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Mensagem: Todos se locupletam

Waldyr Senna Batista

Talvez seja difícil provar que alguns vereadores de Montes Claros utilizaram notas frias para receber a chamada verba indenizatória de gabinete, conforme denunciado. Mas, diante do quadro de degeneração moral que se vê nos mais altos escalões da política nacional, não se deve arriscar, como se diz popularmente, a colocar a mão no fogo por ninguém. Até prova em contrário, não há como garantir que, aqui embaixo, as coisas sejam diferentes. E a prova está sendo solicitada à Câmara municipal pela Polícia federal.
A apuração da denúncia está na esfera adequada, não sendo, portanto, conveniente transferi-la a Comissão legislativa de investigação (CLI), composta pela Câmara municipal, ainda que essa alternativa seja prevista em lei. Seria conceder aos acusados a prerrogativa de investigar seus próprios atos. Nesses casos, como se tem testemunhado nas inúmeras apurações realizadas na Câmara dos deputados, o corporativismo vem se sobrepondo a provas inquestionáveis de ilícitos, levando à absolvição de refinados pilantras.
Além disso, CLI não dispõe de poder para julgar. Cabe-lhe, tão somente, recomendar ao plenário a condenação ou não de acusados, para só então poder o assunto ser encaminhado ao Ministério público com pedido de instauração de inquérito. Estando a denúncia na área policial, fica mais fácil chegar ao órgão que tem a prerrogativa de atuar de forma objetiva e sem interferências escusas.
O que estarrece nesse episódio, que envolve vereadores e empresas credenciadas pelos Correios ( coincidentemente, os escândalos que envolvem o governo Lula há mais de um ano começaram justamente nos Correios) é a quase nenhuma repercussão que a divulgação da denúncia tem causado na opinião pública local. Fica a impressão de que a disseminação dos atos de corrupção na administração pública eliminou a capacidade de indignação que tinham as pessoas. Tudo se tornou normal e aceitável. Há uma espécie de anestesiamento, que faz com que não se dê a devida atenção aos degradantes episódios de que se tem notícia.
Em tudo na vida vale o exemplo. E, nessa espécie, ele advém de ninguém menos do que o presidente da República, que reagiu de forma evasiva às denúncias que macularam seu governo, alegando que de nada sabia. O mensalão não ficou provado, tem repetido o presidente, e, por isso, não existiu. Ele só não explica como pôde essa ficção ter produzido efeitos tão devastadores no seu governo, ao ponto de provocar a queda dos principais ministros e dos mais poderosos dirigentes do seu partido. Trata-se de fenômeno que não pode sequer ser atribuído a maquinações da oposição, uma vez que o próprio procurador da República nele encontrou fundamento para o oferecimento de denúncia contra quarenta integrantes do que denominou de organização criminosa, que agia em gabinetes instalados no núcleo do poder.
Felizmente, além da Procuradoria, pode-se testemunhar que a Polícia federal também atua. Já prendeu ex-prefeitos e cúmplices deles no Norte de Minas, acusados de malversação com o dinheiro público, e agora quer ver as prestações de contas de vereadores suspeitos.
É de se lamentar, apenas, que esse tipo de ação policial não possa ser entendida como propósito do governo para repressão vigorosa à corrupção endêmica, entranhada em todos os níveis da administração pública do país. A própria conduta recente dos integrantes do governo, que vieram empunhando a bandeira da moralidade, alimenta a descrença do povo, que dá de ombros, resmungando que “não vai dar em nada”, como tem acontecido sempre. E dando razão ao inesquecível Stanislaw Ponte Preta, que há mais de vinte anos ironizou a falta de apego da maioria dos políticos quanto aos princípios éticos: “Ou todos nos locupletamos ou restaure-se a moralidade.”

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