Pouco conhecida da população, reforma tributária deve ser votada hoje pelos deputados
Quinta 06/07/23 - 6h46
O deputado coordenador da reforma tributária estima que a matéria seja aprovada com cerca de 370 votos, com a votação em primeiro e segundo turnos nesta quinta-feira.
Nos últimos dias, houve reuniões entre articuladores, governadores, prefeitos e setores para alinhar divergências.
O texto preliminar da reforma prevê um crescimento progressivo do FDR até atingir R$ 40 bilhões em 2033. No entanto, os governadores sinalizaram um pedido de R$ 75 bilhões.
A Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) argumenta que a reforma, ao acabar com o Imposto sobre Serviços (ISS), retira a autonomia das cidades.
Diversos setores da economia pressionam para serem incluídos no grupo que terá alíquota diferencial no Imposto sobre Valor Agregado (IVA), alegando que arcarão com uma parcela desproporcional na redistribuição de impostos.
O ministro Haddad afirmou que o governo federal trabalha para garantir aprovação "com ampla margem" na Câmara.
A proposta principal é a implementação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, substituindo cinco tributos existentes (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS).
A alíquota do novo imposto unificado ainda não está definida, mas especialistas estimam que seja em torno de 25%.
O texto prevê que determinados setores tenham uma alíquota de 50% da cifra padrão do IVA
