STF retoma hoje a discussão sobre o marco temporal na demarcação de terras indígenas

Quarta 20/09/23 - 7h24

O STF retoma hoje a questão do marco temporal na demarcação de terras indígenas, com a décima sessão.

O tema começou a ser julgado em agosto de 2021.

Cinco ministros ainda e vão emitir seus votos, incluindo Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Rosa Weber.

Até o momento, quatro ministros se manifestaram contra a aplicação do critério do marco temporal na definição das áreas ocupadas por povos indígenas.

Dois ministros, o ministro Nunes Marques e o ministro André Mendonça, apoiaram o uso do marco temporal como um requisito objetivo para a concessão das áreas para uso indígena.

Os ministros também têm opiniões divergentes sobre a indenização de não-indígenas que atualmente ocupam áreas dos povos originários e sobre a compensação aos indígenas quando não for mais possível conceder a área reivindicada.