BR-040, entre Brasília e Juiz de Fora, terá contrato de concessão encerrado em 18 de agosto. Veja o que mais pode acontecer

O contrato de concessão entre o governo federal e a Via 040, responsável pela gestão da BR-040 entre Juiz de Fora e Brasília, está para expirar, e o futuro da rodovia segue incerto.

A concessionária manifestou a intenção de abrir mão da gestão, e a data limite é 18 de agosto.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres tem a possibilidade de prorrogar o prazo por mais seis meses para garantir a continuidade dos serviços essenciais na estrada.

A Agência debate com o Ministério dos Transportes e o Tribunal de Contas da União para encontrar uma solução que garanta a manutenção e fiscalização do trecho após o fim do contrato.

O Ministério Público Federal entrou com ação pedindo que a Via 040 continue à frente da rodovia até que o processo de relicitação seja concluído.

O processo para nova concessão da BR-040 à iniciativa privada já está em andamento, com a estrada dividida em três lotes para tornar o edital mais atrativo.

O trecho Rio-BH está em fase mais avançada, com previsão de edital de concorrência pronto no terceiro trimestre deste ano e contrato assinado no segundo trimestre de 2024, com duração de 30 anos.