Ministro do STF diz que tragédia no seu estado é comparável a uma "bomba atômica da natureza"

Segunda 06/05/24 - 7h03

Fachin, ministro vice-presidente do STF e nascido no Rio Grande do Sul, expressou profunda preocupação com a situação catastrófica no estado, após visitar Porto Alegre e Canoas ao lado do presidente Lula e de outras autoridades.

Ele comparou o impacto da tragédia a uma "bomba atômica da natureza", ressaltando que o estado enfrenta uma crise humanitária, social, econômica e ambiental sem precedentes.

Fachin destacou a urgência de implementar um regime jurídico emergencial, similar ao adotado durante a pandemia, para lidar com os desafios decorrentes da catástrofe.

Ele enfatizou a importância da cooperação entre todas as esferas do Judiciário e os diversos poderes, incluindo União, Estado e Municípios, para enfrentar a situação crítica.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já autorizou a suspensão de prazos processuais e a destinação de recursos do Judiciário para ajudar no enfrentamento da crise, incluindo aqueles provenientes de condenações judiciais resultantes em penas pecuniárias.


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