“Revisão da vida toda” no INSS: STF suspende todos os processos
Sábado 29/07/23 - 7h57
A possibilidade foi autorizada pela Corte em dezembro do ano passado e permite que parte dos segurados do INSS refaça o cálculo do valor de seus benefícios, podendo resultar em um aumento na quantia a receber.
O pedido de suspensão dos processos partiu do INSS, que argumentou que é necessário aguardar a análise dos recursos apresentados à decisão para definir o número de benefícios que serão recalculados e estimar o impacto financeiro.
Além disso, o INSS busca esclarecer se a decisão beneficiará aposentados que já tiveram ações negando a revisão e pede a "modulação de efeitos", ou seja, que a decisão seja válida apenas para casos futuros.
A decisão do STF, tomada em dezembro, possibilitou que aposentados e pensionistas do INSS revisassem e aumentassem seus benefícios, podendo receber retroativamente a diferença dos valores que deixaram de receber anteriormente. Essa decisão afetou milhares de ações judiciais em todo o país.
A análise do recurso do INSS está marcada para ocorrer entre 11 e 21 de agosto, por meio do plenário virtual da Corte, em que os ministros depositam seus votos em um sistema eletrônico.
A suspensão dos processos permanecerá em vigor até que o resumo do julgamento seja publicado.
