Ministério da Fazenda reconhece que reforma tributária, como saiu da Câmara, põe o Brasil como um dos recordistas de impostos no mundo

A reforma tributária enfrenta nova dificuldade na Câmara dos Deputados, resultando em tantas exceções que, ao final, o imposto brasileiro pode se tornar o mais alto do mundo.

O próprio Ministério da Fazenda advertiu sobre a lista de exceções, que pode levar a uma alíquota estimada em 27% para o novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA).

O Ministério agora tenta convencer o Senado a reduzir a extensa lista de benefícios na reforma, comparando-a a tantas "meias-entradas" que poderiam elevar os preços finais consideravelmente.

Estudo recente, divulgado pelo ministro Fernando Haddad ao senador Eduardo Braga, o relator do projeto no Senado, destaca as alterações feitas pelos deputados após a aprovação inicial em julho.

Embora a precisão das estimativas seja incerta devido a variáveis ainda não definidas, o Ministério sustenta que é possível calcular o impacto das mudanças já aceitas pela Câmara.

A Fazenda então revela que as exceções adicionam 4,89 pontos à alíquota final do IVA.

Isso elevaria a alíquota de 22% para 27% em um cenário conservador, um número equivalente à Hungria, que detém a maior alíquota do tributo entre os países desenvolvidos da OCDE.

A Fazenda admite que as alíquotas estão elevadas em padrões internacionais e destacou que o Brasil se encontra entre os países com uma das tributações mais elevadas sobre consumo de bens e serviços em relação ao PIB.

O ministro Haddad expressou a necessidade de ajustes no texto da reforma, enfatizando a importância de mostrar ao país as consequências de inclusões ou exclusões na lista de exceções.