadas pelo governo brasileiro, a Vale e a BHP para prevenir danos foram claramente insuficientes. As empresas e o governo deveriam estar fazendo tudo que podem para prevenir mais problemas, o que inclui a exposição a metais pesados e substâncias tóxicas. Este não é o momento para posturas defensivas".
A digressão acima vista, com viés manifestamente crítico, mas completamente apartidário, tem um gritante propósito: chamar a atenção para o silêncio eloquente e absurdo daquela que se autoproclamou porta voz das questões ambientais e fundadora do partido rede sustentabilidade. Sim, caro leitor, onde está Marina Silva? Por que mantém o mais absoluto silêncio sobre a terrível tragédia humana acima relatada, a nosso sentir a maior desdita ambiental do país?
Marina Silva representava o que se denominou de "terceira via" em 2010. Repetiu o mesmo desempenho de votos nas eleições de 2014. 22 milhões de pessoas acreditaram nela. Inclusive eu. Mas, com pesar, constata-se que pouco ou nada fez para quem se anunciava como uma das principais lideranças do "ambientalismo" em nossa nação. "Será que a obtusidade política e o oportunismo seletivo de Marina é tão cretino quanto se imagina? Será que as ligações de Marina com financiamento de campanhas e seus diversos ‘aliados` de gigantescas empresas brasileiras, tão conhecido por todos, são igualmente espúrias como o são de toda a nossa classe política?"
Chico Xavier dizia que "a omissão de quem pode e não auxilia o povo, é comparável a um crime que se pratica contra a comunidade inteira". A neutralidade e a mudez diante da injustiça é pior que a própria injustiça. O ímpio, pelo menos, tem a coragem de ser ímpio ao cometer a injustiça. Agora, o convenientemente silente se faz conivente por covardia, cometendo a injustiça por omissão. Infere-se do ímpio, mormente, apenas um pecado! Infere-se do omisso, todos os outros, somados à sua patente covardia.
Mariana sofreu pela ação dos maus. Marina erra ao omitir-se do bem. E assim caminha o nosso futuro político. Sem lideranças constituídas. Difícil acreditar em alguém. Mais difícil ainda é confiar em partidos políticos. Mas, sei, é preciso buscar luz no fim do túnel. Fazer hoje, matutando no porvir. Como diria Paulo Freire, "pensar no amanhã é fazer profecia, mas o profeta não é um velho de barbas longas e brancas, de olhos abertos e vivos, de cajado na mão, pouco preocupado com suas vestes, discursando palavras alucinadas. Pelo contrário, o profeta é o que, fundado no que vive, no que vê, no que escuta, no que percebe... fala, quase adivinhando, na verdade, intuindo, do que pode ocorrer nesta ou naquela dimensão da experiência histórico-social." "Aos navegantes destas águas turvas", originárias ou não de Mariana, resta a esperança de que a decepção não estanque a vontade consciente de acertar do povo brasileiro. Oxalá tenhamos dias melhores!

(*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia


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Por Marcelo Eduardo Freitas - 5/12/2015 03:07:50
OS BONS MORREM CEDO!

* Marcelo Eduardo Freitas

O cantor e compositor brasileiro Renato Russo, célebre por ter sido o vocalista fundador da banda de rock Legião Urbana, é o autor da música que inspira o título deste texto: Os Bons Morrem Jovens!
Em canção que nos faz refletir sobre a brevidade da vida, dedicada a pessoas que ele admirava e que deixaram esse mundo cedo demais, Renato dizia: "É tão estranho, os bons morrem jovens, assim parece ser, quando me lembro de você, que acabou indo embora, cedo demais".
Do livro do Eclesiastes, parte dos escritos atribuídos tradicionalmente ao Rei Salomão, extrai-se que "para tudo há um tempo, para cada coisa há um momento debaixo dos céus: tempo para nascer, e tempo para morrer; tempo para plantar, e tempo para arrancar o que foi plantado". Mas não nos preparamos! A dor da perda é implacável! É como uma flecha cravada no peito! Só quem um dia perdeu sabe o estrago que fica no coração! E como dói...
Ninguém, em juízo perfeito das razões, deixa de chorar com a dor da morte. É pior do que pedra nos rins. Dói mais que dor de dente. É maior que a dor do parto. Supera a dor da angina. A única saída é chorar.
Dizem que a morte é apenas o último caminho que todos temos que tomar. Leigos ou letrados, jovens ou não, a história nos relega passagens de grandes homens e mulheres que dedicaram parte de sua obra a este espinhoso tema. Sócrates, filósofo ateniense do período clássico da Grécia Antiga, dizia que "a um homem bom não é possível que ocorra nenhum mal, nem em vida nem em morte". É preciso fé! O escritor chinês Mo Yan, por sua vez, afirmava que "onde a vida existe, a morte é inevitável. Morrer é fácil; viver é que é difícil. Quanto mais dura a vida se torna, mais forte é a vontade de viver. E quanto maior o medo da morte, maior a luta para continuar a viver". Prefiro, entretanto, as palavras de uma das figuras mais importantes do Alto Renascimento, Leonardo da Vinci, quando afirmava: "Que o teu trabalho seja perfeito para que, mesmo depois da tua morte, ele permaneça".
Caro leitor, fiz esta breve digressão no mais profundo desiderato de render as mais sentidas e justas homenagens àquele que recentemente se foi. Partiu abruptamente! Deixou saudades e foi habitar à destra do Criador! Peço permissão, assim, para relatar um pouco sobre pessoa que, em vida, se assemelhou ao filho de Deus na terra. Por suas palavras, gestos e ações. Coisa rara em dias de tanto declínio moral.
Para tanto, volto um pouco no tempo. Ao período de minha infância, marcada por momentos de extrema pobreza financeira. As dificuldades eram muitas. Mas lembro-me com carinho da figura do meu tio José Admilson. Carinhosamente chamado de tio "Dimilso". Figura simples, acolhedora. Quase sempre de chapéu na cabeça. Receptivo. Em sua casa, nunca nos faltou um café com queijo, um frango na panela e um sorriso nos lábios. Nem o sol, a lua ou as estrelas tiveram a ousadia de vê-lo irritado. Nunca soube de um só grito seu com quem quer que seja. Pai admirável, marido invejável, trabalhador exemplar. Nem a seca destes sertões das gerais o tiraram o brilho dos olhos. Criou quatro filhos. Todos com a mesma altivez do pai.
Quis Deus que numa madruga quente deste mês de dezembro o derradeiro suspiro fosse dado. Às 03h fora atendido por um jovem médico. Às 06 h, já em casa, nos deixou. Faltou-lhe ar. Doeu-lhe o peito. O quarto ficou pequeno. A garagem foi seu aconchego. Escorado na parede, sucumbiu. Creio que fora infarto. Mas como muitos outros Josés, desabastados de nosso país, a causa da morte foi considerada indeterminada. Ainda dói e vai doer por um bom tempo, até se converter em saudade.
Aguinaldo Silva, cineasta e telenovelista brasileiro, dizia que "saudade é sentir que existe o que não existe mais. Saudade é o inferno dos que perderam, é a dor dos que ficaram para trás, é o gosto de morte na boca dos que continuam. Só uma pessoa no mundo deseja sentir saudade: aquela que nunca amou. E esse é o maior dos sofrimentos: não ter por quem sentir saudades, passar pela vida e não viver".
Vivemos! Sentimos! Amamos! E a vida deve seguir adiante! Como diria Santo Agostinho, "a morte não é nada. Se dei bons exemplos, siga-os, se fui bom imitem-me, se deixei vocês com saudades, quando se lembrarem de mim façam uma oração, peçam meu descanso, meu repouso e que meu encontro com Deus, seja minha glória. Me deem o nome que vocês sempre me deram, falem comigo como vocês sempre fizeram... Pensem simplesmente que nos encontraremos mais cedo ou mais tarde... Não tenham revoltas, não lamentem, apenas tentem compreender. Se não lembrarem de mim com alegria, vou ficar no meio do caminho, sem poder ir para onde tenho que ir, sabendo que nada posso fazer para voltar para vocês... A vida significa tudo o que ela sempre significou, o fio não foi cortado... Eu não estou longe, apenas estou do outro lado do caminho... Vocês que ficaram, sigam em frente, a vida continua linda e bela como sempre foi".

(*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia


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Por Marcelo Eduardo Freitas - 28/11/2015 10:18:38
A PRISÃO DO SENADOR, AS INSTITUIÇÕES DA REPÚBLICA E O APÁTICO POVO BRASILEIRO

* Marcelo Eduardo Freitas

A Polícia Federal prendeu na manhã da última quarta-feira, 25/11, o senador Delcídio do Amaral (PT-MS), líder do governo no Senado. Conforme as investigações, o senador foi preso por estar atrapalhando apurações da Operação Lava Jato. Também foram presos pela PF, naquela mesma manhã, o banqueiro André Esteves, do banco BTG Pactual e o chefe de gabinete de Delcídio, Diogo Ferreira.
Numa conversa de 1 hora e 35 minutos, o então líder do governo revelou seu plano para conseguir um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF), a fim de tirar o ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, da prisão e enviá-lo para fora do País. Em troca, Cerveró não faria acordo de delação premiada em que citaria o senador. Delcídio, assim, fora preso por tentar, concretamente, dificultar a delação premiada de Cerveró sobre uma suposta participação dele em irregularidades na compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.
O senador tem uma trajetória de vida que não merecia terminar assim. Técnico, participou da construção e montagem da Usina de Tucuruí, no Pará. Depois de viver dois anos na Europa, trabalhando para a Shell, voltou ao Brasil, ocasião em que foi diretor da Eletrosul, no ano de 1991. No final do governo Itamar Franco foi ministro de Minas e Energia, entre o mês de setembro de 1994 a janeiro de 1995.
Entre 2000 e 2001, no governo Fernando Henrique Cardoso, foi diretor de Gás e Energia da Petrobrás, quando trabalhou com Cerveró e Paulo Roberto Costa, ambos presos na Operação Lava Jato. Naquele mesmo ano de 2001, ele se aproxima do PT e se torna secretário de infraestrutura do então governador do Mato Grosso do Sul, Zeca do PT, e na sequência, apoiado por este, elegeu-se senador, no ano de 2002. Dali em diante, abandonou a sua vocação técnica. A política partidária, que mais tarde iria virar-lhes as costas, em carta precipitadamente redigida pelo presidente de seu próprio partido, tornou-se sua maior inspiração. A política seria uma força vital se fosse utilizada em prol do povo, mas, infelizmente, ela promove a elevação concreta de alguns cidadãos que legislam somente em causa própria. Pobre Delcídio. O espírito deve estar carcomido. Tornou-se o primeiro senador, pós constituição de 1988, a ser preso em pleno exercício do mandato. Senadores ouvidos, em quase sua totalidade, registraram perplexidade. Por quê?
Caro leitor, de acordo com a Constituição Federal, desde a expedição do diploma, deputados federais e senadores não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Em casos como o de Delcídio, os autos devem ser remetidos, no prazo de 24 horas, à Casa Legislativa respectiva para que, por voto da maioria dos membros, seja resolvida a questão da prisão. O precedente foi aberto. O risco fora maximizado. Outros poderão ser presos. No caso de Delcídio, coube ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), outro alvo da Operação Lava Jato, assim como o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, conduzir a sessão que decidiria o futuro de Delcídio. Naquela noite, o Senado decidiu, em votação aberta, pela manutenção da prisão de Delcídio. O resultado foi 59 votos a favor e 13 contra. Cabalístico?
Por muitos anos Delcídio do Amaral era apenas conhecido como Delcídio Amaral. No ano passado, consultou-se com uma numeróloga e passou a adotar "Delcídio do Amaral", inclusive na urna eletrônica nas eleições. Por quê? "Sou místico. Sigo muito o que os números indicam. Minha vida foi sempre guiada pelo número 8. Minhas filhas todas têm uma composição de oitos. Se você somar ‘Delcídio do Amaral` dá 16, que é 8 vezes 2. Que é 8 de fevereiro, dia do meu aniversário. E assim vai". Parece que a numerologia não deu sorte a Delcídio. Melhor para o povo. E por falar em povo, onde está? Creio que dormindo em berço esplendido.
O século passado foi considerado um dos períodos mais revolucionários da história mundial, marcado por transformações sociais, políticas e econômicas profundas. Os motivos para as revoluções foram diversos: da independência de países à derrubada de ditaduras - ou mesmo ao estabelecimento de novas. E neste século XXI? O que o povo brasileiro tem feito? Acredito, sem pestanejar, que apenas tem contado com a própria sorte e buscado meios de tirar vantagem em tudo. É, assim, gritante a letargia do povo brasileiro quando se cuida de decisões relevantes de nossa república.  
Oscar Wilde, dizia que "o descontentamento é o primeiro passo na evolução de um homem ou de uma nação". Em momentos como este, é chegada a hora do povo tomar o congresso e exigir dos parlamentares que cumpram o seu papel. Chega de roubalheira! Ninguém aguenta mais! As instituições estão chegando ao seu limite de atuação. Se apertarem mais, correm o risco de caminharem para os caminhos do arbítrio e da ilegitimidade, o que será péssimo para o futuro de nosso país.
Carlos Drummond de Andrade afirmava que a "democracia é a forma de governo em que o povo imagina estar no poder". Não estamos! O povo brasileiro está dormente. Incapaz de formas organizadas de reação. Falta-lhe a educação necessária para encontrar os meios. Como dizia Thomas Browne, "a multidão: esse enorme pedaço de monstruosidade que, considerada a partir dos seus elementos, parece feita de homens e das criaturas sensatas de Deus; mas, considerada como um todo, forma uma enorme besta e uma monstruosidade mais horrível do que Hidra". Ah, quase me esqueci: multidão tem 8 letras!
(*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia


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Por Marcelo Eduardo Freitas - 14/11/2015 10:09:59
O AÇUCAR, O DIABETES E A MORTE DE "TIA MARIA"

* Marcelo Eduardo Freitas

Reza a lenda que o rei Dario (550 a.C. a 486 a.C.), cognominado o Grande, celebrou, na antiga Pérsia, hoje parte do território Iraniano, a descoberta de uma "cana que dá mel sem precisar de abelhas".
Muito antes, entretanto, a Índia, berço da grande civilização Hindu, e a China, maior país da Ásia Oriental e o mais populoso do mundo, a haviam conhecido. Todavia, os europeus cristãos descobriram o açúcar graças aos árabes, quando os cruzados viram as plantações nas planícies de Trípoli e provaram os saborosos sumos que, dizem, tinham salvado da fome populações sitiadas em pequenos vilarejos do território do Líbano, situado ao leste do mar Mediterrâneo.
"Como o fervor místico não cegava seus olhos bom para os negócios, os cruzados se apoderaram das plantações e das moendas nos territórios que iam conquistando, do reino de Jerusalém até Acre, Tiro, Creta e Chipre, passando por um lugar nas vizinhanças de Jericó, que não por acaso se chamava Al-Sukkar". A partir de então, o açúcar, pesado em gramas nas farmácias, foi o "ouro branco" comercializado em toda a Europa.
A descoberta do que deveria ser bom, porém, com o passar dos tempos tornou-se demasiadamente ruim. Em 1500 a. C., médicos egípcios relataram casos de pessoas que urinavam muito, emagrecendo, por consequência, até a morte. Conta-se que Areteu, médico que teria vivido na Grécia entre os anos 80 d.C. e 138 d.C., criou o termo "diabetes mellitus" para "fazer referência ao gosto adocicado da urina de seus pacientes".
Entretanto, foi apenas em 1776 que o esculápio de Liverpool, Matthew Dobson, desenvolveu um método para determinar a concentração de glicose na urina, livrando os médicos do terrível dissabor de prová-la. A doença, por outro lado, só foi "reconhecida como entidade clínica em 1812, ano da publicação do primeiro número do The New England Journal of Medicine, a revista médica mais lida pelos médicos de hoje".
De lá para cá muitas descobertas foram concretizadas pelo homem. Infelizmente, contudo, os avanços conquistados no tratamento da doença não têm refletido, em especial, na saúde pública de nosso país. Vivemos uma epidemia de diabetes que se propaga de forma absolutamente assustadora, seguindo os passos da obesidade, da vida sedentária e estressada dos grandes centros urbanos.
Para se ter uma dimensão do drama, só no Brasil há 12 milhões de pacientes diabéticos. Se esse número é assustador, mais ainda são as previsões: se continuarmos no mesmo ritmo de vida, plageando os norte-americanos, em 2050, cerca de 30% dos adultos sofrerão de diabetes. A proporção chegará a 50% para a população acima dos 65 anos.
O diabetes é uma das principais causas de insuficiência renal, cegueira, amputação de membros, doenças cardiovasculares de um modo geral. "Surge quando o pâncreas deixa de produzir ou reduz a produção de insulina, ou ainda quando a insulina não é capaz de agir de maneira adequada". 
De tão complexa, admite quatro formas distintas de escrita da palavra: o diabete, o diabetes, a diabete e a diabetes. É preciso, assim, ter muito cuidado e atenção. Trago, adiante, como mecanismo de reflexão, caso recente envolvendo pessoa de meu grupo familiar: cuida-se de minha "tia Maria".
Embora tenha se mantido sempre distante, há alguns episódios relâmpagos que marcaram a minha memória. Era uma pessoa de trato difícil. Em razão de divergências inaceitáveis entre iguais, não conversava com os irmãos. Na velhice, fora colocada em um asilo. Menos de uma semana após, veio a óbito: uma súbita parada cardiorrespiratória tirou a vida da menos nobre das Marias. Em sua cama, naquele amanhecer sombrio do mês de novembro, muitas formigas, atraídas pelo "sangue doce" daquela que não teve nenhum parente próximo a lhe acudir no momento em que mais precisava, a fizeram companhia. O diabetes teria sido o fato clínico gerador daquela perda sentida. Creio que foi o desgosto!
Caro leitor, embora a doença cause um estrago descomunal, refiz essa trajetória histórica da descoberta e dos perigos do açúcar para dizer, paradoxalmente, que temos mesmo é que adoçar nossas vidas: com mais amor, acolhimento, respeito e compaixão. Mario Quintana, poeta e jornalista gaúcho, dizia que "diabético é quem não consegue ser doce". A diabetes matou Maria, mas a vida a fez sentir um gosto amargo como fel. Faltou a Maria, em sua reta final, a doçura da família, o conforto de um lar, a presença dos irmãos, a tolerância da filha! Que Deus a tenha!

(*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia


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Por Marcelo Eduardo Freitas - 7/11/2015 09:13:10
  O MACHISMO, A MULHER E MARIA

* Marcelo Eduardo Freitas

Na Mitologia Grega, de acordo com os poetas do Olimpo, Pandora foi a primeira mulher criada por ordem de Zeus (deus dos deuses) como parte de um castigo a Prometeu, em razão da revelação do segredo do fogo para a humanidade. Prometeu teria roubado as sementes do deus Hélio (deus do fogo) e repassado aos homens para que estes pudessem cozinhar e fazer suas tarefas domésticas. Enfurecido, Zeus resolveu criar uma mulher que tivesse várias qualidades de diversos deuses.
Pandora recebeu de Afrodite o poder da sedução. Da deusa Atena, os conhecimentos da arte da tecelagem. Prometeu se casou com Pandora. De acordo com a fábula, a humanidade tinha vivido em harmonia até aquele momento. Pandora, porém, não suportando a tentação, resolveu abrir sua ânfora (a expressão "caixa de pandora" foi criada no Renascimento) que continha todos os males da humanidade e liberou todas as desgraças (vícios, doenças, loucura, pobreza, pragas, violência, crimes e até mesmo a morte).
De igual maneira, de acordo com os sacerdotes da Bíblia, outra mulher, chamada Eva, criada diretamente por Deus da costela de Adão, teria comido o fruto proibido da árvore da ciência (do "conhecimento do bem e do mal"), e após o ocorrido, de acordo com o relato bíblico, toda a humanidade ficou privada da perfeição e da perspectiva de vida infindável.
Vê-se, assim, seja na mitologia grega ou no cenário bíblico-cristão, que a figura da mulher foi a "responsável" por levar o mundo a calamidades extremas. Não sem fundamento, destarte, o papel da mulher na sociedade ocidental, especialmente em Grécia e Roma, já havia sido fortemente reduzido frente ao do homem, de forma que o indivíduo do sexo feminino tivera sua esfera de atuação limitada ao campo doméstico e familiar, jamais alcançando pleno exercício de direitos sociais e políticos permitidos ao sexo masculino, que assumia as responsabilidades ligadas ao trabalho e à chefia. Exsurge aqui o machismo ou chauvinismo masculino, conceito que se funda na supervalorização das características físicas e culturais associadas ao sexo masculino, em detrimento daquelas associadas ao sexo feminino, pela crença de que homens são superiores às mulheres. Erramos profundamente! Era preciso corrigir rumos! Coisa que se deu a pouco mais de 1000 anos atrás: a mãe de Jesus, Maria, foi consagrada mãe da humanidade e símbolo de pureza da fé, até mesmo como forma de resgatar o espaço estrangulado da mulher na sociedade da época.
No século XI, enquanto a igreja inventava o purgatório e a confissão obrigatória, surgiram na França 80 igrejas e catedrais em homenagem a Maria, que passou a ser ainda mais sagrada a partir de 1854, ocasião em que o Papa Pio IX revelou que Maria havia sido concebida sem pecado, o que, traduzindo, significava que também era virgem a mãe da Virgem Maria.
Caro leitor, todo o conhecimento histórico a respeito da vida de Maria encontra-se nos Evangelhos escritos pelos apóstolos Mateus, Lucas e João. Como genitora de Jesus, Maria ocupa um papel essencial na teologia e idolatria de grande parte dos 2,2 bilhões de cristãos que existem no mundo, especialmente daqueles que formam a Igreja Católica.
Os historiadores calculam que Maria estava com 16 ou 18 anos quando seu filho nasceu. As circunstâncias precisas de sua morte são desconhecidas e os Evangelhos dão apenas breves reflexos de sua vida: "Ela pertencia à casa de Davi (Lucas 1:26), morava na Baixa Galiléia e ficou noiva de um carpinteiro chamado José (Mateus 1:18)."
Maria foi uma presença silenciosa durante a passagem de seu filho na terra. A última de suas frases foi emitida nas bodas de Canaã, quando disse à Jesus: "Eles não têm mais vinho", incitando-o a realizar seu primeiro milagre, a transformação da água em vinho (João 2:1). Ela é vista pela última vez chorando aos pés da cruz, quando Jesus morre (João 19:25).
As aparições de Maria a fiéis através dos anos, levou à construção de altares em sua homenagem em todo o mundo, sendo os mais famosos o da Madona Negra de Chestochowa, na Polônia, reverenciado desde o século XIV; o retrato de Nossa Senhora de Guadalupe, comemorando a aparição no México, em 1531; Nossa Senhora de Lourdes (França, 1858); e Nossa Senhora de Fátima (Portugal, 1917).
Maria, mulher, é, na atualidade, a divindade mais adorada e milagrosa de todo o planeta. Se Eva ou Pandora tinha condenado as mulheres ao erro, Maria as redime. Graças a ela, as "pecadoras", filhas de Eva ou Pandora, têm a oportunidade de se arrepender e construir um mundo novo. É tempo de mais espaço para as mulheres, seja nas famílias, no mercado de trabalho, nos ambientes políticos, enfim, em toda a sociedade. É chegada a hora de se pôr fim ao machismo e suas terríveis consequências. Pelo bem dos homens, em especial. Quanto a Maria, sigo em sua devoção, crente no poder intercessor de sua santidade. Como diria São Luis de Montfort, "em Maria e por Maria é que o Filho de Deus se fez homem para a nossa salvação". Mediocremente, eu creio!
(*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia


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Por Marcelo Eduardo Freitas - 31/10/2015 12:26:44
A FALTA QUE VOCÊ FAZ

* Marcelo Eduardo Freitas

Mario Sérgio Cortella, professor e filósofo paranaense, escreveu um livro cujo título é bastante simples e sugestivo: Se você não existisse, que falta faria?
Acredito que nossas respostas se direcionem para um mesmo rumo: no primeiro momento, o pensamento vai longe. Imaginamos várias coisas que fizemos e muitas outras que deixamos de fazer; e talvez, em um ato de arrogância, nos convencemos da nossa própria importância no espaço que ocupamos. Adiante, entretanto, em um segundo olhar, começamos a duvidar de nós mesmos. Acreditamos que fizemos pouco ou que devíamos ter feito mais. Em um ato, meio que de desespero, nos entristecemos e nos recolhemos a uma insignificância sobre-humana. Será que realmente faço falta?
A morte não deve ser um exercício de esquecimento, senão de lembranças e reflexões. Mario Quintana deixou em um de seus cadernos de poesias o epitáfio que gostaria que colocassem em sua lápide: “Eu não estou aqui”! Ele, sujeito sábio que era, quis dizer com isso algo bem simples, a nosso sentir: quando morremos deixamos de existir em nós mesmos para permanecermos nas pessoas que nos conheceram. Passamos a existir no âmago daqueles que nos considerava importante. Assim, quando alguém morre e lembramos de uma frase, de uma comida que gostava, de um momento, de um sorriso, estamos, com isso, revivendo essa pessoa, e fica demonstrado que ela foi importante, que faz falta. Dói! Mas não deixa de ser gostoso, sob os auspiciosos cuidados do amor.
O escritor francês Antoine de Saint-Exupéry já dizia que “o que se leva da vida é a vida que se leva”. E em complementação, arrematou Benjamim Disrael: “a vida é muito curta para ser pequena”. Assim, a receita considerada infalível para ser lembrado parece ser simples: não seja inútil! É isso mesmo! Seja o melhor em tudo que fizer! Jamais faça somente o possível! Seja supremo em tudo na vida! Estar vivo já é uma vitória! A mediocridade consiste em uma sutil diferença entre fazer o possível e fazer o seu melhor. É medíocre, assim, aquele que podendo fazer o seu melhor, faz apenas o que lhe era possível.
Trago aqui, como exemplo, filho de professor que sou, o educador de uma escola de comunidade carente. Basicamente, são dois os tipos existentes: (1) aquele professor que já sai de casa resmungando, queixa-se de tudo e medianamente dá sua aula diária, sempre cansado, estressado, se sentindo sempre desvalorizado. Em contraposição, (2) há aquele professor-anjo, que todos os dias chega na escola com uma aula diferente, conhece seus alunos, procura ajudar na educação daquelas crianças que muitas vezes não têm o que comer, decora a sua sala de aula com flores e gravuras de papel cortados artesanalmente, sorri sempre, abraça seu aluno, transmite o que há de mais sublime nessa profissão: a confiança e o amor. Esse professor, diferente do primeiro, mesmo sabendo do pouco que recebe e do cansaço que é o seu trabalho, faz com capricho. Faz o melhor na condição que tem, enquanto não tem condições para fazer melhor ainda. E isso é o seu maior diferencial. Ele vai ser o professor lembrado, será sempre uma doce recordação, e mesmo morrendo, sempre será revivido por muitos e por muito tempo. Este vai fazer falta! Não sentiremos sua omissão! Apenas sua ausência!
Caro leitor, viver é não se contentar com o possível, é fazer o seu melhor! Albert Shweitzer nos faz refletir quando diz que “a tragédia não é quando um homem morre, mas o que morre dentro dele enquanto está vivo”. Ao vivermos de modo medíocre, como se estivéssemos vivendo em stand by, esperando sempre por algo novo, ou por alguém que vai mudar a nossa vida, vamos perdendo o que há de melhor nela. A vida, assim, vai se tornando preto e branco, insípida, sem qualquer graça ou emoção. Sempre há aqueles que não puderam quando deviam. Isto porque não fizeram quando podiam... E a vida simplesmente passa.
Viver, meus amigos, é fazer o seu melhor e jamais contentar com o possível. Isso vale para a vida pessoal, para os estudos, o trabalho, as nossas amizades, nossos compromissos, nossa religiosidade e fé. Enfim, como nos ensina Madre Tereza de Calcutá: "O que importa é quanto amor colocamos no trabalho que fazemos, seja ele pequeno ou grande".
Em conclusão, revigoro aqui o poeta Mario Quintana: “Existe apenas uma idade para sermos felizes, apenas uma época da vida de cada pessoa em que é possível sonhar, fazer planos e ter energia suficiente para os realizar, apesar de todas as dificuldades e todos os obstáculos. Uma só idade para nos encantarmos com a vida, para vivermos apaixonadamente e aproveitarmos tudo, com toda a intensidade, sem medo nem culpa de sentir prazer. Fase dourada em que podemos criar e recriar a vida, a nossa própria imagem e semelhança, vestirmo-nos de todas as cores, experimentar todos os sabores e entregarmo-nos a todos os amores, sem preconceitos nem pudor. Tempo de entusiasmo e coragem, em que toda a disposição de tentar algo de novo e de novo quantas vezes for preciso. Essa idade tão fugaz na nossa vida chama-se presente e tem a duração do instante que passa...”. E já passou!

(*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia


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Por Marcelo Eduardo Freitas - 17/10/2015 12:10:43
FINANCIAMENTO EMPRESARIAL DE CAMPANHA
 
* Marcelo Eduardo Freitas
 
O financiamento de campanhas políticas no Brasil sempre foi totalmente privado, ora feito por pessoas físicas, ora patrocinado por pessoas jurídicas. Com o passar dos tempos, ficou evidente uma constrangedora e inaceitável situação do chamado caixa-dois, ou seja, aquele fundo fomentador ilegal, que recebia dinheiro de quem, em regra, não podia doar de forma transparente. Em uma linguagem mais acessível, caixa-dois é um jargão resultante da contabilidade para definir o caixa onde fica o dinheiro desviado, não contabilizado, e muito menos declarado aos órgãos de fiscalização responsáveis, originário, em grande parte das vezes, da prática de crimes em detrimento dos cofres públicos.
O maior problema, mormente nas doações efetivadas por pessoas jurídicas, destituídas que são de qualquer ideologia social, resulta da difícil e improvável possibilidade de se afastar os favores financeiros prestados aos pseudo-representantes do povo de um estridente interesse de retorno financeiro sucessivo, por parte dos doadores.
Pobre São Francisco de Assis! Jamais imaginou que a célebre frase "é dando que se recebe", extraída da "Oração da paz" ou "Oração de São Francisco", embora de autoria anônima, seria tão mal utilizada em tempos modernos! Para se ter uma dimensão da gravidade da situação, o Jornal O Globo estampou que "empreiteiras recebem R$ 8,5 por cada real doado a campanha de políticos". Quem paga toda essa diferença, que fique claro, é você cidadão! Os "juros", de forma evidente, são muito abusivos e lesivos aos interesses coletivos!
Um sinal de alerta já pairava sobre nossas cabeças em casos recentes. Para se ter uma dimensão do problema, empreiteiras investigadas na operação Lava Jato, da Polícia Federal, doaram quase R$ 98,8 milhões aos dois candidatos à Presidência que chegaram ao segundo turno das eleições presidenciais próximas passadas. A prestação de contas final, divulgada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), evidenciou que a presidente reeleita, Dilma Rousseff, do PT, foi a que mais recebeu dinheiro das empresas sob investigação. Ao todo, 08 construtoras doaram para sua campanha: Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Engevix, Galvão Engenharia, OAS, Odebrecht e Queiroz Galvão. O total chegou a R$ 64.636.179,25. As maiores doações foram da Andrade Gutierrez, com R$ 21 milhões e da OAS, que doou R$ 20 milhões.
Já Aécio Neves (PSDB) recebeu pouco mais da metade de seis construtoras: Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, OAS, Odebrecht e Queiroz Galvão. Somadas as doações, foram ofertados ao candidato R$ 34.170.000. A Andrade Gutierrez foi também a campeã de doações ao tucano, repassando R$ 19 milhões.
É importante registrar, ainda, que além das doações diretamente aos candidatos, acima vistas, os partidos também foram contemplados com doações volumosas das empresas investigadas, conforme prestação final de contas dos diretórios nacionais. Ao todo, as construtoras envolvidas no escândalo doaram R$ 207 milhões. O partido que mais recebeu foi o PT, com R$ 56 milhões doados, seguido pelo PSDB, com R$ 52 milhões; PMDB, com R$ 41 milhões; e PSB, com R$ 13 milhões. É óbvio, assim, que não há, pelas principais empresas doadoras, qualquer predileção partidária. O ganhador, seja de que partido for, já estará comprometido.
Esclareço que jamais observei com bons olhos esse "estado de coisas". Algo, assim, precisava ser mudado. E foi: O Supremo Tribunal Federal proibiu a doação de campanhas eleitorais por pessoas jurídicas. Entendeu a nossa Suprema Corte que as doações não se mostravam adequadas ao regime democrático em geral e à cidadania, em particular. "O aumento dos custos de campanhas não corresponderia ao aprimoramento do processo político, com a pretendida veiculação de ideias e de projetos pelos candidatos. Ao contrário, os candidatos que tivessem despendido maiores recursos em suas campanhas possuiriam maior êxito nas eleições".
Era necessário por termo à farra do poder econômico, que sempre construiu propagandas enganosas angariando votos de menos esclarecidos, órfãos de educação, grande maioria da população de nossa nação. Victor Bello Accioly chegou a afirmar, certa feita, que "a reforma política é importante, mas nenhuma reforma será maior do que a conscientização popular". Não foi senão por essa razão que Eduardo Galeano em "O livro dos abraços" nos legou com a precisão costumeira: "Pela tela desfilam os eleitos e seus símbolos de poder. O sistema, que edifica a pirâmide social escolhendo pelo avesso, recompensa pouca gente. Eis aqui os premiados: são os usurários de boas unhas e os mercadores de dentes bons, os políticos de nariz crescente e os doutores de costas de borracha". Que venham mais mudanças!

(*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia


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Por Marcelo Eduardo Freitas - 10/10/2015 10:51:19
AS "PEDALADAS FISCAIS" E O IMPEACHMENT DE DILMA ROUSSEFF

* Marcelo Eduardo Freitas

O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) emitiu na noite da última quarta-feira (07/10) parecer conclusivo sobre as contas da Presidência da República, referentes ao exercício de 2014. Na oportunidade, à unanimidade, recomendou ao Congresso Nacional a rejeição das contas apresentadas pela Presidente Dilma Rousseff, situação que não ocorria desde o longínquo ano de 1937, durante a ditadura de Getúlio Vargas.
Entre as razões que motivaram a recomendação pela rejeição das contas estão a omissão de passivos da União junto ao Banco do Brasil, ao Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), em face dos adiantamentos concedidos para despesas do Programa Minha Casa, Minha Vida, entre outras. Em resumo, são as chamadas "pedaladas fiscais". Mas o que vem a ser isso e quais as consequências para o mandato da Presidente?
As chamadas "pedaladas fiscais", foi o nome dado à prática de se de atrasar, de forma proposital e consciente, o repasse de dinheiro para bancos (públicos e também privados) e autarquias, como o INSS. O objetivo do Tesouro e do Ministério da Fazenda era melhorar artificialmente as contas federais. Ao deixar de transferir o dinheiro, o governo apresentava todos os meses despesas menores do que elas deveriam ser na prática e, assim, ludibriava o mercado financeiro e especialistas em contas públicas. "Esses atrasos ajudam a fechar as contas de um determinado mês ou até de um ano fiscal, uma vez que joga a conta para o período seguinte".
O parecer do TCU, assim, será avaliado, em um primeiro momento, pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso e, depois, pelos plenários da Câmara e do Senado, ou em sessão conjunta do Congresso Nacional, se houver acordo para isso. Os parlamentares podem acatar a recomendação do TCU e reprovar as contas ou votar pela aprovação. A decisão, desse modo, é política!
A questão que se indaga neste momento é: E se as contas de Dilma Rousseff forem rejeitadas pelo Congresso Nacional? O que pode acontecer? Existem várias possibilidades, mas aquela que ganharia mais força seria no sentido de setores da oposição darem início a um processo de tentativa de impedimento da presidente, alegando crime de responsabilidade.
A lei nº 1.079/50, que disciplina o impeachment, diz que constitui crime de responsabilidade, por afronta ao Orçamento, entre outros comportamentos: "Ordenar ou autorizar, em desacordo com a lei, a realização de operação de crédito com qualquer um dos demais entes da Federação, inclusive suas entidades da administração indireta, ainda que na forma de novação, refinanciamento ou postergação de dívida contraída anteriormente". Os fatos, assim, são graves e exigem a atenção de todos nós!
Outro ponto que merece aprofundada reflexão consiste no fato de que as "pedaladas" foram identificadas no primeiro mandato da Presidente eleita, e não no atual. Mesmo assim haveria fundamentos para o pedido de impeachment? A resposta não é simples! Não sem razão, portanto, a OAB criou uma comissão especificamente para avaliar a possibilidade de destituição de nossa dirigente.
O jurista Paulo Brossard leciona em sua obra "O Impeachment" que o cargo de presidente é tão valioso que até mesmo fatos alheios e anteriores à Presidência podem ensejar o afastamento. Outros estudiosos do tema também seguiram o entendimento acima afirmando caber, sim, impeachment por crime de responsabilidade praticado no mandato anterior. Estão entre eles Adilson Dallari, Ives Gandra Martins, Flavio Bierrenbach, Dircêo Torrecillas Ramos e Gustavo Badaró. Lado outro, Joaquim Falcão, diretor da faculdade de Direito da FGV-Rio, entende que "razões técnicas" tornam difícil que a rejeição das contas gere um processo de afastamento, embora não descarte a possibilidade de ele ser aberto, pois cuida-se, como já afirmado, de uma decisão manifestamente política.
Muita água ainda há por rolar. Pretendia francamente que não chegássemos a este ponto. Que as instituições encontrem maturidade para agir, sempre, amparadas pelas leis de nosso país. O mesmo vale para nossos representantes. Um ponto de equilíbrio precisa ser encontrado. Até lá o povo mingua a pão, água e circo. Mas quem são os palhaços? Gilberto Dimenstein chegou a afirmar certa feita que "o Brasil é uma nação de espertos que, reunidos, formam uma multidão de idiotas". É tempo de transparência Brasil! Os discursos, venham de onde vier, devem refletir nossas ações. O resto é bravata! Coesos no entendimento, não formamos, nem de longe, uma pátria de estúpidos!   

