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Mensagem: Atração irresistível Waldyr Senna Batista Neste ano pós-crise mundial, praticamente todos os prefeitos têm atribuído ao governo federal a culpa pelas dificuldades financeiras de seus municípios. Alegam que o presidente Lula da Silva utilizou recursos do Fundo de Participação dos Municípios ( FPM ) para reforçar os cofres federais e alcançar o equilíbrio das finanças públicas. Eles têm razão apenas em parte, porque a crise dos municípios vem de muito mais longe. A manobra praticada agora pelo governo federal apenas levou ao agravamento do problema, que decorre de má gestão por parte dos dirigentes municipais, que praticam o empreguismo desenfreado e não se preocupam em impor limites à gastança. Pesquisa de Informações Básicas Municipais ( Munic ), divulgada há dias pelo IBGE ( Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), deixa bem claro que continua aumentando o inchaço na administração dos municípios mineiros. De 2005 a 2009, o número de pessoas trabalhando na administração direta ou indireta aumentou em 19,5%. O estudo aponta relação muito próxima entre o tamanho das cidades e a política de empregos nas prefeituras: quanto menor o número de habitantes, maior o contingente de servidores. O presidente da Associação Mineira de Municípios ( AMM ), José Milton Carvalho, prefeito de Conselheiro Lafayete, é de opinião que essa desproporção constitui problema histórico, que remonta à época em que os distritos foram ganhando o status de municípios. Diz ele: “O empreguismo é uma realidade, uma questão histórica e cultural que vemos muito, e principalmente, nos menores municípios, porque, realmente, eles são os maiores empregadores da economia local. O desemprego é quase sempre resolvido assim”. Na opinião dele, para os municípios que têm receita pequena, isso dificulta a vida e inviabiliza qualquer tipo de investimento, já que os recursos ficam presos à folha de pagamento, que acaba superando o limite ( 54%) imposto pela lei de responsabilidade fiscal ( LRF ). Na maioria dos municípios, os recursos oriundos do FPM são a única fonte de receita, e como o volume de gasto com salários só aumenta, a queda na arrecadação faz crescer a porcentagem da folha de pagamento em relação ao orçamento total. Assim, declara o dirigente “muitos prefeitos que estavam no limite de endividamento com pessoal podem acabar superando o limite da lei”. A estimativa da AMM é de que, atualmente, cerca de 90% dos municípios passem por dificuldades orçamentárias. Neste caso, a solução aventada pelo presidente da associação é cortar o número de servidores, prática que os prefeitos abominam. Isso produziria sobras no orçamento para fomentar atividades econômicas nos municípios, saída de que os prefeitos jamais cogitarão. O prefeito José Milton Carvalho enfatiza: “Tem que sair do empreguismo e incentivar a iniciativa privada com fontes alternativas de renda. Senão, você condena o município eternamente”. Seria esperar muito dos prefeitos, que não pensam no longo prazo e preferem a fórmula simplista dos repasses de recursos, que leva ao crescimento do número de funcionários espelhado pela pesquisa do IBGE, segundo a qual, somente no ano passado, o contingente de servidores nas prefeituras brasileiras chegou a 5,7 milhões, média de 1 mil por município. Esse número é 10% maior se comparado ao de 2008. O presidente da AMM refere-se aos pequenos municípios, mas o problema abrange também os de maior porte. Caso de Montes Claros, por exemplo, em que a administração anterior terminou com pouco mais de 8 mil servidores e, decorridos 17 meses da atual, esse número já alcança 9.900, confessados. Para regularizar a situação de parte dos servidores contratados, a Prefeitura está promovendo concurso público, que tem mobilizado multidões. Por algum motivo, todo o mundo quer ser funcionário das prefeituras, onde os salários não são nada atrativos. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a ´Coluna do Secretário´, n ´O Jornal de M. Claros´, publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil)

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