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Mensagem: O prefeito preso e os 40 ladrões

Waldyr Senna Batista

A prisão de ex-prefeito de município norte-mineiro, ocorrida há dias, poderia ser tomada como sinal de novos tempos, se outros componentes não estivessem comprometendo o cenário. Mas surpreendeu, no país da impunidade garantida. Os fatos que a motivaram é que não provocaram surpresa, porque a opinião pública brasileira já perdeu a capacidade de se indignar ante a revelação de procedimentos delituosos praticados nessa área da administração pública. O ex-prefeito é acusado de envolvimento em falcatruas que superam os R$ 6 milhões.
Antigo comerciante de Montes Claros, hoje aposentado, relata que, em sua loja, na segunda metade dos anos 1960, era comum prefeitos ou emissários deles pleitearem a emissão de documentos fiscais para acobertar o desvio de dinheiro de suas prefeituras. Havia entrado em vigor a reforma tributária instituída pelo governo Castelo Branco, que propiciou aos municípios recursos que permitiram a revitalização das cidades, e ela só não produziu resultados mais satisfatórios porque a corrupção cuidou de drenar grande parte desse dinheiro para os bolsos dos administradores desonestos. O ex-empresário revela que, dos prefeitos que adquiriam mercadorias em seu estabelecimento, apenas três não lançavam mão do expediente fraudulento das notas frias: o de Bocaiúva, Wandick Dumont; o de Janaúba, Wildemar Maximino ( Vivi); e o de Montes Claros, Antônio Lafetá Rebello.
Esse processo criminoso estava apenas começando, tendo atingido proporções avassaladoras, ao ponto de, em Montes Claros, existirem empresas fantasmas, que não têm estoques e mantêm as portas permanentemente fechadas, pois existem como fachada para a venda de notas fiscais frias a prefeituras da região, para simulação de licitações.
Graças a esses golpes, vários políticos fizeram fortuna, enquanto seus municípios permanecem estagnados. Muitos, após o término dos mandatos, realizaram investimentos aqui, e em outras localidades, em operações típicas de lavagem de dinheiro, em operações que não resistiriam a rastreamento rigoroso da fiscalização com a quebra do sigilo bancário.
A partir dos anos 90 a situação parecia tendente a se modificar, tendo em vista novos dispositivos legais e a atuação de organismos policiais e judiciários. Essa perspectiva moralizadora culminou com a aprovação da Lei de responsabilidade fiscal (LRF), que alimentou a esperança de que, afinal, seria desfechado golpe fatal na corrupção sistêmica. O processo, no entanto, frustrou quem assim pensava devido aos recentes golpes denunciados, envolvendo as figuras mais expressivas do cenário político nacional, no que é considerado o maior escândalo da história da república. O minucioso levantamento executado pelas CPIs, que comprovou a existência do denso lamaçal, foi neutralizado no plenário da Câmara dos deputados, que votou pela impunidade, sob aplausos e ao ritmo de danças grotescas.
Num outro cenário, a nação assistiu ao constrangedor episódio envolvendo o principal ministro do governo petista, Antônio Palloci, da Fazenda, pilhado em mentiras e na criminosa quebra do sigilo bancário do caseiro que testemunhara e denunciara sua conduta antiética e imoral. Tudo isso no curso do governo de vestais, que se instalou exatamente em nome da ética e da moralidade.
Em princípio, houve quem atribuísse tudo ao denuncismo oposicionista de véspera de eleição. Mas nem esse argumento prevaleceu, a partir do resultado de apurações da polícia federal e da devastadora denúncia formulada pelo procurador-geral da república, apontando 40 envolvidos no que ele denominou de “organização criminosa que tinha como objetivo a continuidade do projeto de poder do PT”. Apesar de haver citado o ex-ministro José Dirceu como “dirigente da quadrilha”, o chefe do ministério público deixou de apontar o nome do Ali-babá...
Mesmo diante de cenário de tão ampla podridão, a prisão do ex-prefeito norte-mineiro não deixa de ser emblemática e precisa ser destacada. A Polícia federal, que admite a prisão de mais 80 prefeitos e cúmplices deles, garante que a assepsia será levada adiante. Espera-se apenas que ela agilize seu trabalho, antes que as indefectíveis liminares ponham na rua o ex-prefeito preso.

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