 (*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia


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Por Marcelo Eduardo Freitas - 3/10/2015 09:21:25
  ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL

* Marcelo Eduardo Freitas

Trago hoje ao conhecimento dos leitores um tema novo em nosso país e extremamente intrigante: cuida-se do chamado "estado de coisas inconstitucional". Mas o que vem a ser isso? Vou procurar descrevê-lo da maneira mais simples possível, a fim de que o leitor, não habituado com expressões jurídicas, possa amealhar o seu conteúdo.
Criada pela Corte Constitucional da Colômbia (CCC), essa teoria vem sendo utilizada para os chamados "casos estruturais", ou seja: (a) situação de fracasso generalizado de políticas públicas, associado a violações reiteradas e massivas de direitos fundamentais, afetando, por consequência, um número amplo de pessoas; (b) bloqueio do processo político ou institucional que parece, de certa forma, imune aos mecanismos de ajuste e correções tradicionais, ensejando na violação sistemática de direitos e na perpetuação de situações; e (c) violações de direitos que não podem ser atribuídas unicamente a uma autoridade estatal, decorrendo de deficiências generalizadas, sendo necessárias mudanças estruturais, novas políticas públicas ou o ajuste das existentes, alocação de recursos, etc.
O Supremo Tribunal Federal se deparou com a questão quando do julgamento da Medida Cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 347, de relatoria do ministro Marco Aurélio. O requerente, Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), pedia que o sistema penitenciário brasileiro fosse declarado um "estado de coisas inconstitucional", já que evidente a situação de violação de direitos dos presos. O Plenário de nossa corte constitucional entendeu que no sistema prisional brasileiro ocorreria violação generalizada de direitos fundamentais dos presos no tocante à dignidade, higidez física e integridade psíquica. As penas privativas de liberdade aplicadas nos presídios converter-se-iam, assim, em penas cruéis e desumanas.
Entendo por coerente a decisão emanada de nossa Suprema Corte. Mas o que me intriga profundamente é saber por qual razão, mais uma vez, justamente a situação daqueles que violaram a legislação de nosso país, de forma sistemática, fora erigida em primeiro lugar. Obviamente, o Brasil tem seus "estados de coisas inconstitucionais"! E não são poucos! "Possui quadros de violação massiva e contínua de direitos fundamentais decorrentes e agravadas por omissões e bloqueios políticos e institucionais que parecem insuperáveis: saneamento básico, saúde pública em diferentes estados e municípios, violência urbana em diversas regiões metropolitanas, [moradia], [trabalho e emprego], consumo de crack, [falência do sistema de ensino], entre outros".
Por que nada disso foi levado ou mereceu consideração de nossa Suprema Corte ou de nossos partidos políticos? Em havendo, como de fato há, variadas situações de "estado de coisas inconstitucionais", por que não se apreciar, em primeiro lugar, aquelas envolvendo os país e mães de famílias, crianças, idosos, trabalhadores, estudantes, servidores? Não consigo aceitar com naturalidade, num cenário de escassos reconhecimentos de direitos, que tudo aquilo que se refira àqueles que violam as normas sejam colocados em primeiro lugar. Causa ou não uma certa revolta? Reconheço o direito do preso, violador da norma penal, mas não aceito o direito do cidadão de bem? É isso mesmo?
Para se ter uma dimensão do instituto aqui debatido, a sua origem remonta ao ano de 1997, ocasião em que 45 professores dos municípios de María La Baja e Zambrano tiveram os direitos previdenciários recusados pelas autoridades locais colombianas. A Suprema Corte constatou que o descumprimento da obrigação era generalizado, alcançando um número amplo e indeterminado de professores além dos que instauraram a demanda, e que a falha não poderia ser atribuível a um único órgão, e sim que seria estrutural. Havia, segundo os juízes, uma deficiência da política geral de educação com origem na distribuição desigual dos subsídios educativos, feita pelo governo central, em favor das entidades territoriais. Ou seja, lá se discutiu, em primeiro lugar, como primeiro caso, a educação! O respeito a direito de professores! Em nossa nação, tantas vezes vilipendiado por governos descompromissados com a instrução de crianças e jovens!
O Brasil tem assumido a importação, muitas vezes acrítica, de diversos institutos europeus. No caso do "estado de coisas inconstitucional" a gênese da teoria, como dito, é colombiana. O que se pugna aqui, entretanto, é no sentido de que, em se tratando de reconhecimento de direitos, parta de onde partir, que sejam valorizados e assentidos, em primeiro lugar, os direitos daqueles que trabalham, produzem, mantêm suas famílias com o suor do corpo e não daqueles que teimam em violar o nosso sufocado sistema de justiça criminal. Chega de demagogia! Gente honesta em primeiro lugar! Há muitas outras minorias a serem escudadas! Simples assim!

(*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia


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Por Marcelo Eduardo Freitas - 26/9/2015 09:21:10
UBUNTU!

* Marcelo Eduardo Freitas

A filósofa política alemã judia, Hannah Arendt, que conseguiu fugir dos campos de concentração nazistas na 2ª guerra mundial, afirma que "a essência dos direitos humanos é o direito a ter direitos". Sem direitos, toda a humanidade será falha! 
É, assim, por conta do reconhecimento de direitos que nos deparamos hoje com uma sociedade minimamente organizada, democrática e empenhada em maximizar proteção a minorias historicamente desrespeitadas. Temos, desse modo, os Estatutos do idoso, da criança e do adolescente, do consumidor, leis específicas de salvaguarda e valorização da mulher, do negro, enfim, nos cercamos de prerrogativas importantes para uma melhor convivência em sociedade.
Lado outro, não se pode deixar de ressaltar, estamos atravessando uma etapa de nossas vidas em que nos deparamos com pessoas que acreditam que o "direito a ter direitos" sobrepõem-se a quaisquer direitos alheios. Alguns julgam que podem solenemente ultrapassar vários limites, desrespeitando garantias consagradas de terceiros, exclusivamente para que o objetivo almejado seja atingido. Os fins, assim, mais do que nunca, estão sendo utilizados para justificar os meios! Isso é preocupante!
Todos sabemos que o ser humano, animal racional, é egoísta por natureza. Não foi senão por essa razão que Oscar Wilde dizia que "egoísmo não é viver à nossa maneira, mas desejar que os outros vivam como nós queremos". Muitos de nós, destarte, nos sentimos no direito de desrespeitar a prerrogativa do próximo sem qualquer receio ou pudor, tudo em favor do nosso próprio benefício. E é aí que surge uma avalanche de problemas pessoais, sociais e culturais, relacionados com essa perspectiva egoísta de se ter direitos, a chamar a atenção de toda a coletividade.
O trânsito, nos grandes centros urbanos, é um bom observatório sobre o quanto estamos sendo animalizados. Todos se preocupam em ocupar espaços e passar por cima de tudo (que os digam os motoqueiros sobre os motoristas), ou desviar de tudo sem olhar pelo retrovisor, passando da direita para a esquerda em um zigue-zague frenético (que os digam os motoristas sobre os motoqueiros). Ninguém pode ceder lugar. Não há respeito ou generosidade. Será essa a regra? E quem tem mais direitos? Até que ponto o meu direito não está prejudicando a vida ou a incolumidade de outrem? Isso não conta? São muitos os corpos estendidos ao chão em razão de acidentes que facilmente poderiam ser evitados!
Auguste Comte, filosofo francês fundador da Sociologia e do Positivismo, ensina-nos que "a moral consiste em fazer prevalecer os instintos simpáticos sobre os impulsos egoístas", e é neste ponto que gostaria de livremente retratar um pequeno conto, a fim de melhor expressar a ideia central proposta no texto. Assim o faço:
Um antropólogo inglês, certa feita, decidiu por estudar o comportamento em sociedade de uma determinada tribo africana. Ao cabo dos estudos, propôs uma brincadeira às crianças daquele pequeno lugar: colocou uma grande quantidade de doces em uma cesta e sugeriu uma corrida. Aquele que chegasse primeiro levaria a cesta com os doces para si.
Ele alinhou as crianças, que estavam prontas para correr, e bradou: um, dois, três e... Já!
Todas se deram as mãos, correram juntas até a cesta, a pegaram juntas e comemoraram unidas. Sem vencidos nem vencedores!
O antropólogo olhou curioso e uma das crianças disse: ubuntu tio! Nenhum de nós poderia ficar feliz se todos os outros iriam ficar tristes! Para os africanos, ubuntu é a capacidade humana de compreender, aceitar e tratar bem o outro, uma ideia semelhante à de amor ao próximo. Trata-se de um conceito amplo sobre a essência do ser humano e a forma como se comporta em sociedade. Significa generosidade, solidariedade, compaixão com os necessitados, e o desejo sincero de felicidade e harmonia entre os homens. E é, assim, nessa essência pueril de amor ao próximo que devemos refletir sobre a possibilidade de transformação do mundo ao contemplarmos não somente o direito individual, mas também o direito alheio, daqueles que posso ajudar ou, pelo menos, não prejudicar.
Nossas condutas devem refletir não só a necessidade de direitos, mas também o nosso compromisso com o dever. Dalai Lama afirma que o "egoísmo causa a ignorância, a cólera e o descontrole, que são a origem dos problemas do mundo." Que sejamos mais solidários, mais humanos, que possamos irradiar o bem a todos que passam por nossas vidas, pois só assim, através de uma espécie de ato reflexo comunitário, nossos direitos serão respeitados. Não por imposição estatal, mas por educação social, tão necessária em nossos tumultuados dias. Que sejamos, pois, uma sociedade ubuntu!

(*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia


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Por Marcelo Eduardo Freitas - 19/9/2015 09:04:12
A DITADURA DO SUFRÁGIO

* Marcelo Eduardo Freitas

Ainda não é tempo de eleição, mas é hora de reflexão, mormente em cenários de graves crises políticas. A expressão sufrágio pode ser sintetizada no "poder que se reconhece a certo número de pessoas (o corpo de cidadãos) de participar direta ou indiretamente na soberania, isto é, na gerência da vida pública.`` Através deste instituto, o cidadão possui uma garantia considerada democrática, podendo decidir, por intermédio do voto, o futuro do seu País, Estado e Municípios.

É gritante, por outro lado, que a vontade do cidadão pode sofrer interferências de diversas vertentes, dentre estas o abuso de poder econômico. Não foi senão por essa razão que o Supremo Tribunal Federal entendeu ser inconstitucional a doação de empresas a campanhas partidárias. Atualmente, 40 países no mundo proíbem que grandes companhias financiem disputas eleitorais. A decisão veio tarde, mas representa um grande avanço! Outros mais precisam acontecer! Vejamos abaixo um desses, a nosso sentir de urgente implementação em terras brasileiras.

A Constituição de 1988, conhecida como Constituição democrática por assentir expressamente ao cidadão o direito de intervir na esfera política, trouxe relativas modificações no sistema eleitoral, principalmente com a inserção dos eleitores, antes excluídos, no rol dos detentores de direitos políticos. Foi assim que analfabetos, mulheres, dentre outros exclusos, passaram a ter salvaguardado os direitos de voto que, consoante a nossa legislação eleitoral, é universal, direto, secreto e obrigatório. Aqui se apresenta um grave problema que trago à colação dos leitores para debate.

A democracia brasileira, que parece compilar as ideias estampadas na visão de Abraham Lincoln, de um governo do povo, pelo povo e para o povo, adota como princípio básico a adesão ao sufrágio universal. Como se sabe, essa visão é justificada sob a alegação de que, através do voto, o povo poderia escolher seus governantes e ter assim um maior controle sobre os assuntos que lhe dizem respeito. "O argumento mais insistentemente apregoado pelos defensores do regime democrático é o do direito à liberdade. E essa liberdade, explicam, se legitimaria, principalmente, pelo direito ao voto". Mas, e se o cidadão não quiser votar? Ele é livre para não ir às urnas? Essa imposição se coaduna com um regime efetivamente democrático? Em muitos países, principalmente na atrasada América Latina, a obrigatoriedade do voto ainda prevalece. No Brasil não é diferente!

A nosso sentir, obrigar as pessoas a comparecer às urnas, em dias de eleição, mesmo que seja para anular seu voto ou deixá-lo em branco, é tão ofensivo à democracia quanto proibir o eleitor de fazê-lo. A classe política, que depende do voto para assumir o poder, não pode impor essa obrigação ao cidadão. Mesmo que seja pelo temor de um boicote coletivo em dias de eleição.

Caro leitor, não temos dúvidas de que o escrutínio universal permite ao cidadão o acesso às decisões públicas e constitui um pilar da democracia do Estado Moderno. Com a participação direta, atribuiu-se ao povo, politicamente organizado, o poder de decisão a determinado assunto de governo, enquanto com a participação indireta, o povo elege representantes, o que é muito positivo.

Ocorre que, do Estado mais transparente ao mais fechado, do egoísta ao altruísta, do mais autoritário ao mais flexível, todos se utilizam do termo democrático para se justificarem. Isso acontece porque a democracia possui inúmeras matizes que lhe possibilita coexistir nos mais diferentes tipos de organização da vida civil.  

 Entretanto, para que uma verdadeira democracia aconteça, é necessário que o povo se coloque no epicentro do Estado, de forma que possa irradiar para a estrutura estatal sua vontade. O Estado brasileiro, que já possui um arcabouço voltado para o bem comum, deverá buscar a efetiva concretização dos direitos fundamentais, permitindo-se que a vontade do cidadão seja respeitada. Mesmo que este desejo seja o de não participar das escolhas. Particularmente quando nenhum daqueles que serão votados apresentam um mínimo grau de confiabilidade e respeito. Por essas razões, nos mesmos moldes em que se proibiu a doação de empresas a campanhas, chegou a hora de se acabar com a antidemocrática obrigatoriedade do voto, verdadeira ditadura do sufrágio! Precisamos evoluir Brasil! Cidadão, o que você acha?

(*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia


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Por Marcelo Eduardo Freitas - 12/9/2015 09:24:41
AO TEMPO UM TEMPO

* Marcelo Eduardo Freitas

"Tudo tem o seu tempo determinado, e há tempo para todo o propósito debaixo do céu". Está lá no livro do Eclesiastes, parte dos escritos atribuídos tradicionalmente ao rei Salomão, por narrar fatos que coincidiriam com aqueles de sua vida terrena.
Faço essa breve introdução para reportar-me, com perplexidade, às barbaridades cometidas pela juventude em períodos modernos: não estão aprendendo a valorizar a sabedoria milenar da espera do tempo!
Os jovens de hoje buscam, de forma irracional, antecipar circunstâncias que deveriam ser um pouco mais preservadas. Com isso, infâncias são perdidas pelo sexo precoce e sem prevenção alguma. O prazer da companhia dos pais é abandonado cada vez mais cedo. Paradoxalmente, cada vez mais tarde os adultos abdicam o lar materno para assumir as responsabilidades advindas do trabalho honesto. Os causos contados pacientemente pelos avôs já não são mais escutados. As drogas ocupam o espaço que deveria ser do diálogo entre amigos. As pessoas não se preservam mais. Os homens, por exemplo, desaprenderam o valor da troca de olhares, da conquista pelo diálogo, do beijo ansiosamente aguardado, das carícias. Tudo se tornou tão fácil, insípido, sem graça. Tenho receio do que está por vir!    
Não pretendo neste espaço assenhorear-me da verdade e da razão. É certo que a sociedade está em constante mutação. As pessoas evoluem (ou pelo menos deveriam). Mas a sensação que tenho é no sentido de que muito do que deveria ser bom e belo está sendo completamente vulgarizado. O que acham?
Quem nunca ouviu, por exemplo, alguém dizer que está amando após alguns "amassos" em dias festivos. Quanta ilusão! Amor e pressa simplesmente não se misturam! É preciso tempo e convivência para ser amor! Não se constrói, portanto, da noite para o dia! É necessário paciência, virtude esta considerada dos sábios. Temos, assim, nos tornado grandes fazedores de coisas, mas sem sentido e direção. Fazemos porque está em uma lista e está na lista porque temos que fazer. Por que e para que mesmo? Não sabemos ao certo! Não foi senão por essa razão que o imortal Machado de Assis escreveu em Memórias Póstumas de Brás Cubas: "Matamos o tempo, o tempo nos enterra". E como temos sido freneticamente enterrados!
A esta altura vale registrar aqui, desse modo, uma singela advertência aos leitores: Dependendo do que for fazer, por vezes, mais do que uma noite será necessária! Muitos de nós enxergamos as pausas como sinais de fracasso quando, em verdade, cuidam-se de meros intervalos para que a vida possa prosseguir. Bela, pujante e gostosa de se viver! Por vezes, assim, dê um tempo!
É preciso buscar o equilíbrio. Manter-se consciente, respeitando o ritmo da vida. Chegou o momento de baixar a ansiedade e compreender que as situações desagradáveis e incômodas surgem para nos aperfeiçoar, tornar-nos melhores e mais afetivos em nossas relações. Devemos aprender que muitas vezes as respostas estão no silêncio e é preciso serenar a mente, amainar os ânimos e sentir o pulsar do coração. Como diria o poeta, é hora de "relaxar e deixar que a vida simplesmente seja", sem pressas ou antecipações nocivas à nossa formação, enquanto animais racionais.
Escrevo hoje, pois, por dias menos agitados, por juventudes menos precipitadas, por refeições em família, pelo diálogo saudável e por momentos de maior serenidade. Como diria José Saramago em seu Ensaio Sobre a Cegueira, "afinal, há é que ter paciência, dar tempo ao tempo, já devíamos ter aprendido, e de uma vez para sempre, que o destino tem de fazer muitos rodeios para chegar a qualquer parte".

(*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia


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Por Marcelo Eduardo Freitas - 29/8/2015 11:23:48
O RACISMO E SUAS TERRÍVEIS CONSEQUÊNCIAS

* Marcelo Eduardo Freitas

 A expressão "caucasiano" é uma palavra costumeiramente utilizada como um adjetivo que descreve pessoas de pele branca, especialmente as de origem europeia. O termo "raça caucasiana" foi criado pelo filósofo Christoph Meiners no século XVIII, mas só se popularizou no século XIX pelo cientista e naturalista alemão Johann Friedrich Blumenbach, que acreditava que o Cáucaso (região próxima ao mar Negro), era o berço da humanidade, e que dali provinham a inteligência e a beleza. O termo ainda continua sendo usado até os dias de hoje.
Blumenbach definiu esta "classificação racial" a partir da análise de 245 crânios que fundamentariam o direito dos europeus de humilhar os demais povos do globo terrestre, dada a sua suposta superioridade em relação aos nativos australianos, índios americanos, asiáticos amarelos e, abaixo de todos, "deformados por fora e por dentro", os negros africanos.
A ciência sempre situou os negros "nos porões" da nau chamada humanidade. À guisa de exemplos, em 1863, a Sociedade Antropológica de Londres chegou à conclusão de que os negros eram intelectualmente inferiores aos brancos, e que só os europeus tinham a capacidade de humaniza-los e civiliza-los. 144 anos após, no ano de 2007, o geneticista norte-americano James Watson, Nobel de medicina, chegou a afirmar estar cientificamente demonstrado que os negros continuam sendo menos inteligentes que os brancos. Quanta maldade foi feita na busca pela hegemonia entre povos!
Caro leitor, a ideologia da superioridade de raças foi construída para "justificar as atrocidades dos espanhóis e dos portugueses, que se    arrogavam    o    direito    de    explorar    os    povos ‘descobertos`. Que mal poderia haver em escravizar os índios, se eles eram seres inferiores, colocando-se em dúvidas se possuíam alma? Eis como se estrutura o racismo: primeiro se estigmatiza o grupo que se quer discriminar e   depois se tira   proveito   desta   estigmatização.   Do   mesmo modo se procedeu em relação à escravidão africana. Construiu-se primeiramente a ideologia da inferioridade natural dos negros e depois se legitimou a instituição escravocrata".
Assim, que fique claro: ao se falar de raça e etnia, muitas pessoas demonstram total desconhecimento ou ideias completamente distorcidas sobre a questão. Não existem raças humanas! Apenas a espécie humana! A cor da pele, a forma do nariz, o tipo do cabelo, o tipo do sangue, o formato e cor dos olhos, a espessura dos lábios, não são suficientes para estabelecer diferentes tipos de raças entre os seres humanos, que biologicamente são iguais em praticamente tudo. Todas as ideias de racialização humana caíram por terra! Porém, a construção social erigida a partir de conceitos e visões estrábicas permanece, até hoje, no imaginário popular, gerando efeitos nefastos a minorias historicamente defenestradas.
Como se sabe, o racismo é a "convicção sobre a superioridade de determinadas raças, com base em diferentes motivações, em especial as características físicas e outros traços do comportamento humano". A Declaração Universal dos Direitos do Homem foi criada com o objetivo de proteger os direitos fundamentais das pessoas, condenando todo o tipo de discriminação pela raça, sexo, nacionalidade, etnia, idioma, religião ou qualquer outra condição. Está lá, expresso, em seu texto!
Desse modo, podemos afirmar, sem titubear, que o racismo só causa prejuízos para o futuro, o desenvolvimento e o diálogo dentro de uma nação, retirando do mercado de trabalho, não propiciando condições de sobrevivência mínimas, não viabilizando estudo e saúde de qualidade a minorias que vivem em lugares periclitantes e insalubres, em evidente situação de exclusão social.
Recente pesquisa feita em terras tupiniquins mostrou que os jovens negros são as principais vítimas de violências, o que é inaceitável. O Brasil tem hoje a maior população negra do mundo fora da África, e não podemos permitir que o racismo faça parte do nosso dia a dia, já que formamos uma população completamente heterogênea, com ascendências de todas as partes do planeta.
Precisamos realmente corrigir os rumos! Quero aqui consignar, assim, que ninguém, absolutamente nenhuma pessoa debaixo do sol, tem o poder de sobrepor-se às outras sob quaisquer pretextos, mormente com base em critérios como cor da pele, etnia, opção sexual, nacionalidade ou religião. Temos uma enorme dívida social, em especial com a população negra. A conta tem que ser paga. A correção de rumos deve vir da base, desde a infância. Como diria Nelson Mandela, "ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor de sua pele, por sua origem ou ainda por sua religião. Para odiar, as pessoas precisam aprender, e se podem aprender a odiar, elas podem ser ensinadas a amar". Escrevo hoje por um Brasil menos racista!
(*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia


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Por Marcelo Eduardo Freitas - 15/8/2015 08:49:57
O TEMPO E OS RELACIONAMENTOS

* Marcelo Eduardo Freitas

A noção comum de tempo é inerente a cada ser humano. Todos somos, em princípio, capazes de reconhecer e ordenar a ocorrência dos eventos percebidos pelos nossos sentidos. Ao lado do tempo existe o momento, em regra indeterminado e breve.
Como o tempo tem fluido de forma rápida (não poderia ser diferente), os momentos são eternizados pela memória das pessoas de bem. A vida e o tempo são os nossos dois maiores professores. A vida nos ensina (pelo menos deveria) a fazer bom uso do tempo enquanto o tempo nos ensina o valor da vida.
Nos últimos anos, tenho observado, de forma atônita, o quanto os relacionamentos têm sido desfeitos de maneira tão mesquinha. As pessoas não exercitam o mínimo de tolerância. Famílias inteira são destruídas pela absoluta ausência de compreensão e paciência entre os parceiros, gerando eternas disputas insanas por questões banais. O que poderia ser uma saudável união tornou-se motivo para a perpetuação de ódio e rancor. O que fazer? Como evitar o mal da ruptura sentimental? Realmente, era amor? Era feliz e não sabia?
Dentre tantas questões, aprendemos que para ser feliz com uma outra pessoa, precisamos, em primeiro lugar, não precisar dela. Percebemos, também, que aquele alguém que você acredita amar e que nada quer com você, definitivamente, não é o "alguém" da sua vida. Aprendemos a nos valorizar, a nos cuidarmos e, principalmente, a gostar de quem também gosta da gente. Como diria o poeta, "o segredo é não correr atrás das borboletas... é cuidar do jardim para que elas venham até você. No final das contas, você vai achar não quem você estava procurando, mas quem estava procurando por você!"
Para realçar a intenção do texto, é importante trazer aqui a história de um casal que estava casado havia mais de meio século. Poucas foram as vezes em que haviam brigado naqueles dez lustros. Os dias que passaram juntos foram recheados de felicidade e contentamento. Dividiam tudo e não tinham segredos entre si, à exceção de um. A mulher tinha uma pequena caixa que guardava no alto do guarda-roupas do casal. Ela sempre dizia ao marido que ele não deveria olhar dentro da caixa enquanto durasse o relacionamento. Assim foi feito por muito tempo...
À medida que os anos se passaram, chegou um momento em que o marido pegou a caixa e perguntou se poderia finalmente saber o que ela continha. A mulher concordou, e ele a abriu, descobrindo duas toalhinhas de crochê e mais de 25.000 reais. Quando ele perguntou o que significava aquilo, ela respondeu: "Quando nos casamos, minha mãe me disse que sempre que ficasse brava com você ou sempre que você dissesse algo de que eu não gostasse, eu deveria tricotar uma toalhinha de crochê e depois conversar com você sobre o assunto".
O marido ficou extremamente comovido. Lágrimas rolaram pelo seu rosto com aquela doce história de vida. Ele ficou admirado pelo fato de que nos 50 anos de casamento teria incomodado a esposa apenas o suficiente para que ela tricotasse duas toalhinhas de crochê. Sentindo-se extremamente bem a respeito de si mesmo, pegou a mão da mulher e disse: "Isso explica as toalhinhas, mas e quanto aos 25.000 reais?"
A esposa sorriu gentilmente e disse: "Esse é o dinheiro que ganhei vendendo todas as toalhinhas que tricotei ao longo dos anos".
Que o tempo nos ensine a ser um pouco mais tolerante com os outros, especialmente com nossas parceiras de caminhada. Relacionar-se é, antes, reconhecer que somos falíveis e também erramos, tal qual uma imagem refletida num espelho. Busquemos no próximo o que há de bom e belo. Que os defeitos sirvam para aprimorar o diálogo. Que ao final, a família seja preservada de todo o mal. O mundo precisa de um pouco mais de amor e compreensão.
(*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia


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Por Marcelo Eduardo Freitas - 8/8/2015 15:09:31
O QUE FAZ VOCÊ FELIZ? 

* Marcelo Eduardo Freitas
 
A música composta por Seu Jorge, de onde extraio inspirações para o presente texto, apresenta uma letra que diz mais ou menos assim: "O que faz você feliz?/A lua, a praia/O mar, uma rua/Um doce, uma dança/ Paixão, dormir cedo/Comer chocolate/Passear na cidade/O carro, o aumento/a casa, o trabalho/O que faz você feliz?/Arroz com feijão/Matar a saudade/Goiabada com queijo/Um amor, um desejo/Um beijo na boca,/um dia de sol/viver um romance/jogar futebol/O que faz você feliz?"
Obviamente, a lista do que pode nos fazer feliz é enorme, variando de pessoa para pessoa. Se fossemos acrescentar aqui nossos desejos mais íntimos, a lista seria maior ainda, pois a felicidade é decerto um sentimento particular, inerente a todo ser humano. Encontrá-la sempre foi o desiderato de todas as gerações, passadas ou não.
De anseios simples ao mais complexos, essa busca por momentos de puro êxtase está impregnada em tudo que vivemos, e então nos perguntamos: a felicidade é uma situação meramente transitória? É a mensuração do que passamos? (Se der positivo então somos felizes!?) É poder ter tudo o que se almeja? É subjetiva, objetiva, formal, material? Enfim, o que será essa bendita felicidade?
Em pesquisas noturnas, na eterna busca pelo saber, encontramos conceitos polêmicos. Alguns ingênuos ou utópicos. Mas uma coisa é certa: mesmo tendo um conceito individual, regado por sonhos peculiares, todos, sem exceção, ainda que no menor dos gozos das faculdades mentais, procuramos este estado de espírito.
Desde a Grécia antiga, com as primeiras percepções filosóficas sobre ética, moral, virtudes, o homem já refletia sobre o que poderia ser felicidade. Tales de Mileto já dizia, entre os anos 7 a.C. e 6 a.C, que "ser feliz é ter corpo forte e são, boa sorte e alma formada". Para Sócrates, entretanto, não havia relação da felicidade com somente satisfação dos desejos e necessidades do corpo. O homem, destarte, não seria apenas corpo, e sim e principalmente, alma. Felicidade seria então o bem da alma, através da conduta justa e virtuosa. Já para Kant, a felicidade não tem relação com ética. Está no âmbito do prazer e do desejo, e logo não seria tema para investigar de maneira filosófica.
A Constituição dos Estados Unidos da América, de 1787, colocava a felicidade como "direito do homem", erigindo-a, assim, como pensamento político da época. Mas como ser feliz? Como fazer com que outros sejam também felizes? O que faz da vida aquele que se diz feliz? A felicidade alheia pode nos trazer felicidade?
Teorias filosóficas, médicas, receitas caseiras, casos alheios...  Tudo contribui para nos deixar ainda mais indecisos, mais temorosos, pois segundo essas conjecturas a maneira como vivemos pode expressar felicidade ou não, dependendo do ponto de vista de cada um dos intérpretes da vida. E é aí, nesse complexo mundo dos conceitos abstratos, que nos deparamos com pessoas de várias idades, instrução, classe social, todas buscando o mesmo sentido em suas vidas: ser feliz!
Trago aqui, desse modo, uma reflexão que nos foi passada há algum tempo. Cuida-se de um pensamento do draumaturgo espanhol Jacinto Benavente, nobel de literatura de 1922, que sempre procurou nas ideias de Sigmund Freud influxos para suas peças: "ninguém aprende a viver pela experiência alheia; a vida seria ainda mais triste se, ao começarmos a viver, já soubéssemos que viveríamos apenas para renovar a dor dos que viveram antes."
De igual modo, não se pode esquecer das lições de Mário Cortella, que em poucas palavras nos apresenta uma certa "receita" para a felicidade: "Ser feliz é não apequenar a vida..." Destarte, em tudo o que for fazer, por mais simples que possa ser, trate como algo verdadeiramente especial. Jamais menospreze o seu poder de transformar o mundo! Um sorriso, um gesto, um olhar. Basta desejar profundamente que aquele momento seja recheado de felicidades, e ele será!
Em conclusão, não se pode esquecer de duas premissas básicas sobre a felicidade: (1) a primeira é que ela deve sempre ser buscada, almejada por cada um de nós. A vontade deve vir de dentro para fora. Somos nós que provocamos nossos próprios sentimentos. (2) A segunda asserção, semelhante à primeira, é sempre olhar à nossa volta, valorizando tudo o que nos cerca, pois como diria Mario Quintana, "quantas vezes a gente, em busca da ventura, procede tal e qual o avozinho infeliz: Em vão, por toda parte, os óculos procura, tendo-os na ponta do nariz!"
E então, o que faz você feliz?

