Receba as notcias do montesclaros.com pelo WhatsApp
montesclaros.com - Ano 23 - sexta-feira, 9 de junho de 2023

Veja o que funciona durante o recesso do Poder Judiciário, que começou ontem e vai até 31 de janeiro

Tera 21/12/21 - 6h14

Recesso do Poder Judicirio comeou ontem

Ficam suspensos os prazos de processos at dia 31 de janeiro

O recesso do Poder Judicirio comeou ontem (20) e vai at 31 de janeiro. Ficam suspensos os prazos de processos em tramitao na Justia de todo o pas. No haver expediente entre 20 de dezembro de 2021 e 6 de janeiro de 2022.

Nesse perodo, fica mantido o planto judicial para recebimento de pedidos com risco imediato de perecimento do direito (como habeas corpus, medidas protetivas, internao hospitalar e ao de alimentos).

STF
Durante o recesso, o protocolo de peties e processos do Supremo Tribunal Federal (STF) ser admitido por meio exclusivamente eletrnico. O horrio de funcionamento dos setores de apoio ao planto judicial ser das 13h s 18h. Nos dias 24 e 31 de dezembro, os setores de apoio ao planto judicial funcionaro das 8h s 11h.

No haver planto nos dias 25 de dezembro de 2021 e 1 de janeiro de 2022. De 7 a 31 de janeiro, o atendimento ao pblico externo ser das 13h s 18h. A ministra Rosa Weber ocupar a presidncia do Supremo entre os dias 10 e 31 de janeiro.

STJ
O Superior Tribunal de Justia (STJ) informou que os prazos processuais exceto nos processos criminais ficaro suspensos a partir de 20 de dezembro e voltaro a fluir em 1 de fevereiro de 2022. Segundo a Corte, a Secretaria Judiciria e a Secretaria de Processamento de Feitos funcionaro em regime de planto judicirio no perodo de 20 de dezembro a 6 de janeiro, das 13h s 18h, apenas para cumprimento de medidas urgentes.

J nos dias 24 e 31 de dezembro, o funcionamento dessas unidades ser das 8h s 12h. Aos sbados e domingos, aplicam-se as regras do planto judicirio.

TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tambm funcionar em esquema de planto. Nesse perodo, a Presidncia da Corte examinar e decidir demandas urgentes, como medidas cautelares e habeas corpus.

A escala de planto da Presidncia do TSE se inicia com o ministro Lus Roberto Barroso, de 20 de dezembro at 3 de janeiro, seguido pelo ministro Alexandre de Moraes, que atuar de 4 a 16 de janeiro. Por fim, a anlise de eventuais processos ficar a cargo do ministro Edson Fachin, no perodo de 17 a 31 de janeiro.

Os julgamentos pelo Plenrio do TSE sero retomados no dia 1 de fevereiro de 2022, com a sesso de abertura do primeiro semestre do Ano Judicirio de 2022, a ser realizada a partir das 19h.

CNJ
No Conselho Nacional de Justia (CNJ), o atendimento da Secretaria Processual ser das 13h s 18h em regime de planto. O atendimento do CNJ ao pblico externo ser retomado no dia 7 de janeiro e ser realizado das 13h s 18h at 31 de janeiro.(Agncia Brasil)

Compartilhe
Siga-nos nas redes sociais