Receba as notícias do montesclaros.com pelo WhatsApp
montesclaros.com - Ano 25 - sexta-feira, 29 de março de 2024

Aprovado (também na Câmara) projeto que aumenta para 8 anos pena para motorista embriagado que provocar acidente com morte

Quinta 07/12/17 - 8h

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta a pena para o motorista embriagado que provocar acidente com morte. O texto já passou pelo Senado e segue agora à sanção presidencial.
QUATRO ANOS
Pela lei em vigor, a punição para quem provocar acidente fatal ao volante é de 2 a 4 anos de detenção, além da suspensão da habilitação. A lei, no entanto, não faz referência ao motorista alcoolizado.
OITO ANOS
A proposta aprovada ontem inclui na legislação a previsão de punição de 5 a 8 anos de reclusão para o homicídio culposo (sem intenção de matar) cometido por motorista embriagado. Assim, quem pegar a pena máxima poderá cumprir a punição na cadeia, em regime fechado.

Compartilhe
Siga-nos nas redes sociais