 (*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia


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Por Marcelo Eduardo Freitas - 31/7/2015 22:34:49
O CULTO AO CORPO E O BRASIL SEM EDUCAÇÃO

* Marcelo Eduardo Freitas

O início do culto ao corpo perfeito surgiu na Grécia. A preocupação com a forma física era de extrema importância para o povo grego. A busca por uma capacidade intelectual e física acima dos padrões ocidentais acabaram por difundir o lema tão repetido em tempos atuais: "mens sana in corpore sano", ou seja, mente saudável em corpo são. O corpo era bastante discutido na Grécia antiga, apesar de assuntos como a política e a ética serem considerados os mais relevantes pelos pensadores da época. Filósofos como Sócrates (470 a 399 a.C.), Platão (427 a 347) e Aristóteles (384 a 322 a.C.), também discutiram sobre esse assunto. Sócrates nutria uma visão integral de homem, entendendo como importante tanto o corpo quanto a alma para o processo de interação do homem com o mundo. Platão pensava de modo diverso, pois possuía uma visão mais dicotômica, na qual o corpo servia de prisão para a alma. As ideias de Aristóteles aproximavam-se mais das ideias de Sócrates do que das de Platão, pois partia do princípio de que as ações humanas eram executadas em conjunto - corpo e alma -, todas num processo contínuo de realização. Atualmente, o corpo humano é objeto de estudo de várias áreas da Ciência e da Filosofia, principalmente quando suas dimensões passaram a ter um discurso multidisciplinar. Certamente, as mutações que o mesmo sofreu ao longo da construção da sociedade ocidental são responsáveis por esse interesse em discuti-lo e estudá-lo com maior profundidade e alcance. No Brasil, lamentavelmente, temos observado, especialmente jovens, que parecem cultuar um corpo saudável. Mas se esquecem plenamente de uma mente sadia. Relegam, por completo, a leitura e os estudos, em busca de um ideal que não ostenta a menor relevância para a construção de uma sociedade calcada em premissas sólidas. Não discutem política, filosofia, sociologia, ética ou mesmo religião. Em redes sociais, assassinam as regras mais basilares da língua portuguesa. Como nutrir esperança em uma nação que parece ser acéfala?
Que fique claro: não estou aqui a defender o descuido com a saúde física. Mas precisamos melhorar, e muito, os cuidados com a nossa saúde mental. Permitir com que o corpo conduza as diretrizes de nossas vidas pode nos levar, tanto na seara privada quanto nos espaços públicos, a perdas ainda maiores e irreparáveis. Para ilustrar a ideia central deste texto, nada melhor que a "parábola da democracia", extraída dos contos e observações do Talmude, livro sagrado dos judeus, aqui retratada livremente. Por muito tempo, a cauda da serpente tinha seguido a cabeça, e tudo estava bem. Um dia começou a estar descontente com este "arranjo da natureza", e dirigiu-se nestes termos à cabeça: - Há muito tempo que observo com indignação o seu injusto procedimento. Em todas as nossas viagens, é você que toma a dianteira, enquanto eu, como um criado servil, sou obrigado a seguir-te. É sempre a primeira a aparecer em toda a parte e eu, como um miserável escravo, tenho que andar atrás. Isto é justo? Não sou eu um membro do mesmo corpo? Porque não poderei dirigi-lo tão bem como você?
- Rabo imbecil, exclamou a cabeça. Queres dirigir o corpo? Não tem olhos para ver o perigo, nem ouvidos para te avisarem dele, nem cérebro para o evitar. Não compreende que é para sua vantagem que eu dirijo e o guio pelo melhor caminho?
Para minha vantagem, não é verdade, disse a cauda. Essa é a mesma linguagem de todos os usurpadores. Pretendem reger para o bem dos seus escravos; mas não me submeterei mais tempo a semelhante estado de coisas. Insisto que a partir de agora devo tomar a dianteira.
- Pois bem, replicou a cabeça, já que se diz tão competente, que assim seja; mas depois não diga que não o avisei dos perigos. Portanto, a partir de agora, guia você e veremos. A cauda regozijou-se e tomou a dianteira. A primeira façanha foi arrastar o corpo para uma fossa de lodo. A situação não era das mais agradáveis. A cauda lutou muito andando sem rumo apalpando os obstáculos que não conseguia ver. Com grande esforço conseguiu sair da lama; mas o corpo estava tão coberto de imundice que nem parecia pertencer à mesma criatura. A façanha seguinte foi enroscar-se sobre cipós e espinhos selvagens. A dor foi intensa; o corpo inteiro ficou ferido gravemente. Aqui teria sido o fim de tudo se a cabeça não tivesse vindo a seu reboque; mostrou-lhe então a melhor maneira de sair daquela situação e assim foram salvos. Mas a cauda não se conformou com seus próprios erros e insistiu em continuar administrando a dianteira. Continuou a marchar; e quis o acaso que entrasse numa fornalha acessa à mais de mil graus. Em questão de segundos começou a sentir os efeitos do calor que ameaçava destruí-la em poucos minutos. O corpo inteiro ficou congestionado; foi uma situação terrível. Mais uma vez a cabeça veio em seu auxilio salvando a todos. Mas já era bastante tarde e a cauda havia sido consumida pelo fogo. Apesar dos esforços da cabeça, o fogo continuava implacável destruindo rapidamente o resto do corpo. Portanto, a cabeça também foi destruída. A ruina da própria cabeça foi permitir ser guiada pela cauda. Esse será seguramente o destino de nosso pais se a nossa juventude continuar sendo guiada pelo corpo. O Brasil está vivenciando uma situação terrível! A culpa é de um só partido ou temos todos uma parcela de responsabilidade? Os tempos atuais exigem o culto à mente sadia! http://montesclaros.com/mural/cronistas.asp?cronista=Marcelo%20Eduardo%20Freitas

(*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia


80317
Por Marcelo Eduardo Freitas - 25/7/2015 00:55:22
"JE SUIS" PEDRO

* Marcelo Eduardo Freitas

A expressão "je suis Charlie" foi criada por um cartunista francês logo após os atentados terroristas contra o jornal satírico Charlie Hebdo, que deixou 12 mortos. Cartazes com referida frase, traduzida em diversos idiomas, inundaram manifestações em redes sociais de todo o planeta.
No Brasil não foi diferente. Vários de nossos pares aproveitaram a onda e adotaram o lema sem sequer saber o que isso realmente significava e o conteúdo propagado por mencionado jornal. Nosso povo é mestre por buscar em terras estrangeiras supostos bons exemplos, relegando o patrimônio humano existente em terras tupiniquins. Sim, caro leitor, nós temos em nosso país figuras ocultas que são dignas do mais alto galardão nos céus. São pessoas que, com suas condutas, transmitem exemplos que devem ser seguidos em todos os dias de nossas vidas. Adiante, descreverei um pouco sobre um desses personagens anônimos.
Antes, é importante esclarecer, sei que as palavras aqui escritas jamais chegarão ao real destinatário delas. Talvez ele sequer as compreenda, dado o pouco hábito pela leitura. Mas não posso deixar de externar que, hoje, "je suis" Pedro. Se tivesse, assim, que buscar em quem me espelhar, ele seria meu paradigma: humildade, sabedoria, serenidade e riqueza de espírito, não obstante a absoluta ausência de recursos materiais.
Tenho dito de forma reiterada, plagiando Napoleon Hill, que "o triunfo de cada homem parece ser quase na exata proporção dos obstáculos e dificuldades que ele tem de vencer". Talvez seja por essa razão que os evangelistas fazem referência a Pedro 171 vezes, sendo 114 nos evangelhos e 57 nos Atos dos Apóstolos. No evangelho de Mateus (16, 18), consta que o Messias lhe atribuiu a seguinte e árdua missão: "Tu és Pedro, e sobre esta pedra edificarei a minha Igreja".
O Pedro a que aqui me refiro, entretanto, é outro. Nem por isso menos nobre e importante, mormente na formação de valores a homens incautos e incultos, como eu. Desde criança foi acometido por paralisia infantil, doença que lhe comprometeu as duas pernas e braço esquerdo. Sempre viveu de forma muito modesta, pouco dependendo de terceiros para a realização de tarefas diárias. Cuida-se de um carpinteiro de causar inveja, não obstante acreditar que sua real missão, tal qual a Cristo, é a de verdadeiramente esculpir almas.
Recentemente, Pedro teve que ser internado, acometido que foi de uma bronquite asmática. Após quatorze dias de internação, retornou a seu humilde lar. Fui visitá-lo. Aprendi um pouco mais sobre as diversas dimensões da verdadeira grandeza. Preciso descrever, em minucias, o que se deu, a fim de que o leitor se sinta no mesmo ambiente que estive. Assim o faço: A casa era bem simples. Paredes pintadas de branco, talvez forçado pelo cal. O portão verde já estava aberto. A pequena porta da sala também. Imediatamente ao entrar na casa avistei Pedro, embrulhado em um pequeno cobertor marrom. Parecia uma pequena criança, embora já passados mais de 70 anos. A tarde estava fria. Na pequena cama sobrava espaço, já que as pernas estavam atrofiadas. O dormitório estava ao lado de uma janela azul, por vezes aberta nas madrugadas para ver as estrelas, como ele mesmo nos descreveu. Em uma cadeira, próxima ao dormitório, havia uma espécie de chá de rapadura, considerado remédio natural para as doenças de inverno. Sem que perguntássemos qualquer coisa, já fomos recebidos com um enorme e estrondoso sorriso de agradecimento. Estar em sua simples morada, gozando a tranquilidade dos eleitos, era sua maior felicidade. Riqueza? Mesmo na pobreza material, Pedro se dizia um homem rico e agradecido. Afinal, estava bem, ainda que com um fôlego curto pela doença em fase inicial.
 Conversamos sobre diversos assuntos. Em nenhum momento ouvi qualquer palavra que pudesse denotar lamurias ou lamentações. É fato: o corpo de Pedro se debilita a cada dia de forma mais intensa. Mas não observei outra coisa senão seu sorriso desdentado, sem qualquer rancor pelo quadro que o abatia desde a infância, agora agravado pela enorme dificuldade que tem em permanecer sentado em sua cadeira de rodas curtindo o sol da manhã, considerado uma grande "benção" e motivo de profunda alegria.
Para concluir: agradeça por tudo aquilo que já aconteceu em sua vida, mesmo os momentos de profunda dor. Não obstante as inúmeras descobertas científicas, a nossa compreensão do universo ainda é muito superficial. Não podemos julgar o que quer que realmente aconteça em nossa passagem aqui na terra. Nada acontece por acaso, e se aconteceu Deus quis assim. O que nos resta é correr atrás de nossos objetivos, mesmo que o universo pareça conspirar em contrário. Deus está contigo! Não chores! Como diria Fernando Pessoa, "às vezes ouço passar o vento; e só de ouvir o vento passar, vale a pena ter nascido". Sejamos Pedros! Do latim "Petrus". Significa a rocha.

(*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia


80292
Por Marcelo Eduardo Freitas - 17/7/2015 21:19:05
NINGUÉM VENCE SOZINHO!

* Marcelo Eduardo Freitas

É do Papa Francisco a célebre frase adotada como título deste texto: "Ninguém vence sozinho!" Obviamente, devemos ter humildade para reconhecer que somos melhores juntos! Isoladamente, pouco ou quase nada podemos fazer. É exatamente essa ideia de comunhão de esforços, de unidade de entendimentos, que dá sentido ao processo de formação de sociedades minimante organizadas.
No ambiente corporativo, de igual maneira, o adágio ganha mais força. Grandes corporações somente se solidificam com a comunhão de esforços de todos os envolvidos no caminho da produção. Desde o mais simples ao mais abastado dos funcionários. Todos são peças importantes no trabalho em equipe. Cada um representa uma pequena parcela do resultado final. Quando um falha, todos devem se unir, para sua reconstrução.
Desse modo, podemos afirmar que a edificação de novos paradigmas, de um novo cenário, de uma nova realidade brasileira, depende da junção de esforços de cada um de nós. Devemos, assim, na mais ampla acepção do termo povo, de onde todo poder emana, lutar por interesses que efetivamente atendam aos anseios de todos os brasileiros, independentemente de cor, sexo, raça ou religião. Parece soar como utópico, mas não é impossível!
Theodore Roosevelt, vigésimo sexto presidente dos Estados Unidos, de 1901 a 1909, afirmava que "é muito melhor arriscar coisas grandiosas, alcançar triunfos e glórias, mesmo expondo-se a derrota, do que formar fila com os pobres de espírito que nem gozam muito nem sofrem muito, porque vivem nessa penumbra cinzenta que não conhece vitória nem derrota".
Esopo, por seu turno, o mais conhecido dentre os fabulistas, sem dúvida um grande sábio que viveu na antiguidade, embora sua origem seja um mistério cercado de muitas lendas, em uma de suas fábulas, conta a história do "Galo de Briga e da Águia", aqui retratada livremente.
Dois galos estavam disputando em feroz luta: o direito de comandar o galinheiro de uma chácara.
Por fim, após intensa batalha, um põe o outro para correr e é autoproclamado o vencedor.
François Fénelon afirmava que "muitas vezes nossos erros nos beneficiam mais do que nossos acertos. As façanhas enchem o coração de presunção perigosa; os erros obrigam o homem a recolher-se em si mesmo e devolvem-lhe aquela prudência de que os sucessos o privaram." E não é que o Galo derrotado se afastou e foi se recolher num canto sossegado do galinheiro. O vencedor, tomado de orgulho e vaidade, tal qual alguns de nós, em tempos atuais, voando até o alto de um muro, bateu as asas e exultante cantou com toda sua força.
Uma Águia, que pairava ali perto em busca de alimento, lançou-se sobre ele e, com um golpe certeiro, levou-o preso em suas poderosas garras. Adeus galo vencedor!
O Galo derrotado saiu do seu canto e, daí em diante, reinou absoluto e livre de qualquer concorrência. Moral da história: Orgulho ou arrogância ainda é o caminho mais curto para a ruína e a perdição. Devemos, assim, ser altivos na derrota e humildes na vitória. Afinal, a superioridade nada mais representa senão uma ilusória, aparente e temporária vantagem...
Como epílogo desta breve loa à união entre as pessoas, não se pode concluir senão com as palavras de Luís Roberto Barroso, recentemente, aos formandos do curso de direito do Centro Universitário de Brasilia-UniCEUB: "As coisas não caem do céu. É preciso ir buscá-las. Correr atrás, mergulhar fundo, voar alto. Muitas vezes, será necessário voltar ao ponto de partida e começar tudo de novo. As coisas, eu repito, não caem do céu. Mas quando, após haverem empenhado cérebro, nervos e coração, chegarem à vitória final, saboreiem o sucesso gota a gota. Sem medo, sem culpa e em paz. É uma delícia. Sem esquecer, no entanto, que ninguém é bom demais. Que ninguém é bom sozinho. E que, no fundo no fundo, por paradoxal que pareça, as coisas caem mesmo é do céu, e é preciso agradecer". É tempo de gratidão e união!

(*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia


80255
Por Marcelo Eduardo Freitas - 11/7/2015 12:18:12
A DELAÇÃO PREMIADA E OS PULSOS DO COLARINHO BRANCO

* Marcelo Eduardo Freitas

Nos últimos anos o povo brasileiro se deparou com uma expressão que tem aguçado o imaginário popular. A imprensa noticia diariamente casos de transgressores que fizeram acordo com o Ministério Público ou com a Polícia Federal e resolveram "abrir o bico" e entregar os demais comparsas de empreitada criminosa. Refiro-me aqui à propalada delação premiada.  Mas o que é isso?
Procurarei aqui neste breve texto esclarecer ao leitor, de maneira bem simples e didática, o que realmente significa o instituto da delação premiada, sem o "juridiquês" muito comum em artigos científicos que fazem do assunto algo "opaco" à nossa combalida sociedade.
Entende-se por delação premiada uma espécie de acordo firmado com o Ministério Público e a Polícia Federal pelo qual o réu ou suspeito de cometer crimes se compromete a colaborar com as investigações e entregar os demais integrantes da organização criminosa em troca de benefícios, como a redução da pena, por exemplo.
O primeiro esclarecimento que se faz, com o propósito de corrigir a desastrosa fala de nossa presidente em terras ianques, é que a delação efetivada em tempos modernos nada tem a ver com aquela obtida mediante tortura em períodos abomináveis de nossa história. No livro "A Ditadura Escancarada", Elio Gaspari afirma que, em períodos de exceção, a tortura surge como uma opção evidentemente viável pelo "fato de que ela funciona. O preso não quer falar, apanha e fala". Definitivamente, não é o caso! É, no mínimo, irresponsável dizer o contrário, já que embora advogados de envolvidos em operações da PF apontem abusos nas prisões, não se tem notícia de violência física ou supressão do direito de defesa, mormente quando da firmação dos acordos, onde o advogado (defesa técnica) necessariamente tem que se fazer presente ao ato.
No Brasil, que fique claro, a delação, que também adota o nome de colaboração ou cooperação processual premiada, está prevista em diversas leis, desde a década de 90: Crimes hediondos (1990), crime organizado (1995), sequestro (1996), lavagem de dinheiro (1998), tráfico de drogas (2002), entre outras. De forma mais ampla, a delação premiada recebeu tratamento especial na lei que trata das organizações criminosas (2013), sancionada justamente por Dilma Rousseff, a mesma que afirmou "não respeitar delatores".
Caro leitor, em todo o mundo civilizado, há o convencimento de que a delação é extremamente relevante e eficaz nas investigações e punições a todos aqueles envolvidos com organizações criminosas e corrupção. Não foi senão por essa razão que a ONU, por intermédio das Convenções de Palermo (2000) e Mérida (2003), recomendou o uso de referida forma de cooperação. O Brasil, por seu turno, é signatário de ambas as Convenções, o que implica em dizer que assumiu compromisso internacional na adoção do instituto, o que tem sido feito a duras batalhas, especialmente quando os braços a receberam as pulseiras prateadas são de políticos corruptos ou de mafiosos de colarinho branco. Verdadeiros sociopatas do poder que, gradativamente, estão sendo presos, não obstante os bilhões de reais em patrimônio acumulado às custas de sangue de inocentes.
O jurista Fabio Medina Osório, Doutor em Direito Administrativo pela Universidade Complutense de Madri, "olhando o direito comparado e o que ocorre hoje no mundo em termos de combate à corrupção", afirma que "não apenas nos EUA, mas na Europa, as prisões cautelares têm sido utilizadas no início de processos ou quando investigações assinalam elementos robustos de provas", lembrando os casos do ex premier de Portugal, José Sócrates, e os dirigentes da FIFA, presos cautelarmente por corrupção, sendo que alguns, em idade avançada, seguem encarcerados. A ideia não é humilhar ninguém, mas, diante do poder econômico ou político das pessoas atingidas, estancar o curso de ações delitivas de alto impacto nos direitos humanos é medida que se impõe. Para Medina Osório, o que é realmente novo aqui no Brasil são as chamadas "prisões democráticas", "erga omnes", onde cabem ricos e pobres! Eis os tempos!
  Como conclusão, assumo que sou um fracasso nessa luta diária na busca de uma sociedade menos desigual! Sigo, assim, lutando na certeza de que tenho fracassado todos os dias. Mas não desanimo! Como diria o montesclarense e imortal, Darcy Ribeiro, "fracassei em tudo o que tentei na vida. Tentei alfabetizar as crianças brasileiras, não consegui. Tentei salvar os índios, não consegui. Tentei fazer uma universidade séria e fracassei. Tentei fazer o Brasil desenvolver-se autonomamente e fracassei. Mas os fracassos são minhas vitórias. Eu detestaria estar no lugar de quem me venceu". Maior que a tristeza de não haver vencido é a vergonha de não ter lutado!

(*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia


80195
Por Marcelo Eduardo Freitas - 3/7/2015 10:10:27
UM AMIGO FIEL

* Marcelo Eduardo Freitas

Em dias tão corridos, embora lamentável, é forçoso concluir que temos tido dificuldades em cultivar amizades sinceras. Interesses não tão nobres movem as relações modernas. Crianças estão sendo criadas em "cativeiros" completamente apartadas das relações humanas. Tudo se tornou eminentemente virtual. Passam-se os anos e, ao olharmos pelo retrovisor da vida, observamos que não cultivamos amizades genuínas. Aquelas de infância, verdadeiras, tão raras em tempos atuais.
É bíblico e não se pode negligenciar: "Um amigo fiel é uma poderosa proteção: quem o achou, descobriu um tesouro. Nada é comparável a um amigo fiel, o ouro e a prata não merecem ser postos em paralelo com a sinceridade de sua fé". Para os incautos, está lá no livro do Sirácida, mais conhecido como Eclesiástico, de autoria atribuída a Jesus Ben Sirac.
Ter amigos de infância, assim, é recordar o passado com um sorriso nos lábios. É ter a sensação de que bons momentos foram vividos na companhia de verdadeiros companheiros de jornada. Dá saudades! É semelhante àquela descrição apresentada pelo saudoso Manoel Bandeira, em Velha Chácara: "a casa era por aqui... Onde? Procuro-a e não acho. Ouço uma voz que esqueci: É a voz deste mesmo riacho. Ah quanto tempo passou! (Foram mais de cinqüenta anos). Tantos que a morte levou! (E a vida... nos desenganos...) A usura fez tábua rasa da velha chácara triste: Não existe mais a casa... - Mas o menino ainda existe".
Relembro com alegria do tempo que passou e não mais retornará. Mas a vida segue sempre adiante, para além do horizonte. Assim, para que ninguém perca a oportunidade de colacionar amizades fieis, nunca é demais relembrar a história do "Pai Conselheiro", aqui reescrita livremente: Um jovem recém-casado, num daqueles dias de calor ardente, estava sentado em um sofá, bebendo suco gelado durante uma visita à casa de seu humilde pai. Ao conversarem sobre a vida, o casamento, as responsabilidades diárias, as obrigações da pessoa adulta, o pai remexia pensativamente os cubos de gelo a derreterem no seu copo quando lançou um olhar claro e sereno para o filho.
- Nunca se esqueça de seus amigos, aconselhou! Serão mais importantes na medida em que você envelhecer. Independente do quanto você ame sua família, os filhos que porventura venha a ter, você sempre precisará de amigos. Lembre-se de ocasionalmente ir a lugares com eles. Façam coisas juntos. Cometam irresponsabilidades e conserve amizades de infância, estas as mais importantes de toda a sua jornada.
 "Que estranho conselho", pensou o jovem. "Acabo de ingressar no mundo dos casados. Sou adulto. Com certeza minha esposa e a família que iniciaremos serão tudo de que necessito para dar sentido à minha vida!"
 Contudo, ele obedeceu ao pai. Manteve os amigos do passado e a cada dia aumentava o número de relacionamentos. Conforme os anos se sucediam, ele foi compreendendo que seu pai sabia do que falava. Na medida em que o tempo e a natureza realizavam suas mudanças e mistérios sobre o homem, amigos mostraram-se baluartes em sua vida.
Passados mais de 50 anos, o então jovem aprendeu: O tempo passa. A vida acontece. A distância separa. As crianças crescem. Os empregos vêm e vão. O amor perde a intensidade. As pessoas não fazem o que deveriam fazer. O coração se rompe. Os pais morrem. Os colegas esquecem-se dos favores. As carreiras terminam...  Mas os verdadeiros amigos estarão sempre presentes, não importando quanto tempo e quantos quilômetros haja entre vocês. Afinal, um amigo nunca está mais distante do que o alcance de uma necessidade, torcendo por você, intervindo em seu favor e esperando por você de braços abertos, abençoando sua vida! Quando iniciamos esta aventura chamada vida, não sabemos o quanto precisaremos uns dos outros!
Enfim, cultivem amizades de infância! Como razão para concluir esse breve culto às amizades sinceras, não posso finalizar senão com as eternas palavras do velho delegado de polícia e cronista gaúcho, Paulo Sant`Ana, equivocadamente atribuídas a Vinícius de Morais: "Eu poderia suportar, embora não sem dor, que tivessem morrido todos os meus amores, mas enlouqueceria se morressem todos os meus amigos! A alguns deles não procuro, basta saber que eles existem. Esta mera condição me encoraja a seguir em frente pela vida... mas é delicioso que eu saiba e sinta que os adoro, embora não o declare e não os procure".

(*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia


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Por Marcelo Eduardo Freitas - 27/6/2015 10:06:53
SER FELIZ: CAUSA E EFEITO

* Marcelo Eduardo Freitas

O físico e matemático inglês Isaac Newton, em sua "terceira lei", mais conhecida como "ação e reação" ou "causa e efeito", afirmava que toda ação corresponde a uma reação de igual intensidade e sentido oposto.
Do ponto de vista eminentemente cientifico, assim, podemos inferir, então, que somos os canalizadores de nossas próprias realidades. Desde os primeiros momentos de nossas existências recebemos o livre arbítrio, ou seja, a capacidade de deliberada escolha, o que nos permite concluir que a criação de um ambiente de harmonia e benção, de plena felicidade, é missão de cada um de nós.
Tenho observado, desse modo, que o estado de não ter é, antes, um estado de ingratidão. O que não está bom em sua vida resulta solenemente da ausência de gratidão! Há um brocardo latino que nos ensina que "nullum officium referenda gratia necessarium est", isto é, nenhum dever é mais importante que a gratidão. De minha parte, agradeço a Deus por ter vindo da zona rural, por ter passado por situações efetivas de extrema pobreza, por ter amealhado todas as conquistas com muita dificuldade, por não ter apego a bens materiais e por saber que, ainda que tudo dê errado, eu posso regressar às minhas origens. Afinal, como diria Antônio Gomes, pai do nosso eterno vice-presidente José de Alencar, "o importante na vida é poder voltar". Sim, devemos cultivar portos seguros em que possamos lançar nossas âncoras quando chegar a hora de parar!
Napoleon Hill ensina-nos que "o triunfo de cada homem parece ser quase na exata proporção dos obstáculos e dificuldades que ele tem de vencer. Ser bem sucedido no mundo é sempre uma questão de esforço pessoal. Todavia, é um engano acreditar alguém que pode vencer sem a cooperação de outros". A "Lei do Triunfo", assim, resume-se nas lições seguintes: não existem atalhos para o sucesso. A combinação de um desejo ardente de prosperidade com um propósito de vida definido e um plano de ação efetivo para se atingir o objetivo será sempre o melhor caminho. Fé inabalável em Deus e confiança em si mesmo são ingredientes indispensáveis. Enquanto o ser humano não encontra um propósito definido na vida, dissipa energias e dispersa pensamentos sobre diversos assuntos e em variadas direções, que não conduzem ao êxito, mas à indecisão e à fraqueza. Isso é péssimo!
Que fique claro: as adversidades e as derrotas temporárias são em geral "males que vêm para bem", pois forçam o indivíduo a fazer uso da imaginação e decisão para encontrar a felicidade. Não foi senão por essa razão que Chico Xavier afirmava que é "imperioso interpretar a dor por mais altos padrões de entendimento. Ninguém sofre, de um modo ou de outro, tão-somente para resgatar o preço de alguma coisa. Sofre-se também angariando os recursos preciosos para obtê-la".
Dentro dos mais acurados padrões técnicos, pode-se dizer que o pensamento positivo, ou força vital, é uma forma de perturbação elétrica que pode ser captada por indução e transmitida à distância, em moldes similares ás ondas de telégrafos sem fios, por exemplo. Todo cérebro humano, dessa maneira, é ao mesmo tempo uma estação transmissora e receptara para as vibrações da freqüência do pensamento. Energia positiva, assim, gera mais energia positiva!
Entre os médicos mais estudiosos e outros profissionais dedicados à defesa da saúde, há uma crescente tendência para aceitar a teoria de que todas as doenças começam quando o cérebro do indivíduo se encontra em estado de esgotamento. Todas as formas de energia e todas as espécies de vida animal ou vegetal, para sobreviverem, precisam ser organizadas. Diz-se que a Natureza odeia a preguiça em todas as suas formas. Fornece vida contínua apenas aos elementos que estão em incessante atividade. Amarre-se um braço ou outra parte do corpo tornando-o inativo e, dentro de pouco tempo, a parte imobilizada se tornará atrofiada, ficando sem vida. Ao contrário, faça-se de um dos braços um uso maior do que o habitual, como acontece no caso do ferreiro que maneja um pesado martelo o dia inteiro, e esse braço se tornará mais vigoroso, mais forte e muito mais musculoso. Assim também o é com o pensamento! Se ruins, não adianta esperar coisas boas!
Em conclusão: o universo está em constante transformação. As nossas conquistas resultam de nossas escolhas. Que jamais deixemos de sonhar, de acreditar, de pensar positivamente, como se reflexo de um espelho fosse. As palavras de Napoleon Hill encerram o texto de hoje: "Ame as suas visões e os seus sonhos como se eles fossem as crianças da sua alma; os planos de suas maiores realizações". Pense nisso, agradeça profundamente a Deus e seja abençoado! Afinal, você pode até chorar por uma noite, mas ser feliz é uma questão de escolha!

(*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia


80135
Por Marcelo Eduardo Freitas - 21/6/2015 23:44:50
A VERDADE, A MENTIRA E O ELEFANTE

* Marcelo Eduardo Freitas

A escritora Rosiska Darcy de Oliveira afirma que a mentira tem uma lógica implacável. Só é possível mantê-la graças a mais mentiras. Essas mentiras a mais vão exigir, para que não sejam descobertas, uma cadeia de novas mentiras. A mentira é um poço sem fundo. Com o tempo, ela invade tudo e passa a alimentar-se a si mesma. Devemos, assim, lutar pela formação de pessoas vocacionadas à busca da verdade, em quaisquer de suas formas.
Há milhares de anos, como se estivesse conformado com o fato de que viver sem contar pequenas mentiras fosse tão impossível como viver sem respirar, o filósofo chinês Confúcio (551-479 a. C.) recomendava que se apelasse à reprovável prática somente quando a verdade pudesse prejudicar uma família ou à nação. Confúcio acabou por gerar uma grande confusão em terras tupiniquins, já que mentiras deslavadas têm sido reiteradamente contadas sob o pretexto de preservar o nosso país. Talvez dos salteadores do erário. Quem sabe?
Mentir, em linhas gerais, é falar ou dizer algo contrário à verdade. É o engano em seus diferentes aspectos. Nocivo ao ser humano e à espiritualidade das pessoas. A juventude, por exemplo, está sendo arrastada à perdição pelo prazer transitório da inclinação às drogas, ao sexo precoce, aos desvios, à mais completa falta de educação e instrução. Tudo enganoso, anormal, mentiroso, trazendo prejuízos físicos, morais e psíquicos ao nosso povo varonil.
Uma das características do ser humano é (ou pelo menos deveria ser) a eterna busca pela verdade. É o mais profundo desiderato de comprovar a veracidade dos fatos e de distinguir o verdadeiro do falso. A busca pela verdade surge logo na infância. Ao longo da vida estamos sempre questionando as verdades estabelecidas pela sociedade. A filosofia, por seu turno, tem na investigação da verdade o seu maior valor. Ocorre que, em nosso país, estamos fomentando um grave problema: estamos cultivando gerações inaptas à busca de verdades mais comezinhas. O nosso povo, é bíblico, não está conseguindo enxergar um palmo além da testa. É aí que surge a política de rapina. Oportunista, que finca suas bases na falta de educação, na pobreza e na fraqueza institucional. “As Instituições estão carcomidas em suas bases, por um poder a elas estranho. Já não se autodeterminam. Na busca de favores não cumprem mais os seus misteres e não servem mais a sociedade, se perdem em si e faz perder a nação”. E ai de quem fizer o contrário! Quanta tristeza! Lamento profundamente!
Nietzsche dizia que “verdadeiro não significa em geral senão o que é apto à conservação da humanidade. O que me deixa sem vida quando acredito nele não é a verdade para mim, é uma relação arbitrária e ilegítima do meu ser com as coisas externas”. De fato, a verdade é fruto de percepções. Devemos, assim, buscar percepções que reflitam um mínimo de coerência com a realidade fática.
Há bem mais de um século, um poeta americano transformou em versos uma antiga parábola: Os Homens Cegos e o Elefante, aqui retratadas livremente, a fim de exprimir a ideia central do texto. A primeira estrofe do poema diz que:
“Seis homens do Hindustão,
Muito ávidos por aprender
Quiseram conhecer o Elefante
Embora, cegos, não o pudessem ver
Pelo que observaram,
Suas mentes procuraram satisfazer”.
No poema, cada um dos seis viajantes pegou uma parte do elefante e descreveu para os outros o que havia descoberto.
Um dos homens encontrou as patas do elefante e o descreveu como sendo redondo e áspero como uma árvore. Outro sentiu as presas e descreveu o elefante como uma lança. Um terceiro agarrou a cauda e insistiu que o elefante se parecia com uma corda. Um quarto descobriu a tromba e afirmou que o elefante era como uma grande cobra. Cada um deles descrevia a verdade. E como sua verdade se baseava em uma experiência pessoal, cada qual insistia que tinha conhecimento do que sabia.
O poema conclui, dizendo:
“Então aqueles homens do Hindustão
Por muito tempo ficaram a debater,
cada qual com sua própria opinião a defender
Sem querer ceder,
Embora cada um deles estivesse certo, em parte,
Todos estavam errados em seu parecer”.
Parece soar contraditório, mas a luz tem sido obscura em nossa república. Governos, eleitos para representar o povo, mentem de maneira deslavada. Chega doer! Vemos, assim, apenas parte das verdades ocultas. A natureza ilusória da verdade foi tema favorito dos grandes poetas e contadores de história do passado. Shakespeare parecia estar particularmente fascinado por ela, uma vez que suas tramas se baseiam na incompreensão de verdades importantes. Existem em nossa nação verdades relevantes a serem descortinadas. Isso não é papel dos órgãos de controle somente. A verdade a que aqui me refiro é aquela capaz de mudar cenários. Erigida, em tempos atuais, na mais lídima consciência de que um país melhor depende da atitude de cada um de nós! Chega de bravatas!

(*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia


80095
Por Marcelo Eduardo Freitas - 13/6/2015 09:55:17
O DIREITO DE SER ESQUECIDO

* Marcelo Eduardo Freitas

Em 13 de maio de 2014, a Corte Europeia de Justiça decidiu que as pessoas têm o direito de pedir que sejam "tiradas do ar" resultados de buscas na internet que apresentem informações pessoais, mormente aquelas desatualizadas ou imprecisas.
De acordo com a decisão, os indivíduos têm o direito de controlar seus dados pessoais, principalmente se não forem figuras públicas. Se forem, isso pode ser uma exceção, já que todo homem público goza de uma espécie de "zona de luminosidade", de modo que suas condutas possam ser perceptíveis pelos cidadãos.
O debate em torno do intrigante tema vai além da mera possibilidade de se "esquecer o passado", já que, para alguns estudiosos do assunto, o direito ao esquecimento conflita com o direito à memória e à história e, ainda, com a liberdade de imprensa. Nas palavras da professora da Universidade Federal do Paraná, Vera Karam, "significa transformar em direito uma desculpa para não serem levantadas responsabilidades".
Vale registrar que o direito ao esquecimento não é questão recente nas discussões da seara jurídica. Entrou na pauta de debates com mais veemência desde a edição do Enunciado 531, da VI Jornada de Direito Civil do Conselho da Justiça Federal (CJF). "O texto, uma orientação doutrinária baseada na interpretação do Código Civil, elenca o direito de ser esquecido entre um dos direitos da personalidade". A questão defendida, dessa maneira, é que ninguém é obrigado a conviver para sempre com erros pretéritos.
A tese do direito ao esquecimento foi assegurada recentemente em dois recursos especiais julgados pelo Superior Tribunal de Justiça. Em decisões unânimes, concluiu-se que as pessoas têm o direito de serem esquecidas pela opinião pública e até pela imprensa. Os atos que praticaram no passado distante não podem ecoar para sempre, como se fossem punições eternas. Lado outro e em decisão em sentido oposto - observem a complexidade do tema - o Supremo Tribunal Federal, ao julgar questão relativa à exigência prévia de autorização para biografias, entendeu que no conflito entre a liberdade de expressão e o direito à informação, de um lado, e os direitos de personalidade (privacidade, imagem e honra), do outro, concluiu que a liberdade de expressão/informação tem posição preferencial dentro do sistema constitucional.
Caso o Brasil venha a consolidar o mesmo entendimento da Corte Europeia de Justiça, a regra funcionaria basicamente de três formas. A primeira não é controversa: garante a quem publicou determinado conteúdo on-line o direito de apagar tudo. O Google e o Facebook já consideram esse procedimento usual. A segunda abre a discussão: se uma pessoa divulga um post e outros o espalham, o autor tem direito de excluir as reproduções? O terceiro ponto é mais polêmico ainda: um indivíduo pode remover algo que escreveram sobre ele?
Na Europa, para solicitar a remoção de links do buscador do Google, o usuário precisa enviar uma cópia de sua identidade, dados pessoais e indicar cada um dos links que gostaria de remover dos resultados de busca. Para cada link, é preciso enviar uma justificativa, que será avaliada pela equipe do Google. Em casos controversos, a empresa consultará os órgãos reguladores para decidir se os dados devem ser removidos. 
Fred Cate, professor de direito da Universidade de Indiana, nos Estados Unidos, afirma que "o direito de ser esquecido é para quem quer reeditar o passado, e isso empobrecerá nossa história". De fato, o direito a suprimir mentiras desagradáveis, que são contadas publicamente sobre as pessoas, está sendo estendido a verdades indesejáveis. A internet se torna, assim, "totalmente feita de dois tipos diferentes de inverdades: elogios contemporâneos absolutos e boatos difamatórios póstumos". A pena de morte à liberdade de expressão pode estar sendo decretada?
O debate ainda vai se arrastar por anos. O tema é controverso. Fernando Pessoa, entretanto, em tom de profecia, já nos dizia a essência do que realmente deve mover nossas decisões, aqui aplicável plenamente à guisa de conclusão: "De tudo ficaram três coisas: a certeza de que estamos sempre começando; a certeza de que precisamos continuar; e a certeza de que seremos interrompidos antes de terminar. Portanto, devemos: fazer da interrupção um caminho novo; da queda um passo de dança; do medo uma escada; do sonho uma ponte; da procura um encontro". O conceito de eternidade, a nosso sentir, compreende o direito de ser lembrado!

(*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia


80058
Por Marcelo Eduardo Freitas - 6/6/2015 22:01:02
IDENTIDADE DE GÊNERO: AVANÇOS E RETROCESSOS

* Marcelo Eduardo Freitas

O conceito de identidade de gênero permite que se possa reconhecer o direito de cada pessoa à livre construção da sua personalidade na relação com as concepções de masculinidade e feminilidade, disponível na cultura dos povos. É a forma como nos reconhecemos e desejamos que os outros nos reconheçam. Isso inclui a maneira como agimos, nos vestimos, andamos ou falamos. Erige-se, desta maneira, em concepção fundamental para compreender a experiência de pessoas travestis, transexuais ou transgêneros, embora não se restrinja exclusivamente a elas, ressaltando também o direito ao próprio corpo.
De maneira bastante didática, pode-se dizer que existem dois sexos: mulher e homem. Dois gêneros: feminino e masculino. Embora a maioria das mulheres se reconheça no gênero feminino e a maioria dos homens no masculino, isto nem sempre acontece. Falamos, então, de pessoas cujo sexo biológico discorda do gênero psíquico.
Vários estudos apontam que pessoas travestis e transexuais enfrentam processos de absoluta discriminação e exclusão social em sua trajetória de estudos, prejudicando ou inviabilizando, assim, o livre acesso à educação, direito social de todos os cidadãos brasileiros.
Foi buscando, destarte, a redução de mencionado processo de exclusão que, no dia 12 de março passado, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República publicou a Resolução n.12/2015, que autoriza estudantes, de qualquer idade, a usar nome social e frequentar banheiros e vestiários, conforme sua orientação sexual.
Com lastro em referida resolução, meninos que se consideram meninas, por exemplo, podem utilizar o banheiro feminino, se vestirem como mulheres ou utilizar um nome feminino dentro da unidade de ensino. O documento garante, dessa forma, que as instituições e toda rede de ensino, particular e pública, "em todos os níveis e modalidades", reconheçam e adotem o "nome social" daquelas pessoas cuja identidade civil não corresponda a sua opção sexual. Conforme orientado, basta que o estudante se apresente como homossexual e que reivindique o nome social por escrito.
A busca pela redução da terrível desgraça da discriminação e do desprezo ao ser humano, mormente em virtude de sua identidade de gênero, é medida extremamente salutar e deve ser defendida por toda a sociedade. Ocorre que alguns pontos abordados pela resolução podem acarretar maiores e graves problemas, de difícil ou impossível reparação e precisam ser enfrentados com muita serenidade.
A resolução estabelece no artigo 6º, como delineado, que as escolas devem assegurar o acesso a vestiários, banheiros e todas as áreas segregadas por gênero, quando houver, conforme a "opção sexual" de cada sujeito. O texto determina ainda, em seu artigo 8º, que a garantia do reconhecimento da identidade de gênero deve ser estendida a estudantes adolescentes, sem que seja obrigatória a autorização dos pais ou responsáveis.
A nosso sentir, ao menos nestes dois pontos, a resolução não foi feliz. Conhecendo profundamente o processo de formação do jovem brasileiro, a persistir a sistematização adotada, creio que teremos graves problemas em breve, mormente a violação aos direitos sexuais das mulheres. Sim! Acredito que mulheres serão violentadas nos banheiros das escolas! Especialmente por aproveitadores que se beneficiarão da rotineira ausência de controles em nosso país. Não vejo com bons olhos, de igual maneira, a possibilidade de crianças e adolescentes se depararem, precocemente, com a relação, ainda que eminentemente fisiológica, do pênis e da vagina. Como se sentiria, caro leitor, à guisa de exemplo, ao ver alguém retirar o pênis na frente de sua filha de 08 anos para fazer xixi? Será que nossas crianças e adolescentes terão a maturidade necessária para enxergar tudo com naturalidade? Creio que não!
Por fim, observo que alijar os pais ou responsáveis do processo de reconhecimento da identidade de gênero é outra medida, a nosso sentir, extremamente perigosa e infeliz, redundando em equívocos imperdoáveis. Afinal, como diria o escritor tcheco Franz Kafka "toda a educação assenta nestes dois princípios: primeiro repelir o assalto fogoso das crianças ignorantes à verdade e, depois, iniciar as crianças humilhadas na mentira, de modo insensível e progressivo". Sem pretensão de assenhorar da verdade, lanço o assunto para o debate. O que você pensa?

