STF concede liberdade provisória a 72 réus, mas 128 pessoas seguem presas pelo 8 de janeiro, entre elas 13 mulheres
Quarta 09/08/23 - 7h01O ministro Alexandre de Moraes, do STF, concedeu liberdade provisória a 72 réus (25 mulheres e 47 homens) envolvidos no 8 de janeiro em Brasília.
Nos dias 7 e 8 de agosto, um total de 162 liberações foram autorizadas, incluindo 100 homens e 62 mulheres.
Atualmente, 128 pessoas permanecem detidas, sendo 115 homens e 13 mulheres.
Dessas, 49 foram presas imediatamente após os eventos de janeiro, enquanto outras 79 foram detidas em operações policiais subsequentes.
Os réus enfrentam acusações de crimes como associação criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de estado, danos qualificados com violência e ameaças graves, bem como deterioração de patrimônio tombado, concurso de pessoas e concurso material.
De acordo com Moraes, as condições do crime foram alteradas devido ao término da fase de instrução processual para os 228 réus detidos.
Após depoimentos de 719 testemunhas de acusação e 386 testemunhas de defesa, bem como interrogatórios, a prisão cautelar não era mais justificável para a ordem pública ou a instrução criminal.
As prisões foram substituídas por medidas cautelares, incluindo proibição de ausência da comarca, recolhimento domiciliar noturno e nos finais de semana com tornozeleira eletrônica, apresentação regular ao juízo, proibição de deixar o país, cancelamento de passaportes, suspensão de posse de armas, proibição de uso de redes sociais e comunicação com outros envolvidos.