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Mensagem: Sob suspeita

Waldyr Senna Batista

Passou despercebida à imprensa local matéria publicada na edição do dia 16 do jornal “Estado de Minas”, de Belo Horizonte, assinada pelo jornalista Luiz Ribeiro, dando conta do estágio em que se encontra a execução, pela prefeitura, de obras de dragagem e canalização do córrego Vargem grande, no bairro Canelas. Elas faziam parte do programa de revitalização do rio São Francisco e foram apensadas ao PAC (plano de aceleração do crescimento), a menina-dos-olhos do presidente Lula da Silva.
Convênio assinado com a Codevasf (Cia. do desenvolvimento do vale do São Francisco) em 29 de novembro de 2006 prevê a aplicação de R$ 5 milhões, tendo sido liberados R$ 2,4 milhões, em duas parcelas, em maio e junho de 2007. Quase um ano depois, em nota técnica, o setor de fiscalização da Codevasf constatou que as obras ainda não haviam sido iniciadas.
Segundo o jornal da capital, não se sabe se foi essa informação que provocou a incursão da Polícia federal na prefeitura, no último dia 20 de junho, para recolher cópias de documentos, numa operação espetaculosa, bem ao estilo da PF. No entanto, o secretário municipal de infra-estrutura, Mércio Avelino Pereira, afasta qualquer possibilidade de irregularidade na execução do convênio, assegurando que os R$ 2,4 milhões recebidos da Codevasf continuam depositados em conta especial, não tendo sido efetuado qualquer saque para pagamento a empresas ou a prestadores de serviço.
O secretário é de opinião que está superada a informação da Codevasf, sobre a não execução das obras, pois, em junho (mês da batida da PF nos arquivos da prefeitura), começou a drenagem do córrego Vargem grande, no bairro Canelas. A licitação, segundo o secretário, foi feita “dentro da mais absoluta legalidade, sem nenhuma dúvida. Não temos nada a esconder”.
A nota técnica da Codevasf descreve as obras previstas no convênio como sendo de “drenagem profunda e superficial em diversos logradouros da cidade”, incluindo canalização dos córregos Vargem grande e Bicano e drenagem de ruas para escoamento de águas pluviais. E esclarece que, a pedido da prefeitura, houve readequação do projeto, o que elevou para R$ 5.684.729,52 o valor do convênio, prevendo contrapartida de R$ 485.774,76 do município. Até 20 de maio deste ano, segundo técnicos da Codevasf, não havia sido apresentada a prestação de contas da aplicação da parcela liberada em 8 de junho de 2007, no montante de R$ 1 milhão, e nem a da segunda, depositada em 19 de novembro, de R$ 1,4 milhão. E advertem que, sem a prestação de contas da primeira parcela, não poderão ser liberados mais recursos.
Advertência nesse sentido constou do parecer dos fiscais da empresa, que se dizem preocupados e apreensivos “com a execução deste convênio por parte da prefeitura de Montes Claros, uma vez que mais de 50% dos recursos foram liberados”. Eles alertam ainda que “18 meses já passaram, restando seis meses para a execução das obras e não se tem, até esta data (20 de maio), nenhum posicionamento por parte da prefeitura”. O superintendente da Codevasf em Montes Claros, Anderson de Vasconcelos Chaves, por seu turno, disse ao jornal de BH que cópia da nota técnica foi encaminhada à prefeitura, para conhecimento do prefeito Athos Avelino, que prometeu cobrar agilidade de sua equipe.
Hoje (6ª feira), o mesmo jornal trouxe a notícia de que a CGU ( controladoria geral da união ) determinou a paralisação dos serviços e a suspensão dos pagamentos referentes a todas as obras custeadas pelo PAC suspeitas de desvio de recursos e que foram alvo da operação joão-de-barro. Comunicação foi expedida às 119 prefeituras investigadas, e a de Montes Claros consta da relação.
Em junho, quando da incursão da PF, a prefeitura expediu nota oficial lacônica em que assegurava que “nada temos a esconder”, a mesma expressão agora usada pelo secretário da infra-estrutura em seu contato com a imprensa. Mas o problema não é de esconder ou não, e sim o de mostrar. O que se imagina até que já foi feito: mostrar o que já se fez no canteiro de obras e mostrar extrato bancário atual provando que, se houve saques, eles foram proporcionais aos serviços executados.
De qualquer forma, segundo a CGU, a prefeitura está enquadrada na condição de “suspeita”, o que coloca o prefeito Athos Avelino – pessoa reconhecidamente correta – em posição desconfortável em sua campanha pela reeleição.

(Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a ´Coluna do Secretário´, n ´O Jornal de M. Claros´, publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil).

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