(*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia


80022
Por Marcelo Eduardo Freitas - 30/5/2015 09:21:26
A LIBERDADE DE EXPRESSÃO OU A DIGNIDADE DO SER HUMANO?

* Marcelo Eduardo Freitas

A história registra que após ingerir cianureto e disparar um tiro contra a própria cabeça, Adolf Hitler teria cometido suicídio em 30 de abril de 1945. O duplo método de suicídio e outras circunstâncias que rodearam o episódio, incentivaram rumores de que Hitler teria sobrevivido ao final da Segunda Guerra Mundial. Uma das versões mais célebres é de que o ditador nazista teria fugido para a América do Sul, vindo a se esconder no Brasil.
Passados 70 anos da morte de Hitler, a Alemanha novamente se depara com uma difícil decisão: permitir ou não a reedição da obra mais ultrajante do Terceiro Reich, Mein Kampf (Minha Luta), manifesto nazista escrito entre 1924 e 1925 por Adolf Hitler.
Em 1º de janeiro de 2016 Mein Kampf entrará em domínio público, facultando-se a qualquer pessoa o direito de publicá-lo. A questão inicial a ser enfrentada pelo governo alemão é saber qual direito dever prevalecer, isto é, a liberdade de expressão ou o respeito à dignidade do ser humano, mormente das gerações que sucederam as vítimas das atrocidades patrocinadas pelo pensamento central escancarado na obra em questão.    
O restante do mundo civilizado, de igual maneira, também se vê atormentado com o enfrentamento do tema. Surgem, assim, questões que precisam ser melhor refletidas. O ataque contra o escritório editorial do Charlie Hebdo, responsável pelo "implacável e degradante retrato dos muçulmanos", ocorrido em 07 de janeiro de 2015, já havia acendido uma luz amarela em torno dos limites da liberdade de imprensa. Ao comentar sobre a ofensiva, o Papa Francisco defendeu a liberdade de expressão, mas sugeriu que deve haver um limite para que não se torne abusiva. Mais recentemente, em 07 de maio passado, nos EUA, na periferia de Dallas, mais um ataque fatal, ocorrido durante um concurso de caricaturas do profeta Maomé, organizado pela associação Iniciativa de Defesa da Liberdade Americana, considerada islamofóbica.
O Brasil, por seu turno, não tem passado alheio à problemática levantada no texto. Frequentemente, nos deparamos com manifestações ou divulgações de imagens que transbordam do singelo direito de informar. Não basta esclarecer que a vítima tivera a cabeça arrancada. É preciso fazer com que o sangue espirre nas telas das TV`s ou jorrem das páginas de revistas e jornais. Não é suficiente dizer que a menina se jogou do 10º andar. Divulgam-se áudios e imagens do corpo humano se quebrando todo em contato com o chão. Temos, assim, que encontrar um mecanismo de ponderação quando do conflito entre direitos tão caros às sociedades democráticas: a liberdade de expressão e a dignidade das pessoas. A conduta ética da imprensa livre é crucial para a reconstrução de cenários desgastados pela busca incessante pela audiência, pouco importando se crítica ou não.
Não quero aqui neste espaço ocupar o rótulo de censor da "irmã siamesa da democracia", que é a liberdade de imprensa. Winston Churchill dizia que "ninguém pretende que a democracia seja perfeita ou sem defeito. Tem-se dito que a democracia é a pior forma de governo, salvo todas as demais formas que têm sido experimentadas de tempos em tempos". Lado outro, entendo que não há como negar a necessidade de uma profunda discussão sobre o tema, com o estabelecimento de marcos regulatórios.
Em conclusão, não se olvida que a liberdade de expressão erige-se em direito fundamental das sociedades democráticas. Mas sempre que houver colisão com outros direitos fundamentais, como no caso da dignidade da pessoa humana, da intimidade, da vida privada, do direito à vida, estes devem preponderar sobre aquele. A liberdade de expressão, assim, é tudo aquilo que está entre o bom senso e o direito à integridade física e moral do outro. Se sua liberdade de expressão oprime ou afeta a vida e a integridade do próximo, não se cuida de liberdade, senão de crime! Pense nisso e medite um pouco mais sobre o que não gostaria que fizessem contigo. O mundo precisa de paz! Nós somos os instrumentos!

(*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia


79975
Por Marcelo Eduardo Freitas - 23/5/2015 08:17:37
OS EXCLUÍDOS E O DIREITO PENAL SUBTERRÂNEO

* Marcelo Eduardo Freitas

O conceito de exclusão social é relativamente recente e teve como berço a Europa, onde experimentou o seu maior desenvolvimento. A gênese mais contemporânea do termo exclusão social é atribuída ao título do livro do sociólogo francês René Lenoir, Les exclus: un français sur dix (Os excluídos: um em cada dez franceses), publicado no ano de 1974.
O fenômeno da exclusão tem sido observado como uma marca profunda de disfunção social, com assunção de uma multiplicidade de formas. O conceito expressa o processo pelo qual indivíduos ou grupos são total ou parcialmente excluídos de participarem integralmente da sociedade em que vivem.
À margem da sociedade, dessa maneira, são as pessoas que estão fora do convívio social, frequentemente discriminadas em suas relações. "É a mulher mãe solteira que carrega no seu ventre a marca de uma lágrima, da incompreensão e falta de solidariedade. É o menino ou a menina que não tem um lar com direito a pai e mãe. É aquele que já viveu muitas experiências na vida, de idade avançada, que pela opção dos filhos só tem um asilo qualquer como lar. É o que parece ser diferente, como por exemplo um deficiente que, por vezes, não tem oportunidade de trabalhar, de fazer parte de um grupo por puro preconceito. É o negro que em sua maioria tem os cargos de trabalho mais inferiores, é minoria nas universidades, é maioria nas favelas e periferias, é vítima do preconceito. São os alcoólatras, os drogados, os sem-terra, sem teto, sem trabalho, sem escola, sem universidade, sem memória, sem saúde, sem dinheiro, sem endereço, sem família, sem amigo, sem amor, sem respeito, sem direito, sem dignidade. São aqueles que estão isolados sejam nas prisões, asilos, albergues ou caídos à beira do caminho, como um simples lixo que podemos nos esbarrar", sem sentir qualquer remorso, dor ou piedade.
São esses, os excluídos, as principais vítimas de um Estado paralelo, em que o direito penal tem sido aplicado de forma subterrânea, covarde, infeliz. Por outro lado, o mesmo Estado tem sido extremamente benevolente com castas ditas superiores. Essa é a realidade de nosso país, estampada de norte a sul!
Caro leitor, o direito penal subterrâneo, objeto do título deste texto, nada mais é do que o exercício arbitrário da lei pelos agentes da Administração Pública (Polícia, Ministério Público, Judiciário, Agências de execução da pena), por meio do cometimento dos mais variados desvios de comportamento ou conduta.
O jurista Eugênio Zaffaroni ensina-nos que o sistema penal subterrâneo é exercido pelas agências executivas de controle - portanto, pertencentes ao Estado - à margem da lei e de maneira violenta e arbitrária, contando com a participação ativa ou passiva, em maior ou menor grau, dos demais operadores que compõem o sistema penal. O sistema penal subterrâneo, assim, é aquele que institucionaliza a pena de morte, desaparecimentos, torturas, seqüestros, exploração do jogo, da prostituição, entre outros delitos. O que é pior: temos aceitado esse quadro com muita passividade, como se normal fosse. Que o digam as redes sociais: esbanjam decaptações e violência diuturnamente.
É perceptível, portanto, a existência de penas extralegais que oprimem, violentam e matam pessoas em nome da "segurança" de uma minoria privilegiada. Nós temos endossado cada vez mais essas absurdas tomadas de posição. Logo, torna-se cada vez mais evidente a seletividade do sistema, onde a sociedade exclui e legitima qualquer tipo de tortura e agressão voltada para essa parcela da sociedade que vê seus direitos como seres humanos violados e legitimados pela parte dita superior da sociedade.
É preciso corrigir rumos! Imediatamente! Como ensina-nos Ayn Rand, filósofa norte-americana de origem judaico-russa, "quando você perceber que, para produzir precisa obter a autorização de quem não produz nada; quando comprovar que o dinheiro flui para quem negocia não com bens, mas com favores; quando perceber que muitos ficam ricos pelo suborno e por influência, mais que pelo trabalho; que as leis não nos protegem deles mas, pelo contrário, são eles que estão protegidos de você; quando perceber que a corrupção é recompensada e a honestidade se converte em auto-sacrifício, então poderá afirmar, sem temor de errar, que sua sociedade está condenada". E aí? Algo semelhante com o Brasil?

(*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia


79893
Por Marcelo Eduardo Freitas - 9/5/2015 09:47:47
SIMPLESMENTE MÃE

* Marcelo Eduardo Freitas

Pretendia escrever algo que pudesse refletir, de modo geral e abstrato, as vicissitudes do amor de mãe. Mas julgo que fazê-lo concretamente, de forma direta, direcionando o texto à minha mãe, terá o condão de tocar o coração de todas as demais mães que se depararem com essa singela e merecida homenagem, em data tão especial. Assim o faço, pedindo escusas aos leitores para usar este espaço para semear o amor e a gratidão.
Minha querida e amada mãe, Ana Valda. Quis o destino que carinhosamente fosse chamada de Valdinha. Pensei em escrever-lhe palavras que pudessem refletir, ainda que de forma bem simples, todo o amor que sinto por ti. Confesso que sabia que não seria fácil. Falar de amor de mãe é como falar de corda em casa de enforcado. Fica difícil conter a emoção.
Mãe, não sei se vou conseguir. Mas sou persistente. Aprendi com a sua luz a nunca desistir. Afinal, você é a pessoa que, não obstante as adversidades, sempre perseverou. Somos testemunhas oculares de todas as situações vivenciadas.
Dizem que dificuldades preparam pessoas comuns para destinos extraordinários. Nossa mãe... Como foram grandes as adversidades.
Lembro-me, como hoje, dos cafés com farinha de mandioca, do leite com abóbora, do feijão com caruncho e das incontáveis vezes que ficamos sem a sua presença em virtude do trabalho em dois turnos. Recordo-me da perda de sua mãe, “madrinha Juracy”, internada que foi, não sem dor, no antigo hospital Prontomente. Sinto, na pele, as crises de ansiedade que se seguiram. As idas do médico Tancredo Macedo em nossa humilde casa, na rua Buenos Aires. Os ansiolíticos, equivocadamente, prescritos por cardiologistas, na tentativa de cuidar do corpo quando, o que doía, era a alma. Paro por aqui. A história já eternizou os momentos que a tornaram gigante!
De fato, nada foi fácil! Mas nunca, em toda a minha vida, a vi errar! Um erro sequer! A senhora, variadas vezes, manteve a família unida quando tudo parecia desmoronar. Suportou, como ninguém, as dificuldades do casamento. Tolerou, como poucas, a ira dos filhos e do marido. Enfrentou, no mais impoluto espírito de acolhimento, a presença da desgraça das drogas em nossas vidas. O amor de mãe por seu filho é diferente de qualquer outra coisa no mundo. Não obedece leis, regras ou piedade! Ousa todas as coisas e extermina, sem remorso, tudo o que ficar em seu caminho, sem barreiras de pseudomoralidades! Ninguém, ainda que alheio ao seu olhar, passou por sua vida por engano! Não existem erros nos planos de Deus!
Você, mãe, é a única pessoa, em todo o mundo, que sempre esteve presente em nossas vidas de forma incondicional. Se erramos mãe, perdoa-nos! Amamos você! Eternamente! Você não imagina o quanto!
Talvez eu seja a pessoa a externar essas palavras. Mas tenho certeza de que o sentimento é comum a cada um dos seus filhos e netos. Você é espírito de luz e sabedoria existencial!
Para concluir: as pessoas esquecerão o que você disse; não se lembrarão de muitas de tuas obras, mas nunca esquecerão como você as fez sentir. Que todos os bons sentimentos preencham o seu coração, trazendo mais alegria, prosperidade e paz em cada um dos dias de sua vida. Simplesmente, amo você de todo o meu coração, com todas as forças de minha alma e com toda a grandeza de meu espírito. Um beijo afetuoso como forma de agradecimento a você e todas as mães deste imenso Brasil! Amanhã será um lindo dia! A sua presença, forte e saudável, é tudo o que nos importa!

(*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia


79862
Por Marcelo Eduardo Freitas - 1/5/2015 18:01:25
O CENÁRIO DA BOMBA RELÓGIO

* Marcelo Eduardo Freitas

Um dos avanços mais espetaculares dentre as progressivas realizações da humanidade ao longo de nossa história foi o reconhecimento, em todo o planeta, de que cada ser humano é efetivamente um indivíduo sujeito de direitos e obrigações. Está lá consagrado, por exemplo, na Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948.
Não é demasiado rememorar, por outro lado, que já houve um tempo no qual as sociedades julgavam respeitável, normal e tolerável que alguns seres humanos considerassem outros como pouco acima dos demais animais, de modo que poderiam ser usados de acordo com a necessidade ou vontade do senhorio. A escravidão, o genocídio de minorias e a tortura tornaram-se, assim, tabus da era moderna que não devem ser violados. Doa onde doer!
Em panoramas contemporâneos, entretanto, onde a violação a padrões toleráveis de conduta tornou-se recorrente, ecoam vozes estridentes a defender o uso de diversas formas de coerção para a consecução da "verdade", de modo a se evitar o mal. Caro leitor, que fique claro: a tortura deve ser vista da forma que realmente é: detestável, odiosa e vergonhosa! Nunca corajosa ou honrosa!
Mas você sabe o que é a teoria do "cenário da bomba relógio"?
Essa teoria, muito utilizada nos Estados Unidos - "the ticking time bomb scenario" -, tem o escopo de relativizar a proibição da tortura, prevista, na nossa Constituição, no artigo 5º, III. Segundo a teoria, se bombas relógio são instaladas em determinados locais, não havendo outros meios de se localizá-las ou desarmá-las, a tortura ao terrorista responsável pela instalação das bombas seria plenamente justificável. Os argumentos que defendem a necessidade de relativizar a proibição da tortura e sua imoralidade absoluta foram construídos rapidamente após os ataques de 11 de setembro, pois havia a percepção de que a tortura seria uma das únicas formas de lidar com casos extremos.
A teoria apareceu pela primeira vez no romance de Jean Larteguy, "Les Centurions", de 1960, escrito durante a brutal ocupação francesa da Argélia. O herói do livro descobre um plano iminente para explodir bombas em toda a Argélia e deve correr contra o relógio para impedir.
Sob a perspectiva do direito internacional comparado, aqui com o desiderato de que a questão também seja discutida nas academias, mormente em estudos sobre o constitucionalismo moderno, é relevante informar que o ministro da Suprema Corte americana, Antonin Scalia, certa feita disse em entrevista que "o uso de técnicas de interrogatório duras, agora amplamente condenadas como tortura, pode não ser inconstitucional. Segundo a teoria do ‘cenário da bomba relógio`, seria difícil excluir o uso da tortura para obter informações de suspeitos de terrorismo, se milhões de vidas estão em jogo".
Neste texto, entretanto, não pretendo ir tão longe, já que o terrorismo internacional parece não nos importunar. Quero, por outro lado, concitá-lo ao seguinte e progressivo exercício mental, a fim de aguçar o seu mais absoluto senso de criticidade: o que você faria se encontrasse o ladrão que invadiu a sua casa? E se ele houvesse estuprado a sua amada esposa? Um pouco mais além: e se um sequestrador qualquer estivesse com uma determinada pessoa em seu poder? E se essa pessoa fosse a filha de um completo desconhecido? Mas... e se fosse o seu filho? Como reagiria? Admitiria ou não o uso do meio extremo? Bem sei que as respostas não são fáceis!
Para quem desejar aprofundar um pouco mais no assunto, recentemente foi lançado um filme com base em referida teoria: Ameaça Terrorista, com Samuel L. Jackson. "A obra produz uma imagem mental poderosa que tem, até certo ponto, capturado a imaginação de parte do público global, significando que a discussão do tema ganhou força própria, muito além de seu explícito contexto jurídico-político original". Seu impacto se torna, assim, motivo de grande preocupação, não apenas entre grupos defensores de direitos humanos e juristas, mas também entre destacados membros de diversos governos do mundo inteiro.
Reflita um pouco e tenha um bom filme! Como diria Somerset Maugham, romancista e dramaturgo britânico, "ninguém pode prever as reações de um ser humano, e tolo é aquele que julga saber do que um homem é capaz". Muito cuidado antes de julgar alguém... A pedra que você atira hoje pode ser a mesma em que tropeçará amanhã. Nas palavras de Mahatma Gandhi, "deveríamos ser capazes de recusar-nos a viver se o preço da vida é a tortura de seres sensíveis". E você? O que pensa?

(*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia


79815
Por Marcelo Eduardo Freitas - 25/4/2015 09:17:58
OS "PEQUENOS" DESVIOS E O EFEITO BORBOLETA

* Marcelo Eduardo Freitas

As manifestações populares em prol de dias melhores começaram a tomar espaço na vida de todos os brasileiros, em especial através das redes sociais. Em pelo menos dois dias de meses distintos muitos foram às ruas com o intuito patriótico de pedir maior honestidade, zelo pela coisa pública e menos corrupção.
Em cada rincão deste imenso país ecoam vozes de pessoas que se transmutam em ufanistas exacerbados, clamando por justiça social e exigindo o efetivo combate à corrupção. É realmente bonito de se ver! Famílias inteiras vestidas de verde e amarelo, cartazes na mão, cantos eufóricos ao hino nacional e a esperança estampada nas tintas pintadas nos rostos de jovens, tudo isso para exigir uma mudança em nossa nação, com a coroação sendo alcançada, ao que se almeja, com o fim (redução) da depravação social.
Atrelada a referidas manifestações de rua, a imprensa nacional já possui uma pauta fixa, com idêntico objeto, embora a manchete possa soar diversa: a operação Lavajato, o rombo à Petrobrás e o frenético desfalque aos cofres públicos acarretados pela corrupção. Milhões, ou melhor, bilhões de reais distribuídos entre empresários, políticos inescrupulosos, partidos... Assim, segue-se uma imensa lista de beneficiários do assalto ao patrimônio do povo.
Mas atento a tudo isso, surge uma incômoda pergunta direcionada a cada um de nós: estamos fazendo a nossa parte? Na nossa vida cotidiana, como tratamos as pequenas ações corruptas, os propalados pequenos desvios? Tentamos tirar vantagem em tudo?
Caro leitor, o termo Corrupção é proveniente do latim corruptus e significa quebrando em pedaços. O verbo corromper significa "tornar pútrido". Aqui, neste pequeno texto, a terminologia é utilizada para determinar a conduta daquele que se utiliza do poder ou autoridade para conseguir vantagem, e fazer uso do bem ou dinheiro público para interesse diverso e pessoal. Referida prática tem sido recorrente em nosso país. De norte a sul. Espetáculo deplorável que parece não constranger a alguns abastados!
É certo que todos nós somos suscetíveis a seduções. Mas ingressando no campo ético e moral, emerge a necessidade de darmos à coisa pública tratamento muito mais rigoroso do que atribuímos, por exemplo, aos nossos próprios bens. De igual modo, à guisa de exemplos, furar a fila, virar em sentido proibido, ultrapassar o sinal vermelho, requerer o DPVAT de forma sabidamente ilegal, arranjar um amigo para entrar na licitação com preço maior para ser contemplado, fazer uma prestação de serviço ao ente público de forma desidiosa e mal feita, são também formas de corrupção. E aí? Cometemos esses "pequenos" desvios? O povo brasileiro, desde o período colonial, tem sido complacente com erros históricos. Algo precisa ser mudado!
Que fique claro: fazer o melhor em nossas profissões e em nossas vidas não representa uma virtude magnânima. Cuida-se de uma singela obrigação! Um dever que tem ser cumprido! Tentações sempre vão ocorrer: o professor que não recebe o que merece não deve se escorar nisso para dar uma péssima aula; o fiscal não pode fingir que não vê o que é errado; o policial não deve receber o "café" do infrator; nem o infrator, por seu turno, deve oferecer o "café"; enfim, são atitudes assim que têm consequências devastadoras na vida de toda a coletividade, tal qual o apregoado efeito borboleta, em que ações aparentemente inconsequentes e de pouca importância podem ter, ao longo do tempo, efeitos radicais sobre o presente e o futuro de toda uma nação.
É nesse sentido, assim, que devemos pensar na real distância entre nossas intenções, nossos discursos e os atos no decorrer de nossa vida em sociedade. Estou fazendo o melhor que posso? Realmente me preocupo com o que estou fazendo para com a coletividade?
A frase "não faça com os outros o que não gostaria que fizessem com você" vem a calhar na fundamentação a este pequeno texto. Não queremos aqui pregar que não possamos ter lucro nos negócios, a folga no trabalho, o descanso merecido... Nada disso! A história é cíclica. Temos dias de muito esforço. Outros bem mais tranquilos. Sempre foi assim. O que não podemos é acreditar que não precisamos assumir o compromisso de fazer o melhor que pudermos. Isso jamais!
Em conclusão: seus pequenos gestos não o tornarão famoso, já que praticar a bondade não traz audiência; não o tornarão mais rico, já que por vezes se tira dinheiro do próprio bolso para trazer felicidade a alguém. O que os seus pequenos gestos lhe trarão, em verdade, só você pode dizer e sentir, olhando ao seu redor. É aí então que fica a pergunta final: as minhas intenções espelham as minhas ações? Vou em manifestações públicas pelo fim da corrupção, mas a minha conduta reflete, de fato, as minhas irresignações? Pense nisso! Manifestar simplesmente sem alterar posturas não basta! Nascer de novo, eis os tempos!

(*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia


79786
Por Marcelo Eduardo Freitas - 18/4/2015 20:06:13
REMINISCÊNCIAS

* Marcelo Eduardo Freitas

"As pessoas sempre confundem os sentimentos de nostalgia e saudade, pensam que é a mesma coisa. Não é! Nostalgia dói mais que saudade, mais que bater com a porta nos dedos, mais que cólica de rim. Nostalgia é como o fim do dia: a única saída é se conformar, já foi", ensina-nos Karina Perussi.
Qual o valor atribuído hoje a um "diploma" de datilografia? E as fichas de orelhão na carteira? Os discos de vinil? Quem, em dias de chuva, nunca saiu pelos cantos da rua, andando pela enxurrada? Quantas lembranças de um tempo que não volta mais. Que teima em caminhar a passos largos. Estamos perdendo a oportunidade de apreciar muitas coisas admiráveis. Será a idade?
É certo que tudo passa, com os ciclos da vida se renovando nas gerações futuras. Mas ao observarmos a saudosa época em que colocávamos o "diploma" de datilografia na parede, temos a sensação de um atavismo que nos remete a momentos simples, que muitas crianças e jovens de hoje não saberão jamais do que se trata.
Em um diálogo com os mais velhos, ao observarmos as expressões utilizadas, encontramos nos grupos escolares de outrora as escolas de hoje; vemos, ainda, a antiga radiola, o velho conga, o kixute, a xereta, a arara feita de talisca de bambu, os carrinhos de rolimã... Saudades de um tempo que passou como um raio! Se fosse descrever aqui todas as coisas que preencheram a infância de muitos de nós, não caberia neste pequeno texto tantas reminiscências. Simplesmente vivemos....
Mario Quintana ensina-nos que "o tempo não pára! Só a saudade é que faz as coisas pararem no tempo...". Aquele cheiro de terra molhada, o gosto do frango e da comida do fogão de lenha da casa da vovó nos traz uma gostosa nostalgia, um sentimento tão bom que, acredito eu, voltamos no tempo por alguns segundos, e é aí que percebemos o quão foi importante aquele momento simples da nossa existência.
E na porta de casa? Quem não se lembra do jogo de bola em que cada participante tinha que proteger sua lata de óleo? Ou o garrafão riscado no chão? O jogo de queimada? Andar de bicicleta sem rumo, começar no centro da cidade e se vê onde hoje é o shopping Montes Claros. Jogar futebol na rua descalço, brincar de porta-bandeiras e proteger sua equipe com uma garra pueril...
Brincadeiras que nos permitiam interagir com inúmeras pessoas. Era a criança da rua de cima, unida àquela da quadra de baixo. Ricas, pobres, pouco importava. Era tanto menino que dava para fazer até campeonato. Ninguém se preocupava com nada ali, quem era quem, onde morava, nada. Todo mundo estava ali apenas para brincar. Só isso. Nem mesmo os pais se preocupavam. Se alguém perguntasse onde estávamos, a resposta era direta: - Está na rua, brincando!
Tínhamos uma regra de respeito ao próximo muito clara. Ninguém desrespeitava o outro. Podia até ter uma briga por um lance, um drible, mas os amigos não paravam "para filmar", como em tempos ditos modernos. Juntavam todos, separavam a briga e, com uma rapidez de moleque, colocava a bola de novo no jogo. Simples assim! A gente só queria brincar até os pais começarem a gritar para entrarmos para dentro de nossos lares.
Hoje, vejo os meus "amigos" de outrora, alguns bens sucedidos, outros fanfarrões desde moleque, homens feitos e moldados em um passado simples, em que podíamos interagir e viver verdadeiramente como crianças. Mas como se divertem os filhos daqueles meninos de outrora?
Será que os jogos on-line de hoje têm a mesma graça? Vejo os meninos sentados no sofá, mexendo em uma manete, imaginando ser um craque de futebol. Mas como? Sequer jogam! Só ficam lá no sofá, por horas, sem sair do lugar. Nunca perderam um tampão na cabeça do dedo... E as corridas? ficam horas escolhendo o carro que irão pilotar: ferrari, Audi, Lamburgini. Se soubessem como é perder um dente em um carrinho de rolimã, como é ficar o dia todo montando e martelando aquele pedaço de madeira com rodinhas... Como era gostoso!
Volto ao meu diploma de datilografia, antes item obrigatório para se conseguir um bom emprego. Hoje, as crianças já nascem digitando nos mais modernos tablets e ultrabooks, mas nunca vão saber a essência da simples posição das teclas que passamos inúmeras horas decorando. Eram folhas inteiras de asdfçlkj...
Para Einstein, "a distinção entre passado, presente e futuro é apenas uma ilusão teimosamente persistente", e é por isso, que em dias de chuva, tão escassas, não deixo de lembrar do cheiro e da alegria que ela já me trouxe... E pensar o quanto ainda vou sonhar... Que Deus nos dê muito mais sonhos!
(*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia


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Por Marcelo Eduardo Freitas - 11/4/2015 13:31:38
A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: PROBLEMA OU SOLUÇÃO?

* Marcelo Eduardo Freitas

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira próxima passada (31/03), a admissibilidade da PEC 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, alterando, assim, o artigo 228 da Constituição Federal que estabelece que "são penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos", portanto, não passíveis de serem responsabilizados criminalmente. Em tramitação no parlamento há 22 anos, foram apresentadas à referida proposta um total de 46 emendas, evidenciando, dessa forma, a complexidade da matéria.
No parecer vencedor, constou que a redução da maioridade penal "tem como objetivo evitar que jovens cometam crimes na certeza da impunidade". O lado vencido, ao lamentar o resultado, afirmou: "Estamos decidindo mandar para um sistema falido, com altíssimas taxas de reincidência, adolescentes que a sociedade quer supostamente recuperar. É um enorme contrassenso."
De fato, mormente nos grandes centros urbanos, grande parte dos crimes de sangue ou ódio são cometidos por menores. Na imensa maioria das vezes, as drogas representam o fator motivador da infração às leis penais. No final do ano de 2014, o secretário de segurança do Estado do Piauí chegou a afirmar que 84% dos crimes praticados em Teresina/PI são cometidos por menores. Entre os delitos mais cometidos estariam assaltos e homicídios. Na cidade de São Paulo, os atos infracionais teriam aumentado 80% em 12 anos. A situação preocupa o cidadão de bem. Mas reduzir a maioridade penal é a melhor saída?
Creio que não! Compreendo a indignação das famílias e parentes de vítimas dos atos infracionais praticados por menores em nosso país. Assustam até mesmo aqueles que trabalham com a segurança pública, anestesiados, por vezes, a atos de selvageria.  Mas entendo que a reflexão a ser feita deve ser no sentido de se saber se uma simples medida desse tipo irá trazer alguma mudança mais profunda em nosso caótico sistema de defesa social.
Francamente, ao ver o anseio popular pela aprovação de referida emenda constitucional, tenho a impressão de que estamos querendo, na realidade, pura vingança, isto é, mera retribuição ao mal injusto praticado, pelo mal "justo" previsto no ordenamento jurídico. Sangue que gera mais sangue. Ódio que enseja em mais ódio e marginalização.
Nem todos os brasileiros vivem numa nação de oportunidades sociais relativamente igualitárias e abundantes, no qual o crime pode ser visto como um ato de livre e espontânea vontade. Peregrinando pelo Brasil real e na busca de entender pontos de vista diversos, tenho observado que o crime muitas vezes é a única opção possível num quadro de abandono, violência e falta de oportunidades. Nada o justifica, que fique claro! Assim como não se justifica, lado outro, a extrema desigualdade social observada nesse país continental. Por certo, a criminalidade em nossa nação tem uma natureza social gritante. Por isso as prisões estão cada vez mais cheias. Temos hoje um total de mais de 514 mil presos. Ocupamos o 4º lugar no ranking mundial de população carcerária. Ficamos atrás apenas dos EUA, China e Rússia e nem por isso a nossa segurança tem aumentado. As nossas cadeias já se encontram abarrotadas de "lixos" humanos. Não estamos dando conta sequer de cuidar de nossos presos adultos.
Está na cara, desse modo, que há algo muito maior do que a simples luta entre bons e maus, maiores e menores. Somos incapazes de propiciar educação, saúde e segurança pública de qualidade. Para corrigir o nosso fracasso, elegemos o inimigo. Ele está por aí, nas esquinas das ruas, numa boca de fumo, em um semáforo qualquer. O vemos todos os dias e nada fazemos para melhorar o quadro tétrico. No frágil discurso de governadores que falharam na execução de suas políticas sociais, educacionais e de segurança pública, o vilão é o menor infrator. Não é! Ao menos, sozinho! Isso não podemos admitir! O silêncio seria cruel em situações que tais! O problema é grave, admito. Mas os primeiros passos podem ser dados: Eduquem seus filhos, abracem uma religião e mantenham suas famílias! Recomecemos do zero, se necessário.
Para os menos atentos, observo que há propostas alternativas mais viáveis e menos agressivas. Atualmente, o período máximo de internação dos menores infratores nos centros sócio-educativos não pode ser superior a três anos. O projeto de lei 5454/13 objetiva alterar o texto do Estatuto da Criança e do Adolescente para que, em casos de crimes hediondos, o menor infrator possa cumprir, em referidos centros, uma pena de até oito anos. Já não seria suficiente? Caso entenda de modo diverso, caro leitor, o próximo passo a ser dado será a pena de morte, a vala para seres humanos. Mas advirto que a pena capital em nossa nação representará o extermínio de muitos inocentes: seletivamente, negros, pobres e marginalizados.
Sabemos que a situação é delicada e exige serenidade de cada um de nós. Aqui proponho muita reflexão sobre o assunto. Os tempos estão doloridos. Mas é nesse cenário de crise que devemos encontrar a solução para os nossos problemas. E por falar em crise, não é demasiado concluir com Albert Einstein: "não podemos pretender que as coisas mudem, se sempre fazemos o mesmo. A crise é a melhor bênção que pode ocorrer com as pessoas e países, porque a crise traz progressos... Quem atribui à crise seus fracassos e penúrias, violenta seu próprio talento e respeita mais aos problemas do que as soluções. A verdadeira crise, é a crise da incompetência. O inconveniente das pessoas e dos países é a esperança de encontrar as saídas e soluções fáceis. Sem crise não há desafios, sem desafios, a vida é uma rotina, uma lenta agonia. Sem crise não há mérito. É na crise que se aflora o melhor de cada um. Falar de crise é promovê-la, e calar-se sobre ela é exaltar o conformismo. Em vez disso, trabalhemos duro. Acabemos de uma vez com a única crise ameaçadora, que é a tragédia de não querer lutar para superá-la".

(*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia


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Por Marcelo Eduardo Freitas - 28/3/2015 09:29:28
A AUTONOMIA DA POLÍCIA FEDERAL

* Marcelo Eduardo Freitas

O jornalista e escritor brasileiro Franz Paul Trannin da Matta Heilborn, mais conhecido como Paulo Francis, disse certa feita, durante a cobertura das eleições presidenciais norte-americanas, "que não importaria em nada para os destinos daquela nação se ganhasse Bush, Clinton ou um cabo corneteiro". A verdade, nua e crua, na visão de Jorge Pontes, ex-diretor da Interpol, é que os EUA tiveram a sorte de ter tido, no momento de sua criação, um grupo de grandes homens que ficaram conhecidos como os "pais fundadores da pátria", e que lançaram a pedra fundamental daquele país, pensando suas instituições para muito além do seu tempo.
O Brasil, hoje, passa por um momento singular. Tudo leva a crer que a população vai exigir do poder político efetivas reformas que permitam, de fato, a construção de um novo cenário. De todas as bandeiras estendidas nas ruas, aclamadas pelo povo, nenhuma chamou tanta atenção senão aquela que cuida do combate à corrupção. Basta! Ninguém aguenta mais tanta roubalheira e podridão!
Muitos projetos foram apresentados. Alguns louváveis. Outros, nem tanto. O Governo Federal anunciou aquilo que seria parte de um pacote de combate à corrupção. Propôs a criminalização do caixa 2 de campanha, do enriquecimento sem causa, a ficha limpa para servidores públicos federais com cargos em comissão, a perda antecipada da posse de bens pelos envolvidos em atos de corrupção, além do confisco do patrimônio de servidores que apresentarem um enriquecimento incompatível com os seus ganhos.
As ideias são positivas! Ocorre que não há que se falar em efetivo combate à corrupção sem o imprescindível fortalecimento das instituições! É preciso dotá-las de mecanismos para atuarem sem interferências de governos, transitórios que são, paradoxalmente, por "imposição democrática". Caro leitor, sem o fortalecimento das corporações tudo será absolutamente vazio e não servirá de nada!
Que fique claro: são quatro as escolhas públicas normalmente tomadas quanto à repressão aos transgressores das leis. a) A primeira escolha diz respeito ao tipo de pressuposto adotado pelo Estado para atribuir responsabilidade a determinado cidadão pelo descumprimento da norma, isto é, responsabilidade objetiva ou subjetiva; b) O segundo ponto a ser considerado é se a sanção será monetária ou não monetária, ou se haverá a mescla dos dois tipos de sanção; c) A terceira escolha a ser feita diz respeito ao quantum da pena. No Brasil, "incentivadora" para a perenização da corrupção. Que o digam os sonegadores contumazes. Quando descobertos, pagam suas dívidas e se veem "limpos"! d) E a quarta e não menos importante escolha pública diz respeito à probabilidade de detectar e de efetivamente punir os transgressores. Esta última variável está diretamente relacionada ao montante de recursos que o Estado está disposto a empregar para encontrar e efetivamente punir aqueles que descumprirem as leis e o modo como tratará suas instituições.
É nesse sentido, assim, que emerge a necessidade de autonomia para que a Polícia Federal, uma das instituições mais relevantes no combate à corrupção de nossa nação, possa investigar, sem pressões governamentais de quaisquer ordens. A ideia está compreendida na PEC 412/2009, garantindo à PF "sua autonomia funcional e administrativa e a iniciativa de elaborar sua proposta orçamentária dentro dos limites estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias". Ressalto, por oportuno, que a autonomia, aqui propagada, não é novidade alguma! Foi concedida, merecidamente, às Defensorias Públicas, órgão também vinculado ao Poder Executivo. Está lá no artigo 134 da nossa Constituição. A redação foi dada pela Emenda Constitucional 80/2014.
A Proposta de Emenda Constitucional 412/2009, se aprovada, poderia corrigir um grande número de dissabores aos quais a PF (por que não dizer a sociedade) tem sido submetida. Todos, devidamente justificados em medidas "de gestão", e impostos à Polícia Federal. Explico mais claramente, para evitar dúvidas: a aplicação do Decreto nº 7.689/2012, à Polícia Federal, impõe a prévia autorização ministerial para a concessão de diárias de servidores em missão, ou seja, em trabalho fora de sua sede. Com 123 unidades em todo o país, para atender 5.561 municípios, a Polícia Federal se vê "refém" do Governo Federal em ter as suas grandes operações repressivas sendo indiretamente monitoradas por meio de referido Decreto.
O artigo 7º do aludido normativo acaba sendo, de fato e de direito, um mecanismo que viabiliza o conhecimento prévio e o controle das operações da Polícia Federal, uma vez que o deslocamento de mais de 10 servidores para um mesmo evento ou de apenas 01, por período superior a 40 dias, exige autorização do Ministro da Justiça, indicando, dessa maneira, a provável deflagração de uma grande operação policial.
Enfim, são muitas medidas que poderiam ser minimizadas com a autonomia apregoada pela PEC 412/2009. De tudo o que fora exposto, é imperioso que a população organizada, representada pela Igreja, Maçonaria, OAB, Ministério Público, Imprensa, Rotary e ONG`s, não se cale! Conheça sobre o assunto! Emita uma posição! Cobre de seus representantes, sem benefício pessoal a quem quer que seja, o tão necessário fortalecimento institucional. Aqui, registro na história o momento alvissareiro pelo qual passamos. Podemos aprimorar a nossa nação. Não há mais espaço para o amanhã. Chegou a hora Brasil! Você pode não pecar, mas PEC 412 já!

