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Mensagem N°67423

De: Waldyr Senna

Data: Sexta 29/4/2011 15:44:10

Cidade: Montes Claros/MG

Boi de piranha

Waldyr Senna Batista

Em longo arrazoado divulgado pela internet (montesclaros.com), o prefeito Luiz Tadeu Leite defende a prerrogativa dos gestores públicos para ampliar receitas, sem o que estarão impossibilitados de realizar obras. Referia-se ao reajuste da taxa de coleta de lixo, cujos valores considera que eram “ridículos” e que foram atualizados com base em índices que o contribuinte classifica como “exorbitantes”. Certamente porque o foco de sua exposição fosse o aumento de impostos e taxas, o prefeito não se referiu a outra modalidade importante, quando se trata de “otimizar” as receitas, para utilizar o jargão dos técnicos da área, que é o controle rigoroso de despesas. Esse eficiente instrumento quase nunca é levado em conta pela maioria dos gestores públicos. Se assim fosse, muito provavelmente a atual administração não teria sido tão pródiga na contratação de pessoal e nem com a reforma do ginásio poliesportivo, para apresentações de um time de vôlei que, de Montes Claros, só tem o nome. Fala-se, sem que tenha sido contestado até agora, que o gasto teria sido em torno de R$ 2 milhões, sem contar a quota mensal de patrocínio. Sobre a taxa de lixo, o prefeito atribui a celeuma em torno do assunto à má vontade do montes-clarense em pagar impostos. Há antecedentes neste sentido, mas também existem registros em contrário, valendo repetir fato ocorrido na primeira administração do prefeito Antônio Lafetá Rebello, que instituiu a “contribuição de melhoria” como forma de gerar receita para o asfaltamento de ruas. Era discutível a constitucionalidade dessa cobrança, mas não houve contestação judicial e a arrecadação foi considerada satisfatória. Donde se conclui que o contribuinte não é de todo refratário ao pagamento de impostos, desde que sinta e veja que eles estão sendo utilizados corretamente. Também é verdade que os gestores da iniciativa privada aplicam com mais cuidado os recursos de que dispõem, por motivos óbvios. Sabem eles que, sem o equilíbrio financeiro, seu empreendimento estará comprometido e poderá até inviabilizar-se. E há maior margem para adequação dos recursos, ao contrário do setor público, engessado pelo contingenciamento das verbas. Em ambos, o que deve prevalecer é o bom senso na hora de eleger prioridades. O problema, portanto, não é de má vontade, mas de confiabilidade. Nas últimas décadas, em que a tecnologia evoluiu em todos os setores, inclusive na administração pública ( haja vista a eficiência das fazendas estadual e federal), a Prefeitura de Montes Claros não foi capaz sequer de atualizar seu cadastro para a cobrança do IPTU. Limita-se a aplicar percentuais aleatórios para a majoração do imposto, com guias que apresentam as incorreções de sempre, gerando problemas como os de agora, que ela tenta superar concedendo descontos. E quanto mais ela tenta, pior vai ficando. Ao longo de todo esse tempo a cidade mudou, expandiu-se e complicou-se. A modernização do cadastro, pelo menos, teria de acompanhar essa evolução (ou mesmo os retrocessos em algumas áreas) para evitar essas discussões primárias se repetem na hora de cobrar os impostos municipais. No seu texto, embora tenha admitido a precariedade do sistema, o prefeito insiste em dizer que foi “tímido” o reajuste do IPTU. Tanto assim é que, segundo ele, “ninguém reclamou”, enquanto “são visíveis os focos de insatisfação para com os novos valores cobrados pela taxa de limpeza”. Pode ter se repetido com a taxa do lixo o fenômeno que a sabedoria do matuto denominava de “boi de piranha”: nessa alíquota, os reajustes foram tão exagerados, que as atenções do contribuinte concentraram-se nela, relegando a plano secundário o IPTU...

(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)