STF voltou a discutir, a partir de hoje, a "revisão da vida" nas aposentadorias do INSS. É bom acompanhar
Sexta 11/08/23 - 6h40O STF começou a julgar nesta sexta-feira recurso relacionado à "revisão da vida toda" nas aposentadorias pelo INSS.
Envolve a possibilidade de calcular os benefícios previdenciários considerando todas as remunerações do trabalhador, inclusive aquelas anteriores a julho de 1994, quando o Plano Real foi implementado.
O resultado desse julgamento pode ter impacto significativo nos valores de aposentadorias e pensões.
O relator do caso, Alexandre de Moraes, propôs abordagem em que a decisão sobre a "revisão da vida toda" não se aplicaria a benefícios previdenciários já extintos, parcelas que já foram pagas e não são mais objeto de recursos judiciais.
No final de julho, Alexandre de Moraes suspendeu os processos relacionados a esse tema nas instâncias inferiores da Justiça, aguardando decisão definitiva do STF.
O recurso em análise no STF é apresentado pelo INSS, e o julgamento ocorre em plataforma virtual, com possibilidade de deliberação até 21 de agosto, a menos que haja pedido de vista ou destaque para uma sessão presencial.