(*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia


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Por Marcelo Eduardo Freitas - 22/3/2015 16:53:27
A ética, a moral e a razão

* Marcelo Eduardo Freitas

Nunca, em todo o decorrer da história dos homens livres, foi tão conflitante o enfrentamento a questões que digam respeito à ética, à moral e à razão. Nada está pronto e acabado, principalmente o ser humano, animal social em constante evolução. Ao menos deveria ser.
Observamos, em todos os campos da vida em sociedade, diversas violações aos ideários mínimos de uma convivência harmoniosa. Não há respeito às leis, aos costumes e às pessoas. Ultrapassamos limites inaceitáveis na insana busca pela valorização do prazer individual. O egocentrismo e o hedonismo marcam a vida do homem dito moderno. O coletivo pouco tem importado. A reflexão se faz, deste modo, extremamente necessária.
Procuraremos discorrer um pouco sobre temas tão espinhosos, valendo-nos, para tanto, da análise central do pensamento do filósofo e sociólogo alemão Jürgen Habermas, que vem exercendo significativa influência entre teóricos e profissionais de todas as áreas do saber, mormente das ciências humanas.
De início, é importante esclarecer que os chamados códigos de moral e ética não são livros escritos, passíveis de serem decorados pelas pessoas. Cuidam-se de regras intimas de comportamento que se desenvolvem e se aplicam individualmente e de maneira absolutamente intuitiva. São, assim, códigos vivos que se avultam com o incremento da sociedade, representando, pois, uma somatória de valores dos indivíduos.
É através da razão que se atinge o ponto de vista moral. Não há outra faculdade humana capaz de compreender a lei moral a não ser a razão. “Não é o coração ou qualquer tipo de instinto ou intuição; a moral está ligada à razão, ao conhecimento”. Por isso, somos considerados animais racionais.
No que se refere à reflexão ética e moral, é interessante partir da distinção entre três possíveis usos da razão: o uso pragmático, o uso ético e o uso moral. Habermas apresentou uma versão concisa e clara desta análise em uma Conferência na USP, em outubro de 1989. A razão é apresentada como a capacidade de pensar e raciocinar, enquanto está voltada para o agir. O uso ético da razão, desta forma, baseia-se na busca do que é bom, individualmente considerado, mas também para toda a coletividade: A vida que é boa para mim reflete também as formas de vida que nos são comuns. A moral, por seu turno, surge de uma situação de conflitos relacionados com a ação: Quando o sujeito, em interação com outras pessoas, se pergunta sobre o que é justo, ele faz uso da razão, segundo o princípio moral.
Na visão de ética, proclamada por Aristóteles, o comportamento prático do cidadão deve orientar-se pelo ideal da vida considerada boa. O respeito pelo outro, a sinceridade, a veracidade e o respeito à verdade são conceitos que podem ser exercitados na vida social. Albert Einstein observava na ética uma criação humana, daí a sua imperfeição passível, lado outro, de ser constantemente aprimorada. Essa deve ser, na atualidade, a nossa intransigente missão: Corrigir as distorções éticas que apodrecem o nosso meio.
Mas o que é ético e o que será antiético? O que podemos considerar certo e o que será mesmo errado? Todos os dias somos empilhados de acontecimentos à nossa volta que suscitam dúvidas diversas. As opiniões são as mais variadas possíveis. Os resultados dependem, exclusivamente, da forma de pensar e agir de cada um. Mas devemos no meio de toda esta confusão encontrar um ponto em comum, de equilíbrio, do que é bom ou que, ao menos, represente a posição da maioria para, então, continuarmos a viver de forma mais harmoniosa possível.
Fernando Pessoa ensina-nos que “a sociedade é um sistema de egoísmos maleáveis, de concorrência intermitentes. Cada homem é, ao mesmo tempo, um ente individual e um ente social. Como indivíduo distingue-se de todos os outros homens; e, porque se distingue, opõe-se-lhes. Como sociável, parece-se com todos os outros homens; e, porque se parece, agrega-se-lhes”.
Não há outra saída para qualquer sociedade senão a arte de somar, de agregar valores, de unir-se às dificuldades alheias para encontrar a solução para os problemas que nos atormentam enquanto indivíduos. É preciso que encontremos nas pessoas de bem exemplos a serem seguidos. Para além da valorização de conquistas patrimoniais, devemos buscar na moralidade, na ética e no civismo as soluções para a resolução dos males sociais. Há caminhos e alternativas viáveis. Precisamos buscá-los. Se as palavras, mesmo que apresentadas de maneira simples, não forem suficientes para convencer, que os exemplos possam arrastar os homens ao caminho certo, do bem e da verdade. Sejamos, pois, espíritos de luz! É chegada a hora! O caos está na casa do vizinho! Amanhã poderá ser a sua!

(*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia


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Por Marcelo Eduardo Freitas - 14/3/2015 11:54:20
O PODER DAS PALAVRAS


* Marcelo Eduardo Freitas

O livro do Gênesis é o primeiro tanto na Bíblia Hebraica como na Bíblia Cristã, antecedendo, pois, o livro do Êxodo. A tradição judaico-cristã atribui a autoria do texto a Moisés, enquanto a crítica literária contemporânea prefere descrevê-lo como "um compilado de textos de diversas mãos".
Já em seu primeiro livro, a Bíblia Cristã nos apresenta um ensinamento singular sobre o poder das palavras: "E disse Deus: Haja... E houve... E viu Deus que era bom...". O universo e todas as criaturas teriam sido criados, assim, pelo poder das palavras de Deus.
E hoje? Estamos atribuindo às palavras o valor que elas realmente merecem? As palavras representam os reflexos de nossos pensamentos e sentimentos. Possuem um incontornável poder, tanto para construir quanto para destruir. Por não medirmos, em grande parte das vezes, o impacto de nossas palavras, os resultados têm se apresentados como avassaladores.
Externamos coisas sem a reflexão necessária. Não nos damos conta sobre o que dizemos e muito menos sobre as consequências geradas a partir de uma palavra ou expressão negativa. Com as palavras, podemos ferir e ofender os nossos semelhantes, afetando, assim, o que poderia ser uma convivência harmoniosa, pacífica e duradoura. É por isso que da sabedoria dos adágios se extrai que "a morte e a vida estão no poder da língua" (Pr, 18-21).
A história, de igual maneira, mostra-nos diversos exemplos da palavra sendo usada em favor do mal. O arquiteto da imagem messiânica de Adolf Hitler, Joseph Goebbels, direcionou todo o seu talento para a política expansionista e antissemita, arrebanhando o apoio da população para patrocinar os objetivos patológicos dos nazistas. É de Goebbels a célebre frase que, embora dita em plena segunda grande guerra, repercute solenemente em tempos atuais: "Uma mentira repetida mil vezes torna-se verdade".
Devemos, assim, cuidar melhor de nossas palavras. Elas guardam o poder de construir! Lado outro, nutrem a força necessária para destruir um enorme "templo" em menos de "três dias". Todos sabemos que discussões nas quais os interlocutores estão alterados costumam irradiar momentos em que se dizem as mais infelizes palavras.
Sintetizando a ideia central proposta, não é desarrazoado concluir com a parábola dos pregos, aqui reescrita livremente, a fim de maximizar o alcance pretendido: Era uma vez um jovem rapaz de temperamento muito explosivo. Certo dia, recebeu do velho pai um saco cheio de pregos e uma placa de madeira. O pai lhe disse para martelar um prego na tábua toda vez que perdesse a paciência com alguma pessoa.
No primeiro dia o rapaz colocou 37 pregos na tábua. Nos dias que se seguiram, enquanto ele ia aprendendo a controlar sua raiva, o número de pregos martelados foram diminuindo gradativamente. Ele descobriu, desse modo, que dava menos trabalho controlar sua raiva do que ter que ir todos os dias pregar diversos pregos na placa de madeira.
Finalmente, chegou o dia em que o rapaz não perdeu a paciência em hora alguma de seu dia. Feliz com o sucesso, ele falou ao seu pai sobre como estava se sentindo melhor em não explodir com os outros, usando palavras ou expressões ofensivas.
O pai, então, sugeriu ao jovem que retirasse todos os pregos da tábua e que a trouxesse para ele. O garoto então trouxe a placa de madeira, já sem os pregos, e a entregou a seu pai, que disse: - Você está de parabéns, meu filho! Entretanto, dê uma olhada nos buracos que os pregos deixaram na tábua. Ela nunca mais será como antes. Quando você diz coisas estando com raiva, suas palavras deixam marcas como essas. Você pode enfiar uma faca em alguém e depois retirá-la. Não importa quantas vezes você peça perdão, a cicatriz ainda continuará lá.
Quando a ira se sobrepor à razão, que possamos compreender o infinito valor do silêncio para nos ensinar sobre a responsabilidade do que temos a dizer ao nosso semelhante.

(*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia


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Por Marcelo Eduardo Freitas - 7/3/2015 09:49:23
Por que sou contra o impeachment

* Marcelo Eduardo Freitas

Sucedem-se em nosso país os casos de escândalos. Aumentam-se os tributos, o preço da energia, do combustível, da cesta básica. A inflação parece sair do controle. A economia encontra-se em frangalhos. Enfim, reconhecidamente passamos por momentos de turbulência de variadas vertentes.
Em diversas cidades da nação emergem legítimas manifestações coletivas. As pessoas estão dispostas a ir às ruas, uma vez mais, a fim de protestarem em favor de ecléticos motivos: Reforma política, redução da carga tributária, combate à corrupção e à impunidade, transparência no trato da coisa pública, fim do patrulhamento ideológico e do loteamento de instituições, mais educação, mais saúde e segurança, melhor transporte e moradia.
Tudo leva a crer que milhões de pessoas, em todas as regiões desse Brasil continental, cobrarão o impeachment da Presidente eleita Dilma Rousseff. Mas essa é a melhor saída? Representa o melhor para o nosso país e para o povo brasileiro? Creio definitivamente que NÃO! Ao menos neste momento! Antes de lançar aqui as minhas razões, sem predileções partidárias de qualquer natureza, entendo ser prudente discorrermos rapidamente sobre o processo de impeachment.
Impeachment é uma palavra de origem inglesa que significa impedimento ou impugnação. Em regra, o processo é instaurado contra altas autoridades governamentais, acusadas de infringir os seus deveres funcionais. Assim, afirmar que ocorreu impeachment do Presidente da República, significa que este não poderá continuar exercendo suas funções.
O procedimento do impeachment está descrito na lei 1079/50. É um processo longo e para que ocorra devem ser cumpridos vários passos, entre eles a denúncia, a acusação, a defesa e o julgamento. A Constituição nada diz sobre impeachment​, mas no caso do Presidente da República, descreve, no artigo 85, os crimes de responsabilidade do chefe do Poder Executivo Federal, isto é, aqueles que atentam contra a Constituição Federal, passíveis de dar início ao processo de impedimento.
A canadense Kathryn Hochstetler, da Universidade de Waterloo, examinou as tentativas de interrupção do mandato de presidentes eleitos na América do Sul, após a redemocratização nas décadas de 70 e 80. Entre 1978 e 2007, 40% dos mandatários latino-americanos sofreram tentativas de impeachment, tendo como pré-requisitos crise econômica, indícios de irregularidades e manifestações de rua. "Até 2003, dezesseis presidentes enfrentaram tentativas de impeachment e nove deixaram o governo antes do fim do mandato", afirmou recentemente o ex-ministro Maílson da Nóbrega. De fato, em apenas uma hipótese o impeachment se concretizou: Cuida-se do processo do brasileiro Fernando Collor, ocorrido em 29 de dezembro de 1992, ocasião em que o então Presidente foi julgado no Senado Federal, após formação de uma CPI para investigar as acusações de corrupção em seu governo. Os demais não tiveram êxito por uma série de motivos. Fernando Collor foi novamente eleito Senador da República pelo Estado do Alagoas.
Assim, seja por conta de se cuidar de uma discussão prematura e temerária para a nação; seja por que acabamos de realizar eleições presidenciais, onde a maioria do povo brasileiro optou pela continuidade do atual governo; seja por que os atuais problemas não são exclusividade do Brasil, mas de toda a América Latina, carente da confiança dos investidores; ou ainda pelo fato de que quem assumiria seria o PMDB, base de sustentação dos atuais detentores do poder; ou mesmo em razão de que o segundo mandato apenas começou, eu não apoio a ideia de impeachment. Espero, isto sim, que as manifestações sejam no sentido de determinar a correção de erros, de exigir o respeito às leis e à Constituição, da imprescindível reforma política, de tolerância com a divergência no pensar, de menos engodo e bravatas, de respeito às instituições democráticas e pelo fim da desgraça da corrupção.
Vale registrar, ainda, que nem mesmo os líderes do PSDB, principal partido de oposição, encontram no impeachment a solução para a crise política instalada no Brasil. Na avaliação conjunta dos "caciques", um processo de impedimento da presidente Dilma Rousseff traria um transtorno enorme ao país e à democracia.
Outro ponto que merece profunda reflexão: De acordo com a nossa legislação, a ordem de sucessão, em caso de afastamento da Presidente Dilma Rousseff, se daria na seguinte sequência: Em primeiro lugar, assumiria o vice-presidente da República (Michel Temer, do PMDB); caso ele não possa, viria o presidente da Câmara dos Deputados (Eduardo Cunha, do PMDB); na sequência de impedimentos, viria o presidente do Senado Federal (Renan Calheiros, também do PMDB) e, por último, o presidente do Supremo Tribunal Federal (Ricardo Lewandowski).
Portanto, em caso de um impeachment, o novo presidente do Brasil seria Michel Temer, como dito do PMDB. A situação só "mudaria" se o vice-presidente também fosse alvo de impeachment, em que o PMDB também assumiria. Nesse caso extremo, se a presidente e o vice forem afastados na primeira metade do mandato, deverá ser convocada uma nova eleição. Se o afastamento dos dois ocorrer na segunda metade do mandato, o novo mandatário é escolhido pelo Poder Legislativo federal, presidido, em ambas as casas, pelo PMDB, sustentáculo de todo o cenário político atual.
E aí, o que você quer? Seis ou meia dúzia? Nas democracias, o momento de alternância de poder somente pode advir das urnas! Da vontade do povo! Do voto livre, direto, secreto, com valor igual para todos! O contrário é golpe! O melhor mesmo, ó povo brasileiro, é aprender a votar! Passadas as eleições, não adiante chorar pelo leite derramado!

(*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia


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Por Marcelo Eduardo Freitas - 28/2/2015 10:28:03
A FAMÍLIA

* Marcelo Eduardo Freitas

Passamos por momentos de incomensuráveis transformações em todos os campos da vida humana. A família, elemento intrínseco às sociedades contemporâneas, não escapa alheia a estas mudanças.
A primeira necessidade de se reunir pessoas em torno de um mesmo núcleo surgiu em razão do fenômeno biológico de conservação e reprodução da espécie; depois, converteu-se em fenômeno ético, social, moral e religioso.
Influenciado por Karl Marx, entre os meses de março a junho de 1884, Friedrich Engels escreveu sobre "A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado", obra que buscou resgatar, desde o início dos tempos, a análise materialista do desenvolvimento da civilização.
Em tempos remotos, havia uma grande indefinição dos laços de ascendência, já que os grupos familiares viviam em tribos, junto com todos os seus correlatos. As relações se davam de maneira generalizada. A constituição das famílias estava atrelada à promiscuidade, pois não havia a definição de costumes. O Incesto era aceito. As informações expostas por Engels, que fique claro, são frutos de estudos sobre sociedades indígenas da época, desenvolvidos por Lewis Henry Morgan, considerado um dos fundadores da antropologia moderna.
Com o passar dos tempos, todos podemos observar, a família sofreu alterações estruturais. Temos, na atualidade, diversas formas de organização familiar convivendo simultaneamente. Há as famílias consideradas tradicionais, compostas por pai, mãe e filhos; as famílias monoparentais, onde um dos pais vive com os filhos; as famílias recasadas, onde surgem novos membros, mormente o padrasto ou madrasta; famílias ampliadas, compostas pela família nuclear mais parentes diretos ou colaterais; famílias não convencionais que escapam às fórmulas pais, mães e filhos morando juntos. Exsurge, ainda, as organizações familiares ditas alternativas, podendo serem citados os casamentos sucessivos com parceiros diferentes, advindo filhos de diferentes uniões; casais homossexuais adotando filhos legalmente; casais com filhos ou parceiros isolados, vivendo com uma das famílias de origem; as produções independentes e, ainda, duplas de mães solteiras que compartilham a criação de seus filhos.
A família, não obstante a forma adotada para se chegar à união, é o grupamento humano que desempenha o papel mais essencial à transmissão de culturas e valores imprescindíveis ao desenvolvimento de toda a humanidade. Sem preconceitos ou discriminações de quaisquer ordens, devemos lutar para que as pessoas sejam plenamente respeitadas em sua dignidade. De igual modo, às famílias incumbe o dever de proporcionar às crianças e aos adolescentes o desenvolvimento de habilidades que permitam contatos interpessoais respeitosos, éticos e saudáveis. Os pais, ou aqueles que exercem o pátrio poder, devem ser mais enérgicos na criação dos filhos, cumprindo-se, destarte, papel fundamental que estabeleça uma relação de respeito mútuo e cooperativo. A fixação de limites nos ensina, desde jovem, que atravessar rios de águas tormentosas pode ser perigoso.
Não podemos perder de vista a capacidade que temos de amar. Amor próprio e ao próximo, tão necessário no seio familiar e na convivência em sociedade. Devemos resgatar, ainda que velhos, a capacidade de sermos solidários. O Padre Érico Hammes, doutor em teologia e professor da PUC-RS, afirma que "no ser humano, a solidariedade se manifesta logo no nascimento, quando a mãe cuida do seu filho. Reconhecemos os mais fracos como parte do grupo e, por isso, cuidamos deles. Entendemos essa solidariedade como um dever moral". Que esse dever moral possa irradiar e contaminar cada vez mais pessoas. Sejamos pescadores de homens! Lutemos pela reconstrução da família!
É do matemático e filósofo grego Pitágoras a frase em que encontramos razões para concluir este epílogo: "Observa o teu culto a família e cumpre teus deveres para com teu pai, tua mãe e todos os teus parentes. Educa as crianças e não precisarás castigar os homens". Simples assim...

(*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia


79482
Por Marcelo Eduardo Freitas - 21/2/2015 08:58:36
VOCÊ SABE O QUE É "REFORMA POLÍTICA"?

* Marcelo Eduardo Freitas

A partir do século XVII, surge na Europa um movimento intelectual que defendia o uso da razão para promover mudanças na sociedade. Refiro-me aqui ao pensamento iluminista que, a grosso modo, contestava o modelo de sociedade que surgiu a partir do século XV, caracterizada pelo chamado Antigo Regime.
Jean-Jacques Rousseau, pensador suíço e iluminista, é o autor da consagrada frase que bem define as bases da chamada soberania popular: "Todo poder emana do povo e em seu nome será exercido". A assertiva proclamada por Rousseau está inscrita em diversas constituições democráticas de todo o planeta e constitui a base de nossa Constituição Federal. Está lá em seu primeiro artigo: "Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição".
Ocorre que, em uma rápida interpretação social de nosso texto constitucional, temos observado que, de fato, todo poder emana do povo. Por vezes, em raras exceções, para o povo e quase nunca em benefício da sociedade brasileira. O que fazer?
Caro leitor, estamos em plena discussão sobre a reforma política em nossa nação. Você não pode ficar alheio a esse debate! Em apertada síntese, a reforma política pode ser entendida como um conjunto de mudanças que pretende aperfeiçoar o sistema eleitoral brasileiro. Cuidam-se de propostas para uma reorganização do sistema político, que não foram apreciadas quando da elaboração de nossa atual Constituição.
Existem várias propostas, elaboradas por diversos segmentos da sociedade organizada e partidos políticos. Alguns pontos merecem profunda reflexão: Financiamento de campanha, candidatura avulsa, igualdade de gênero na composição das candidaturas, suplência de senador, coligações, voto facultativo, voto distrital, fidelidade partidária, fortalecimento da democracia participativa, reeleição, fim do foro privilegiado, entre outros.
De forma corajosa, a igreja, a OAB e mais de cem entidades se uniram em defesa do projeto da chamada reforma política democrática. A proposta é baseada em quatro eixos considerados essenciais: Proibição do financiamento de campanha por empresas e adoção do Financiamento Democrático de Campanha; eleições proporcionais em dois turnos; paridade de sexo na lista pré-ordenada e fortalecimento dos mecanismos da democracia direta, com a participação da sociedade em decisões nacionais importantes.
Mas você sabe como a reforma política pode ser concretizada? Basicamente, de duas maneiras: a) Por uma Proposta de Emenda Constitucional, que modificaria algumas regras da Constituição. Exemplo: O fim da chamada reeleição, hoje permitida por um período subsequente; b) Por uma Assembleia Constituinte, formada por um grupo especial de deputados e senadores, que tem o poder de modificar a Constituição ou mesmo elaborar uma outra.
Assim, do ponto de vista legal, um plebiscito ou referendo, que são formas de participação popular, não seriam necessárias para que as mudanças fossem feitas. Acontece que, como a reforma política vem sendo demandada pelo próprio povo, de longa data, o mais democrático e almejado é no sentido de que os eleitores participem e ratifiquem ou não as mudanças propostas. É importante esclarecer que um referendo é mais interessante para o Congresso, pois todo o poder permanece nas mãos dos deputados, que deixariam para a população apenas referendar ou não as mudanças estabelecidas. Por essa razão, louvam-se as campanhas que buscam a coleta de assinaturas para a apresentação de projeto de lei de iniciativa efetivamente popular. Busque conhecer um pouco mais em sua comunidade.
Como se observa, de forma muito rápida, nossa democracia na realidade é enganadora e atrasada. Fique atento. Se realmente queremos um país e um governo que trabalhem em favor do povo, gastando os recursos públicos para o bem de todos, respeitando verdadeiramente o cidadão, é urgente o apoio à reforma política e partidária em nossa nação. Conhecer o que se passa já é o primeiro passo desta longa caminhada!
Para reflexão, lego aqui as palavras do Papa Francisco em sua obra Corrupção e Pecado: "A corrupção não é um ato, e sim um estado, estado pessoal e social, no qual a pessoa se acostuma a viver. Os valores (ou desvalores) da corrupção são integrados a uma verdadeira cultura, com capacidade doutrinal, linguagem própria, modo de proceder peculiar. É uma cultura de ‘pigmeização`, que insiste em convocar adeptos para rebaixá-los ao mesmo nível da cumplicidade admitida e corrupta... É uma cultura do diminuir: diminui-se a realidade em prol da aparência".
Somos os atores principais das mudanças que estão por vir! Mas cada um tem um papel a cumprir. Pense nisso. Qual o seu papel?

(*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia


79464
Por Marcelo Eduardo Freitas - 15/2/2015 21:38:55
"EU VIM PARA SERVIR"! E VOC

* Marcelo Eduardo Freitas

 
O embrião da Campanha da Fraternidade surgiu na pequena cidade de Nísia Floresta, no Rio Grande do Norte, no início da década de 60. Caminhadas de casa em casa, de rua em rua, de povoado em povoado, eram realizadas no desiderato de se incutir nas pessoas a ideia de cooperação, de efetiva participação social.
A expressão Campanha da Fraternidade foi usada pela primeira vez na quaresma, do ano de 1962, na capital potiguar. Na década de 70, erigiu-se como mecanismo para denúncias e debates. Em 1974, em plena ditadura militar, teve como tema: "Reconstruir a vida", e como lema: "Onde está o teu irmão?"
A órbita de atuação da igreja na sociedade, qualquer que seja, renova-se de tempos em tempos, conforme o contexto épico e as transformações sociais. A conjuntura atual exige da igreja uma efetiva participação, orientando as pessoas sobre as opções existentes, a fim de que cada um, dentro da trajetória de livre arbítrio, escolha o caminho a ser seguido. O aconselhamento é sempre bem-vindo! Especialmente quando parte da igreja, a instituição de maior capilaridade existente, presente onde o povo está.
A abertura oficial da Campanha da Fraternidade 2015 acontece na Quarta-feira de Cinzas, dia 18 de fevereiro próximo. O tema deste ano é "Fraternidade: Igreja e Sociedade". O lema: "Eu vim para servir". O significado da campanha deste ano consiste em chamar a atenção da sociedade sobre os terríveis problemas que a tem atormentado, buscando conscientizar as pessoas ao pleno exercício da cidadania e da servidão, para o bem comum. Cuida-se de uma ação ecumênica, sem protagonismo de doutrinas ou estruturas religiosas. Todas as igrejas Cristãs, assim, devem lutar com espírito de unidade, serenidade e ternura, a fim de que os propósitos almejados sejam alcançados.
Devemos buscar, por exemplo, nessa ideologia de ajudar, de auxiliar e instruir os homens, a melhoria da educação, mormente de crianças e jovens em nosso país, formando cidadãos com forte consciência ética, capazes de discernir entre o bem ou o mal, o correto e o errado, sem se deixar levar por interesses mesquinhos e escusos. Como se vê, muito mais que a mera instrução!

De igual modo, devemos despertar nas novas gerações uma cidadania positiva e ativa, além de ética social. Vale esclarecer que ninguém nasce com essas características, que são aprendidas na vida e correspondem à formação de uma natureza moral, que se sobrepõe à natureza instintiva.
Estar pronto para exercer a cidadania é, antes de tudo, ter preparo para atuar na sociedade de forma autônoma e consciente, conhecendo e cumprindo nossos deveres, mas também exigindo que nossos direitos sejam respeitados. Mas que fique claro: O exercício da cidadania não depende apenas dos atos do Estado para conosco, mas também (e principalmente) do que fazemos no dia a dia para realizar nossos projetos de vida.
É de Mahatma Gandhi a célebre afirmação: "Quem não vive para servir, não serve para viver!" A Campanha da Fraternidade eleita para este ano é um bom presságio. Sinal alvissareiro de bons tempos. O ciclo sombrio pelo qual passamos exige a participação de cada um de nós. A igreja tem buscado cumprir o seu papel. E você? Até quando vai continuar se omitindo? Precisamos SERVIR bem mais!

  (*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia


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Por Marcelo Eduardo Freitas - 7/2/2015 10:48:47
O RESPEITO ÀS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS

* Marcelo Eduardo Freitas

O economista americano Douglas North, vencedor do Nobel de Economia em 1993, afirma que as instituições representam as regras do jogo. As nações prosperam quando seus governantes se guiam por duas preocupações fundamentais. Uma delas é garantir a competição entre as empresas. A outra é fortalecer as instituições, mormente aquelas ditas republicanas.
O voto, a educação, a liberdade de expressão e o direito à informação são pilares importantes da democracia de qualquer país. "Se não são os principais, pelo menos encontram-se dentro do seleto grupo de garantias de qualquer regime democrático e fazem parte do estado democrático de direito".
No campo econômico, tão sensível em tempos modernos, instituições sólidas preservam o direito de propriedade, o respeito aos contratos, a previsibilidade do setor público e a qualidade das normas impostas aos cidadãos. Incluem-se entre elas, à guisa de exemplos, a imprensa, a Polícia, o Ministério Público, as escolas, a igreja, entre tantas outras não menos relevante.
Da natureza civilizatória dos homens, resulta como conclusão inexorável o fato de que as instituições criam incentivos para que pessoas e empresas assumam riscos, invistam, estudem e inovem, condições essenciais para o crescimento e o bem-estar de qualquer nação minimamente evoluída.
É essa a realidade pela qual temos lutado em nosso país. Precisamos, progressivamente, fortalecer as instituições para que possam se guiar, exclusivamente, pelos interesses sociais. Jamais, por interesses privados. Qualquer governo, em qualquer época, que não respeitar a autonomia de suas instituições merece a absoluta reprovação coletiva. Até mesmo nos regimes totalitários soa como intolerável o patrulhamento ideológico, as perseguições por conta da diversidade de pensamento, as retaliações em virtude das escolhas políticas divergentes. Nas democracias, simplesmente impensável!
Temos observado no Brasil, de igual modo, um outro fato preocupante, a nosso sentir, que merece profunda reflexão: É o caso de instituições que não conseguem cumprir bem o seu dever, preocupadas, cada vez mais, em absorver as atribuições de outras. Ninguém parece estar satisfeito com o que faz. A casa do vizinho é sempre a mais bela, a melhor. Todos querem ocupá-la. É preciso que se ponha freio a tamanha balbúrdia. Os norteadores que definem o que cada um pode fazer estão ora na Constituição, ora nas leis. A clareza é singular. Assim, cada instituição deve possuir suas próprias qualidades, respeitadas as virtudes das demais.
Há uma pequena história, bastante interessante, aqui retratada livremente, que bem reflete a realidade delineada acima: Conta-se que vários animais decidiram criar uma escola. Para isso, reuniram-se e começaram a escolher as disciplinas. O pássaro insistiu para que houvesse aulas de vôo. O esquilo achou que a subida vertical em árvores era fundamental. E o coelho queria, a todo custo, que a corrida fosse incluída.
Assim foi feito. Incluíram tudo, mas... cometeram um terrível erro. Insistiram para que todos os animais praticassem todos os cursos oferecidos. O coelho foi magnífico na corrida. Ninguém corria como ele. Mas queriam ensiná-lo a voar. Colocaram-no numa árvore e disseram: "Voa, coelho". Ele saltou lá de cima e quebrou as pernas... coitadinho! O coelho não aprendeu a voar e acabou sem poder correr também. O Pássaro voava como nenhum outro, mas o obrigaram a cavar buracos como uma toupeira. Quebrou o bico e as asas, e depois não conseguia voar tão bem, e nem mesmo cavar buracos.
Moral da história: Todos nós somos diferentes uns dos outros e mantemos identidades próprias. As instituições devem ser preservadas e fortalecidas, independente dos governos, cuja transitoriedade erige-se em qualidade perene. É preciso que cada instituição, de igual maneira, observe os limites estabelecidos para sua atuação, respeitando-se as deficiências e virtudes alheias. Teremos, sim, dias melhores!

(*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia


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Por Marcelo Eduardo Freitas - 31/1/2015 12:07:33
A MORTE COMO UMA DÁDIVA

* Marcelo Eduardo Freitas

A experiência ensina ao homem que a morte segue a vida nos mesmos moldes em que a sombra acompanha o corpo e a noite acolita o dia. Foi inspirado em referida assertiva que, talvez, Fernando Pessoa tenha afirmado que "o homem é um cadáver adiado". Todos, assim, somos finitos e, não sem dor, um dia certamente iremos morrer.
É realmente angustiante a perda de um ente querido. Mas a morte, caro leitor, deve ser vista como um acontecimento ruim? Em algum momento errou o Criador de todas as criaturas? Acredito, com todas as forças de minha alma, que absolutamente não. Amo a vida, que fique claro! Entretanto, em minhas perorações debaixo do sol, tenho observado a morte como a mais sublime, mais relevante e sábia de todas as criações Divinas. Não foi senão por essa razão que em Confissões, clássico da teologia cristã, Santo Agostinho afirmava que "Deus não é o autor do mal, porque é o autor de todo bem... vi, pois, e pareceu-me evidente, que criastes boas todas as coisas... em absoluto, o mal não existe nem para vós nem para as vossas criaturas".
Todavia, o homem, diuturnamente, tem se desviado dos propósitos humanitários. Não se observam mais valores éticos de quaisquer ordens. O capitalismo e sua busca insana por bens materiais, por uma suposta qualidade de vida inatingível, tem feito com que nações subjuguem populações indefesas em prol de ideais completamente reprováveis. As civilizações ocidentais, ditas mais evoluídas, tantas vezes na história, ceifaram a vida de milhões de inocentes. Observem os miseráveis da África subsaariana. Vejam a desgraça em que foram premidos milhões de habitantes do oriente médio. Bombas caem, continuadamente, sobre seus lares, matando pais, irmãos e filhos. Isso sem falar na violência que afeta a vida de todos nós, incontáveis vezes, sem qualquer propósito.    
Pai mata filho, filho mata pai. Pestes se proliferam. Guerras, enchentes e terremotos afligem os povos. Drogas, aids, gripe suína, peste negra, ebola. O calor no inverno, o frio no verão. Falta água, sobra fogo, nasce a morte.... O mundo parece se encontrar de ponta-cabeça. O homem quer ser Deus! Não basta ser criado à sua imagem e semelhança!
É bíblico: "Bem-aventurados os mortos". Está lá no livro das revelações. Mas nem mesmo a certeza da morte tem reduzido a maldade e ganância dos seres humanos. E se fossemos eternos? Quanta tristeza teríamos! Não sem razão, Guilherme de Almeida, o príncipe dos poetas brasileiros, dizia que "a ciência, se fôssemos eternos, num transporte de desespero inventaria a morte". A limitação que deflui do passamento nos torna melhores, mais generosos! Percebam que, na iminência do fim, o homem é capaz de tomar atitudes sublimes, extremamente benevolentes. Não raras vezes, única de toda uma existência. O fim é necessário!
Por outro lado, tenho observado que o que mais nos apavora é o temor, ora da dor, ora da incerteza. Ninguém, por mais sábio que seja, conseguiu ultrapassar desta para outra dimensão, ainda desconhecida, e regressar. O caminho é de mão única. Só se vai. De lá não se vem. Até procedimentos médicos foram criados para justificar uma morte indolor, supostamente abreviando o sofrimento dos seres humanos. Refiro-me aqui, por exemplo, à eutanásia e à ortotanásia. Quanta limitação!
Para sintetizar a ideia central do texto, nunca é demais rememorar Chico Xavier, em Nosso Lar, "a vida não cessa e a morte é um jogo escuro de ilusões. Fechar os olhos do corpo não decide os nossos destinos. É preciso navegar no próprio drama ou na própria comédia... Uma existência é um ato, um corpo, uma veste, um século, um dia. E a morte... A morte é um sopro renovador. Mas não vou sofrer com a ideia da eternidade, é sempre tempo de recomeçar!"

(*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia


79348
Por Marcelo Eduardo Freitas - 24/1/2015 11:33:08
O ANIMAL PREDADOR

* Marcelo Eduardo Freitas

Recentes estudos divulgados pela revista nature revelam que o mundo está à beira de uma sexta extinção em massa das espécies. Os cientistas concluíram que a atual taxa de extinção da biodiversidade está mil vezes maior do que seria o normal. Segundo a pesquisa, o rápido desaparecimento de animais seria um fenômeno provocado pela ação do homem: a poluição, o desmatamento desenfreado, as mudanças climáticas, entre outras tantas ações predatórias.
Em todo o mundo, 13% dos pássaros, 26% dos mamíferos e 41% dos anfíbios estão ameaçados de aniquilação. As taxas de extermínio das espécies podem chegar a 0,7% ao ano, um percentual 100 vezes maior que a registrada antes da era moderna.
Sabemos que a interferência humana levou à obliteração milhares de espécies na última centena de anos. A escala da redução de populações de espécies é generalizada e muito grande, chegando a atingir cerca de vinte milhões de animais selvagens mortos por ano, apenas em regiões como a África Central.  Nas palavras do pesquisador português Henrique Miguel Pereira, considerada uma das maiores autoridades, em todo o mundo, sobre o assunto: "Podemos agir para mudar essa história". De fato, as taxas de extinções atuais são comparáveis ou maiores que aquelas observadas nos outros cinco eventos catastróficos.
Como se não fosse suficiente o que fazemos com os demais animais terrestres, temos também exterminado, há tempos, os próprios seres humanos. Isso mesmo. Matamos irracionalmente uns aos outros! Temos provocado o extermínio direto de nossa própria espécie! A história nos relegas diversos episódios para reflexão. Deixo aqui alguns deles, entre outros: o terror no Timor Leste, ocasião em que 150 mil timorenses foram vitimados (1975-1999); a terrível crueldade na Bósnia, entre os anos de 1992 e 1995, em que 200 mil cidadãos bósnios foram mortos pelas milícias e exército sérvio e outros 2 milhões foram refugiados; o massacre em Ruanda, ocorrido em abril de 1994, ocasião em que 700 mil Tutsis foram mortos e outros 200 mil refugiados, em razão da ação das milícias Hútus; a morte em massa na Armênia, entre os anos de 1915 e 1917, em que 1,5 milhão de armênios foram mortos pelos Turcos otomanos e outros 500 mil deportados; o massacre no Camboja, entre os anos de 1975 e 1979, provocado pelo Khmer Vermelho, vitimando 1,7 milhão de pessoas; o genocídio ucraniano, ocorrido entre 1932 e 1933, oportunidade em que 3 milhões de ucranianos foram mortos em razão de ação da extinta União Soviética; o holocausto judeu, ocorrido durante a segunda grande guerra (1939-1945), onde 6 milhões de judeus foram covardemente exterminados pelos nazistas.
Na história atual, da mesma maneira, o mundo sofre com a ação predatória e insensata de almas infelizes. Refiro-me aqui ao terrorismo internacional. O atentado em Peshawar, uma cidade de 3 milhões de habitantes, realizado pelo braço paquistanês do Talibã, foi um deles. O terrível ataque ceifou a vida de 145 pessoas, sendo 132 crianças ou adolescentes, com idade entre 5 e 17 anos, buscadas debaixo dos bancos escolares pelos terroristas. O desespero de mães enterrando, em prantos, suas crianças foi, uma vez mais, assustador! Como não se emocionar?
Precisamos fazer algo para por fim ao massacre de inocentes, tantas vezes repetido na história. De igual maneira, temos que controlar o avanço da extinção indiscriminada de espécies. O mundo deve se unir para tanto. Nós também podemos fazer bem mais. Conhecer o que se passa em nosso planeta já é um início. Nas palavras de Madre Teresa de Calcutá, "dê ao mundo o melhor de você. Mas isso pode não ser o bastante. Dê o melhor de você assim mesmo. Veja você que, no final das contas, é tudo entre você e Deus. Nunca foi entre você e os outros". Se ainda assim ficar triste, lembre-se do poema encontrado na parede de um dormitório de crianças no campo de extermínio nazista de Auschwitz:

"Amanhã fico triste,

Amanhã.

