Até 2,5 milhões de pessoas com dívidas de 100 reais poderão ter o nome "desnegativado", sem que a dívida seja perdoada. Importante entender mais
Terça 18/07/23 - 7h07
Nessa primeira etapa, os bancos que aderirem à iniciativa terão que "limpar o nome" dos brasileiros com dívidas de até R$ 100, o que não significa perdão da dívida, mas a promessa de não incluir esses devedores no cadastro negativo.
Assim, aqueles que tiverem apenas essa dívida poderão ter seu "nome limpo", o que possibilita realizar compras a prazo, contrair empréstimos ou fechar contratos de aluguel, por exemplo.
O Ministério da Fazenda previa beneficiar 1,5 milhão de pessoas com a desnegativação.
No entanto, com o ingresso de mais bancos no programa, o alcance pode aumentar, chegando a 2,5 milhões de pessoas.
Os principais bancos do país, como Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica, Itaú Unibanco e Santander, já confirmaram a adesão ao programa.
Outros, como o Nubank e o C6 Bank, estão em processo de cadastramento.
A segunda fase do programa contempla pessoas físicas com renda mensal de até R$ 20 mil, cujas dívidas bancárias foram negativadas de janeiro de 2019 até o final do ano passado.
Os bancos que aderirem a essa etapa vão receber incentivos do governo para oferecerem melhores condições de renegociação aos clientes.
A expectativa é que o volume de créditos disponíveis nessa fase chegue a R$ 50 bilhões.
A terceira fase, prevista para iniciar em setembro, é destinada a pessoas com renda mensal de até 2 salários mínimos ou que estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Nessa fase, poderão ser renegociadas dívidas bancárias e não bancárias (como contas de água, luz e telefone) com valores de até R$ 5 mil, negativadas entre 2019 e 2022.
Para incentivar maiores descontos das empresas credoras, essas operações serão cobertas por um fundo garantidor, reservado pelo governo no valor de R$ 7,5 bilhões, podendo ser complementado conforme o sucesso do programa.
Estima-se que esse valor possa alavancar até R$ 30 bilhões em renegociações de dívidas para a população de baixa renda.
