Ministro Alexandre manda libertar 149 mulheres em Brasília, com acusações menos graves no 8 de janeiro. Há o caso de uma, com câncer
Quarta 08/03/23 - 11h37
As mulheres libertadas serão submetidas a medidas cautelares, como recolhimento domiciliar durante a noite e aos finais de semana, e terão que usar tornozeleira eletrônica.
Embora já tenham sido acusadas pelo Ministério Público de Incitação ao Crime e Associação Criminosa, as mulheres são consideradas de crimes de baixa gravidade e, juntas, as acusações podem resultar em até três anos e meio de prisão.
O STF concedeu 407 liberdades provisórias a mulheres envolvidas nos eventos, com 82 mulheres permanecendo presas durante o processo.
Moraes negou 61 pedidos de liberdade provisória para mulheres acusadas de crimes mais graves, considerando a prisão necessária para a manutenção da ordem pública e a proteção das investigações em andamento.
Além disso, permitiu a libertação de quatro mulheres acusadas de crimes mais graves que sofrem de comorbidades, como câncer, ou são responsáveis por cuidar de crianças com necessidades especiais.
As acusações incluem associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, danos qualificados pela violência e grave ameaça com o uso de substância inflamável contra o patrimônio da União e causando prejuízo significativo à vítima e à deterioração do patrimônio tombado.
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