Hoje não.

Hoje fico alegre.

E todos os dias,

por mais amargos que sejam,

Eu digo:

Amanhã fico triste,

Hoje não.

Para Hoje e todos os outros dias!"

(*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia


79308
Por Marcelo Eduardo Freitas - 17/1/2015 02:47:33
O SER, O TER E O PODER

* Marcelo Eduardo Freitas

As sociedades contemporâneas valorizam, de modo extremo, os bens materiais. Em sua maioria, as pessoas atribuem valor ao próximo a partir do que o outro possui e aparenta. Não pela essência de seu "ser". Estamos, assim, vivenciando a terrível cultura do "ter" e do "poder". Somente isso tem atraído a atenção das multidões.
Somos um grupamento de pessoas visivelmente infelizes, ansiosas, solitárias, deprimidas, destrutivas e dependentes. Seres que se alegram quando matou o tempo que tão desesperadamente tentamos poupar, em nossa desenfreada busca por ouro e prata. Quanto paradoxo há em nossa existência!
Clarice Lispector, em 1947, escreveu em Berna, na Suíça, lições que deveriam ecoar para sempre em nossas memórias: "Ouça: respeite mesmo o que é ruim em você - respeite sobretudo o que imagina que é ruim em você - não copie uma pessoa ideal, copie você mesma - é esse seu único meio de viver. Juro por Deus que, se houvesse um céu, uma pessoa que se sacrificou por covardia ia ser punida e iria para um inferno qualquer. Se é que uma vida morna não é ser punida por essa mesma mornidão. Pegue para você o que lhe pertence, e o que lhe pertence é tudo o que sua vida exige".
Em um mundo dominado por nações absolutamente materialistas, sem termos alcançado suficiente desenvolvimento espiritual, grande parte das pessoas dedica sua vida a acumular dinheiro e bens materiais. Esquecem-se do "ser", em uma busca insensata pelo "ter" e o "poder". Não temos exercitado suficientemente nossa capacidade de irresignação, de consciência crítica, o que representa um suicídio moral. Acostumamos a buscar o "ter" e o "poder", a qualquer custo, sem que tenhamos feito o mínimo esforço para "ser".Sabiamente, até as sagradas escrituras retratam a grandeza de "ser". Está lá no livro do Êxodo, o segundo do pentateuco. Quando Moisés pergunta o que dizer a Faraó, o Altíssimo responde: "diga-lhe que Eu sou!". "Ser", é imutável, enquanto "ter" é relativo. Quem é simplesmente é, independente do que tem. O "poder"... Este sim, é um relâmpago em noites de lua cheia. Se não olharmos atentamente ou simplesmente piscarmos, já terá passada a claridão nos céus, na busca insana de sobrepor-se ao brilho do luar.Hans Kelsen, ao explicar o dualismo existente entre o "ser" e o "dever ser", afirmava que ninguém pode negar que há diferença em dizer que uma coisa existe e dizer que uma coisa deve existir, nem que haja uma derivação de um para o outro. Assim, devemos buscar, em essência, simplesmente "ser". Esqueçamos um pouco do "ter". Sejamos, pois, espíritos de luz e sabedoria existencial, mesmo em noites de trevas. A humanidade agradece!
O filósofo pré-socrático, Demócrito de Abdera, dizia que "é preciso ou ser bom ou imitar quem o é". Não existe outra via para os seres humanos senão a procura e o respeito à dignidade do próximo. Nas palavras de Platão, em A República, "A ideia do bem é a mais elevada das ciências e é para ela que a justiça e as outras virtudes se tornam úteis e valiosas". Que tenhamos sabedoria o suficiente para a reconstrução do "templo" tantas vezes vilipendiado, doravante lastreando nossas condutas na busca pelo "ser": bom, justo, honesto, ético, probo, digno, sensato. Virtudes que se tornaram tão escassas em dias atuais.
Para concluir, deixo aqui as inesquecíveis lições de San Tiago Dantas, exímio advogado e jornalista carioca, tão atuais e necessárias à nossa reflexão, mormente após passado o sufrágio, ocasião em que, mais uma vez, consciências foram compradas em nosso país: A base de tudo, a essência da espécie, é o "saber". O "saber" pode te levar ao "ter". O "saber" pode te levar ao "poder". Não é desejável que o "ter" te leve ao "poder". Mas é inadmissível, inaceitável sob todas as perspectivas, que o "poder" te leve ao "ter". Pensem nisto! Ao seu redor há um mundo que precisa ser melhor refletido! Como animais sociais, o meio exige interação!

(*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia


79278
Por Marcelo Eduardo Freitas - 10/1/2015 10:42:45
O VALOR DAS PEQUENAS COISAS

* Marcelo Eduardo Freitas

Ainda não ultrapassei a barreira dos "enta" e já me sinto no dever de cultivar certa nostalgia. Nasci na zona rural, estudei a vida inteira em escolas públicas, em uma época em que as pessoas corriam atrás dos seus propósitos. Lutavam por seus ideais. Simples, admito. Mas havia algo a ser buscado além do horizonte.
Caçávamos pequi, coquinho azedo, manga, jabuticaba, pitomba. Tudo de graça e ofertado, em abundância, pela sempre generosa mãe natureza. Cultivávamos hábitos virtuosos. Ninguém mais está fazendo isso! Os alimentos estão se perdendo em nosso cerrado, sem qualquer colheita. Não andamos mais algumas léguas, como outrora, em busca daquilo que saciaria a nossa fome. Preferimos, hoje, comprar os nossos mantimentos em embalagens a vácuo ou descartáveis, nos mesmos moldes em que temos tratado as pessoas. O que está acontecendo com o ser humano?
Caro leitor, que ninguém alegue falta de tempo. Seria uma grande bravata. Vejo, durante todo o dia, pessoas embaixo de árvores, jogando baralho, bebendo cervejas, apenas esperando o tempo passar. Alguns, parecem demonstrar incapacidade para andar, embora não acometidos por qualquer forma de paraplegia. Há aqueles que se escoram nos cotovelos, com o queixo ou a cabeça apoiada na palma da mão, de tal maneira que nos faz crer que o braço já não quer mais voltar à sua posição natural. Isto é terrível!
Temos que repensar o que estamos fazendo com o nosso país e com as pessoas. Não faço aqui crítica alguma a qualquer partido político ou governos de ocasião. Apenas quero chamar a atenção para o apodrecimento da esperança. Sim! Estamos aniquilando sonhos! Antes deles acontecerem! Há uma pseudo-sensação de júbilo, quando em verdade as pessoas estão entorpecidas, anestesiadas. Estamos cultivando zumbis, incapazes de externarem sentimentos elementares. A insatisfação é um desses. É nosso dever pensar o mundo e os ideários que devem nortear a conduta humana. É nossa obrigação repensar o Brasil! A história registrará este momento!
É certo que, na vida, as coisas mais simples são as mais fundamentais. Mas como ensina Clarice Lispector: "Que ninguém se engane, só se consegue a simplicidade através de muito trabalho". Programas ou benefícios sociais, sem a inserção das pessoas no ambiente de trabalho, em uma cadeia de produção e utilidade, para além de destruir o ser humano, representa a decretação de falência da nação. Como diria Marco Túlio Cícero, filósofo e político romano, assassinado em 07 de dezembro de 43 a.C., "o orçamento nacional deve ser equilibrado. As dívidas devem ser reduzidas, a arrogância das autoridades deve ser moderada e controlada. Os pagamentos a governos estrangeiros devem ser reduzidos se a nação não quiser ir à falência. As pessoas devem, novamente, aprender a trabalhar, em vez de viver por conta pública".
Não posso deixar de concluir senão com as inesquecíveis palavras de Cora Coralina, poetisa brasileira que teve seu primeiro livro publicado em junho de 1965, quando já tinha quase 76 anos de idade: "Mesmo quando tudo parece desabar, cabe a mim decidir entre rir ou chorar, ir ou ficar, desistir ou lutar; porque descobri, no caminho incerto da vida, que o mais importante é o decidir." A escolha é sua! Sempre foi!

(*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia


79239
Por Marcelo Eduardo Freitas - 3/1/2015 11:31:19
O RESPEITO À DIVERSIDADE DE GÊNERO

* Marcelo Eduardo Freitas

A ideia de submissão feminina remonta ao livro do Gênesis, na bíblia Cristã: A mulher é construída a partir de uma costela do homem, vindo logo após a existência deste, para fazer-lhe companhia. No mesmo livro bíblico, o primeiro pecado do mundo é provocado pelo desejo feminino e pela desobediência da mulher em oferecer do fruto proibido ao homem.
O sistema patriarcal ocidental maximizou a ideia de superioridade do gênero masculino, submetendo, de igual maneira, a mulher ao domínio do homem. Era imprescindível, assim, a implementação de medidas com o fim de resgatar, em essência, a cidadania e a dignidade da mulher, marginalizada pela sociedade machista e patriarcal da época.
Já no século XX, a partir de 1948, ano em que publicada a Declaração Universal de Direitos Humanos, surgida no Pós-guerra como resposta às atrocidades cometidas durante o nazismo, passou-se, gradativamente, a reconhecer a diversidade biológica, social e cultural dos seres humanos, criando-se declarações e pactos específicos para as mulheres. É naquele cenário que emerge o esforço de reconstrução dos direitos humanos como paradigma e referencial ético a orientar a ordem internacional contemporânea, irradiando a ideologia a todos os países do globo terrestre.
Variados foram os instrumentos de proteção dos direitos fundamentais das mulheres em toda a história. Podemos aqui citar, como exemplos, a Convenção Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher, de 1975, realizada no México, a "Convenção de Belém do Pará", de 1995 e a Conferência de "Beijing", na China, também no ano de 1995.
No Brasil, apenas no ano de 2006, entrou em vigor a tão propalada lei "Maria da Penha", em referência à cearense Maria da Penha Maia Fernandes, uma das milhares de vítimas de violência doméstica no país. Alguns acreditam que, com referida lei, está tudo bem em nossa nação. Ledo engano! A mulher ainda continua, em pleno século XXI, sendo violentada de variadas formas, podendo aqui registrar: no interior dos lares, no emprego, na ocupação de espaços nos poderes judiciário, legislativo ou executivo, entre tantas outras formas de privação. É preciso, dessa maneira, reconstruir culturas. Muito ainda há por ser efetivado. É nosso dever descontruir a equivocada ideologia, ainda reinante em nossa machista sociedade, de uma pretensa superioridade do gênero masculino. O homem pode até possuir maior força física, mas é ignorância inferir qualquer outra situação de proeminência com relação ao gênero feminino.
Caro leitor, a violência doméstica, sob diversos aspectos, é a origem da violência que hoje a todos assusta. Quem convive com a opressão, muitas vezes, até mesmo antes de nascer e durante a infância, acha tudo muito natural, especialmente o uso da força física, visto que para essa pessoa a violência é uma situação puramente normal, o que é inaceitável. Pense nisso. Reflita com atenção.
Temos, portanto, que corrigir rumos! O respeito ao gênero feminino é um caminho inarredável. Devemos encontrar na mulher a base para uma sociedade mais fraterna, humana e edificada na mais sólida das rochas. A mulher pode até ser proveniente da costela do homem e isto é relevante sob o prisma religioso. Não podemos esquecer, entretanto, que do ventre feminino todos nós viemos. Eis a síntese da vida terrena... Que a mulher seja plenamente amada e respeitada, em todos os seus direitos. O mundo certamente terá dias de glória!  
PS: Dedico este artigo a todas aquelas mulheres que ousaram mudar o mundo! A vocês, o nosso eterno sentimento de gratidão e respeito!

(*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia


79201
Por Marcelo Eduardo Freitas - 27/12/2014 11:28:32
O DEVER DE GRATIDÃO

* Marcelo Eduardo Freitas

Há um sábio brocardo latino que nos ensina: “Nullum officium referenda gratia necessarium est”, ou seja, nenhum dever é mais importante que a gratidão! É tempo de agradecimentos, independente da fé abraçada por cada um de nós. Mais um ano está na iminência de chegar ao fim. Um ciclo que se fecha e outro que há de se abrir, uma vez mais, à maravilha da vida.
Em cada amanhecer recebemos a oportunidade de recomeçar.
Os tapas que a vida nos deu, os sorrisos que conquistamos, as tristezas e alegrias vivenciadas, as derrotas e vitórias, são sinônimos de vida e aprendizado. Percebemos que a felicidade pode não estar na beleza das rosas, mas na firmeza dos espinhos. São dificuldades que nos ensinam e fortalecem, tornando-nos seres humanos melhores, um pouco mais lapidados. Por tudo, devemos dar graças! O ensinamento é bíblico!
Sam Harris, filósofo e neurocientista americano, afirma que a espiritualidade deve ser distinta da religião, pois pessoas de todos os credos e aquelas sem fé alguma têm os mesmos tipos de experiência espiritual. Nós, humanos, somos capazes de nos comportarmos como Deus, a cuja imagem fomos criados, e no momento seguinte como o mais vil dos seres vivos, em evidente e inexplicável paradoxo ético e moral. Devemos, assim, focar no que é bom, no que faz bem, a nós e aos nossos semelhantes.
Charles Austin Beard afirmava estar “convencido de que o mundo não é um mero pântano onde homens e mulheres se jogam e morrem. Algo magnificente está ocorrendo aqui em meio às crueldades e tragédias e o desafio supremo à inteligência é fazer prevalecer o que há de mais nobre e melhor em nossa curiosa herança”.
Caro leitor, não nos causa entusiasmo algum em defender o cristianismo como um sistema ou a igreja como uma instituição. A história da igreja tem sido doce e amarga ao mesmo tempo, mesclando atos de heroísmo com atos vergonhosos. Mas ninguém, absolutamente nenhuma pessoa em sã consciência, se envergonha de Jesus Cristo, cerne de toda a doutrina cristã, mestre do agradecimento, do amor e do perdão. Embora tenha sido furiosa e injustamente atacado, nunca retaliou quem quer que seja.
A humanidade ostenta diversos outros casos de agradecimento e misericórdia. Nunca é demais relembrar. Ao celebrar 20 anos de sua libertação, em 2010, após passar injustamente outros 27 anos no ergástulo, Nelson Mandela convidou um de seus carcereiros para a sua mesa de jantar: “Nosso reencontro reforçou minha crença na essência de humanidade que existe mesmo naqueles que me mantiveram atrás das grades”.
Sejamos, pois, gratos às adversidades que apareceram em nossas vidas, pois nos ensinam a tolerância, a simpatia, o autocontrole, a perseverança e outras qualidades que, sem essas dificuldades, jamais conheceríamos. Khalil Gibran afirma que cada um que passa em nossa vida, passa sozinho, mas quando parte, nunca vai só nem nos deixa a sós. Leva um pouco de nós, deixa um pouco de si mesmo. Há os que levam muito, mas há os que não levam nada.
Devemos somar ao mundo exemplos a serem seguidos. Cada um pode fazer a sua parte. Ninguém é tão pobre que nada possa doar e ninguém é tão próspero que nada tenha a receber. Nas palavras de Bertrand Russel, “a humanidade transformou-se em uma grande família, tanto que não podemos garantir a nossa própria prosperidade se não garantirmos a prosperidade de todos. Se você quer ser feliz, precisa resignar-se a ver os outros também felizes”. Um ano novo repleto de prosperidade, amor e paz! Podemos fazer muito, mas somente Deus pode todas as coisas!

(*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia


79177
Por Marcelo Eduardo Freitas - 20/12/2014 13:42:43
RESILIÊNCIA

* Marcelo Eduardo Freitas

É um axioma o fato de que vivemos dias difíceis. A violência, em toda sua plenitude, tem envolvido grande parte da sociedade mundial. No Brasil, milhares são suas vítimas. Em alguns casos, não raros, esse ato extremo é praticado pela própria família, dentro do lar, além de inúmeras outras situações ocorridas nas ruas.
De acordo com dados do Mapa da Violência 2014, lançado recentemente, o Brasil registrou 154 assassinatos por dia em 2012, fechando o ano com nada mais nada menos que 56 mil homicídios. Um recorde histórico! Nada, entretanto, a comemorar!
Levando-se em conta as taxas mais atualizadas de homicídios de 100 países, o Brasil ficou em 7º lugar. Atrás apenas de El Salvador, Guatemala, Trinidad e Tobago, Colômbia, Venezuela e Guadalupe, todos situados na Améria Latina. Como se não fosse suficiente, em terras tupiniquins, um policial é assassinado a cada 32 horas, revela estudo feito pela Folha de São Paulo nas secretarias estaduais de Segurança Pública. Apenas na cidade do Rio de Janeiro, chegamos ao absurdo número de 106 policiais assassinados, para um total de 266 baleados. De 2009 até agora, foram 1770 policiais mortos. Guaracy Mingardi, ex-subsecretário nacional de Segurança Pública, diz que os dados revelam uma "caça" a policiais. Os números são assustadores e exigem respostas imediatas de todos nós.
A "neurose de guerra", modernamente conhecida como "transtorno de estresse pós-traumático", era diagnosticada principalmente em soldados ou pessoas expostas a situações em campos de batalha, tendo como uma de suas manifestações recorrentes o entorpecimento emocional. Parece cuidar-se do quadro atual vivenciado pela sociedade brasileira, absolutamente inapta a descontruir o terrível cenário experimentado por toda parte, em qualquer rincão desta nação territorial. Sofremos um processo de anestesiamento moral que nos faz acreditar que toda essa balburdia é natural. Observamos o tombamento de crianças, adultos e especialmente jovens, acreditando que se cuida de uma sequência regular da vida. Não é! Família, escolas, religiões, entidades não governamentais, instituições públicas, etc., devem fazer muito mais.
A resiliência é um conceito oriundo da física, que se refere à propriedade de que são dotados alguns materiais, de acumular energia quando exigidos ou submetidos a extremo estresse, sem ocorrer ruptura. Devemos ser resilientes. Manter a fé. A União. A Coesão de propósitos. Especialmente nos momentos das mais graves crises, como as que hodiernamente enfrentamos.
É chegada a hora. Precisamos acordar. Dizer o que dever ser dito. Fazer tudo o que puder ser feito para um Brasil melhor, com menos mortandade de inocentes. Ou como diria Eduardo Alves da Costa, em “No Caminho, com Maiakóvski”:

“Na primeira noite eles se aproximam
e roubam uma flor
do nosso jardim.
E não dizemos nada.
Na segunda noite, já não se escondem:
pisam as flores,
matam nosso cão,
e não dizemos nada.
Até que um dia,
o mais frágil deles
entra sozinho em nossa casa,
rouba-nos a luz e,
conhecendo nosso medo,
arranca-nos a voz da garganta.
E já não podemos dizer nada”.

(*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia


79147
Por Marcelo Eduardo Freitas - 15/12/2014 09:33:38
O SILÊNCIO DOS ANIMAIS

* Marcelo Eduardo Freitas

Certa feita, Jenny Laura, filha de Karl Marx, submeteu o intelectual alemão, fundador da doutrina comunista moderna, a uma espécie de entrevista-relâmpago, em que buscava melhor compreender a intimidade do pai. Perguntas simples foram feitas, até que Marx fora indagado sobre a máxima favorita. Na oportunidade, sem titubear, respondeu: Nihil humani a me alienum puto, isto é, nada do que é humano me é estranho, referindo-se à ideia de fraternidade e humanidade coletiva que nortearam a tumultuada vida do pensador.
Entretanto, em tempos atuais, estamos perdendo solenemente todas as expectativas de construção de uma convivência irmanada entre os povos. Cada um faz o que quer e como bem entender, sem respeito algum ao sentimento e espaço alheios.
Marx amava suas filhas. Mas não conseguiu obstar que duas delas dessem cabo à própria existência por ideais opacos. A primeira delas, Julia Eleanor, em 1897. A outra, Jenny Laura, em 1911. Ambas com veneno!
O silêncio dos animais é referência à obra de Jhon Gray, cético da humanidade, escritor e professor na London School of Economics, que enfatizou que somos animais como quaisquer outros. Para Gray, a modernidade, com todo o seu património de valores e meios, não nos deve enganar, já que o homem é um animal essencialmente destruidor, no qual não se pode depositar grandes esperanças: "Se considero com atenção a vida que os homens vivem, nada encontro nela que a diferencie da vida que vivem os animais. Uns e outros são lançados inconscientemente através das coisas e do mundo; uns e outros se entretêm com intervalos; uns e outros percorrem diariamente o mesmo percurso orgânico; uns e outros não pensam para além do que pensam, nem vivem para além do que vivem... Nem um nem outro se liberta da lei fatal de ser como é."
Estamos ultrapassando limites inimagináveis, em busca de uma sensação de bem estar que está ao nosso redor. Nas circunstâncias mais elementares. O fundamento da felicidade deve estar nas pequenas coisas, não em grandes e raros acontecimentos. Viver bem é, em essência, a arte de praticar o amor, de forma incondicional, sem esperar retornos de ocasião. Precisamos estabelecer balizas morais e éticas, respeitar a natureza, valorizar a aviltada dignidade do ser humano.
O veneno que aniquila a sociedade contemporânea não é o mesmo que sucumbiu as filhas de Marx.
É pior e mais destrutivo! O que é mais triste: Estamos silentes, podendo gritar. Diferente dos demais animais terrestres que, talvez, por não poderem conversar, não se dão ao direito de sorrir. Esta, aliás, é uma das características peculiares aos homens, aptos a externarem, também, contentamento, irresignação ou felicidade quando diante dos acontecimentos sociais.
Talvez, parafraseando Friedrich Nietzsche, em situações como esta, melhor que refletir seja o lamentar que, por ora, tudo isso seja humano, demasiadamente humano. “Toda crença no valor e na dignidade da vida se baseia num pensar inexato... porque cada um quer e afirma somente a si mesmo”. O resto? Para que pensar nos outros se somente o “EU” é o que realmente importa?
(*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia


79126
Por Marcelo Eduardo Freitas - 6/12/2014 19:59:49
O IGNORANTE RACIONAL

* Marcelo Eduardo Freitas
Martin Luther King, pastor protestante e ativista político americano, dizia que sua preocupação não era "nem o grito dos corruptos, dos violentos, dos desonestos, dos sem caráter, dos sem ética”. O que o afligia era “o silêncio dos bons". A apatia daqueles que podiam fazer bem mais, especialmente em tempos de grandes crises humanitárias.
Oscar Wilde, não sem razão, afirmava que “a insatisfação é o primeiro passo para o progresso de um homem ou de uma nação”. A busca por melhorias de vida, de condições sociais menos degradantes, do crescimento individual e coletivo devem ser a mola propulsora de cada um de nós. A conformidade é um mal que não se deve desejar nem para o pior dos seres humanos: Cuida-se de uma espécie de prisão perpétua da esperança!
A expressão “ignorante racional” foi criada pelo economista americano Anthony Downs, em sua obra intitulada Uma Teoria Econômica da Democracia, em que descreve a figura do eleitor médio que, por meio do voto, tenta acima de tudo maximizar seu bem-estar, sem qualquer ideologia social ou planejamento a médio-longo prazo, postergando decisões e ações que já deveriam ter sido tomadas. Na visão de Downs, com a qual não concordamos, “é irracional ser politicamente bem informado porque os baixos retornos das informações simplesmente não justificam o custo em tempo e outros recursos para adquiri-las”.
As nossas expectativas, os nossos anseios devem sempre aumentar. Irracional é pensar o contrário! A informação é o mecanismo capaz de converter os nossos desideratos em realidades sensíveis. Quando se está inserido em um processo de mobilidade social, é esperado que as pessoas queiram algo mais. Assim, não podemos procrastinar em nós a figura da omissão, da conivência, da paralisia ética e moral.
O Oxford Dictionary registra que o verbo procrastinar teria sido publicado em inglês, pela primeira vez, por volta do ano de 1548. O Brasil mal havia nascido e o termo já estava disseminado pelo mundo. Mas parece que em nenhuma outra sociedade o exercício do “enrolar”, deixar para depois, “empurrar com a barriga”, se encaixou tão bem quanto na nossa.
Estudo recente da Universidade do Colorado, em Boulder, nos Estados Unidos, publicado em fevereiro de 2014, mostrou pela primeira vez na história que o hábito de adiar pode ter um componente genético. Mas será que herdamos justamente esta característica hereditária de nossos antepassados? Por Deus, não! O psicólogo Piers Steel, porém, afirma que o que mais explica a procrastinação é o fato de valorizarmos muito mais o momento presente que a imaginação de um suposto futuro, que há de vir. Se não para nós, certamente para as futuras gerações.
O nobel de economia James Heckman defende há mais de uma década a ideia de que a aplicação em educação, em particular nos primeiros cinco anos de vida, aumenta em até 60% a renda da população, cuidando-se de um dos melhores investimentos, em toda a história, para se garantir o crescimento, em todos os níveis, mormente o econômico. Por que não estamos investindo pesado em educação? Especialmente a básica ou fundamental. Com a palavra os nossos governantes. Cobrem deles, caro leitor.
Guimarães Rosa ensina-nos que “olhar para trás após uma longa caminhada pode fazer perder a noção da distância que percorremos, mas se nos detivermos em nossa imagem, quando a iniciamos e ao término, certamente nos lembraremos o quanto nos custou chegar até o ponto final". Muito foi feito, é importante reconhecer. Mas bem mais há ainda por fazer.
Temos, dessa maneira, que corrigir o mal existente em nosso meio, seja de qualquer ordem ou grandeza, doa a quem doer. Vislumbra-se na instrução de crianças, jovens e adultos um meio de fazê-lo. Mas é preciso o esforço de cada um de nós, sem demoras, sem procrastinação. Afinal, como diria John Edgar Hoover, então chefe do FBI, a mais importante organização policial do mundo, “quando a moral declina e os bons nada fazem, o mal floresce... Uma sociedade indiferente e sem vontade de aprender com o passado está condenada ao fracasso".

(*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia


79075
Por Marcelo Eduardo Freitas - 29/11/2014 13:46:44
O ÓDIO AO MAL E O AMOR AO BEM

* Marcelo Eduardo Freitas

 Para Contardo Calligaris, psicanalista italiano, a fonte de toda a autoridade é, em última instância, a violência. Obedecemos para não sofrer consequências desagradáveis, para não sermos penalizados.

Max Weber, intelectual alemão, jurista, economista e considerado um dos fundadores da Sociologia, dizia que o Estado só existe quando uma única autoridade pode exercer o monopólio da força. Se alguém estiver exposto a várias formas de violência, de distintas origens e conflitantes, nenhuma delas tem chance de se transformar em autoridade reconhecida, de forma espontânea.
Esse é o cenário que temos, atonitamente, observado em nosso país. O Estado brasileiro já não detém mais o monopólio da força (se é que algum dia o possuiu). Qualquer um se dá ao direito de desobedecer as normas mais elementares, sem receio de ser surpreendido. Os larápios, por exemplo, não se constrangem em serem pegos com a “boca na botija”. Homens e mulheres não se incomodam com corpos desnudos em carrocerias de veículos ou mesmo com cenas de sexo explícito em vias públicas. Chegamos ao limiar do inaceitável. O que é mais triste: Sempre imputando a culpa a alguém ou a determinado grupamento por nossa falência enquanto animal social.
Rui Barbosa, com a erudição que lhe era peculiar, dizia que o ódio ao mal é amor do bem, e a ira contra o mal, entusiasmo divino. Nem toda ira, pois, é maldade! Não foi senão com furor que Cristo expulsou os vendilhões do templo. É, portanto, com ímpeto que temos observado a covardia estampada pela mais deslavada omissão social. Sim, estamos sendo covardes! Sabemos quem rouba, quem compra consciências, quem relega multidões à conformidade, quem se locupleta às custas da miséria alheia e não fazemos absolutamente nada. Talvez para manter uma “boquinha”, quem sabe. Ou será que educadores, auditores, policiais, promotores, juízes, jornalistas e demais profissionais não estão conseguindo enxergar um palmo além da testa. Afinal, não estão gritando! O silêncio é eloquente!
A doutrina Kardecista nos ensina que “o bem e o mal que fazemos decorrem das qualidades que possuímos. Não fazer o bem quando podemos, é, portanto, o resultado de uma imperfeição. Se toda imperfeição é fonte de sofrimento, o Espírito deve sofrer não somente pelo mal que fez como pelo bem que deixou de fazer na vida terrestre”. "Desperta, pois, tu que dormes!" (Efésios, 5:14)

É muito fácil externar congratulações àqueles que diariamente colocam a cara à tapa, quando tudo dá certo. Manifestar resignação quando as instituições colocam atrás das grades aqueles que sabidamente surrupiaram do povo. Mas por que não o fizemos antes que tudo viesse à tona? Afinal, os fatos sociais acontecem onde o povo está.
Caro leitor, à guisa de curiosidade, raríssimos são os casos de se verem tocados pela mão repressora do Estado aqueles que realizam o primeiro ato ilícito, a primeira ação criminosa. Quando alguém é tocado pelo braço forte do leviatã, proclamado por Tomas Hobbes, em regra, é por que já se desviou outras vezes. Pela reiteração no malfeito é que teve sua conduta descoberta.
O escritor uruguaio Eduardo Galeano dizia que “a utopia está lá no horizonte. Me aproximo dois passos, ela se afasta dois passos. Caminho dez passos e o horizonte corre dez passos. Por mais que eu caminhe, jamais alcançarei. Para que serve a utopia? Serve para isso: para que eu não deixe de caminhar”. Que possamos prosseguir em nossos ideais, ainda que pareçam utópicos, sem omissões de quaisquer ordens. Coragem e perseverança! Afinal, é preciso seguir sempre adiante. Há um novo universo em cada amanhecer!

(*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia


78732
Por Marcelo Eduardo Freitas - 1/10/2014 16:48:50
TEMPO DE DESPERTAR!

* Marcelo Eduardo Freitas

Paulo Freire dizia que “na vida você pode até mudar de esquina, o que você não pode mudar é de briga”. Evidentemente, a briga aqui proclamada é exclusivamente de cunho ideológico, alicerçada no campo das ideias.
Chamo, então, já de início, a atenção para recente pesquisa efetivada pela Escola Superior de Administração Fazendária-ESAF, quanto à evasão fiscal (captada como sonegação na pesquisa), em que praticamente 80% da população a considera um problema de alta gravidade. Entretanto, em evidente paradoxo, muito comum na sociedade brasileira, o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional escancarou que, em 2013, houve um rombo de R$ 415 bilhões nas contas da União, causado por essa mesma sonegação fiscal que dizemos tratar-se de séria adversidade. O número representa mais de 10% do PIB nacional que, somados aos outros 10% gerados diretamente pela corrupção pública, beira a casa do trilhão de reais que deveria ser, anualmente, revertido para benefício do povo brasileiro.
Em seus pensamentos, discorrendo sobre o caráter do ser humano, Montesquieu proclamava que é preciso ter opiniões, paixões, pois só assim estamos em uníssono com todo mundo. Todo homem que tem sentimentos moderados, aduzia o autor do Espírito das Leis, não está em uníssono com ninguém. Assim, precisamos reagir, com todas as forças de nossa alma! Radicalizar contra aquilo que nos aflige!
O sempre surpreendente Guimarães Rosa dizia que “o animal satisfeito dorme”. Chegou a hora de despertar, ó povo brasileiro! Afinal, estamos realmente satisfeitos com o cenário atual de nosso país? A educação, a saúde e a segurança pública estão do jeito que almejamos? É evidente que não! Mas ainda há saídas. As manifestações que vieram à tona em junho do ano de 2013 precisam ressurgir neste ano de 2014. Claro, de modo bem diverso, com uma nova roupagem, pois agora o momento é das urnas. Precisamos, uma vez mais, escolher nossos representantes, aqueles que ditarão os rumos de nossa nação pelos próximos anos. Essa escolha é nossa! De mais ninguém. Depois não adianta reclamar.
Romain Roland, Nobel de literatura de 1915, dizia que “os homens inventaram o destino a fim de lhe atribuir as desordens do universo”. Quando existe a convicção de que tudo “está escrito” evita-se a turbulência mental que advém de nossas escolhas. Estamos como estamos, exclusivamente, por tudo aquilo que temos feito, há séculos. Somos venais sim. Vendemo-nos por muito pouco. E o pior: reclamamos muito sem ação alguma!Somos pouco participativos dos problemas, sejam eles nacionais, regionais, ou locais!
Em nossa região, por exemplo, basta ver a quantidade de candidatos, sem qualquer vínculo local, mas muito bem votados. É de se indagar: como? Não têm trabalho algum por essas bandas. Por aqui, nada, absolutamente nada, fizeram. No mínimo, para repelir, com veemência por todos os setores organizados da sociedade civil. Mas por que não o fazemos?
Chegou, portanto, a hora de ressurgir das cinzas, se necessário. Como disse Jesus a Nicodemos, um homem, ainda que velho, deve ousar nascer de novo (Jo 3, 3). Para a cegueira de Nicodemos, e, atualmente, a nossa, como é possível retornar ao ventre da mãe? Para a clarividência do mestre, nasce-se de novo pelo espírito. Tememos nascer de novo por medo de perder o que já temos e somos. Embora a intuição nos advirta que, do outro lado do rio, há uma fonte de riquezas, receamos fazer a travessia.
Marcel Proust nos ensina que “os que produzem obras geniais não são aqueles que vivem nos meios mais delicados, que têm a conversação mais brilhante, a cultura mais extensa, mas os que tiveram o poder, deixando subitamente de viver para si mesmos, de tornar a sua personalidade igual a um espelho, de tal modo que a sua vida aí se reflita”. Embora forças do atraso teimem em querer segurar a dinâmica inexorável do tempo, o Brasil será melhor. Mas essa evolução sempre dependerá de nossas escolhas. Sem pestanejar, temos que tomar posição e repelir, com firmeza, todos aqueles que tanto mal têm feito à coisa pública de nossa nação. A imprensa livre divulga, dia após dia, quem eles são e onde estão. Vários deles são líderes nas pesquisas eleitorais.
A bíblia nos ensina que “tudo tem o seu tempo determinado, e há tempo para todo o propósito debaixo do céu” (Ec, 3, 1). Abra os olhos Brasil! Abra os olhos! É tempo de despertar!
(*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia


78537
Por Marcelo Eduardo Freitas - 29/8/2014 22:32:55
AS REDES SOCIAIS E A GERAÇÃO DE IDIOTAS

* Marcelo Eduardo Freitas

Há uma pequena história de autor desconhecido, aqui retratada livremente à guisa de introdução, que bem reflete a essência deste texto: Penas Espalhadas ao Vento.
Apresentada em variadas versões, a síntese da história é a que se segue: Certo homem percorreu a cidade caluniando um velho sábio. Mais tarde, o caluniador deu conta do dano que havia causado com sua conduta insensata. Assim, dirigiu-se ao sábio para pedir perdão, prontificando-se a fazer qualquer coisa para reparar o mal cometido. O sábio, entretanto, só tinha um pedido a fazer: que o caluniador apanhasse um travesseiro repleto de penas e o abrisse, espalhando-as ao vento. Embora intrigado com o pedido, o caluniador fez o que lhe fora solicitado. Tempos depois, voltou a falar com o sábio:
- Estou perdoado? Perguntou.
- Antes de dar-te o meu perdão, vá e ajunte todas as penas lançadas, respondeu o sábio.
- Mas como? O vento já as espalhou, afirmou o caluniador.
Reparar o dano causado pelas palavras é tão difícil como recolher todas as penas! A lição é clara: uma vez proferidas, as palavras não podem ser recuperadas, e talvez seja impossível sanar o mal causado. Imaginem então a extrema gravidade causada pela divulgação de imagens ou comentários maldosos, alguns criminosos, publicados nas redes sociais. Quero aqui chamar a atenção para este ponto em especial, particularmente para a geração de jovens que abandonam a beleza do convívio em comunidade para o isolamento causado pelas redes sociais, sem qualquer valoração ética sobre o conteúdo propagado.
É de impressionar a rapidez com que as informações são espalhadas. O mais impressionante, entretanto, está no conteúdo do que é difundido. Ninguém mais se assusta com cenas de nudez e ou sexo explícito. Agora, são divulgadas imagens de jovens assassinadas, no cenário do crime ou “dentro do caixão”, adultos esquartejados, crianças espancadas, acidentes “espetaculares”, já não mais importando se as vítimas precisam ou não de ajuda. O “top do momento” é o registro do fato, não o imediato auxílio àquele miserável premido à terrível condição de vida. Justamente no momento mais dramático de sua existência.
Quanta futilidade! Explícito decreto de pena de morte à ética e aos valores morais! Fico a imaginar a família dos que ficam nesta terra. De minha parte, embora as receba, por ser inevitável, devido à insensibilidade de pessoas próximas, não encaminho para ninguém quaisquer palavras, imagens ou situações que possam, cada vez mais, vulnerar o frágil ser humano.
O poeta e ensaísta cubano José Julian Martí dizia que “a liberdade é muito cara e é preciso resignarmo-nos a viver sem ela, ou então a pagar-lhe o preço”. Recentemente, procurado por uma diretora pedagógica preocupada com “o preço da liberdade” dos alunos, apresentei-lhe algumas rápidas orientações escritas para evitar problemas com o uso da internet. Justamente eu que, parafraseando o argentino José Luis Borges, em O credo de um Poeta, “sou essencialmente um leitor que se aventurou pelos caminhos da escrita; mas acho que o que li é muito mais importante que o que escrevi. Pois a pessoa lê o que gosta, porém não escreve o que gostaria de escrever, e sim o que é capaz de escrever”.
A internet e os computadores têm um caráter instrumental que não pode ser esquecido; instrumento, entretanto, não é o objetivo em si mesmo, senão ferramenta para outra realidade. Por isso, há um ditado atribuído aos chineses que diz: “Quando se aponta a lua, bela e brilhante, o tolo olha atentamente a ponta do próprio dedo”.
Criadas com o propósito de facilitar a interação entre as pessoas e proporcionar meios diferentes e interessantes de diversão, as redes sociais têm tido o seu sentido depauperado. A ideia de que as coisas são como são e não há outro modo delas serem, relegando bilhões de pessoas ao terreno fértil da conformidade e da subserviência, está equivocada. É preciso muita atenção de todos nós. Construir uma realidade que seja diferente. Afinal, como diria Albert Einstein, “eu temo o dia em que a tecnologia ultrapasse nossa interação humana, e o mundo terá uma geração de idiotas”.
Já somos dessa geração ou ela ainda está por vir? Lego aqui um momento para reflexão.
(*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia


78440
Por Marcelo Eduardo Freitas - 11/8/2014 19:19:11
A DECLARAÇÃO DE BENS E O ESTELIONATO ANUNCIADO

 

* Marcelo Eduardo Freitas

 

Guimarães Rosa, em Grande Sertão: Veredas, dizia que "o importante não é chegar e nem partir, é a travessia". Independentemente da fé que se abraça, a cada dia caminhamos em direção a uma suposta sensação de certeza que teima em nos ensinar que as coisas não se iniciaram com o nosso nascimento e nem se findarão com a nossa passagem. Mas, ao menos entre estes dois termos - o início e o fim de nossas existências - ou a travessia, como prefere o escritor, podemos legar um pouco mais aos nossos semelhantes. Podemos fazer melhor! O primeiro passo é gritar bem alto. Sair do meio termo, da "coluna do meio" e tomar posição. François Hollande, atual Presidente da França, em atitude digna de louvor, criticou duramente a neutralidade durante recente cerimônia pela passagem dos 100 anos do início da I Guerra Mundial.

