Pente-fino nos benefícios por incapacidade será retomado a partir do dia 16

O governo publicou no “Diário Oficial” nova medida provisória que retoma o pente-fino nos benefícios por incapacidade pagos há mais de 2 anos pelo INSS. As perícias médicas em aposentadorias por invalidez e auxílio-doença voltarão a ser feitas a partir do dia 16 de janeiro nas agências do INSS.
INTERROMPIDA
A revisão chegou a ser iniciada em 2016, mas foi interrompida após a medida provisória divulgada em julho perder a validade por não ter sido votada pelo Congresso.
BÔNUS
Sem o texto em vigor, o INSS não podia pagar bônus aos peritos médicos para que realizassem as revisões dos benefícios. Depois da medida provisória, o governo chegou a enviar projeto de lei com a previsão do pente-fino no fim do ano passado, mas o texto também não chegou a ser apreciado pelo Legislativo.