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montesclaros.com - Ano 25 - quinta-feira, 28 de março de 2024

De cada 100 processos no Brasil, 70 ficaram sem solução em 2010 – revela Conselho Nacional de Justiça

Terça 30/08/11 - 8h

Levantamento divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça revela que a cada 100 processos que chegaram ao Judiciário em 2010, 70 terminaram o ano sem solução. Em 2009, a chamada taxa de congestionamento era de 67%. No ano passado, o maior acúmulo de processos foi verificado na Justiça Estadual — o ramo do Judiciário com maior demanda. No total, 72% dos processos nos tribunais dos estados permaneceram sem julgamento. O estado em pior situação foi Pernambuco, onde 82,4% das ações não foram concluídas. “Todo mundo sabe que esses números não deixam nenhuma dúvida de que há um déficit muito grande em relação às demandas da sociedade e à capacidade do Judiciário de responder” — ponderou Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça. O número de casos pendentes aumentou 2,6% em 2010 em relação a 2009. Em todo o Judiciário, havia 59,2 milhões de processos aguardando julgamento em 2010.

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