Há, sim, algo de pútrido em nossa sociedade. Talvez a ausência de comportamentos efetivamente éticos que permitam a formação de crianças e jovens vocacionados ao exercício do pensar criticamente, gerando, anos após o ano, o "apodrecimento da esperança". Aqui, para não ir tão longe, vou direto ao ponto desta loa: as declarações de bens dos candidatos, apresentadas à Justiça Eleitoral, na disputa ao pleito que se avizinha. São vergonhosas, para ser arguto. Em sua imensa maioria, não reflete, nem de longe, a realidade econômica de nossa nação e a situação patrimonial de alguns abastados.

Solenemente, sob os auspícios de uma justiça que já não se finge de cega, os candidatos apresentam os seus bens com valores visivelmente desatualizados. Chegam a ser irrisórios. São fazendas, apartamentos, quotas em sociedades empresariais, aeronaves e veículos que ultrapassam a casa dos milhões, declarados como se custassem algumas poucas, pouquíssimas, moedas de prata. Meu Deus, quanta paciência, ó povo brasileiro. Os dados são cristalinamente falsos! Mentirosos! Perceptíveis a olho nu. E o pior: não estão opacos. Todos podem facilmente observar. Basta consultar o site do Tribunal Superior Eleitoral e constatar, sem maiores dificuldades, o que aqui se reverbera. Parece cuidar-se, uma vez mais, de um estelionato anunciado, tais quais algumas promessas de campanha. Aliás, neste ponto em particular, somo-me às serenas indagações de Lya Luft: "Por que não é a educação o primeiro e principal clamor de todos os candidatos? Como é possível que num país civilizado a educação não seja o projeto primeiro, e tenhamos tanta criança sem escola, tanta escola sem professor, tanto professor sem incentivo, tanta ilusão sobre notebooks em todas as escolas quando em muitas não há nem merenda escolar nem giz ou livro?"

Goethe dizia que "nada é mais opressivo do que a maioria: é que ela é composta de um pequeno número de chefes enérgicos, de patifes que se acomodam, de fracos que se assimilam e da massa que lá vai nem bem nem mal, sem saber de modo algum aquilo que quer". Não podemos, assim, ficar "em cima do muro" como se nada estivesse errado. Está! E muito! O custo a pagar é alto demais. A multidão pena e os marginalizados de consciência aumentam cada vez mais. É o preço da democracia, do livre sufrágio, em que a compreensão ofuscada de alguns, oculta as reais intenções do poder.

Winston Churchill nos ensina que "a democracia é a pior forma de governo, exceto todas as outras que têm sido tentadas de tempos em tempos". Não temos dúvidas. Devemos, entretanto, lutar pela melhoria do sistema eleitoral brasileiro a fim de que as escolhas possam refletir, de fato, a vontade do povo, de onde todo o poder é emanado. Para tanto, temos que nos expor, tomar partido, ocupar posições, cargos públicos, mandatos eletivos. Não é mais aceitável "o silêncio dos bons", como diria Luther King.

Para concluir, uma pequena história de autor desconhecido, aqui retratada livremente, que bem reflete os tempos modernos pelos quais navegamos: "A parábola da Indecisão". Havia um grande muro separando dois grandes grupos. De um lado, estavam Deus, seus servos leais e os anjos. Do outro, estavam Satanás, seus demônios e todos aqueles que em vida não serviram a Deus. Bem em cima do muro havia um jovem indeciso, que tinha sido criado num lar cristão, mas que agora estava em dúvida se continuaria servindo a Deus ou se deveria aproveitar um pouco dos prazeres do mundo. O jovem indeciso, perplexo, observou que o grupo do lado de Deus chamava e gritava sem parar para ele:

- Ei, desça do muro agora... Venha pra cá!

Já o grupo de Satanás não gritava e nada dizia. Essa situação continuou por um bom tempo, até que o jovem, mais indeciso ainda, resolveu perguntar a Satanás:

- O grupo do lado de Deus fica o tempo todo me chamando para descer e ficar do lado deles. Por que você e seu grupo não me chamam e nem dizem nada para me convencer a descer para o lado de vocês?

Grande foi a surpresa do jovem quando Satanás respondeu: - É porque o muro é meu!

Não se esqueça: Não existe meio termo! O muro já tem dono... Se quisermos um país melhor, é hora de tomar posição e sair da neutralidade. 

(*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia


78421
Por Marcelo Eduardo Freitas - 6/8/2014 13:06:20
TUDO ESTÁ BEM ATÉ SAIR DAS MÃOS DO AUTOR DAS COISAS

* Marcelo Eduardo Freitas

De acordo com o livro do Gênesis, na Bíblia cristã, Caim era agricultor e Abel, pastor de ovelhas. Em um belo dia, ambos resolveram fazer uma oferenda a Deus. Aquele com parte da colheita de seu trabalho; esse com o primogênito de suas ovelhas. Deus, então, por razões não muito óbvias, preferiu a oferta de Abel, despertando ciúmes e indignação em Caim.
Revoltado, Caim convida Abel para dar uma volta ao campo e lá mata o irmão. Pronto, resta configurado o primeiro fratricídio da história bíblica. Deus, então, castiga Caim pelo seu crime, obrigando-o a levar vida errante.
Vários estudiosos discutem a origem da história e por que as coisas se sucederam de tal forma. Acreditar ou não, no entanto, é uma questão de fé! Inerente a cada um dentre os mortais. Para nós, o que importa nesta ocasião é a condenação de Caim a uma vida sem rumos, sem destino, sem direção. O que é pior: justamente após o ataque mortal ao seu igual!
A história bíblica, como se sabe, remonta a um passado distante. Entretanto, realidade semelhante tem sido suportada pelas sociedades contemporâneas. Poderia aqui tratar de várias formas de violência, particularmente a luta sanguinária por ideais não muito claros, entre israelenses e palestinos, que buscam, a todo custo, o extermínio recíproco. Prefiro, não obstante a gravidade da situação enfrentada por semitas e antissionistas, tratar de outra forma de privação: a terrível desigualdade entre os seres humanos.
O livro do Eclesiástico nos ensina em seu capítulo 33, versículos 28 e 29: "Lança-o no trabalho para que não fique ocioso, pois a ociosidade ensina muitas coisas perniciosas". De outro giro, asseguram os economistas, "toda riqueza provém do trabalho". E assim o é na realidade. Nas palavras de Friedrich Engels, "a natureza proporciona os materiais que o trabalho transforma em riqueza. Mas o trabalho é muito mais do que isso: é o fundamento da vida humana".
Mas para onde (melhor seria para quem?) as riquezas oriundas do trabalho são canalizadas? Quais as razões de tantas desigualdades? De fato, existem? Francamente, ainda não consegui observá-las no exercício diário do pensar criticamente. Esclarecimentos há, aos Montes. Ah, se eles fossem Claros... Cristalinos o suficientes para corrigirmos tudo o que de errado fora feito. Está morrendo, em nós, a busca pela construção de referências confiáveis para qualquer ação ou pensamento, já que não se sabe mais em que ou em quem confiar.
Observo, perplexo, na madrugada fria de um dia do mês de julho, pesquisa divulgada pela ONU, por intermédio do Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), em que se relata que o grupo das 85 pessoas mais ricas do mundo concentra a mesma riqueza que os 3,5 bilhões mais pobres do planeta. É desesperador, para dizer o mínimo. Com efeito, o aumento da desigualdade está criando um círculo vicioso em que riqueza e poder estão cada vez mais concentrados nas mãos de poucos, deixando a maioria de nós, meros mortais, lutando por migalhas que caem das abastadas mesas de alguns privilegiados. Da desigualdade, como se sabe, resultam todas as formas de violência e marginalização.
O Dramaturgo espanhol Jacinto Benavente nos ensina, de maneira enfática, que "ninguém aprende a viver pela experiência alheia; a vida seria ainda mais triste se, ao começarmos a viver, já soubéssemos que viveríamos apenas para renovar a dor dos que viveram antes".
Em 1757 Jean-Jacques Rousseau, o mesmo autor que tenho a audácia de contradizer na escolha do título, escreveu Emílio, romance em que proclama uma bondade natural, intrínseca aos seres humanos. Mas teme, em referida obra, que a vida social apodreça essa condição inicial, animalizando cada vez mais as pessoas, especialmente pela ocorrência de "descaminhos maléficos". Rousseau não veria, mais adiante, o que a maldade humana teria a petulância de gerar.
Refiro-me aqui à história de uma menina alemã, de ascendência judaica, que se escondeu com a família por dois longos anos no forro de uma casa em Amsterdã, até ser capturada e levada ao campo de concentração de Bergen-Belsen pelos nazistas. Em abril de 1945, após a tomada do campo pelas forças aliadas, o mundo se deparou com a mais terrível constatação de ódio à vida e ao ser humano: "milhares de cadáveres e o registro sistemático do assassinato de quase 40.000 pessoas", entre elas, Anne Frank, uma adolescente de apenas 15 anos, executada um mês antes da tomada. No entanto, as anotações vieram ao lume e foram publicadas em 1947 naquilo que se denominou de O Diário de Anne Frank. De todas as anotações ali presentes a maior delas, a nosso sentir, pode ser resumida na surpreendente frase: "Apesar de tudo, eu ainda creio na bondade humana".
Eu também Anne! Mas é preciso sacudir a poeira e corrigir rumos, sem demoras, "especialmente em sociedades ditas democráticas". Como diria Rousseau, "uma sociedade só é democrática quando ninguém for tão rico que possa comprar alguém e ninguém seja tão pobre que tenha de se vender a alguém". Nem mesmo votos ou consciências! Um amanhã melhor depende, acima de tudo, de nossas atitudes.

(*) Delegado de Polícia Federal



78393
Por Marcelo Eduardo Freitas - 31/7/2014 12:39:55
NÃO HÁ OUTRA SAÍDA SENÃO PENSAR

* Marcelo Eduardo Freitas

A cada dia ouve-se, mais e mais, sobre a suposta entrada triunfal do homem na chamada "Era do Conhecimento". Muitos enaltecem a capacidade humana de querer cada vez mais o saber. Todas as coisas representam fontes de conhecimento. A principal delas, entretanto, estaria, em tempos atuais, na internet ou rede mundial de computadores. Todos os dados, assim, estão a um só clique de quem deseja buscá-los.
A pergunta que se faz, desde início, é: estamos realmente transformando informação em conhecimento? Ostentamos, hoje, capacidade crítica para discernir, dos dados que extraímos das múltiplas fontes, o que realmente representa a "pura face" da verdade?
Observamos, atonitamente, em todas as áreas, discursos que representam exatamente o oposto daquilo que as ações refletidas nos querem fazer acreditar. Chega a causar indigestão. Não podemos, assim, ficar no "caminho do meio", letárgicos, pois Deus vomitará os mornos! Está lá no Apocalipse, Capítulo 3, Versículos 15 e 16: "Conheço as tuas obras, que nem és frio nem quente. Quem dera fosses frio ou quente! Assim, porque és morno e nem és quente nem frio, estou a ponto de vomitar-te da minha boca".
José Roberto Torero, no dia 22 de outubro de 2011, publicou no Jornal Folha de São Paulo, a carta de despedida que o imperador Vespasiano deixou para o seu filho Tito, que o sucedeu no trono. Na carta, para justificar a construção do Coliseu de Roma, ele indagava o seguinte: "Onde o povo prefere pousar seu clunis [sua bunda]: numa privada, num banco escolar ou num estádio?". A carta fora redigida em 22 de julho de 79, um dia antes da morte do imperador. Há exatos 1935 anos! Parece servir, como luvas, para justificar as atitudes governamentais modernas em nosso país. Prefiro que as nossas crianças e jovens, adultos a serem alfabetizados também, botem suas nádegas nas cadeiras escolares. Frias, estragadas, tremendo igual vara verde, que o sejam. Mas que a nossa vocação esteja voltada para a construção de um mundo novo, apto ao exercício da mais plena consciência crítica. Parece distante, reconheço. Afinal, não gritamos o suficientemente alto quando suntuosos estádios estavam sendo construídos: "Ad captandum vulgus, panem et circenses" (Para seduzir o povo, pão e circo).
Lewis Carol, em sua inesquecível obra Alice no País das Maravilhas, aqui retratada livremente, relata uma cena em que Alice, completamente desorientada, vê o gato em cima da árvore e o pergunta: Para onde vai esta estrada? O gato, sem titubear, replica: Para onde queres ir? Alice responde: Não sei, estou perdida! Oportunidade em que o gato, sem vacilar, vocifera: Para quem não sabe para onde vai, qualquer caminho serve...
Tal qual Alice, parece que não sabemos para onde ir, nem o que fazer. Assim, qualquer opção efetivada pelos "detentores de poder", camufladas pela tal discricionariedade administrativa, serve. Ainda que somente para uns poucos, diga-se. O escritor suíço Denis de Rougemont chegou a afirmar que "a decadência de uma sociedade começa quando o homem pergunta a si próprio: `O que irá acontecer?`, em vez de inquirir: `O que posso eu fazer?`". Podemos, sim, fazer muito mais. Participar ativamente, ocupar espaços vagos, galgar cargos públicos, mandatos eletivos, entre tantas outras opções à nossa vista. Se errarmos por ação, que é perfeitamente possível, de nossa ausência nunca encontraremos razão!
Comecemos a "reconstrução do templo", assim, pensando. Especialmente nas vezes em que nos omitimos quando deveríamos agir. Em que ficamos calados quando o melhor era gritar. Em que fizemos o que qualquer uma faria quando poderíamos fazer bem mais. Em que encontramos no sono do ócio a tranquilidade que o trabalho, apenas ele, deveria nos propiciar. Pretendia, enfim, encerrar essa breve peroração com Guimarães Rosa, em Grande Sertão: Veredas, quando dizia, "não convém fazer escândalo de começo; só aos poucos é que o escuro é claro". Mas por acreditar que um país melhor está sendo construído, a duras "marteladas", lentamente, faço uso das palavras do fotojornalista dinamarquês, Jacob Riis, para quem "quando nada parece ajudar, eu vou e olho o cortador de pedras martelando sua rocha talvez cem vezes sem que uma só rachadura apareça. No entanto, na centésima primeira martelada, a pedra se abre em duas, e eu sei que não foi aquela martelada a que conseguiu, mas todas as que vieram antes." Sigamos em frente, ó povo brasileiro. Além do horizonte, o sol brilhará novamente.

(*) Delegado de Polícia Federal


78225
Por Marcelo Eduardo Freitas - 28/6/2014 09:32:36
O CONTO DO VIGÁRIO E A TOGA LENIENTE

* Marcelo Eduardo Freitas

Antes, esclarecer é preciso, as manifestações aqui alinhavadas resultam da consequência lógica do direito à livre expressão do pensamento, representando, pois, a mais poderosa garantia de proteção, não só ao pensamento e às ideias com os quais concordamos, mas traduzindo, de modo muito especial, amparo significativo e real aos pensamentos e às ideias que rechaçamos. Nas palavras de Celso de Mello, Ministro do Supremo Tribunal Federal, é preciso "garantir não apenas o direito daqueles que pensam como nós, mas proteger igualmente o direito dos que sustentam ideias que odiamos, abominamos e até mesmo repudiamos".
Assim, não é por demais iniciar este artigo citando Martin Luther King: "O que me preocupa não é o grito dos maus. É o silêncio dos bons". Passemos, pois, adiante.
Em Criminologia, fala-se em "seletividade" do sistema penal, no sentido de reprodução das injustiças do aparato social, de modo que a criminalização primária (leis) e especialmente a criminalização secundária (aplicação da lei pelos operadores do Direito) recaem sobre as pessoas segundo sua classe e posição social. Em bom português, seletividade penal significa restringir a aplicação da lei criminal a pretos, pobres e prostitutas. É este o bezerro de ouro venerado pela toga leniente. São eles os verdadeiros "Torquemadas", que, diuturnamente, mandam aos "cadafalsos", sem dó nem piedade, os desamparados e miseráveis, premidos pelas circunstâncias ao cometimento de pequenos furtos e roubos, dentre outros crimes dos pobres; ao mesmo tempo, tratam com extrema brandura e subserviência os ricos e abastados, criminosos do colarinho branco que arrogantemente surrupiam milhões dos hospitais, das escolas, das obras essenciais à população, cometendo genocídio contra milhões de brasileiros. Soa-lhes absurdo misturar numa cela com "marginais" (isto é, ladrões de galinha e similares) os poderosos que destroem o futuro de toda uma nação, os "marginais do poder"` segundo a Suprema Corte.
Os representantes da toga leniente, entusiastas da odiosa seletividade penal, não raro são inveterados adeptos de outro tipo de seletividade baseada na dicotomia "amigo-inimigo". Quando amigos (ou parentes) são presos e/ou processados, a toga leniente descabela-se, histericamente, busca agir nos bastidores para convencer (ou pressionar) seus pares em prol de seus próximos, e, quando nada parece adiantar, critica publicamente seus colegas de Magistratura nos jornais e blogs, violando frontalmente a Lei da Magistratura Nacional. Chegam mesmo a inventar que eles próprios foram ilegalmente investigados para, manipulando sua entidade de classe, anular investigações realizadas contra seus protegidos - sem sucesso, claro. Se os processos dos amigos íntimos (não por acaso, ricos e poderosos) estão sob sua alçada, a toga leniente insiste em julgá-los a todo custo, a despeito de abundantes provas e evidências de notória suspeição, sendo mesmo necessário provocar os tribunais para, à força, retirá-los do caso. Ainda assim, não se dão por vencidos, ocultando processos em seus escaninhos por meses a fio, contra decisão superior, quiçá à espera da prescrição. Por estranha coincidência, a toga leniente logra obter todo tipo de favor dos detentores do poder político e econômico, inclusive cargos de confiança aos seus nepotes, nas várias comarcas onde exercem a magistratura, eventual ou permanentemente. Tudo muda de figura quando os inimigos da toga leniente são presos ou processados. Agora, o trabalho de bastidores é para difamar seus desafetos e prejudicá-los tanto quanto possível, não importando se certos ou errados.
"Diga-me com quem andas, e eu te direi quem és", reza o ditado popular. De bar em bar, entre goles de uísque e as baforadas de charutos, a toga leniente regozijou-se, por vezes, na inveterada companhia de bicheiros (a quem já rendeu loas em manifestações públicas), políticos condenados pela Justiça (1ª e 2ª instâncias) e enquadrados na Lei da Ficha Limpa, empresários processados, enfim, quase um Código Penal ao vivo e em cores. A toga leniente também busca aliados de ocasião, conluiando-se com pessoas acusadas por gravíssimos crimes, a elas se irmanando pela sede de vingança e aniquilação dos inimigos comuns. Alguém em sã consciência imaginaria que um Juiz Criminal viesse a se aliar a um Deputado Federal de outra região, réu em ações penais em trâmite no Supremo Tribunal Federal, por delitos que teriam causado um dano ao patrimônio do povo de cerca de duzentos milhões de reais, apenas para levantar factoides contra um Promotor de Justiça tido por ambos como desafeto? Não sejais incrédulos, homens de pouca fé.
Felizmente, a toga leniente é uma espécie em extinção, atavismo de um tempo em que as instituições e os poderes constituídos viviam de conchavos e troca de favores, e a Justiça local ainda era movida a churrascos e peixadas. A cada dia, os novos Juízes - e os velhos Juízes que se renovam a cada dia - dão mostras de que a magistratura brasileira amadureceu, desvencilhando-se da roupagem de Justiça de classes e de castas, para se tornar cada vez mais democrática, justa e igualitária. Sim, acreditamos no Poder Judiciário de nosso país! Como nunca, não obstante a existência de julgadores não tão imparciais e aptos à difícil missão de julgar, em terra, seus semelhantes.
Por fim, caros leitores, "conto do vigário" é uma expressão popular que significa uma história elaborada com o objetivo de enganar alguém. Por exemplo, um artigo de pretenso jurisconsulto, escrito para o público leigo, contendo inverdades capazes de ludibriá-lo, tais como: atribuir à Polícia Federal uma operação exclusiva do Ministério Público; afirmar que 16 pessoas foram presas e só cinco, as denunciadas, quando na realidade foram oferecidas diversas denúncias e ações de improbidade contra praticamente todos os investigados, muitas delas ainda em andamento; insinuar que as prisões contra corruptos contumazes são obras da Polícia Federal e do Ministério Público, quando se sabe que só os Juízes podem mandar prender um cidadão, e somente em decisões devidamente fundamentadas. Em conclusão, não poderia usar outras palavras senão as de D`Aguesseau: "Um dos perigos que o juiz deve evitar é revelar-se demasiadamente magistrado fora de suas funções e não o ser suficientemente no exercício delas". (*) Delegado de Polícia Federal


78209
Por Marcelo Eduardo Freitas - 25/6/2014 09:56:57
Os ausentes nunca têm razão

* Marcelo Eduardo Freitas

Como se sabe, no primeiro e último domingo do mês de outubro deste ano de 2014, serão realizadas, uma vez mais, as eleições para escolha dos futuros Deputados, Senadores, Governadores e Presidente da República. É a chamada festa da democracia, em que o poder, emanado do povo, pode ser exercitado em sua plenitude.
A maioria das pessoas, entretanto, não tem uma noção muito clara do que é política e da força existente por trás de seu voto. Não raras vezes, é comum ouvir a infeliz frase “política não se discute!”. Para muitos, a concepção de política está umbilicalmente ligada à ideia de corrupção, lavagem de dinheiro, atos ilícitos. Isso, entretanto, não é política! Aqui se cuida de politicagem, que em resumo é o ato pelo qual, o eleito pelo povo, vale-se de artifícios egoístas para beneficiar somente uma pessoa ou um pequeno grupo de pessoas próximas, afastando-se dos interesses sociais, que ensejaram em sua escolha.
Política, em uma definição sucinta, é a forma como os seres humanos se organizam e como o poder é distribuído entre eles. Quando o político é eleito ele tem o dever de fazer algo que vá beneficiar a população, honrar as pessoas que o escolheram, cumprir as promessas de campanha, como se suas palavras fossem um título de crédito, líquido e certo, em que o legítimo credor é o povo. Em outras palavras, é como se recebesse uma procuração de representatividade e total liberdade para fazer escolhas em nome da coletividade.
O francês Philippe Destouches foi o autor da frase que deu substância a este artigo: Os ausentes nunca têm razão! Assim, toda a vez em que eu me omito, cada vez em que me silencio ante o mal, cada vez que eu suponho que problemas do governo não são meus problemas, eu não estou transferindo poder. Apenas abro, de maneira deliberada e consciente, mão dele. Temos que participar bem mais. Ir às urnas. Colocar-se em posição de neutralidade é ficar, sempre, ao lado de quem é mais poderoso.
O Brasil tem solução. Sim, acreditamos! Seja a curto, médio ou longo prazo, vamos superar as amarras que nos prendem, até hoje, aos pés clientelistas dos donos do poder. A educação é uma saída. Mas uma educação inclusiva. Ao receber o prêmio Educação para a Paz, concedido pela UNESCO, em 1986, Paulo Freire deixou registrado: “não creio em nenhum esforço chamado de educação para a paz que, em lugar de desvelar o mundo das injustiças, o torna opaco e tenta ‘miopizar’ as suas vítimas”.
O verbo “miopizar” foi definido por Mario Cortella como “a ilusão provocada por uma ética que aceita a noção de paz como legitimação calma e tranquila de benefícios e vantagens sociais exclusivas para alguns, enquanto o restante (maioria gritante) reduz-se a meros sobreviventes frágeis de um processo impiedoso de exclusão”.
Em seu “Prefácio à Critica da Economia Política”, Karl Marx, no século XIX, já dizia que "a humanidade só se coloca problemas que ela pode resolver, pois se considerarmos as coisas mais de perto, se chegará sempre à conclusão que o problema só é proposto onde as condições materiais necessárias à sua solução já existem, ou, pelo menos, estão em vias de aparecimento”.
Todos nós conhecemos os problemas que atormentam a política partidária brasileira. Mas não podemos deixar “apodrecer” nossa crença em um futuro melhor. Esse “apodrecimento da esperança” impede que a vida se engrandeça e remete milhões de homens e mulheres ao terreno da conformidade, da subserviência e da insignificância em relação à possibilidade de construir uma realidade que seja diferente da que hoje enfrentamos. Ela está aí, bem diante dos nossos olhos e de nossas opções. Façamos, pois, as escolhas certas. Independente de sermos ou não campeões da Copa do mundo de 2014, um Brasil melhor pode ser construído.
Nas palavras de Elcio Soares e de sua inspiradora canção “Juízo Final” encontro razão para concluir: “O sol há de brilhar mais uma vez./A luz há de chegar aos corações./Do mal será queimada a semente./O amor será eterno novamente./É o Juízo Final, a história do bem e do mal./Quero ter olhos pra ver/a maldade desaparecer”.


(*) Delegado de Polícia Federal


76934
Por Marcelo Eduardo Freitas - 2/2/2014 10:43:16
A TEORIA DAS JANELAS QUEBRADAS, A LEGIÃO DE TOLOS E A AUSÊNCIA DE CONSCIÊNCIA CRÍTICA: O CAOS SOCIAL E SEUS HERDEIROS

* Marcelo Eduardo Freitas

Em 1982, o cientista político James Q. Wilson e o psicólogo criminologista George Kelling, ambos americanos, publicaram um estudo na revista Atlantic Monthly, em que estabeleceram, pela primeira vez, uma relação de nexo causal entre desordem e criminalidade. Naquele estudo, os autores utilizaram a imagem de janelas quebradas para explicar como a desordem e a criminalidade poderiam, aos poucos, infiltrar-se na comunidade, causando a sua decadência e a consequente queda da qualidade de vida.
A pesquisa realizada teve por base a experiência de carros abandonados no Bronx, zona pobre e conflituosa de Nova York e em Palo Alto, zona rica e tranquila da Califórnia. Na ocasião, a Universidade de Stanford (EUA) deixou dois carros idênticos, da mesma marca, modelo e cor, abandonados na rua. Um em cada bairro, com uma equipe de especialistas em psicologia social estudando as condutas das pessoas em cada local.
Resultado: o carro abandonado no Bronx começou a ser vandalizado em poucas horas. Levaram tudo o que fosse aproveitável. Aquilo que não puderam levar, destruíram. Contrariamente, o carro abandonado em Palo Alto manteve-se absolutamente preservado, intocável.
Entretanto, a experiência não terminou por aí. Quando o carro abandonado no Bronx já estava desfeito e o de Palo Alto estava há uma semana impecável, os pesquisadores quebraram um vidro do automóvel de Palo Alto. Consequência: logo a seguir, foi desencadeado o mesmo processo ocorrido no Bronx: furto, violência e vandalismo reduziram o veículo à mesma situação daquele deixado no bairro pobre.
Por que o vidro quebrado no carro abandonado num bairro supostamente seguro foi capaz de desencadear todo um processo delituoso? Evidentemente, não foi devido à baixa condição financeira. Concluiu-se, então, que um vidro quebrado em um veículo abandonado transmite uma ideia de deterioração, de desinteresse, de despreocupação. Faz quebrar os códigos de convivência, faz supor que a lei encontra-se ausente, que naquele lugar não existem normas ou regras.

Posteriormente, em 1994, Rudolph Giuliani, então prefeito de Nova York, baseado na essência da Teoria das Janelas Quebradas, deu impulso a uma política mais abrangente de "tolerância zero". A estratégia consistiu em criar comunidades limpas e ordenadas, não permitindo transgressões à lei e às normas de civilidade e convivência urbana. O resultado, na prática, foi uma enorme redução de todos os índices criminais da cidade de Nova York. A ?tolerância zero? e sua base filosófica, a Teoria das Janelas Quebradas, colocaram Nova York na lista das metrópoles mais seguras do mundo.
Creio que essa teoria pode explicar o que vem acontecendo em nosso país e, com forte aplicação, em nossa região, marcada pela completa ausência de políticas públicas efetivas. Com efeito, estamos em uma das áreas mais pobres do Estado de Minas Gerais, onde as normas são estabelecidas sem qualquer ação concreta de fiscalização. Tem-se, dessa forma, a certeza de que o descumprimento das regras não gera consequência alguma. Podemos descumpri-las sem o menor receio de sermos penalizados. Citaremos, adiante, alguns exemplos concretos que ilustrarão o que procuramos esclarecer. Partiremos, assim, do cenário nacional para o local.
Os jornais de circulação nacional demonstram que, após o acidente que matou cinco pessoas, depois que uma carreta com a caçamba levantada atingiu e derrubou uma passarela na altura de Pilares, no Subúrbio do Rio de Janeiro, a Polícia Militar multou mais de 100 caminhões que trafegavam irregularmente pela via amarela, posto ser proibido o tráfego de veículos de carga das 6h às 10h e das 17h às 22h, justamente no horário em que os terríveis fatos aconteceram. Acredita-se, inclusive, que a caçamba fora levantada para que a placa do veículo não pudesse ser vista. De qualquer sorte, a pergunta que fica é: por que não fiscalizaram, efetivamente, antes da tragédia?
Vamos além. No dia 27 de janeiro passado completou-se um ano da tragédia na boate Kiss, em Santa Maria/RS, ocasião em que 242 jovens perderam a vida. Somente após o evento fatídico, passamos de fato a vistoriar os locais com grande aglomeração de pessoas. Por que nada se fez antes? Agimos somente de forma reativa! Via de regras, após alguma desgraça debaixo dos céus! Observamos o errado e fingimos que tudo está certo!
Agora, desço às minúcias do cenário em nossa cidade e região. Em Montes Claros/MG, criou-se, repentinamente, uma faixa exclusiva para ônibus. Proibiu-se, exemplificativamente, a conversão de veículos na avenida destinada ao cooper, próximo ao Ibituruna Shopping. De igual modo, o estacionamento de veículos em frente ao Fórum de nossa cidade. Nada contra as regras estabelecidas, que entendo acertadas. O problema reside na absoluta ausência de fiscalização. A consequência é que praticamente todos descumprem o que o Poder Público estabeleceu. As normas existem, assim, para serem completamente descumpridas. Por serem inócuas, geram, em cascata, a ideologia do não cumprimento: ?Existe, mas se ninguém cumpre, eu também não vou cumprir!?
Poderia registrar neste espaço centenas de exemplos que demonstram, cabalmente, o quanto temos de deficiência na fiscalização. Ou melhor, sendo franco, penso que o controle efetivamente não existe! Que o digam alguns corruptos contumazes que desgraçadamente ficaram ricos à custa da miséria alheia. Ainda impunes!
Mas por que então não investimos bem mais na fiscalização e controle, sabidamente o melhor para todos? A resposta parece ser bem simples, visível e de fácil entendimento. Desafio a provarem o contrário: O caos social gera muitos herdeiros! Há, sim, muita gente ?graúda? que se beneficia da desgraça, da baderna, da desordem! Há aqueles que acreditam, fielmente, que podem, inclusive, se perpetuar no poder, esquecendo-se, solenemente, que a essência da democracia é a alternância de comandos.
Fico imaginando os motivos que nos levam, em massa, a não cobrar soluções efetivas e sinto-me obrigado a declinar as conclusões a que chegamos, lastreando, para tanto, em dados da UNESCO, Organização das Nações Unidas para a educação, a ciência e a cultura: O Brasil tem 13,9 milhões de analfabetos adultos, segundo levantamento feito entre 2005 e 2011, no Relatório de Monitoramento Global de Educação para Todos. O número é maior do que a população de São Paulo, 11,8 milhões, e de todo o Estado do Rio Grande do Sul, 11,1 milhões. O País é o 8º entre os dez que concentram a maior parte do número de analfabetos adultos do mundo, que é de 774 milhões, junto com Índia, China, Paquistão, Bangladesh, Nigéria, Etiópia, Egito, Indonésia e República Democrática do Congo. O que é pior: "Esse indicador mostra a parte, mas não o todo. Além de ter uma herança de analfabetos, o sistema educacional brasileiro tem produzido ainda mais analfabetos... Oito por cento das pessoas que têm ensino médio completo podem ser consideradas analfabetos funcionais, segundo o último relatório do Inaf (Indicador de Analfabetismo Funcional)", afirma a pesquisadora em Educação da USP e doutora em Educação por Harvard, Paula Louzano.
O Brasil criou, assim, uma geração de tolos. Na acepção cunhada pelo popular Deputado Federal por São Paulo, uma legião de ?abestados?, ingênuos, simplórios pela ausência de instrução e, por consequência, pouco hábeis ao pleno exercício da cidadania política. Por essa singela razão, o cenário continua devastador. A pobreza espiritual permanece e nos sentimos satisfeitos e gratos por sermos beneficiários de algum programa ou benefício social, gerados, justamente, para que o sistema permaneça absolutamente como está: fracassado, caótico, avassalador!
Não sejamos ingênuos. Busquemos imediatamente alcançar níveis toleráveis de consciência crítica. Investimento maciço em educação já! Para ontem! Afinal, não se pode suportar mais tanta balbúrdia. Tanta desobediência civil. O que é mais grave e inexplicável sociologicamente: quem paga a conta somos todos nós, o povo, justamente os que mais sofremos com o quadro atual. Ainda... inertes!
Da sabedoria dos adágios tiramos a seguinte conclusão: ?Preparados estão os juízos para os escarnecedores, e os açoites para as costas dos tolos? (PV. 19:29). Arranquemos, portanto, as chibatas das mãos de nossos senhores. É possível! Sim, eu creio!

