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montesclaros.com - Ano 25 - quinta-feira, 28 de março de 2024

S. Paulo proíbe foguetes barulhentos e estipula multa inicial de 2 mil reais

Quinta 24/05/18 - 9h

O prefeito de São Paulo sancionou projeto de lei que proíbe soltar fogos de artifícios barulhentos. Quem for flagrado manuseando, queimando ou soltando foguete que produz barulho será multado em R$ 2.000.
DOBRADO
Em caso de reincidência, o valor da multa será dobrado. A prefeitura tem até 90 dias para regulamentar a lei. A justificativa é evitar mal-estar que os estampidos provocam em idosos, crianças e animais domésticos.
PETIÇÃO
Uma petição pela internet reivindicando a aprovação dessa lei reuniu 73 mil assinaturas.
AUTORIZADOS
Os fogos com efeitos visuais e sem estampido continuam autorizados, bem como os que produzem sons de baixa intensidade.

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