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Mensagem: INQUISIÇÃO NO SENADO

Oswaldo Antunes

Não dá para aceitar, sem aderir ao exagero, o procedimento de um senador da
República que ocupou a tribuna várias vezes, colérico, para exigir a saída
de um Ministro. E dois dias depois, quando aquela autoridade deixou o cargo,
o senador disse que havia derrubado o melhor Ministro da Fazenda que o
Brasil já teve. Assim mesmo. O inferno de Palocci foi uma espécie de jogo de
bingo. Povo, decência e honorabilidade parlamentar ficaram em segundo lugar.
Trata-se de ganhar eleição.
Exagero por exagero, digamos que esse tipo de campanha eleitoral era
inusitado: as crises nascidas em uma comissão de inquérito. Primeiro a dos
Correios: depois de 9 meses, 5.000 paginas e milhões de reais, está acabando
como começou: indicia pessoas por crimes eleitorais, enquanto outros
delitos são inventados e praticados nesse campo. Mas a outra, a dos bingos,
é particularmente curiosa: é comandada por senadores irados, entre eles, o
autor da frase referida,e ACM que renunciou ao mandato e à presidência da
casa por falta de lisura. Devia apurar irregularidades nos bingos, os de
verdade. Mas está cantando pedras. Até a pedra 90 já foi cantada. E leva o
jogo para o plenário do Senado marcar na cartela. Logo o Senado, cuja função
constitucional seria a de moderar crises.
Não se tem conhecimento de Inquisição parecida. As CPIs nasceram do clamor
popular contra fatos determinados. São convocadas para finalidade, nunca em
aberto ou para servir a interesses partidários. O jurista Pontes de Miranda
é preciso e exato ao dizer que não se pode abrir CPI para crises in
abstracto´. E o que vem sendo feito, sob a alegação de depurar a
moralidade, é fabricar crises, muitas delas abstratas, visando a derrubar
um Presidente que o povo apóia.
Veja-se o caso curioso do caseiro que teve o sigilo bancário violado. O STF
impedira sua oitiva, que caminhava para a violação de outra garantia
constitucional, a da ´intimidade, da vida privada, da honra e da imagem de
uma pessoa´. Os senadores protestaram, culparam por isso o Presidente da
República e pediram a demissão do Ministro. Esqueceu-se que, tão importante
quanto salvaguardar segredo bancário, é a honra das pessoas.
O palavrório repercutiu na mídia ávida de escândalos, a ponto de um jornal
italiano publicar, em manchete, esse absurdo: ´Brasil: sexo e evasivas
abalam o governo Lula´. Parece estarem sendo desprezadas as convenções e a
justiça social. Esquecem-se, novamente, as crianças vítimas do trafico de
drogas, de quem o Congresso nem tomou conhecimento. E esse assunto sim,
devia merecer comissão de inquérito, se fosse possível, permanente. Porque
a CPI do Tráfico de Drogas acabou tão rapidamente que parecia estar com
medo. Nem deixou vestígios de punição, a não ser Fernandinho Beira Mar,
condenado a voar para conhecer prisões em diversos Estados.
Enquanto isso, a CPI dos bingos vai fazendo a função de tontear cabeças e
viciar a opinião pública. Põe à mostra velhos vícios e o preconceito de uma
parte da elite que, em dois partidos, domina a Inquisição pré-eleitoral.
Para atingir a popularidade de provável candidato à reeleição, vai
derrubando tudo ao redor para que a esperança prometida não volte a influir
nas urnas.

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