(*) Delegado de Polícia Federal


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Por Marcelo Eduardo Freitas - 21/1/2014 23:02:39
APATIA SOCIAL

* Marcelo Eduardo Freitas

Na psicologia, a apatia é termo utilizado para designar um estado de indiferença, no qual o indivíduo não responde aos estímulos da vida emocional, social ou física.
No Dicionário de Medicina e ciências afins, de Littré e Robin, do distante ano de 1873, encontra-se a seguinte definição de apatia: "Estado de entorpecimento das faculdades morais, no qual a pessoa se comporta como insensível à dor e ao prazer e experimenta uma espécie de preguiça para movimentar-se".
O Dicionário de Termos Técnicos de Medicina e Saúde, de Luís Rey, registra a palavra apatia como termo psiquiátrico, com a seguinte definição: "Estado caracterizado pelo desinteresse geral, pela indiferença ou insensibilidade aos acontecimentos; falta de interesse ou de desejos".
Aristóteles (384-322 a.C.), um dos mais brilhantes discípulos de Platão, usou o termo apatia (apatheia) com o significado de impassibilidade, imperturbabilidade.
A filosofia estoica, com Zenon (335-263 a.C.), seguiu o sentido aristotélico, considerando a apatia para expressar um estado de espírito ideal, caracterizado pela natural aceitação dos acontecimentos, sem reações emotivas.
A atual definição de apatia segue o estoicismo e caracteriza-se por um estado de indiferença ou imperturbabilidade perante os acontecimentos.
Temos sido, portanto, extremamente apáticos! Somos incapazes de externar sentimentos, perturbações, reações eficazes ante os mais graves males que têm nos assolado. Isso é terrível!
Em todos os jornais, escritos ou falados, em todas as revistas semanais, em todos os programas televisivos, a desgraça e a violência têm sido a tônica das discussões: A exposição das barbáries, em Pedrinhas, no Maranhão, onde bandidos degolaram, escalpelaram e esquartejaram integrantes de bandos rivais; o bárbaro assassinato da menina Ana Clara, queimada viva no interior de um ônibus por criminosos contumazes; a execução de mais um jovem, vítima do tráfico de drogas; o desvio de mais milhões de reais em virtude da ação de corruptos insaciáveis. Enfim, estamos em estado de choque. Passamos por uma realidade extremamente árdua e sofrida, mas permanecemos incapazes de reagir de forma convincente.
Parafraseando o então Presidente Lula, “nunca na história deste país” fomos capazes de propor um pacto nacional contra o crime, de todas as esferas e em todos os sentidos, mesmo que do “colarinho branco”. Temos maximizada a nossa capacidade de tolerância, de letargia generalizada.
Já não podemos mais aceitar um país de cegos por opção, oportunistas, incautos e incultos, ignorantes por vontade de poucos. Não podemos mais acatar, passivamente e sem reação, as mais deslavadas mentiras estampadas por alguns detentores de poder que estão levando o nosso país e região para um abismo escuro. Precisamos atualizar os nossos conceitos: bom é simplesmente bom! Não menos ruim ou menos péssimo!
Recentemente, em uma das conversas com o Padre, Filósofo e Professor Antonio Avilmar, após uma de suas pregações, debatíamos sobre a construção do discurso daqueles que mais lesam, exemplificativamente, o meio ambiente, as cidades e as famílias. Alguns desses nocivos cometem as piores e maiores atrocidades. No entanto, camuflam suas ações hostis com atos de publicidade manifestamente enganosa, valendo-se, para tanto, de um estridente abuso do poderio econômico e/ou político, além de parcela da imprensa não tão bem intencionada, vocacionada exclusivamente ao ganho fácil no melhor estilo Joseph Goebbels.
Convido você, caro leitor, a observar à sua volta. Para tanto, faço uso de algumas rápidas indagações: As ruas próximas à sua casa estão esburacadas ou sujas? O lixo é recolhido regularmente? Você conhece ou está próximo a alguém que foi assaltado nos últimos dias? Sabe de algum atentando contra a vida em sua cidade ou região? Você tem observado a execução diária de jovens ao seu redor por motivos banais? Tem sofrido com um péssimo atendimento médico ou uma baixíssima qualidade da educação pública em sua região? Sente as dificuldades de um horrendo transporte coletivo? Você tem observado meninos de rua? Famílias sem teto, sem lar, sem dignidade?
Se a sua resposta for sim a pelo menos uma das indagações acima, então temos motivos mais que suficientes para nos irresignarmos! Mas peço-lhe de todo o meu coração, de toda a minha alma e de todo o meu espírito: Não acredite naqueles que afirmam que isso acontece em todos os lugares do mundo! É a mais pura e deslavada mentira!
A América Latina, região do planeta onde o Brasil está situado, contempla quatro dos cinco países mais violentos do mundo (Honduras, El Salvador, Venezuela e Guatemala, que encabeçam a lista de mais assassinatos por 100 mil habitantes, de acordo com relatório da ONU). Assim, estamos na zona mais desigual e insegura do mundo, precisando de instituições que estimulem o crescimento econômico sustentável, a segurança e a justiça. A sua cobrança e participação são essenciais para o início de mudanças.
Para ter-se uma ideia do quanto está ao nosso alcance, de todos os vinte países com as menores taxas de homicídio do mundo (Palau, Hong Kong, Cingapura, Islândia, Japão, Brunei Darrusalam, Noruega, Áustria, Eslovênia, Omã, Suíça, Emirados Árabes, Espanha, Alemanha, Estados Federados da Micronésia, Vanuatu, Qatar, Nova Zelândia e Dinamarca), nenhum chega a ter uma morte para cada 100 mil habitantes. Isso mesmo!
Mas essa realidade não ocorre somente lá fora. De acordo com dados da Revista Exame, de 23 de julho de 2013, 1.085 cidades brasileiras não registraram nenhum homicídio entre os anos de 2009 e 2011.
Entretanto, em 1980 o Brasil já era considerado pela Organização Mundial da Saúde uma nação de violência epidêmica: tínhamos 11,7 mortes para cada 100 mil habitantes. Em 2010 pulamos para 27,3 mortes para cada 100 mil pessoas. Agora, o Brasil é o 18º Estado mais violento do mundo e nenhuma política sistemática de prevenção está sendo executada em nosso país que, com a violência, a corrupção tétrica, a fragilidade das instituições e a paralisia social, caminha para o caos.
Temos que fazer bem mais. Não podemos apenas sentir pena do sofrimento alheio, acreditando cuidar-se do sentimento mais nobre do mundo. O ano é este! O momento é agora! Cobre do seu vereador, deputado ou senador! Exija do seu prefeito, governador ou presidente! Não aceite o professor preguiçoso, o policial corrupto, o magistrado desidioso, o médico mercenário! Denuncie! Grite aos quatro cantos! Vá às ruas, se necessário! Mas não permaneça calado, inerte! Um mundo melhor depende de sua ATITUDE! Ele é possível! Nas palavras de Dalai Lama, “A compaixão tem pouco valor se permanece uma ideia; ela deve tornar-se nossa atitude em relação aos outros, refletida em todos os nossos pensamentos e ações... Só existem dois dias no ano em que nada pode ser feito. Um se chama ontem e o outro se chama amanhã, portanto hoje é o dia certo para amar, acreditar, fazer e principalmente viver”. Eis os tempos!


(*) Delegado de Polícia Federal


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Por Marcelo Eduardo Freitas - 16/4/2013 09:17:44
Ensaio sobre a resposta social à violência

*Marcelo Eduardo Freitas

O livro do Eclesiastes, cuja autoria é tradicionalmente atribuída ao décimo filho do Rei Davi, e terceiro rei dos judeus, com a sabedoria salomônica nos ensina que “o homem não conhece sua própria hora: semelhantes aos peixes apanhados pela rede fatal, os passarinhos presos no laço, os homens são enlaçados na hora da calamidade que se arremessa sobre eles de súbito” (9:12).
Não é senão por essa razão que todas as vezes em que nos deparamos com um massacre humano ou com algum outro infortúnio debaixo dos céus, observarmos estarrecidos familiares das vítimas se perguntando desesperadamente: “por que aconteceu logo com quem nada tinha a ver com isso?”.
Por inúmeras vezes, não se pode negar, somos tentados a agir com uma brutal indiferença que parece se justificar na resposta: “eu não tenho nada a ver com isso!”.
Entretanto, tanto a pergunta como a resposta não são novas e remetem a um problema maior de nosso tempo: a extrema falta de solidariedade entre os seres humanos. A enorme ataraxia diante da desgraça e sofrimento alheios. À vista de um fato social, a pergunta que, de fato, deveríamos nos fazer é “até que ponto eu não tenho nada a ver com isso?” “Por que não devo irresignar-me com o que, sabidamente, é covarde e está errado”?
A solidariedade e a capacidade de reagir a algum problema, fenômenos característicos de grupos humanos que se veem confrontados com necessidades comuns, passam a ser cada vez mais raras em sociedades de farta abundância material e de universos virtuais paralelos. Pior: estamos cavando com nossa omissão, com nosso silêncio eloquente, a nossa própria cova. Caminhamos em direção a um abismo que parece não ter fim. Os agressores e os agredidos somos nós mesmos! Seres ditos humanos! Por que não reagimos? Por que tanta passividade diante do mal?
Após muitos estudos sobre o comportamento dos homens, surgem algumas indagações de improvável explicação coerente: como explicar o caso de judeus que serviam aos nazistas em campos de concentração conduzindo sua gente para a morte? Como explicar negros servindo ao regime segregacionista de apartheid em atos hostis àqueles que lutavam pela liberdade do próprio povo negro africano e que pregavam a igualdade das raças na África do Sul? Como entender, em tempos atuais, o protecionismo exacerbado da mulher ao marido violento e seu contumaz agressor? Como justificar para os nossos filhos que, inobstante seja uma prática corriqueira, não se pode apropriar do que é público simplesmente por que outras pessoas também dele dependem para sobreviver?
Poderia citar vários e vários casos ao longo da História da Humanidade. No entanto, tenho observado que seria inútil, assim como está se confirmando ser verdade a inutilidade no esforço daqueles poucos que ainda lutam na esperança de ver as coisas mudarem, sem interesses corporativos, mas fielmente leais ao povo de nosso país.
Embora a generalização de um comportamento de ausência de qualquer responsabilidade com os fatos sociais não nos provoque espanto, por tratar-se daquilo que boa parte da humanidade almeja como padrão de felicidade para si, o que nos faz chocar é que, sendo essa análise correta, estamos caracterizando um comportamento que tende a se generalizar cada vez mais, particularmente com o avanço da desigualdade entre os povos, com o desenfrear de crimes que, por uma sensação de impunidade descomunal, não nos tem feito reagir. Vivemos, cada vez mais, em atitude consciente de isolamento dentro de nossas casas e de profunda apatia social, o que é péssimo.
Até mesmo a ideia de que o lar é o local de maior segurança e que confere proteção à criança, à mulher e ao idoso, por exemplo, nem sempre é correta. A literatura aponta que a maioria dos casos de maus-tratos e agressões ocorre no ambiente familiar e permanece, em grande parte, silenciosa, inacessível a observações superficiais, não dirigidas para o problema. Se os fatos visíveis já nos deixavam letárgicos, o que dizer do que não está publicado!? O que ocorre “de maneira sorrateira”.
A violência na escola é outro grande exemplo: o Instituto de prevenção de violência na escola dos EUA entrevistou alunos e pais e constatou que 2/3 dos alunos participam de grupos que intimidam colegas. Na Alemanha, pesquisa entre jovens das 7ª e 8ª séries apontava que 60% já tinham batido em colegas nos últimos seis meses; 5% os intimidavam, regularmente, e 8% os ameaçaram com facas e pistolas. Na França, 23,9% dos alunos já foram agredidos; 72,4% sofreram insultos, e 45,1% foram roubados. No Brasil, pesquisa realizada em três municípios (Iguatu-CE, Juiz de Fora-MG e Campinas-SP), constatou que as violências sofridas e praticadas nas escolas se apresentavam sob diversas formas. Aspectos como: estrato social, natureza da instituição (pública ou privada), cultural e de gênero mediavam esse fenômeno.
Os dados revelaram que para todas as escolas, a humilhação foi a forma de agressão mais sofrida pelos alunos, seguida de furtos, ameaças e destruição de seus objetos. Na referida pesquisa, as escolas públicas enfatizaram experiências de agressões físicas e depredações nos educandários situados em áreas de intensos conflitos entre traficantes e a polícia, a existência de arma de fogo foi mais citada tanto pelos alunos quanto pelos professores. Assim, observamos, perplexos, o avanço desse fenômeno, e notamos, também, que é intolerável adiar providências para uma educação que dissemine todo o contrário. Que permita a construção de visões críticas. Que não seja conivente com a covardia. Que não admita qualquer forma de violência, especialmente aquela praticada pelos criminosos de colarinho branco, por vezes, invisível aos olhos dos que não possuem, por pura conveniência de grupos hegemônicos, uma boa instrução.
Na literatura a representação da violência é rica e variada. Que o diga Graciliano Ramos em Vidas Secas. Há, de igual modo, um exemplo muito interessante em Capitães de Areia (1936), em que Jorge Amado nos mostra com ternura a violência de um grupo de meninos abandonados nas ruas de Salvador; em Jubiabá (1935), ele mostra a trajetória de Antônio Balduíno, menino de rua que pratica atos criminosos menores, boxeador, assassino (quando "o olho da piedade vazou"), vagabundo e finalmente grevista, que aprende o caminho da razão justamente quando confrontado com a violência política, com a violência da corrupção pública.
Precisamos, de igual modo, encontrar razão. É necessário reagir. Devemos lutar. Sejamos um pouco mais estoicos. O cenário pode e deve ser melhor. Ruas esburacadas, pessoas à míngua em leitos de hospitais, merendas superfaturadas, meninos de ruas, são cenários que devem ficar para trás. Sem, por óbvio, serem apagados da memória.
Até mesmo por valoração a minorias massacradas em passado não tão distante, por vezes solenemente esquecido, entendo por bem concluir com as célebres palavras do pastor luterano alemão Martin Niemöller, em uma adaptação ao conhecido poema de Vladimir Maiakovski “E Não Sobrou Ninguém”, ao retratar sobre o significado do Nazismo na Alemanha:
“Quando os nazistas levaram os comunistas, eu calei, porque, afinal, eu não era comunista. Quando eles prenderam os sociais democratas, eu calei, porque, afinal, eu não era social democrata. Quando eles levaram os sindicalistas, eu não protestei, porque, afinal, eu não era sindicalista. Quando levaram os judeus, eu não protestei, porque, afinal, eu não era judeu. Quando eles levaram a mim, não havia mais quem protestasse”.
Bem sei que temos sido uma sociedade que tem se demonstrado letárgica e que não reage a nada, não se sensibiliza com nada, não se solidariza com os problemas que a assola. Mas é preciso ter fé! Sigamos em frente. Não deixemos para o amanhã. O nosso momento é agora! Vamos juntos reagir!
(*) Delegado de Polícia Federal


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Por Marcelo Eduardo Freitas - 7/4/2013 23:14:32
A revolução dos bichos, a moral de fronteira e a corrupção pública

Marcelo Eduardo Freitas

Em plena segunda guerra mundial, já no ano de 1944, o escritor George Orwell, decepcionado com o governo de Stalin, escreve a histórica obra “A Revolução dos Bichos”.
Nenhum editor aceitou publicar a sátira política à época, fato que se deu somente no ano de 1945 com o fim da guerra, tendo se tornado um sucesso editorial.
Em resumo, a obra retrata a história de um velho porco que queria criar uma granja governada por animais, sem a exploração dos homens. Num belo dia, os animais da fazenda se dão conta da vida injusta a que são submetidos: eles se matam de trabalhar para os homens, esgotam todas as suas energias em troca de uma ração insípida e, ao final, são abatidos sem dó nem piedade.
Liderados por um grupo de porcos, os bichos então expulsam o fazendeiro de sua propriedade e pretendem fazer dela um Estado em que todos, sem distinção, serão iguais. Entretanto, logo começam as disputas internas, as perseguições e a exploração do bicho pelo próprio bicho que tornam a granja um arremedo grotesco da sociedade humana.
Em determinado trecho da obra, por intermédio de uma metáfora, o autor descreve algo capaz de nos fazer abrir a percepção da realidade ao nosso redor: “As criaturas de fora olhavam de um porco para um homem, de um homem para um porco e de um porco para um homem outra vez; mas já era impossível distinguir quem era homem, quem era porco”.
A essa altura o leitor menos atento se pergunta intrigado: qual o liame com nossa realidade contemporânea? O que isso tem a ver com os nossos dias?
A resposta não pode ser outra: os ditadores e corruptos podem estar travestidos em qualquer corpo se conservarem as máscaras insanas capazes de adulterar ou apagar a memória histórica dos povos.
Em tempos atuais, não podemos simplesmente deixar no passado tudo o que fora feito. Não se deve apagar da história fatos que tanto mal têm acarretado ao nosso país e à nossa região. Refiro-me aqui à corrupção pública, visível aos olhos e audível aos ouvidos daqueles que os têm para ver e ouvir.
Para se ter uma ideia da dimensão do problema, de acordo com dados da Fundação Getúlio Vargas, o Brasil perde, no mínimo, 5% do PIB a cada ano por causa da corrupção pública, algo em torno de 200 bilhões de Reais; deixa de crescer cerca de 2% ao ano por conta deste câncer. O problema é tão grave que em um país corrupto, como o nosso, levando-se em conta o pagamento de propinas e as perdas de produtividade com a burocracia, um investimento acaba saindo, em média, 20% mais caro, conforme dados do Banco Mundial. Trata-se, sim, de um mal de difícil reparação.
Não foi senão por essa razão que no julgamento pelo Supremo Tribunal Federal do caso conhecido por MENSALÃO, expressão empregada para designar a mesada recebida por parlamentares (Ação Penal 470), que o Ministro Luiz Fux, após votar pela condenação do então presidente da Câmara dos Deputados, afirmou: “A inoperância das instituições causa um nefasto efeito sistêmico, que, fomentado pela impunidade, causa pobreza atrás de pobreza, para o enriquecimento indevido de alguns poucos. O fato delituoso é tanto mais grave na medida em que a cada desvio de dinheiro público, mais uma criança passa fome, mais uma localidade deste imenso Brasil fica sem saneamento, o povo sem segurança e sem educação e os hospitais sem leitos”.
Com irretocável razão o nobre julgador. A luta contra a corrupção pública tem sido árdua! A batalha é de difícil, mas não impossível reparação. Com efeito, os “crimes do colarinho branco”, como é a corrupção pública, constituem um conceito novo, que alcançou reconhecimento somente no ano de 1939, nos Estados Unidos, em um discurso do sociólogo Edwin Sutherland, em que teceu duras críticas a criminólogos da época que atribuíam criminalidade à pobreza ou a condições psicopáticas ou sociopáticas. A partir daquele momento revolucionário, passou a se considerar as infrações praticadas por indivíduos ocupantes de posições de poder como crimes e não apenas ofensas civis. O mundo, assim, tem evoluído significativamente. O Brasil não tem ficado para trás, embora, por vezes, o cenário seja desanimador.
Mas sabe o que mais intriga no combate à corrupção pública? O que mais entorpece no enfrentamento aos “crimes do colarinho branco”?
A maior das incitações, caro leitor, é o recorrente apelo à chamada “moral de fronteira”, em que se apresenta o fato criminal como uma prática inevitável e de aparência honorável e generalizada, conhecida e tacitamente tolerada por muitos, de modo que o castigo de corruptos contumazes seria algo injusto, já que se trata de uma prática comum, passando-se o autor do fato por vítima do sistema ou de ocultas manobras políticas de seus adversários: "roubar a Fazenda Pública é como não roubar", escuta-se na boca dos homens da rua.
Não há como deixar de perquirir em situações que tais: você já se viu, comodamente, ao lado de quem roubou dinheiro do povo? Conhece alguém que ostenta padrões de riqueza incompatíveis com o que aufere honestamente? Como não se indignar com aquele que subtrai da coletividade o que não lhe pertence? Como eleger aquele que, comprovadamente, não tem zelo pela coisa pública, “rouba, mas faz”?
Não se olvida que a dignidade humana dos investigados e réus é de curial importância, mas não se pode deixar de lado a dignidade da sociedade brasileira, atingida no seu âmago por esse flagelo da corrupção pública que a tantos tem maltratado.
Foi por esse singelo motivo que Regis Fernandes de Oliveira, com felicidade ímpar, chegou a afirmar: “Consequência evidente da corrupção é a agressão aos direitos humanos. Na medida em que os recursos públicos são desviados para pagamento de propinas, para extorsão de servidores, para fraudes, para compra de consciências, para liberação acelerada de verbas, para ganho em licitações, para não pagamento de tributos, para sonegação, enfim, para deturpação de qualquer espécie, o lesado não é o governo, mas o ser humano”.
Em conclusão, o maior lesado por atos tão nocivos, estampados na face visível da corrupção pública, é o próprio homem que, por vezes, parafraseando o imortal Manoel Bandeira, se confunde com o próprio bicho, na imundície do lixo, catando migalhas para comer. Mas o amanhã pode ser melhor. Depende de mim. De você. De cada um de nós. No grito estridente de Bertolt Brecht em Mãe Coragem e Seus Filhos: “Chegará o dia em que a página será virada para nós. Ele está próximo. Nós, o povo, poremos fim então à grande guerra dos grandes senhores. Os mercadores, com todos os seus lacaios e sua dança de guerra e morte, serão para sempre descartados pelo novo mundo do homem comum. Chegará o dia... mas a hora de sua chegada depende de mim, depende de ti. Quem ainda não está marchando conosco, que trate de pôr o pé na estrada sem demora”.
(*) Delegado de Polícia Federal


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Por Marcelo Eduardo Freitas - 5/2/2013 13:12:24
A partícula de Deus e o cordeiro imolado

* Marcelo Eduardo Freitas

Recentemente, o Centro Europeu para a Pesquisa Nuclear anunciou a descoberta da apelidada "partícula de Deus", ou bóson de Higgs, que supostamente pode ajudar a comunidade científica a entender por que existe massa no universo. Em uma linguagem mais acessível e direta, por que todos os objetos existem, de um átomo a um ser humano.
A notícia recebeu grande destaque nos noticiários do mundo inteiro e mereceu a primeira página de diversos periódicos de nosso país. Disseram que “se os fatos forem confirmados oficialmente, estará sendo aberto um mundo totalmente novo para a física, abrindo horizontes jamais imaginados, nem mesmo depois da Teoria da Relatividade”.
Em artigos publicados na internet, chegaram a afirmar: quem disse que o espaço era a fronteira final, não conhecia a capacidade do ser humano de ir mais além, que o homem tenta entender e explicar tudo, e que por isso não podemos especificar nossos limites.
Não é bem assim!
Apesar dos surpreendentes avanços que se conseguiu através das descobertas científicas, a compreensão humana ainda não conseguiu, até hoje, desenterrar o misterioso núcleo da violência do homem contra o homem, em quaisquer de suas formas. Talvez esse, sim, seja o maior de todos os mistérios, em vida, a ser revelado aos seres humanos. 
Diariamente, temos observado o sofrimento debaixo dos céus: Crianças molestadas, doentes à míngua nos hospitais, adolescentes e jovens sem perspectivas, pais e mães de família relegados ao sofrimento de uma vida sem emprego, sem lar, sem educação pública de qualidade, sem segurança, enfim, sem futuro! 
O cenário, confesso, não tem sido fácil. Somos testemunhas oculares de fatos graves que tanto mal tem causado a pessoas de bem. Uma realidade que não quer ceder! Adiante, vou escrever um pouco sobre algumas dessas experiências. 
Nas últimas semanas do mês de junho próximo passado, foi visível e todos puderam observar, ocorreram três operações da Polícia Federal para o cumprimento de diversos mandados de prisão, dentre esses alguns de prisão preventiva pelo delito de pedofilia.
Os alvos desses mandados estavam espalhados no Brasil todo e também no exterior. Essas pessoas faziam parte de um grupo da internet que compartilhava fotos e vídeos com cenas pornográficas envolvendo crianças e adolescentes, tanto cenas de exibição corporal, quanto de sexo explícito, cenas entre os próprios menores isolados, entre si, ou com adultos envolvidos.
Havia também a forte suspeita de que alguns dos investigados, que deveriam ser presos, praticariam atos de pedofilia se valendo de situações de parentesco ou coabitação, isto é, dentro do próprio lar.
Foi em uma quinta-feira, dia 28 de junho. No dramático relato de um colega, conosco compartilhado, o dia havia começado cedo - e foi acabar muito tarde, ou melhor, parece que ainda não acabou!
Por volta de 9:00 horas da manhã, já se sabia que quase todos os alvos tinham sido presos e que, em quase todos os locais, também tinha sido verificado o armazenamento de material de pedofilia nos computadores domésticos, de modo que também foram efetuadas as diversas prisões em flagrante, além das prisões preventivas.
A prisão em flagrante nesses casos depende de ser encontrado o armazenamento de fotos ou vídeos com cenas pornográficas envolvendo menores. Então, para bem caracterizar a situação flagrancial, é necessário que se abra no local alguns arquivos de mídia do suspeito e se verifique o seu conteúdo.
Em um dos mandados de prisão, cumprido durante a operação da Polícia Federal, presenciou-se uma daquelas situações em que se reza para não ver nunca na vida.
“O homem era casado, morava junto com a mulher. Ambos tinham trinta e poucos anos de idade. Uma casa modesta, mas própria; um carro na garagem; computadores potentes. Tinha um filho, que ficou dormindo no quarto durante os atos iniciais da diligência de busca - é praxe a discrição policial neste tipo de busca, devido à repercussão entre familiares e vizinhos que pode ocorrer – então, tenta-se perturbar o mínimo possível a paz do lar. A busca se desenrolava enquanto o filho dormia e no final seria feita a diligência também naquele cômodo.”
Ao consultar o computador pessoal daquele homem adulto, foram vistos inúmeros vídeos e fotos de pedofilia. Não havia dúvidas. As fotos por si só já eram chocantes - sexo entre adultos e meninos e meninas, indistintamente. Coito vagínico, sexo anal, sexo oral, introdução de dedos, beijos, “carícias” genitais entre homens barbados e crianças esquálidas. Que pesadelo!
“Mas não era só, a pasta do computador que se abriu a seguir fez-nos desacreditar no ser humano...”.
Procedida a abertura do diretório, que era justamente a pasta de compartilhamento com os outros membros da rede, pela internet, a equipe de Policiais Federais localizou fotos e vídeos do próprio alvo, a pessoa que deveria ser presa naquele ato, praticando sexo anal em uma criança - um menino pequeno, na verdade, um bebê. 
A desgraça do vídeo prosseguia e mostrava toda a deturpação de uma cabeça humana depauperada. À força, em cima daquele que só fraquezas tinha, sem ninguém para protegê-lo, em total desamparo. “Aquela minúscula criança não tinha ninguém por ela; será que tinha Deus por ela?”, perguntou o colega.
A visão repugnante tomou conta da equipe e, por um instante de descuido, num momento de distração, a esposa do investigado deixou a casa pela garagem, carregando um embrulho de lençol em seus braços.
Rapidamente, a equipe de Policiais observou a porta do quarto da criança aberta e correu atrás daquela mulher. O que haveria naquele embrulho? Ela foi alcançada e desembrulhado o lençol de seus braços. 
Meio acordado, meio dormindo, estava ali um cordeiro: o mesmo bebê que estava nos vídeos!
Tinha dois anos e pouco de idade, olhos murchos, visivelmente sedado, e com marcas evidentes do abuso sexual sofrido. Era filho único daquele homem e daquela mulher. Era mesmo um cordeiro, imolado, levado ao gólgota pelas mãos da própria mãe. Era a esponja que absorvia todo o vinagre azedo daquele casal doente. Era apenas mais uma vítima que se soma a tantas outras.
Você que nos lê estarrecido, se sente culpado por algo de nocivo que acontece ao seu redor? Espero que a resposta seja negativa. Mas e a corrupção endêmica, é ou não responsabilidade sua? Você, de alguma forma, ainda que em “menor importância”, contribui ou não com ela?
Em nossa região, caro leitor, talvez o maior número de vítimas da violência seja decorrente da máscara da sanidade, que se faz presente em nosso meio estampado na chamada corrupção pública. Muitos são os cordeiros, aguardando o leito de morte, nas fileiras de hospitais mal geridos. Isso ainda não é o pior: se não abrirmos bem os olhos, através de uma consciência crítica, nada vai mudar! Nada vai melhorar!
Não podemos aceitar com tanta passividade! Não é tolerável tapinhas nas costas de quem não tem o menor zelo com a coisa pública. Que dela se apropria como se sua, exclusivamente sua, fosse. O momento da verdade está chegando. A imensa maioria não somos cordeiros conduzidos ao calvário, sem opções. É nosso dever zelar, através de nossas ações e de nossas escolhas, isentas de máculas, sem preços pré-estabelecidos, por uma sociedade melhor, mais justa e igualitária, onde relatos como os que se viu acima sejam exorcizados para todo o sempre, Amém!
(*) Delegado de Polícia Federal.


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Por Marcelo Eduardo Freitas - 2/2/2013 11:34:54
Direto Penal, Poder e Violência: Uma Sociedade Fracassada

* Marcelo Eduardo Freitas

Em tempos atuais, é convergente o entendimento de que não se pode sobreviver em uma sociedade sem regras, sem ordem, isto é, sem mecanismos de controle social. Esse controle, como é de conhecimento comum, tanto pode ser feito informalmente, por meio da família, escola, igreja, moral, ética, via de regra muito mais eficaz, como formalmente, por meio das leis e normas estabelecidas pelo Estado.
Se é certo que somente após o fracasso do controle informal é que a sociedade se vale da força coercitiva do Direito, mais acertado ainda é que a última fase de intervenção estatal na vida privada se dá através do direito penal. Vale dizer, o Estado, por meio do direito penal, em defesa do interesse social, está autorizado a interferir na liberdade do cidadão, porém, não a qualquer custo. Deve-se obedecer àquilo que se rotula como Estado de Direito, tendo como premissas desse controle os princípios da dignidade da pessoa humana e da necessidade. Distante, portanto, do sistema de vigilância abraçado pelo modelo do panóptico, expressão cunhada pelo filósofo utilitarista inglês Jeremy Bentham, para justificar, ainda no século XIX, a figura do observador central que vê tudo e todos, sem jamais ser visto. Nas palavras de Claus Roxin, “só pode ser castigado aquele comportamento que lesione direitos de outras pessoas e que não seja simplesmente pecaminoso ou imoral. À conduta puramente interna, puramente individual – seja pecaminosa, imoral, escandalosa ou diferente -, falta a lesividade que pode legitimar a intervenção penal".
Em seu brilhante estudo intitulado “Discurso Sobre a Origem e os Fundamentos da Desigualdade Entre os Homens”, Rousseau chamou a atenção para o fato de que a constituição de qualquer sociedade tem, na sua origem, uma espécie de crença compartilhada na propriedade: “O verdadeiro fundador da sociedade civil foi o primeiro que, tendo cercado o terreno, lembrou-se de dizer ‘isto é meu’ e encontrou pessoas suficientemente simples para acreditá-lo”.
Esse aparente singelo argumento adquire ares de crítica sarcástica e ácida se analisado conjuntamente com a frase que lhe segue: “Quantos crimes, guerras, assassínios, misérias e horrores não pouparia ao gênero humano aquele que, arrancando as estacas ou enchendo o fosso, tivesse gritado aos seus semelhantes: ‘Defendei-vos de ouvir esse impostor; estareis perdidos se esquecerdes que os frutos são de todos e que a terra não pertence a ninguém’.”
Para Rousseau, portanto, a propriedade está na origem da desigualdade entre os seres humanos. Ela diferencia, separa, distingue... Não foi senão por essa razão que o eminente Professor José Luis Quadros de Magalhães em seu artigo intitulado “Constitucionalismo e Ideologia” chegou a asseverar: “Não surge neste momento uma sociedade de homens livres e iguais. A liberdade e igualdade reinventada permanecem para poucos e ainda hoje é assim na desigualdade de uma sociedade em que muitos passam à margem”.
Se a desigualdade tem origem na propriedade, qual seria então a gênese da violência? Como nasce um criminoso?
Na obra “O Homem Delinqüente”, de César Lombroso, há uma descrição da classificação de Ferri, segundo a qual os criminosos natos seriam aqueles que apresentariam, em maior número, as anomalias orgânicas e psíquicas descobertas pela antropologia criminal. De acordo com o pensamento de Ferri, a origem da violência estaria nos genes dos seres humanos que, impulsionados pelo seu organismo, levariam-os a delinqüir, sem medir as conseqüências. Para César Lombroso, na mesma obra, a violência surge da própria fisionomia dos seres humanos, ou seja, o homem criminoso tem a sua anatomia diferenciada dos seres normais.
Sempre preferimos, entretanto, tratar a violência e o criminoso em seu aspecto social. O Homem, em toda a história, tem sido o que a sua sociedade é. Se ela se apresenta injusta para o homem, ele torna-se injusto; Se ela é violenta ele torna-se, de igual modo e com a mesma intensidade, também violento. Nilo Odalia na obra “O Que é Violência” também defendeu este pensamento. Para citado autor, toda violência tem origem social, trata-se de um fenômeno intrínseco ao ser humano, por vivermos em sociedade. Assim, combate-se a violência, na visão daquele autor, com a adoção de um sistema governamental que invista em políticas públicas em prol da melhoria da distribuição de renda, educação em tempo integral e moralização na alocação de recursos, entre outros: O ato de violência é também uma forma de privação.
Perfilhando-se o entendimento acima, conclui-se que, de um modo geral, a desigualdade gerada pela propriedade amealhada sem origem lícita, legítima, moral ou ética, tem propiciado cada vez mais violência, restando latente que falharam todos os meios informais de controle, acima vistos. São vagas em vestibulares compradas por pais e mães de famílias que deveriam zelar pelo correto. Mansões adquiridas em condomínios fechados com recursos que são de origem pública, por via de ações corruptas de todas as ordens. Crianças internadas à força em virtude de um tráfico de drogas que objetiva a propriedade a todo custo. Adolescentes expostos à prostituição vendendo sua alma. Donos de casas noturnas superlotadas que, mesmo no fogo ardente, impedem a saída de jovens desesperados que buscavam apenas reencontrar o ar livre. Exemplos que se seguem de uma sociedade sem controles, fracassada por não impor limites a si mesma. Busca refúgio, portanto, no direito penal: A derradeira esperança, a última razão, o limiar entre o “é possível” e o “não tem mais jeito”. Que tristeza! Fracassamos! Por esse motivo pagamos hoje um preço altíssimo.
Não foi senão por essa razão que Theodor Adorno afirmou: “Nessa prisão ao ar livre em que o mundo está se transformando, já nem importa mais o que depende do quê, pois tudo se tornou uno. Todos os fenômenos enrijecem-se em insígnias da dominação absoluta do que existe. Não há mais ideologia no sentido próprio de falsa consciência, mas somente propaganda a favor do mundo, mediante a sua duplicação e a mentira provocadora, que não pretende ser acreditada, mas que pede... silêncio”.
Diz a lenda que, à beira da morte, Alexandre, “o grande”, convocou os seus generais e relatou seus três últimos desejos: 1) Que seu caixão fosse transportado pelas mãos dos mais eminentes médicos da época; 2) Que fosse espalhado no caminho, até o seu túmulo, os seus tesouros conquistados (ouro, prata, bronze, pedras preciosas...); 3) Que suas duas mãos fossem deixadas balançando ao ar, fora do caixão, à vista de todos.
Um dos seus generais, estupefato com esses desejos insólitos, perguntou a Alexandre quais seriam as razões dos pedidos. E Alexandre explicou: 1) Quero que os mais brilhantes médicos carreguem meu caixão para mostrar-lhes que não têm poder de cura perante a morte, por mais que a ciência evolua; 2) Quero que o chão seja coberto pelos meus tesouros para que as pessoas possam ver que os bens materiais aqui conquistados, aqui permanecem; 3) Quero que minhas mãos balancem ao vento para que as pessoas possam ver que de mãos vazias viemos e de mãos vazias partiremos.
Pois que fiquem na terra, portanto, após a partida de alguns “mais iluminados” que conseguiram desestabilizá-la com a desgraça e sofrimento alheios, um pouco mais de bens imateriais. Que o homem possa legar aos seus descentes, muito além da simples propriedade material, exemplos de honestidade, respeito, dignidade, lealdade, fraternidade e amor ao próximo... Oxalá tenhamos dias melhores.
(*) Delegado de Polícia Federal, ex-assessor de Ministro do STF, pós-graduado em criminologia e direito processual, doutorando em ciências jurídicas e sociais. E-mail: marcelo.mef@dpf.gov.br




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